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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Secretarias / Departamentos
Obras, Habitação e Infraestrutura
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Funcionamento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h30
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Hevair da Silva, 41 anos é natural de Presidente Epitácio, casado e pai de Isabella, Stella e Luiz Miguel. Bacharel em Direito pela Uniesp .

Foi vereador nas gestões 2013/2016 e 2017/2020 e atuou como Vice-Presidente da Câmara Municipal de Presidente Epitácio-SP no biênio 2019/2020 e Presidente da Comissão de finanças e Orçamento no biênio 2019/2020.

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MISSÃO

- Planejar, executar, fiscalizar e acompanhar as obras de interesse da Prefeitura;
- Abrir vias públicas, rodovias municipais rurais e urbanas;

- Fiscalizar construção, adequação e conservação de edificações públicas municipais e instalações para prestação de serviços a comunidade;

- Executar e manter serviços de limpeza pública no município;

- Planejar, organizar, executar e controlar programas relacionados com habitação popular destinados ao público de baixa renda;

- Fomentar a implantação de convênios com o Estado e com a União no sentido minimizar o déficit habitacional;

- Desenvolver programas e projetos sociais de melhoria habitacional e de infra estrutura urbana em área que requerem tais medidas;

- Expedir licenças, alvarás, baixas, habite-se e demais documentos da mesma natureza;

- Realizar atividades de numeração, afixação de denominação dos prédios e logradouros públicos, atividades relacionadas com o patrimônio da Prefeitura, manutenção de praças jardins e calçadas;

- Coordenar e controlar a operação e manutenção da frota Municipal;

- Manter os próprios municipais;

- Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e drenagem;

- Administrar o sistema cartográfico e cadastro técnico municipal;

- Fiscalizar a legislação relativa ao uso do solo, loteamento, e código de obras e de posturas municipais;

- Planejar, executar, fiscalizar e acompanhar os serviços de limpeza pública, coleta e disposição do lixo, administração e manutenção do cemitério;

- Desenvolver ações relativas à análise, aprovação, fiscalização, vistoria de projetos e obras nos termos da legislação em vigor;

- Atender e orientar o público na aprovação e regularização de obras e edificações;

- Elaborar projetos de obras públicas e respectivos orçamentos, detalhados em planilha de custo;

- Promover execução e fiscalização de trabalhos topográficos indispensáveis a obras e serviços a cargo da Prefeitura;

- Exercer fiscalização e emitir relatório periódico sobre obras públicas de execução indireta;

- Fiscalizar a construção de conjuntos habitacionais pelos governos estadual e federal, e pela iniciativa privada;

- Promover a limpeza, manutenção e conservação de terrenos baldios e estradas vicinais rurais;

- Gerenciar as atividades referentes ao cemitério municipal;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Editais
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 01 parabrisa e instalação do mesmo para a a minicarregadeira Bobcat S530 da Secretaria de Obras. . As condições e...
Publicação: 15/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: 242 UNIDADES DE GUIAS DE CONCRETO PADRÃO PMSP 11CM X 9CM X1M PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS-HORTO FLORESTAL. . As condições e...
Publicação: 25/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: 3 LATAS TINTA PISO, LATA DE 18 LITROS, COR CINZA; 1 LATA TINTA LATEX BRANCA DE 18 LITROS; 6 ROLO DE LÃ 23 CM; 04 GARFO GAIOLA;...
Publicação: 25/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDROS DA GABINE, REMOÇÃO DE EIXO TRASEIRO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DO SISTEMA DE FREIO E INSTALAÇÃO...
Publicação: 25/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 100 unidades de óleo 2 tempos de 500 ml para as roçadeiras da Secretaria de Obras. As condições e exigências...
Publicação: 15/04/2024 às 08h00
Situação: Cancelada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 70 unidades de conector perfurantes CDP 70 - Secretaria de Obras. As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 15/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 1 parachoque dianteiro para o veículo caminhão carga seca Iveco Tector 11-190, placa GFJ-1J01- Secretaria de...
Publicação: 04/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO COMPLETO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA 3CV TRIFÁSICO COM ELEVAÇÃO E DESCIDA DA BOMBA PARA ABASTECIMENTO DE...
Publicação: 04/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 882 m² de Tela de Alambrado com malha de 7 cm e fio de espessura 12, destinada ao Atero Sanitário de Presidente...
Publicação: 04/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 10 unidades de câmara de ar para carriola e 40 cones reflexivos e 10 facões para mato se faz necessária para a...
Publicação: 25/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
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