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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 15/07/2026 às 14h27
Assistência e Desenvolvimento Social
Rosimeire Solange dos Santos Ferreira
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h
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MISSÃO

- Atender pessoas e segmentos da população em situação de marginalidade social e econômica;

- Desenvolver atividades, programas sociais e de desenvolvimento comunitário e assessorar o prefeito em atividades afim;

- Planejar, organizar, coordenar e estabelecer a política de assistência e desenvolvimento social da Prefeitura, analisando os problemas sociais existentes e propondo métodos capazes de prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicosocial;

- Desenvolver um trabalho direcionado para a promoção humana, onde as políticas de direto não serão apenas de caráter temporário por razão sociais, pessoais ou de calamidade pública, mas sim, de caráter permanente;

- Incentivar a criação de cooperativa e associações para a comercialização do trabalho produzido pela população;

- Planejar, celebrar e coordenar convênios com órgãos Municipais, Estaduais e Federais;

- Prestar assessoria ao Fundo Social de Solidariedade;

- Acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social;

- Criar mecanismos para celebrar convênios para implantação de mutirões para construção de moradias econômicas;

- Coordenar grupos da comunidade para produção de trabalhos artesanais;

- Desenvolver programas de amparo às crianças e aos adolescentes carentes, à família e a velhice, de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, com promoção de sua integração á vida comunitária;

- Planejar, organizar, coordenar e estabelecer a política de Assistência Social do Município;

- Incentivar e Articular a organização e participação da sociedade civil na gestão e controle das ações de Assistência e Desenvolvimento Social;

- Atender aos segmentos da sociedade em situação de pobreza absoluta e sem perspectiva de inserção no mercado de trabalho, de modo a assegurar condições mais dignas de sobrevivência;

- Incentivar a capacitação e aperfeiçoamento de técnicos e agentes sociais, vinculados aos programas e projetos de Assistência e Desenvolvimento Social, viabilizando o aperfeiçoamento e melhoria da qualidade dos serviços;

- Apoiar estudos e pesquisas relacionados à área de assistência e promoção humana;

- Gerenciar e prestar auxílio à população carente, em atendimentos emergenciais e de calamidade;

- Assegurar à criança e ao adolescente efetivação de seus direitos em integração com as demais políticas públicas setoriais;

- Promover programas comunitários que viabilizem a participação e integração de pessoas idosas, assegurando a sua convivência em família evitando a segregação;

