Assistência e Desenvolvimento Social

Secretarias / Departamentos

Dulce Menezes

Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h30

Telefone: 18 2016-0078

assistenciasocial@presidenteepitacio.sp.gov.br

Rua Paraná 4-53

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MISSÃO

- Atender pessoas e segmentos da população em situação de marginalidade social e econômica;

- Desenvolver atividades, programas sociais e de desenvolvimento comunitário e assessorar o prefeito em atividades afim;

- Planejar, organizar, coordenar e estabelecer a política de assistência e desenvolvimento social da Prefeitura, analisando os problemas sociais existentes e propondo métodos capazes de prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicosocial;

- Desenvolver um trabalho direcionado para a promoção humana, onde as políticas de direto não serão apenas de caráter temporário por razão sociais, pessoais ou de calamidade pública, mas sim, de caráter permanente;

- Incentivar a criação de cooperativa e associações para a comercialização do trabalho produzido pela população;

- Planejar, celebrar e coordenar convênios com órgãos Municipais, Estaduais e Federais;

- Prestar assessoria ao Fundo Social de Solidariedade;

- Acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social;

- Criar mecanismos para celebrar convênios para implantação de mutirões para construção de moradias econômicas;

- Coordenar grupos da comunidade para produção de trabalhos artesanais;

- Desenvolver programas de amparo às crianças e aos adolescentes carentes, à família e a velhice, de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, com promoção de sua integração á vida comunitária;

- Planejar, organizar, coordenar e estabelecer a política de Assistência Social do Município;

- Incentivar e Articular a organização e participação da sociedade civil na gestão e controle das ações de Assistência e Desenvolvimento Social;

- Atender aos segmentos da sociedade em situação de pobreza absoluta e sem perspectiva de inserção no mercado de trabalho, de modo a assegurar condições mais dignas de sobrevivência;

- Incentivar a capacitação e aperfeiçoamento de técnicos e agentes sociais, vinculados aos programas e projetos de Assistência e Desenvolvimento Social, viabilizando o aperfeiçoamento e melhoria da qualidade dos serviços;

- Apoiar estudos e pesquisas relacionados à área de assistência e promoção humana;

- Gerenciar e prestar auxílio à população carente, em atendimentos emergenciais e de calamidade;

- Assegurar à criança e ao adolescente efetivação de seus direitos em integração com as demais políticas públicas setoriais;

- Promover programas comunitários que viabilizem a participação e integração de pessoas idosas, assegurando a sua convivência em família evitando a segregação;

- Oportunizar o desenvolvimento do potencial da pessoa portadora de deficiência assegurando seus direitos de cidadania;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.