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Atas do Conselho Municipal de Assistência Social
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Atas do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Atas do Conselho Municipal de Turismo
Central de Vagas
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITACIO
GRUPO DE TRABALHO 2 - ALFABETIZAÇÃO
GRUPO DE TRABALHO 3 - ENSINO FUNDAMENTAL
GRUPO DE TRABALHO 6 - SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO
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Obras públicas
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Peças Orçamentárias
Plano Diretor
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ATAS - Comitê de Enfrentamento COVID19
Atas do Conselho Municipal de Saúde
Atenção Básica - Dados da Saúde
Cardápio Alimentação Escolar
Conselho Municipal da Mulher
Documentos de servidor
Estoque das farmácias
Edital para Atribuição de Aulas
Itinerário do Transporte Escola Municipal
Lista de Vacinados
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Modelos de Requerimentos
Materias Didáticos
Procon Alerta
TACs - Recomendações Ministério Público - SP
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Turismo e Cultura
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TODAS
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patrimônio
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ATA 003/2025 - 17/09/26
Publicado em:
17/09/2026
Arquivo:
PDF | 2,17 MB
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Atas do Conselho Municipal de Turismo
Relatório de Item SEM Estoque 11-09-26
Publicado em:
11/09/2026
Arquivo:
PDF | 29,92 KB
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Estoque das farmácias
Relatório do estoque Atual 11-09-26
Publicado em:
11/09/2026
Arquivo:
PDF | 126,24 KB
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Estoque das farmácias
Ata 001/2026 - 09/09/26
Publicado em:
09/09/2026
Arquivo:
PDF | 506,56 KB
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Atas do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural
ADITAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2026 - PROGRAMA MINHA CASA MNHA VIDA
Publicado em:
08/09/2026
Arquivo:
PDF | 506,48 KB
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Sem categoria
Relatório de Estoque Atual 04-09-26
Publicado em:
04/09/2026
Arquivo:
PDF | 126,23 KB
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Estoque das farmácias
1º Encontro - 03 de setembro de 2026
Publicado em:
03/09/2026
Arquivo:
PDF | 1,72 MB
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GRUPO DE TRABALHO 6 - SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO
Creche (berçario) Periodo integral Setembro 2026
Publicado em:
31/08/2026
Arquivo:
PDF | 611,28 KB
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Cardápio Alimentação Escolar
Cardápio Mensal - Escolas Integrais
Escolas Municipais Integral Setembro 2026
Publicado em:
31/08/2026
Arquivo:
PDF | 222,46 KB
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Cardápio Alimentação Escolar
Cardápio Mensal - Escolas Integrais
Escolas Municipais Parcial Setembro 2026
Publicado em:
31/08/2026
Arquivo:
PDF | 124,78 KB
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Cardápio Alimentação Escolar
Cardápio Mensal - Escolas Parciais
Relatório de Estoque Atual 27-08-26
Publicado em:
27/08/2026
Arquivo:
PDF | 126,67 KB
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Estoque das farmácias
1º Encontro - G3
Publicado em:
26/08/2026
Arquivo:
PDF | 2,12 MB
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GRUPO DE TRABALHO 3 - ENSINO FUNDAMENTAL
CONVOCAÇÃO 05- 03-08- 2026
Publicado em:
21/08/2026
Arquivo:
PDF | 2,98 MB
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Atas do Conselho Municipal de Educação
Relatório de Estoque Atual 21-08-26
Publicado em:
21/08/2026
Arquivo:
PDF | 130,20 KB
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Estoque das farmácias
ANEXO II - Declaração de tempo de residência no município
Publicado em:
19/08/2026
Arquivo:
PDF | 437,98 KB
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Sem categoria
AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Publicado em:
19/08/2026
Arquivo:
PDF | 647,77 KB
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Sem categoria
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 03 de agosto de 2026
Publicado em:
19/08/2026
Arquivo:
PDF | 2,98 MB
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GRUPO DE TRABALHO 2 - ALFABETIZAÇÃO
Anexo II
Publicado em:
18/08/2026
Arquivo:
PDF | 426,93 KB
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ATA 1 Processo de Elaboração do PME
Publicado em:
18/08/2026
Arquivo:
PDF | 2,07 MB
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Atas do Conselho Municipal de Educação
Edital Chamamento Publico 2026
Publicado em:
18/08/2026
Arquivo:
PDF | 873,14 KB
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ANEXO I - Ficha de Inscrição
Publicado em:
17/08/2026
Arquivo:
PDF | 684,32 KB
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ANEXO III - Declaração de ausência de propriedades de imóveis
Publicado em:
17/08/2026
Arquivo:
PDF | 429,34 KB
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ANEXO IV - Declaração de não participação em outros programas habitacionais
Publicado em:
17/08/2026
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ANEXO V - Declaração de ciência concordância com as regras do programa
Publicado em:
17/08/2026
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PDF | 437,39 KB
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ANEXO VI - Modelo de recurso
Publicado em:
17/08/2026
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