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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Secretarias / Departamentos
Marcirio Agustinho Vera Rolim
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07h às 17h
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MISSÃO

  •  Organizar a política de saúde destinada à promoção, proteção e recuperação da saúde com realização integrada das ações assistenciais das atividades preventivas;
  •  Identificar problemas de saúde da população com objetivo de identificar causas, prevenir, tratar e combater doenças com eficácia;
  •  Manter programas de articulação com órgãos estaduais, federais, da iniciativa privada e outros visando integração e atendimento aos serviços assistenciais à saúde e defesa sanitária do Município;
  •  Realizar campanhas educativas e programas preventivos junto à população visando a preservação da saúde;
  •  Gerenciar recursos provenientes de convênios, de fundos e demais fontes nos diversos níveis de governo;
  • Administrar unidades de saúde;
  •  Atuar no controle da higiene e saúde pública;
  •  Realizar Exames laboratoriais básicos a população;
  •  Promover serviços de biometria relativos a população da rede municipal de ensino e dos servidores públicos municipais;
  •  Fiscalizar o cumprimento das posturas referente ao poder de polícia e da higiene pública;
  •  Integrar o sistema de saúde nos mecanismos regionalizados e hierarquizados, com complexidade crescente e com sistema de referência e contra referência;
  •  Manter organizado e em quantidade mínima, o estoque mínimo de itens de consumo interno da Secretaria;
  •  Manter organizado e em quantidade mínima o estoque de itens de distribuição gratuita aos munícipes;
  •  Prestar assistência terapêutica, principalmente com farmácia central padronizada;
  •  Realizar inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;
  •  Desenvolver programas de prevenção e proteção da saúde bucal;
  •  Integrar as ações do departamento municipal da saúde com autoridades sanitárias e epidemiológicas na promoção da saúde preventiva e na prestação de serviços que contribuam para tanto;
  •  Promover ações de combate a doenças, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, orientando o Poder Executivo sobre as medidas necessárias à resolução dos problemas;
  •  Encaminhar pacientes a outras unidades de saúde, quando os recursos locais forem insuficientes;
  •  Promover programa de vacinação da população local, em campanhas específicas ou em casos de surto epidêmicos, visando preservação da saúde;
  •  Prestar assistência, assessoramento e informações ao Conselho Municipal de saúde;
  •  Coordenar e gerenciar o Fundo Municipal de Saúde;
  •  Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Editais
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de materiais hidráulicos para adequação do esgoto do Centro de Saúde II. As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 25/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de medicamento para fornecimento ao paciente em razão de hipossuficiência econômica, conforme relatório social. . As condições...
Publicação: 11/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Abastecer os veículos motoniveladora new holland RG140, trator new holland 7630 que atente a patrulha agrícola da Secretaria...
Publicação: 11/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de 01 (um) moto compressor de ar e 05 (cinco) transformadores para melhor desempenho dos equipamentos de processamento de...
Publicação: 14/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de empresa especializada em serviços de instalações de sistema de prevenção contra incêndio e engenharia para a...
Publicação: 14/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos n.º 1006835-38.2019 /...
Publicação: 18/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa de Licitação
O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de empresa especializada para prestar serviço de remoção de pacientes, utilizando ambulância dotada de...
Publicação: 19/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa de Licitação
O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de empresa para prestação de serviço de ressonância magnética de coração para diagnostico de paciente, conforme...
Publicação: 19/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: e a contratação de empresa para fornecimento de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), para os veículos movidos a diesel...
Publicação: 18/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: manutenção corretiva do painel de senha eletrônico - Número de Série: 7230/08 - Marca: Tecnbras - Patrimônio: S/N -...
Publicação: 11/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Seta
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