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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 05/12/2025 às 06h12
Assistência e Desenvolvimento Social
Rosimeire Ferreira
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h30
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MISSÃO

- Atender pessoas e segmentos da população em situação de marginalidade social e econômica;

- Desenvolver atividades, programas sociais e de desenvolvimento comunitário e assessorar o prefeito em atividades afim;

- Planejar, organizar, coordenar e estabelecer a política de assistência e desenvolvimento social da Prefeitura, analisando os problemas sociais existentes e propondo métodos capazes de prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicosocial;

- Desenvolver um trabalho direcionado para a promoção humana, onde as políticas de direto não serão apenas de caráter temporário por razão sociais, pessoais ou de calamidade pública, mas sim, de caráter permanente;

- Incentivar a criação de cooperativa e associações para a comercialização do trabalho produzido pela população;

- Planejar, celebrar e coordenar convênios com órgãos Municipais, Estaduais e Federais;

- Prestar assessoria ao Fundo Social de Solidariedade;

- Acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social;

- Criar mecanismos para celebrar convênios para implantação de mutirões para construção de moradias econômicas;

- Coordenar grupos da comunidade para produção de trabalhos artesanais;

- Desenvolver programas de amparo às crianças e aos adolescentes carentes, à família e a velhice, de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, com promoção de sua integração á vida comunitária;

- Planejar, organizar, coordenar e estabelecer a política de Assistência Social do Município;

- Incentivar e Articular a organização e participação da sociedade civil na gestão e controle das ações de Assistência e Desenvolvimento Social;

- Atender aos segmentos da sociedade em situação de pobreza absoluta e sem perspectiva de inserção no mercado de trabalho, de modo a assegurar condições mais dignas de sobrevivência;

- Incentivar a capacitação e aperfeiçoamento de técnicos e agentes sociais, vinculados aos programas e projetos de Assistência e Desenvolvimento Social, viabilizando o aperfeiçoamento e melhoria da qualidade dos serviços;

- Apoiar estudos e pesquisas relacionados à área de assistência e promoção humana;

- Gerenciar e prestar auxílio à população carente, em atendimentos emergenciais e de calamidade;

- Assegurar à criança e ao adolescente efetivação de seus direitos em integração com as demais políticas públicas setoriais;

- Promover programas comunitários que viabilizem a participação e integração de pessoas idosas, assegurando a sua convivência em família evitando a segregação;

- Oportunizar o desenvolvimento do potencial da pessoa portadora de deficiência assegurando seus direitos de cidadania;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Editais
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA. . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 04/12/2025 às 08h00
Realização: 08/12/2025
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA...
Publicação: 24/11/2025 às 08h00
Realização: 26/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORAÇÕES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. . As...
Publicação: 24/11/2025 às 08h00
Realização: 26/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para manutenção do veículo VW/NOVO GOL, ano 2018/2018 placa FZZ-1791 pertencente a frota da Secretaria Municipal de...
Publicação: 06/11/2025 às 08h00
Realização: 10/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para manutenção do veículo VW /NOVO GOL, ano 2018/2018 placa GJM-3662 pertencente a frota da Secretaria Municipal de...
Publicação: 16/10/2025 às 08h00
Realização: 20/10/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo CHEVROLET / S10 LT FD2, ano 2013/2014 placa DKI-8204 pertencente a frota da Secretaria...
Publicação: 24/07/2025 às 08h00
Realização: 28/07/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: O objeto da presente dispensa a aquisição: de material de escritorio tem com objetivo de assegurar a continuidade das...
Publicação: 26/06/2025 às 08h00
Realização: 30/06/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DAR ANDAMENTO AS OFICINAS MINISTRADAS NOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA. ....
Publicação: 23/06/2025 às 08h00
Realização: 25/06/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de kit de bolsa de tinta para impressora e mini rack para equipamentos de informática . As condições e exigências...
Publicação: 22/08/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: REFERENTE DECORAÇAO COMTEMA NATALINO PARA CONFRATERNIZAÇAO DO PROJETO ONDA . As condições e exigências estabelecidas no Termo...
Publicação: 04/11/2024 às 08h00
Situação: Ratificada