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Ementa CONTRATO PRIMITIVO N° 061/2020 - PROC. N° 102/2020 - Contratada: Moreno & Cia Construção Civil LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 062/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Algor Metalúrgica LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 063/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Köhler Implementos Agrícolas...

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 065/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Bebedouros Acessíveis, para serem utilizados pela Secretaria de Educação e aquelas que necessitarem. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 066/2020, cujo objeto é...

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2020 / PREGÃO N.º 053/2020 - RENATO ZIEMBA VERA ME, CNPJ: 04.276.627/0001-20 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2020 / PREGÃO N.º 055/2020 - CLAUDENILSON DA SILVA 25227361835, CNPJ: 14.053.497/0001-10 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2020 / PREGÃO N.º 056/2020 - ANTONIO...

Ementa Ref. Processo nº 01/2020–DP - Assunto: Abandono de Cargo / RITA DE CASSIA OLSEN DIB ARAUJOPROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2020 - PREGÃO N.º 063/2020 = ALGOR METALÚRGICA LTDA ME, CNPJ N.º 19.138.457/0001-95, KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ N.º 92.264.472/0001-70, TERRAMAQ INSUMOS...

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 062/2020, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços, fornecimento de peças e mão de obra para retifica de motor de um ônibus Volkswagem 16.180, Ano 1995, Placas BXF-5948, utilizado pela Secretaria de Obras.“Dispõe...

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 060/2020 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da proponente: 1. W.W.M ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N.º 11.011.505/0001-78 DECISÃO - Após tomar conhecimento do pedido do Recurso Administrativo impetrado pela empresa MARIA SELMA GONÇALVES DA ROCHA, CNPJ:...

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 048/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos) hortifrúti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e...

Ementa DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC”.DECRETO Nº 3.789/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE: “TRANSFERI A DATA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO À COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...

Ementa - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 056/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada locação e prestação de serviços de estrutura para eventos, gradil, tendas, palco, sanitários químicos e palcos, para tender a Secretaria de Turismo e Correlatos. - PROCESSO...

Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 059/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Próteses Dentárias, Programa do Governo Federal para confecção de próteses para os munícipes de...

Ementa “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa Período: Setembro/2019 a Agosto/2020Período: Maio/2019 à Dezembro/2020DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.782/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020”.DECRETO Nº 3.785/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DA...

Ementa PROC. 095/2020 – Pregão Eletrônico Nº 048 - objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Gêneros alimentícios em geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos), hostifruti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e utilização pela...

Ementa PROC. 104/2020 – Pregão Presencial RP Nº 054 - AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 054/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de Serviços Diversos em aparelhos de Condicionadores de ar, com...

Ementa O presente termo tem por objetivo a disponibilização de descontos em óculos de grau e solar de várias marcas e modelos nacionais e/ou importados expostos na loja, bem como várias oportunidades de aquisição de produtos de excelência, visando oferecer facilidade e comodidade aos servidores...

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 002/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da proponente: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOSOs candidatos, Sr.ª Nilce Soares Mendes da Silva, Classificada em 14º lugar, Sr.ª Patricia Nunes dos Anjos, Classificada em 15º lugar, todas na função de...

Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 032/2020, cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para COVID-19, segue o descritivo: TESTE RÁPIDO PARA CORONAVIRUS (COVID-19 – IGG / IGM) PROCESSO N.º 110/2020 - DISPENSA N.º 033/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº...

Ementa PROC. 098/2020 – Pregão Presencial RP Nº 050 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO. Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 050/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de combustíveis (etanol, diesel comum e diesel s-10), para a frota municipal de veículos...

Ementa “DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA E RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Ementa Contrato nº 003/2017 Aditivo nº 003/2020. Contratante - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada - REGINA CÉLIA ALVES DA SILVA INFORMÁTICA — ME. A contratada prestará a contratante, serviços de ASSISTÊNCIA TECNICA corretiva e preventiva dos computadores, a...

Ementa CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Tatiane Cano Moro Antunes, Classificada em 10º lugar, Sr.ª Maria Niceia Soares, Classificada em 11º lugar, Sr.ª Maria Alice de Souza, Classificada em 12º lugar, todas na função de Técnico em Enfermagem, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº...

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 002/2020, cujo objeto é o Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento para Câmara Municipal de...

