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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 188 20/04/2021 - 17:11:00
6 pág
Diário DIÁRIO OFICIAL 20 DE ABRIL DE 2021
Titular: CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN Certificado
CNPJ: 24643864*** - Assinado: 20/04/2021 às 19:13:55
Diário Oficial em números:
Edições: 185
Páginas: 2252
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Nº 188

DIÁRIO OFICIAL 20 DE ABRIL DE 2021
- PROC. 062/2021 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO -...
20/04/2021 - 17:11:00 (6 pág) - Visualizações: 34

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Nº 187

Diario Oficial
DISPÕE SOBRE: REVOGA O DECRETO Nº 3.860/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
19/04/2021 - 16:22:00 (2 pág) - Visualizações: 68

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Nº 186

DIÁRIO OFICIAL 19 DE ABRIL DE 2021
- LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE: A REMISSÃO DE 50% DA TAXA DE...
19/04/2021 - 13:16:00 (9 pág) - Visualizações: 42

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Nº 185

Diario Oficial
“DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS...
16/04/2021 - 18:23:00 (7 pág) - Visualizações: 160

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Nº 184

Diario Oficial
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO...
16/04/2021 - 13:46:00 (8 pág) - Visualizações: 449

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Nº 183

Diario Oficial
14/04/2021 - 16:45:00 (7 pág) - Visualizações: 151

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Nº 182

Diario Oficial
13/04/2021 - 15:54:00 (5 pág) - Visualizações: 83

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Nº 181

Diario Oficial
“DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS...
09/04/2021 - 17:34:00 (7 pág) - Visualizações: 181

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Nº 180

Diario Oficial
09/04/2021 - 14:52:00 (19 pág) - Visualizações: 375

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Nº 179

Diário Oficial de 07/04/2021
Ementa DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL N. 2.717/18 - CRIAÇÃO DE VAGAS...
07/04/2021 - Tamanho: 2,05 MB (16 pág) - Visualizações: 74

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Nº 178

Diário Oficial de 31/03/2021
Ementa DISPÕE SOBRE: “DECLARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP COMO O "PÔR DO SOL MAIS...
31/03/2021 - Tamanho: 1,99 MB (18 pág) - Visualizações: 29

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Nº 177

Diário Oficial de 30/03/2021
Ementa Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro...
30/03/2021 - Tamanho: 2,08 MB (22 pág) - Visualizações: 23

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Nº 176

Diário Oficial de 26/03/2021
Ementa “ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS...
26/03/2021 - Tamanho: 1,62 MB (3 pág) - Visualizações: 16

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Nº 175

Diário Oficial de 26/03/2021
Ementa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE...
26/03/2021 - Tamanho: 2,59 MB (12 pág) - Visualizações: 12

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Nº 174

Diário Oficial de 25/03/2021
Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 PROCESSO...
25/03/2021 - Tamanho: 1,80 MB (10 pág) - Visualizações: 11

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Nº 173

Diário Oficial de 23/03/2021
Ementa Edital nº 03/2021 Relação de Notificação de AutuaçãoPROCESSO Nº 001/2021 - MODALIDADE:...
23/03/2021 - Tamanho: 1,89 MB (5 pág) - Visualizações: 12

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Certificado
Nº 172

Diário Oficial de 19/03/2021
Ementa PROC. 005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2021 PROCESSO...
19/03/2021 - Tamanho: 1,78 MB (19 pág) - Visualizações: 11

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Nº 171

Diário Oficial de 18/03/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAS NO ROL DO ARTIGO 3º DO DECRETO...
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Certificado
Nº 170

Diário Oficial de 16/03/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO...
16/03/2021 - Tamanho: 1,60 MB (3 pág) - Visualizações: 21

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Nº 169

Diário Oficial de 16/03/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS...
16/03/2021 - Tamanho: 1,90 MB (11 pág) - Visualizações: 15

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Certificado
Nº 168

Diário Oficial de 12/03/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
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Certificado
Nº 167

Diário Oficial de 11/03/2021
Ementa Pegão eletrônico n.º 028/2021, cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada...
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Certificado
Nº 166

Diário Oficial de 05/03/2021
Ementa PROC. 029/2021-PREGÃO RP Nº 025/2021-AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 020/2021 – Pregão Eletrônico...
05/03/2021 - Tamanho: 1,72 MB (5 pág) - Visualizações: 11

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Nº 165

Diário Oficial de 03/03/2021
Ementa Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 nas Escolas do...
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Certificado
Nº 164

Diário Oficial de 03/03/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.848/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA...
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Certificado
Nº 163

Diário Oficial de 26/02/2021
Ementa DECLARA para os devidos fins, que dispensa o pagamento de R$ 16.380,38 . Proveniente do...
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Certificado
Nº 162