- Oportunizar o desenvolvimento do potencial da pessoa portadora de deficiência assegurando seus direitos de cidadania;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Editais
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, essa compra...
Publicação: 06/08/2026 às 08h00
Realização: 10/08/2026 às 17h00
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Compra de 25 peças de cadeira universitárias, assento e encosto de polipropileno, prancheta de madeira, altura total: 84CM...
Publicação: 16/06/2026 às 08h00
Realização: 16/06/2026 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa para realização de serviço de refazimento de forro, de corredor de madeira e reposição de telhas...
Publicação: 01/06/2026 às 08h00
Realização: 03/06/2026 às 17h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELETRICAS E DE ENCANAMENTO DE AGUA FRIA NO CREAS ....
Publicação: 30/04/2026 às 08h00
Realização: 05/05/2026
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contrataçaõ de Empresa para realização de serviço de Instalaçao de divisórias no novo predio do CRAS Joia Ribeirinha. . As...
Publicação: 12/03/2026 às 08h00
Realização: 16/03/2026
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA. . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 04/12/2025 às 08h00
Realização: 08/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA...
Publicação: 24/11/2025 às 08h00
Realização: 26/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORAÇÕES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. . As...
Publicação: 24/11/2025 às 08h00
Realização: 26/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para manutenção do veículo VW/NOVO GOL, ano 2018/2018 placa FZZ-1791 pertencente a frota da Secretaria Municipal de...
Publicação: 06/11/2025 às 08h00
Realização: 10/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para manutenção do veículo VW /NOVO GOL, ano 2018/2018 placa GJM-3662 pertencente a frota da Secretaria Municipal de...
Publicação: 16/10/2025 às 08h00
Realização: 20/10/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo CHEVROLET / S10 LT FD2, ano 2013/2014 placa DKI-8204 pertencente a frota da Secretaria...
Publicação: 24/07/2025 às 08h00
Realização: 28/07/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: O objeto da presente dispensa a aquisição: de material de escritorio tem com objetivo de assegurar a continuidade das...
Publicação: 26/06/2025 às 08h00
Realização: 30/06/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DAR ANDAMENTO AS OFICINAS MINISTRADAS NOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA. ....
Publicação: 23/06/2025 às 08h00
Realização: 25/06/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, para atender ao evento do Dia das Crianças deste Município, que...
Publicação: 11/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, DE ACORDO DOM A LEGISLAÇÃO...
Publicação: 22/04/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: COMPRA DE ROUPAS INTIMAS, CALÇAS E CALÇADOS PARA CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA LAR. . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 01/08/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO PARA JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO DO PROJETO ONDA E DOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
Publicação: 18/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa para atuar na prestação de serviço de restruturação e reorganização das 07 (sete) Organização Sociedade...
Publicação: 21/10/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Referente contratação de empresa especializada para: Prestação de Serviços de Pré-Produção, Produção e Pós-Produção da...
Publicação: 22/04/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Empresa especializada em decoração e ornamentação para prestação de serviço nos Projetos da Secretaria de Assistência Social....
Publicação: 15/07/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SHOW NO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO DO PROJETO ONDA E DOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
Publicação: 15/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de Itens para Kit de Curso de Culinária com Chocolate. As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 14/04/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: O presente pedido se justifica tendo em vista a campanha do agasalho que esta sendo realizada no municipio, tendo como...
Publicação: 13/06/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PARA O JANTAR EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO
Publicação: 15/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 10 Coletes em Oxford personalizados com brasão e escrita. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 10/04/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
aquisiçao de camisetas pretas personalizadas, para uso dos funcionarios em eventos da Secreteria de Assistencia
Publicação: 18/09/2025 às 08h00
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 10 Coletes em Oxford personalizados com brasão e escrita. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 10/04/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Confecção de figurino para a coreografia da Dança Latina que sera apresentada no JOMI (jogos da melhor idade) no ano 2024. As...
Publicação: 07/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇAO DE FORMULA DE LEITE NUTRICIONAL. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...
Publicação: 31/03/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de Uniformes Escolares para as crianças acolhidas na Casa Lar, . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 13/03/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de Bateria de 60 amperes para Gol da Secretaria de Assistencia Social. As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 23/01/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutençao de Peças Serviços - S10 (Placa DKI 8204), conforme termo de referencia. As condições e exigencias estabelecidas no...
Publicação: 23/01/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de Bateria de 60 amperes para Gol da Secretaria de Assistencia Social. As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 09/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa na Prestação de Serviço no Ramo de Locação de Ônibus de Turismo: Locação 04 (quatro) ônibus com 46...
Publicação: 09/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS BRANCAS PARA TRABALHO A SER DESENVOLVIDO NA OFICINA DE ARTE. As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 02/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Compra de Refrigerante . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o...
Publicação: 18/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Compra de tecido para confecção das roupas dos participantes da dança (coreografia dança latina) que sera apresentada no JOMI...
Publicação: 07/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa na Prestação de Serviço no Ramo de Locação de espaço para lazer, com piscinas Aquáticas, restaurantes e...
Publicação: 09/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSARIAS PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES DO CREAS . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 05/06/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de generos alimenticios que nao constam na licitaçao, para produçao do almoço de enecerramento do Projeto Onda as...
Publicação: 02/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Compra de 60 sacos de batata palha para composiçlão dos cachorros quentes a serem distribuidos na Festa do dia das Crianças. ....
Publicação: 09/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Compras de Sacos de Gelo . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será...
Publicação: 18/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa para Serviço de decoração com tema Natalino do Núcleo do Jardim Real, . As condições e exigências...
Publicação: 02/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇAO EM PREDIO DO NUCLEO DO JD REAL/ALTO DO MIRANTE, INSTALAÇAO ELETRICA TROCA...
Publicação: 02/06/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutençao de Peças Serviços - S10 (Placa DKI 8204), conforme termo de referencia. As condições e exigencias estabelecidas no...
Publicação: 28/11/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: REFERENTE PINTURA DOS CARROS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - VEICULOS, GOL PLACA GJM-3662 E S10 PLACA DKI-8204. As...
Publicação: 09/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: REFERENTE COMPRA DE 550 FARDOS DE REFRIGERANTES DE 350ML TIPO TUBAINA. As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 23/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: A contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de ações voltadas à campanha “18 de Maio –...
Publicação: 11/05/2026 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇAO EM PREDIO DO CREAS, INSTALAÇAO ELETRICA E HIDRAULICA DOS DRENOS DOS...
Publicação: 02/06/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 40 fardos com 16 pacotes de papel higiênico e 30 fardos com 16 pacotes...
Publicação: 25/11/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: REFERENTE A SERVIÇO DE LOCAÇÃO BRINQUEDOS PARA FESTA A SER REALIZADA NO DIA 13/10/2024 NA PRAÇA DA CRIANÇA EM COMEMORAÇÃO DIA...
Publicação: 26/08/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, essa compra direta se faz necessária, pois a empresa do...
Publicação: 19/02/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ELETRICOS .
Publicação: 29/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇAO DE 55 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A DELEGAÇÃO QUE IRA REPRESENTAR A CIDADE NA PARTICIPAÇÃO DO JOMI (JOGOS DA...
Publicação: 22/04/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: REFERENTE DECORAÇAO COMTEMA NATALINO PARA CONFRATERNIZAÇAO DO PROJETO ONDA . As condições e exigências estabelecidas no Termo...
Publicação: 04/11/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de kit de bolsa de tinta para impressora e mini rack para equipamentos de informática . As condições e exigências...
Publicação: 22/08/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
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