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04 de dezembro de 2020
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Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2020 - PREGÃO N.º 043/2020 AUREICÉLIA DA SILVA MORAES 34034360801, CNPJ: 15.574.313/0001-20, C.A.S ARANHA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 12926.998/0001-39, CRUZ & PONTES LTDA, CNPJ: 05.359.854/0001-82, FHIAMA KAYUKI FURUKAWA 40009565825, ao valor de R$ 18.000,00, L.C PRUDENTE – COMÉRCIO DE GAS E AGUA LTDA. ME, CNPJ: 10.915.136/0002-66, MASSA PURA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 28.114.413/0001-16, MICHELE DAMIANA FEITOSA SHIGUEMATSU, CNPJ: 09.373.205/0001-97, MRB ATACADISTA DE CARNES EIRELI, CNPJ: 34.783.862/0001-50, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, ROGÉRIO SOARES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 05.354.940/0001-60, SÉRGIO MASSANORI YOSHIHARA 06962485816, CNPJ: 16.653.154/0001-12. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2020 PREGÃO N.º 048/2020DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM HORÁRIO ESPECIAL DURANTE O PERÍODO QUE ANTECEDE AS FESTIVIDADES NATALINAS”.“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, A TÍTULO PRECÁRIO E NA FORMA GRATUITA, COM A 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO 2º BATALHÃO DE POLICIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.