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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC.140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11, Marcio Batista – emenda n° 16, Raphael Vilela – emenda n° 19.
2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC. 138/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 019/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as) Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama - emenda n° 20, Tatiane Gomes Colares Barreto - emenda n° 21, Raphael Vilela dos Santos - emenda n° 19, e Ilson Aparecido Martins - emenda n° 12.
2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21 e Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 070/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “APOENA – Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar” promover a defesa do meio ambiente e da biodiversidade, em complemento as políticas publicas municipais desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 069/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 012/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.

 
2022
Terceiro Setor
PROC. 068/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 067/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 066/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 065/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 064/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de educação, em complemento as políticas publicas municipais de educação, com fonte de recurso do tesouro municipal.
 
2022
Terceiro Setor
PROC.063/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 063/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de saúde, em complemento as políticas públicas municipais de saúde com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
2021
Terceiro Setor
PROC. 038/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 082/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 017/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “APAE - Associação de  Pais e Amigos dos Excepcionais, , destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 190/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 029/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio e de exames de imagem, conforme plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 161/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio e de exames de imagem, conforme plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 160/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio, cuja alta no consumo foi comprovada em virtude da pandemia, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
2021
Terceiro Setor
PROC. 116/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 020/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 088/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 014/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 083/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 018/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 081/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 016/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 075/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 015/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 056/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 041/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 040/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 039/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
 
Terceiro Setor
PROC. 038/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
2021
Terceiro Setor
PROC. 037/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 036/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 035/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 030/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 002/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 001/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.
2017
Terceiro Setor
PROC. 041/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 016/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL NOVA EVANGELIZAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-ACANEPE- CNPJ Nº 01.610.990/0001-42” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO.
2017
Terceiro Setor
PROC. 040/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 015/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO.
2017
Terceiro Setor
PROC. 042/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 017/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “INSTITUTO DALTON SALOMÃO – CNPJ Nº 10.204.553/0001-10” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO.
2017
Terceiro Setor
PROC. 043/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 018/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SÃO JERÔNIMO - CNPJ Nº 17.770.702/0003-19” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM RECURSOS DO ESTADO.
2017
Terceiro Setor
PROC. 038/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 017/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITÁCIO” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2017
Terceiro Setor
PROC. 029/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 012/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “INSTITUTO DALTON SALOMÃO-CNPJ Nº 10.204.553/0001-10” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2017
Terceiro Setor
PROC. 027/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO ALFA E ÔMEGA LAR DOCE LAR - CNPJ Nº 09.341.443/0001-10” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2017
Terceiro Setor
PROC. 020/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “A.U.P.E. – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO” NA ÁREA EDUCACIONAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS.
2017
Terceiro Setor
PROC. 019/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DOS ANIMAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO – ADAPE - CNPJ Nº 08.724.065/0001-91” NA ÁREA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
2017
Terceiro Setor
PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 51.386.746/0001-16” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2017
Terceiro Setor
PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 51.386.746/0001-16” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2017
Terceiro Setor
PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL NOVA EVANGELIZAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-ACANEPE - CNPJ Nº 01.610.990/0001-42” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2017
Terceiro Setor
PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017
DOWNLOADS
2017
Terceiro Setor
PROC. 016/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ABRIGO DOS IDOSOS – RECANTO DO VOVÔ DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP - CNPJ Nº 51.391.902/0001-37” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.
2017
Terceiro Setor
PROC. 015/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SÃO JERÔNIMO - CNPJ Nº 17.770.702/0003-19” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.
2017
Terceiro Setor
PROC. 014/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 004/2017
DOWNLOADS
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.
2017
Terceiro Setor
PROC. 013/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA EDUCACIONAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS.
2018
Terceiro Setor
PROC. 038/2018
DOWNLOADS
- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o exercício de 2018.
PROC. 038/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2018

Data de Encerramento: 20/03/2018
2018
Terceiro Setor
PROC. 037/2018
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- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 037/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2018

Data de Encerramento: 03/04/2018
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
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