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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 05/12/2025 às 06h10
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MISSÃO

  •  Organizar a política de saúde destinada à promoção, proteção e recuperação da saúde com realização integrada das ações assistenciais das atividades preventivas;
  •  Identificar problemas de saúde da população com objetivo de identificar causas, prevenir, tratar e combater doenças com eficácia;
  •  Manter programas de articulação com órgãos estaduais, federais, da iniciativa privada e outros visando integração e atendimento aos serviços assistenciais à saúde e defesa sanitária do Município;
  •  Realizar campanhas educativas e programas preventivos junto à população visando a preservação da saúde;
  •  Gerenciar recursos provenientes de convênios, de fundos e demais fontes nos diversos níveis de governo;
  • Administrar unidades de saúde;
  •  Atuar no controle da higiene e saúde pública;
  •  Realizar Exames laboratoriais básicos a população;
  •  Promover serviços de biometria relativos a população da rede municipal de ensino e dos servidores públicos municipais;
  •  Fiscalizar o cumprimento das posturas referente ao poder de polícia e da higiene pública;
  •  Integrar o sistema de saúde nos mecanismos regionalizados e hierarquizados, com complexidade crescente e com sistema de referência e contra referência;
  •  Manter organizado e em quantidade mínima, o estoque mínimo de itens de consumo interno da Secretaria;
  •  Manter organizado e em quantidade mínima o estoque de itens de distribuição gratuita aos munícipes;
  •  Prestar assistência terapêutica, principalmente com farmácia central padronizada;
  •  Realizar inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;
  •  Desenvolver programas de prevenção e proteção da saúde bucal;
  •  Integrar as ações do departamento municipal da saúde com autoridades sanitárias e epidemiológicas na promoção da saúde preventiva e na prestação de serviços que contribuam para tanto;
  •  Promover ações de combate a doenças, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, orientando o Poder Executivo sobre as medidas necessárias à resolução dos problemas;
  •  Encaminhar pacientes a outras unidades de saúde, quando os recursos locais forem insuficientes;
  •  Promover programa de vacinação da população local, em campanhas específicas ou em casos de surto epidêmicos, visando preservação da saúde;
  •  Prestar assistência, assessoramento e informações ao Conselho Municipal de saúde;
  •  Coordenar e gerenciar o Fundo Municipal de Saúde;
  •  Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Editais
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a de serviços de lavagem e reposição de graxas para frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 04/12/2025 às 08h00
Realização: 08/12/2025
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a aquisição de soro fisiológica destinada ao abastecimento dos estoques da Rede Municipal de Saúde . As condições e exigências...
Publicação: 04/12/2025 às 08h00
Realização: 08/12/2025
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a aquisição de Receituários de Controle Especial Retinóides Sistêmicos C2 para a Vigilância Sanitária. . As condições e exigências...
Publicação: 01/12/2025 às 08h00
Realização: 03/12/2025
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a aquisição de medicamentos incluídos na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) . As condições e exigências estabelecidas...
Publicação: 01/12/2025 às 08h00
Realização: 03/12/2025
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a aquisição de lixeiras para cumprimento do Inquérito Civil n.º 0397.0000079/2020. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 27/11/2025 às 08h00
Realização: 01/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a pilhas AA alcalinas para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processo n.º 1000590-35.2024.8.26.0481;...
Publicação: 24/11/2025 às 08h00
Realização: 26/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial...
Publicação: 24/11/2025 às 08h00
Realização: 26/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada em física médica para prestação de serviço de controle de qualidade do equipamento de raio-x e...
Publicação: 17/11/2025 às 08h00
Realização: 19/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais de informática e equipamentos para a rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo...
Publicação: 17/11/2025 às 08h00
Realização: 19/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa é a cateter uretral hidrofílico para paciente que necessita de tratamento médico - Mandado Judicial - Processo n.º...
Publicação: 17/11/2025 às 08h00
Realização: 19/11/2025
Situação: Ratificada