Diário Oficial de 25/02/2021
Ementa PROC. 031/2021-PREGÃO RP Nº 026/2021-AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição PROC. 026/2021 – Pregão...
25/02/2021 - Tamanho: 1,66 MB (3 pág) - Visualizações: 12

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Certificado
Nº 161

Diário Oficial de 24/02/2021
Ementa CONVIDA a população interessada e a Comissão Legislativa Municipal citada na legislação...
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Certificado
Nº 160

Diário Oficial de 23/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.849/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.
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Certificado
Nº 159

Diário Oficial de 22/02/2021
Ementa PROCESSO N.º 030/2021 - DISPENSA N.º 003/2021
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Certificado
Nº 158

Diário Oficial de 19/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
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Certificado
Nº 157

Diário Oficial de 19/02/2021
Ementa PROC. 028/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 PROC. 021/2021 – Tomada de Preços Nº...
19/02/2021 - Tamanho: 1,62 MB (2 pág) - Visualizações: 13

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Certificado
Nº 156

Diário Oficial de 17/02/2021
Ementa PROC. 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 019/2021 PROC. 025/2021 – Pregão Eletrônico Nº...
17/02/2021 - Tamanho: 1,82 MB (9 pág) - Visualizações: 19

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Certificado
Nº 155

Diário Oficial de 12/02/2021
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 058/2020 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE...
12/02/2021 - Tamanho: 2,66 MB (21 pág) - Visualizações: 11

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Certificado
Nº 154

Diário Oficial de 10/02/2021
Ementa - PROC. 008/2021-Chamada Pública Nº 001/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 006/2021-PREGÃO RP...
10/02/2021 - Tamanho: 1,89 MB (7 pág) - Visualizações: 19

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Certificado
Nº 153

Diário Oficial de 05/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
05/02/2021 - Tamanho: 2,98 MB (46 pág) - Visualizações: 20

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Certificado
Nº 152

Diário Oficial de 05/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
05/02/2021 - Tamanho: 1,68 MB (10 pág) - Visualizações: 15

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Certificado
Nº 151

Diário Oficial de 03/02/2021
Ementa Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos...
03/02/2021 - Tamanho: 1,76 MB (8 pág) - Visualizações: 20

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Certificado
Nº 150

Diário Oficial de 30/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
30/01/2021 - Tamanho: 1,68 MB (10 pág) - Visualizações: 11

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Certificado
Nº 149

Diário Oficial de 29/01/2021
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 / DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO...
29/01/2021 - Tamanho: 2,69 MB (34 pág) - Visualizações: 18

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Certificado
Nº 148

Diário Oficial de 27/01/2021
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2021 - PREGÃO RP N.º 003/2021
27/01/2021 - Tamanho: 1,65 MB (3 pág) - Visualizações: 12

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Certificado
Nº 147

Diário Oficial de 23/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
23/01/2021 - Tamanho: 1,66 MB (10 pág) - Visualizações: 17

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Certificado
Nº 146

Diário Oficial de 22/01/2021
Ementa Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada:...
22/01/2021 - Tamanho: 1,66 MB (4 pág) - Visualizações: 19

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Certificado
Nº 145

Diário Oficial de 20/01/2021
Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 002/2021, cujo...
20/01/2021 - Tamanho: 2,47 MB (19 pág) - Visualizações: 11

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Certificado
Nº 144

Diário Oficial de 15/01/2021
Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, por intermédio da...
15/01/2021 - Tamanho: 1,86 MB (4 pág) - Visualizações: 17

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Certificado
Nº 143

Diário Oficial de 13/01/2021
Ementa PROC. 116/2020- Pregão Eletrônico Nº 064/2020 - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS 0 KM PARA...
13/01/2021 - Tamanho: 1,65 MB (4 pág) - Visualizações: 10

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Certificado
Nº 142

Diário Oficial de 09/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
09/01/2021 - Tamanho: 1,67 MB (10 pág) - Visualizações: 19

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Certificado
Nº 140

Diário Oficial de 08/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS...
08/01/2021 - Tamanho: 1,61 MB (3 pág) - Visualizações: 26

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Certificado
Nº 139

Diário Oficial de 07/01/2021
Ementa A Comissão Municipal de Licitações vem através deste “RETIFICAR” o aviso de licitação,...
07/01/2021 - Tamanho: 1,84 MB (20 pág) - Visualizações: 9

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Certificado
Nº 138

Diário Oficial de 06/01/2021
Ementa PROC. 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001 - AVISO DE LICITAÇÃO / Registro preços para futura...
06/01/2021 - Tamanho: 1,61 MB (5 pág) - Visualizações: 11

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