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Edição nº 116
Postagem:  21 de outubro de 2020
Tamanho: 11 páginas (1,81 MB)
Descrição:  Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 062/2020, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços, fornecimento de peças e mão de obra para retifica de motor de um ônibus Volkswagem 16.180, Ano 1995, Placas BXF-5948, utilizado pela Secretaria de Obras.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.835/2020”.DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – PDDTPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.776/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, ESTABELECENDO A CORRETA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”.
Assinatura Digital
Data
21 de outubro de 2020 às 12h23 ICP
Titular
CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN
CNPJ
24643864***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
31/03/2020 - 10:48:31
Validade
31/03/2021 - 10:48:31
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