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23 de setembro de 2020
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Ementa PROC. 095/2020 – Pregão Eletrônico Nº 048 - objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Gêneros alimentícios em geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos), hostifruti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e utilização pela Merenda Escolar e outros setores que necessitem. PROC. 108/2020 – Pregão Presencial Nº 058 - objeto é a Abertura de processo licitatório para contratação de Serviços de monitoramento de alarme e imagens destinado a todos os prédios públicos desta municipalidade, com instalação e configuração inclusa. Registro de Preços para Futura e Fracionada Aquisição de Próteses Dentárias, Programa do Governo Federal para confecção de próteses para os munícipes de Presidente Epitácio - SP.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.833/2020”.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”