Ementa “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A EQUIPE...

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 4º e 5º da Lei n.º 2.830/2020”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO...

Ementa “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2018, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Ementa Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, que todas as empresas interessadas em participar de tais procedimentos licitatórios, deverão realizar cadastro com a empresa “ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, (PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS), no endereço eletrônico...

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.827/2020”.“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER...

Ementa Composição do Conselho Municipal de SaúdeOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para servidores beneficiários da...

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ...

Ementa Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Presidente Epitácio/SP, declaramos para os devidos fins que aprovamos o Relatório de Gestão referente ao exercício 2008.Demonstrativo por Função e SubfunçãoPeríodo:...

Ementa DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 098/2017 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 Instrumento Contratual de Execução de Obra nº 018/2018 DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 114/2018 TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2018 Instrumento Contratual de Execução de Obra nº 093/2018 DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º...

Ementa Pregão Presencial Nº 040 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 077/2020- Pregão Presencial Nº 042 - PROC. 076/2020- Tomada de Preços Nº 007 PROC. 081/2020- Tomada de Preços Nº 008 - PROC. 083/2020- Tomada de Preços Nº 010 - PROC. 084/2020- Tomada de Preços Nº 011 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2020 -...

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 039/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Agente Aditivo ARLA 32, para atender a necessidades das secretárias do município. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 041/2020, cujo objeto é o Registro de...

Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 023/2020, cujo objeto é a Aquisição de materiais de EPI’S para o enfrentamento da COVID-19, sendo os seguintes produtos:“DISPÕE SOBRE A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PERTENCENTES...

Ementa PROC. 061/2020- Tomada de Preços Nº 005 - AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª EDIÇÃO Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de melhorias no Parque da Orla Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002,...

Ementa PROC. 068/2020- Pregão Presencial Nº 035/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 063/2020- Pregão Presencial Nº 032/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO CONTRATO PRIMITIVO N° 037/2020 - PROC. N° 066/2020 - Contratada: Nobela Comercio e Serviços LTDA CONTRATO PRIMITIVO N° 051/2020 - PROC. N°...

Ementa PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL CONTRATO PRIMITIVO N° 077/2016 - PROC. N° 099/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Moreno & Cia Construção Civil Ltda....

Ementa DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM A EMPRESA JBS/SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1000571-39.2018.8.26.0481, nº Ordem...

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2020 PREGÃO N.º 034/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2020 PREGÃO N.º 025/2020“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA...

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2020 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2020

Ementa PROC. 063/2020- Pregão Presencial Nº 032/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 032/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para fornecimento e instalação de toldos para atender a demanda das secretarias deste...

Ementa Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias no âmbito da SMEE em período de afastamento social, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus.

Ementa 1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO PRIMITIVO - PROC. N° 078/2019 - Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com a empresa Nobela Comércio e Serviços Ltda., Aquisição de Veículo Zero km, Ambulância UTI,...

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, REVOGA O DECRETO Nº 3.750/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“Dispõe sobre a alteração da portaria nº 315/2019 acerca da composição da comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Presidente...

Ementa DISPÕE SOBRE: “NOMEIA INTERVENTOR GESTOR DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.DISPÕE SOBRE: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.794/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020,...

Ementa PROC. 046/2020- Pregão Presencial Nº 025/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 061/2020- Tomada de Preços Nº 005 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 062/2020- Tomada de Preços Nº 006 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2020 PREGÃO N.º 026/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOCERTIFICA que...

Ementa PROC. 060/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2020 PREGÃO RP N.º 030/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2020 PREGÃO N.º 029/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2020 TERMO DE CONVITE N.º 001/2020DISPÕE SOBRE:...

Ementa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2020/Bimestre Março-AbrilOrçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2020/Bimestre Março-AbrilOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2020/Bimestre Março-AbrilPeríodo: Maio/2019 a Abril/2020Período:...

Ementa a empresa RJ PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.880.345/0001-05 a empresa Sanches & Aquino Construtora Ltda., inscrita no CNPJ n.º 10.909.325/0001-45 a empresa Sanches & Aquino Construtora Ltda., inscrita no CNPJ n.º 10.909.325/0001-45, a empresa RJ PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no...

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2020 PREGÃO N.º 017/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2020 PREGÃO N.º 027/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃODISPÕE SOBRE: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMEPNHO – CAD, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR...