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Atualizado em: 02/06/2026 às 11h26
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2823 registros encontrados
Locação de 01(um) imóvel situado a Rua Cuiabá nº 21-11 para permanência do funcionamento das instalações da Escola Municipal de Educação Infantil Creche José Vicente Júnior “Creche da Vila Palmira”,...
Encerrado
Contratada(s): Centro Social São Pedro de Presidente Epitácio
Número: DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2018
Nº processo: 71/2018
Valor:R$ 46.796,89
Vigência: 27/06/2018 27/06/2020
Assinado em: 27/06/2018
Origem: DP - Dispensa
Tipo: CL - Contrato de Locação
1 aditivo
Registro de Preços para futura e fracionada prestação de serviços de colocação de forros em telas galvanizadas com fornecimento de material, para atender a Secretaria de Educação e demais que...
Encerrado
Contratada(s): BRUNO SALVADOR PEREIRA PORTO EIRELI
Número: 10/ARP/202
Nº processo: 15/2021
Valor:R$ 12.850,00
Vigência: 02/03/2021 02/03/2022
Assinado em: 02/03/2021
Origem: LI - Licitação
Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço
Contratação de instituição financeira denominada Banco Santander Banespa, para centralizar atividades bancárias, da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, consistentes em...
Contratada(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Número: 57/2007
Nº processo: 1/2007
Vigência: 13/04/2007 28/05/2013
Assinado em: 13/04/2007
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano, localizado à Rua Belo Horizonte, n.º 7-66
Encerrado
Contratada(s): ALEXANDER ALEX ANDREAZI
Número: 103/2009
Nº processo: 49/2009
Valor:R$ 16.560,00
Vigência: 01/06/2009 17/12/2014
Assinado em: 01/06/2009
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
2 aditivos
Construção de 27 UH – unidades habitacionais.
Contratada(s): Construtora KF Ltda
Número: 146/2009
Nº processo: 68/2009
Valor:R$ 526.500,00
Vigência: 13/08/2009 11/10/2012
Assinado em: 13/08/2009
Origem: LI - Licitação
Tipo: CO - Contrato de Obra
4 aditivos
Execução de serviços especializados para a implantação e gerenciamento de tíquete alimentação.
Contratada(s): BIQ Benefícios Ltda
Número: 161/2009
Nº processo: 63/2009
Valor:R$ 108.000,00
Vigência: 28/09/2009 27/12/2013
Assinado em: 28/09/2009
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
4 aditivos
Concessão de Uso de Bem Público (imóvel) localizado no Parque "O Figueiral".
Contratada(s): Eduardo Viana da Silva 29788920802
Número: 81/2015/2010
Nº processo: 27/2010
Valor:R$ 260,25
Vigência: 21/05/2010 20/05/2023
Assinado em: 21/05/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
2 aditivos
Concessão de Uso de Bem Público do tipo "lanchonete", imóvel localizado no Parque "O Figueiral".
Contratada(s): Marcia Cristina de Camargo 30547616813
Número: 82/2010
Nº processo: 27/2010
Valor:R$ 250,00
Vigência: 21/05/2010 29/04/2023
Assinado em: 21/05/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
2 aditivos
Construção do pavilhão de eventos
Encerrado
Contratada(s): Construtora KF Ltda.
Número: 121/2010
Nº processo: 17/2010
Valor:R$ 2.642.000,00
Vigência: 12/07/2010 10/12/2013
Assinado em: 12/07/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
5 aditivos
Prestação de Serviços, a elaboração de projeto e licenciamento ambiental “Novo Aterro Sanitário de Lixo Domiciliar”
Contratada(s): Eli Engenharia Ltda
Número: 145/2010
Nº processo: 84/2010
Valor:R$ 60.000,00
Vigência: 12/08/2010 23/01/2016
Assinado em: 12/08/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
6 aditivos
Prestação de serviços de apoio e orientação ao público em eventos.
Contratada(s): Marques & Marques Serviço de Apoio Ltda. ME
Número: 155/2010
Nº processo: 49/2010
Vigência: 27/08/2010 22/08/2015
Assinado em: 27/08/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
4 aditivos
Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Administrativa e Jurídica.
Contratada(s): Visão Assessoria e Consultoria e Planejamento S/C Ltda
Número: 174/2010
Nº processo: 73/2010
Valor:R$ 4.880,00
Vigência: 15/10/2010 09/10/2015
Assinado em: 15/10/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros
5 aditivos
Prestação de serviços de consultoria administrativa.
Contratada(s): Graboski Advogados Associados
Número: 175/2010
Nº processo: 86/2010
Valor:R$ 24.900,00
Vigência: 15/10/2010 09/10/2015
Assinado em: 15/10/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
5 aditivos
Dominium Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda
Número: 178/2010
Nº processo: 98/2010
Vigência: 27/04/2013 26/04/2014
Assinado em: 26/04/2013
Origem: LI - Licitação
Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros
1 aditivo
Contratação de seguro para veículos automotores da frota municipal.
Número: 182/2010
Nº processo: 105/2010
Vigência: 03/11/2013 03/11/2014
Assinado em: 01/11/2013
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
Contratação de seguro para veículos automotores da frota municipal.
Contratada(s): Itaú Seguros de Auto e Residência S/A
Número: 182/2010
Nº processo: 105/2010
Valor:R$ 16.170,22
Vigência: 03/11/2010 03/11/2015
Assinado em: 03/11/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
4 aditivos
Concessão de imóvel consistente (LANCHONETE,) a qual recebe o n.º 02 (dois) com todas as benfeitorias nele incorporadas, integrante da Orla Fluvial do município, entrega dito imóvel em concessão de...
Contratada(s): Renilda Ribeiro da Silva Nascimento
Número: 199/2010
Nº processo: 108/2010
Valor:R$ 380,00
Vigência: 26/11/2010 15/10/2018
Assinado em: 26/11/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
Concessão de Uso de Bem Público tipo "Lanchonete", imóvel localizado no Parque "O Figueiral".
Contratada(s): Toretto’s Bar Ltda. - ME
Número: 214/2010
Nº processo: 27/2010
Valor:R$ 366,30
Vigência: 29/12/2010 29/12/2023
Assinado em: 29/12/2010
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
3 aditivos
Prestação de serviços/locação de 01 (um) caminhão
Contratada(s): Francisco de Aguiar Bezerra Transportes - ME
Número: 32/2011
Nº processo: 12/2011
Valor:R$ 72.000,00
Vigência: 14/03/2011 14/03/2016
Assinado em: 14/03/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
4 aditivos
Locação, manutenção e treinamento, de sistema para gerenciamento de unidades de saúde
Contratada(s): Lucedata informática Ltda
Número: 34/2011
Nº processo: 26/2011
Valor:R$ 60.983,00
Vigência: 14/03/2011 14/09/2012
Assinado em: 14/03/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
Locação, manutenção e treinamento, de sistema para gerenciamento de unidades de saúde
Contratada(s): Froes Engenharia e Construções Ltda. ME
Número: 36/2011
Nº processo: 37/2011
Valor:R$ 156.000,00
Vigência: 23/03/2011 22/03/2015
Assinado em: 23/03/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
3 aditivos
Prestação de serviços/locação de veículos para transporte de pacientes
Contratada(s): A. M. Transportes Ltda.
Número: 37/2011
Nº processo: 39/2011
Valor:R$ 74.400,00
Vigência: 23/03/2011 22/05/2013
Assinado em: 23/03/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
3 aditivos
Serviços de varrição de ruas, avenidas, parques, jardins, feiras, eventos, etc e locação de caminhões coletores e compactadores de lixo
Contratada(s): Visatec – Construções e Empreendimentos Ltda.
Número: 38/2011
Nº processo: 44/2011
Valor:R$ 1.077.960,00
Vigência: 23/03/2011 23/02/2014
Assinado em: 23/03/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
6 aditivos
Constroeste Construtora e Participações Ltda
Encerrado
Número: 40/2011
Nº processo: 126/2010
Vigência: 31/03/2015 30/03/2016
Assinado em: 31/03/2015
Origem: LI - Licitação
Tipo: CO - Contrato de Obra
5 aditivos
MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A
Encerrado
Número: 54/2011
Nº processo: 45/2011
Vigência: 28/04/2015 27/04/2016
Assinado em: 28/04/2015
Origem: LI - Licitação
Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros
4 aditivos
Prestação de serviços de transporte de atletas e equipe.
Contratada(s): Aparecida Mônica Monteiro Figueira ME
Número: 55/2011
Nº processo: 42/2011
Valor:R$ 31.875,00
Vigência: 24/05/2011 27/04/2014
Assinado em: 24/05/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
2 aditivos
Reforma e Adequação do Estádio Municipal “O Pirangueiro”
Contratada(s): Moreno e Cia. Construção Civil Ltda. ME
Número: 57/2011
Nº processo: 10/2011
Valor:R$ 198.007,68
Vigência: 05/05/2011 04/05/2012
Assinado em: 05/05/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CO - Contrato de Obra
1 aditivo
Registro de preço para futura contratação de transporte escolar de alunos.
Encerrado
Contratada(s): LUIZ CARLOS PINHEIRO TRANSPORTES ME.
Número: 62/ARP/2011
Nº processo: 38/2011
Vigência: 19/04/2011 19/04/2012
Assinado em: 19/04/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Registro de preço para futura contratação de transporte escolar de alunos
Encerrado
Contratada(s): RONIVALDO DA SILVA CARDOSO ME.
Número: 64/ARP/2011
Nº processo: 38/2011
Vigência: 19/04/2011 19/04/2012
Assinado em: 19/04/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Execução de pavimentação asfáltica e drenagem do Bairro “Santa Rosa”.
Encerrado
Contratada(s): Viapav Construções Ltda
Número: 98/2011
Nº processo: 72/2011
Valor:R$ 2.235.859,55
Vigência: 02/09/2011 31/12/2012
Assinado em: 02/09/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CO - Contrato de Obra
1 aditivo
Execução de Serviços de Manutenção de 7.577 (sete mil, quinhentos e setenta e sete) pontos de iluminação pública
Contratada(s): Sirius Construções Elétricas Ltda
Número: 115/2011
Nº processo: 99/2011
Valor:R$ 404.929,91
Vigência: 07/10/2011 04/10/2013
Assinado em: 07/10/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
Licença de uso do software SIGAS – Sistema de Informação e Gerenciamento para Assistência Social
Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Número: 123/2011
Nº processo: 116/2011
Valor:R$ 4.000,00
Vigência: 28/10/2011 25/10/2013
Assinado em: 28/10/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, IMÓVEL COM ÁREA DE 8,00 m2, ANEXO AO BLOCO DE LOJAS, LOCALIZADO NA PARTE FRONTAL ESQUERDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PRÓXIMA À PORTA DA LOJA 1.
Contratada(s): Caixa Econômica Federal
Número: 131/2011
Nº processo: 113/2011
Valor:R$ 6.720,00
Vigência: 22/11/2011 22/11/2016
Assinado em: 22/11/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano, localizado à Rua Belo Horizonte, n.º 7-66
Contratada(s): Empreendimentos Imobiliários J.L. S/S Ltda
Número: 134/2011
Nº processo: 139/2011
Valor:R$ 6.000,00
Vigência: 02/12/2011 30/11/2016
Assinado em: 02/12/2011
Origem: DP - Dispensa
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
5 aditivos
Execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, guias e sarjetas nas ruas Gerônimo Ribeiro e Carlos José dos Santos
Contratada(s): Viapav Construções Ltda
Número: 145/2011
Nº processo: 131/2011
Valor:R$ 423.290,14
Vigência: 29/12/2011 28/12/2012
Assinado em: 29/12/2011
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
Execução de drenagem de águas pluviais na Avenida Agenor Noronha.
Encerrado
Contratada(s): Sandra Maria Correa de Lima Alves ME.
Número: 1/2012
Nº processo: 132/2011
Valor:R$ 171.394,08
Vigência: 10/01/2012 09/01/2013
Assinado em: 10/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
Registro de Preços para Futura e Fracionada Aquisição de Tiras Reagentes para Aferição de Glicemia; Lancetas; e Seringas para Insulinodependentes
Encerrado
Contratada(s): CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA.
Número: 1/ARP/2012
Nº processo: 6/2012
Valor:R$ 7.130,00
Vigência: 27/02/2012 27/02/2013
Assinado em: 27/02/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
002 - proc.: --- - Consesp – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.
Encerrado
Número: 2/2012
Vigência: 11/01/2013
Assinado em: 12/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
003 - proc.: --- - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
Encerrado
Número: 3/2012
Vigência: 12/01/2013
Assinado em: 12/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano, localizado à Rua Gustavo Domke, n.º 2-198, nesta cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
Encerrado
Contratada(s): Luís Eduardo Lima Lisboa.
Número: 3/A/2012
Nº processo: 13/2012
Valor:R$ 2.207,42
Vigência: 14/07/2013
Assinado em: 30/04/2013
Origem: DP - Dispensa
Tipo: CL - Contrato de Locação
004 - proc.: 002/2012 - Antônio Luiz Gonçalves Eventos ME.
Encerrado
Número: 4/2012
Vigência: 22/01/2013
Assinado em: 23/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
005 - proc.: 002/2012 - Araújo & Cia. Segurança e Vigilância Ltda. ME.
Encerrado
Número: 5/2012
Vigência: 22/01/2013
Assinado em: 23/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
006 - proc.: 002/2012 - SOS Serviços Operacionais de Segurança Ltda. ME.
Encerrado
Número: 6/2012
Vigência: 22/01/2013
Assinado em: 23/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
007 - proc.: --- - Antônio Luiz Gonçalves Eventos ME.
Encerrado
Número: 7/2012
Vigência: 29/12/2012
Assinado em: 30/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
008 - proc.: --- - Luís Eduardo de Lima Lisboa.
Encerrado
Número: 8/2012
Vigência: 29/01/2013
Assinado em: 30/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
009 - proc.: --- - Tenile Salvalagio ME.
Encerrado
Número: 9/2012
Vigência: 29/01/2013
Assinado em: 30/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
010 - proc.: --- - Kelly Sousa Porto Roncolato.
Encerrado
Número: 10/2012
Vigência: 31/01/2017
Assinado em: 31/01/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
011 - proc.: --- - Reginaldo Garcia Pinto.
Encerrado
Número: 11/2012
Vigência: 11/02/2013
Assinado em: 13/02/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Marques & Marques Serviço de Apoio Ltda. ME.
Encerrado
Número: 12/2012
Valor:R$ 80.750,00
Vigência: 21/02/2012
Assinado em: 17/02/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Roque Carlos de Andrade 06959493811
Encerrado
Número: 13/2012
Valor:R$ 8.000,00
Vigência: 21/02/2012
Assinado em: 17/02/2012
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
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