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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 19/06/2026 às 08h40
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MISSÃO

- Encaminhar assuntos gerais da administração, recepcionando e orientando o público, recebendo expediente destinado ao secretario, encaminhando os demais aos diretores ou órgãos competentes, controlados pelo registro de entradas e saídas;
- Gerir a administração de materiais cuidando da padronização, estocagem, distribuição, controlando desde o orçamento até a compra e entrega no local de destino;
- Gerir a administração do patrimônio público, efetuando tombamento, registro, inventário, baixa, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes da prefeitura;
- Coordenar e executar serviços de processamento eletrônico de dados;
- Receber, executar e controlar serviços como correspondências, Reprografia, fax, internet, copa, limpeza e conservação das áreas internas e externas do Paço, protocolo em geral, arquivo, comunicação interna e atividades correlatas;
- Gerir as funções relativas a administração e desenvolvimentos dos recursos humanos;
- Responsabilizar-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Municipal, verificando suas regularização e/ou complementação, para evitar e prevenir possíveis danos;
- Supervisionar a realização de concursos e processos seletivos públicos municipais;
- Promover realização de licitações para obras, serviços e compras necessários às atividades da Prefeitura;
- Supervisionar e coordenar as atividades de vigilância do patrimônio público;
- Coordenar, regulamentar e fiscalizar, no limite de sua competência os serviços de sinalização urbana e das alterações de tráfego do sistema viário municipal;
- Fiscalizar e fazer tomada de contas dos órgãos da administração direta, indireta e entidades, encarregados da movimentação de recursos e outros valores;
- Desenvolver programas de capacitação do pessoal de quadro de funcionários;
- Prestar assistência e orientação aos proprietários rurais, inclusive elaborando e mantendo o respectivo cadastro (DIPAM);
- Desenvolver programa de fomento ao aumento de arrecadação, incentivando a emissão de nota fiscal e preparo de DIPAM "A" e "B";
- Coordenar as atividades relacionadas a Junta de Serviço Militar;
- Desenvolver atividades informatizadas nos vários departamentos;
- Preparar juntamente com o pessoal da área de compra, os editais de aquisição de equipamentos e material de informática;
- Desenvolver atividade de controle das atividades do trânsito;
- Gerir as ações do poder público de acordo com a legislação de transito vigente;
- Implantar nas escolas municipais, noções básicas, com educação no Trânsito;
- Coordenar as atividades de transporte coletivo, que utilizam os serviços da Rodoviária e sub-terminal rodoviário do município;
- Manter-se atualizado em relação as novas tecnologias na área de informática;
- Coordenar e desenvolver atividades de capacitação na área de informática;
- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Formulários
Formulários Vinculados
CADASTRO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Requerimento de inclusão de Dependente para fins de abatimento de Imposto de Renda direto na fonte.
 
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Extensões permitidas: doc, docx, pdf
Extensões permitidas: doc, docx, pdf, jpg
Clique aqui para saber mais
 
Editais
Chamamento Público
Chamamento Público para credenciamnto de estabelecimentos do ramo alimentício para recebimento do cartão alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Publicação: 12/08/2026 às 16h00
Realização: 31/12/2026 às 17h00
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos...
Publicação: 08/06/2026 às 08h00
Realização: 10/06/2026 às 17h00
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
Contratação de sistema informatizado de gestão e tramitação de processos digitais , para atender a demanda das Secretarias Municipais
Publicação: 18/03/2026 às 13h00
Realização: 08/04/2026 às 08h30
Situação: Revogado
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, com peso mínimo de 850g,...
Publicação: 09/03/2026 às 08h00
Realização: 11/03/2026
Situação: Cancelada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de serviços especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura à LGPD e à Lei...
Publicação: 05/03/2026 às 08h00
Realização: 09/03/2026
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: adquirir uma Roçadeira STIHL - modelo FS 220 ou FS 221, uma Moto Poda STIHL - modelo HT 75 e um Soprador STIHlL - modelo BR...
Publicação: 26/02/2026 às 08h00
Realização: 02/03/2026
Situação: Cancelada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: serviços de instalação de divisórias em 03(três) repartições publicas. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 09/02/2026 às 08h00
Realização: 11/02/2026
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de um canhão de ar assentador de pneu para o Departamento Municipal de Trânsito . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 05/02/2026 às 08h00
Realização: 09/02/2026
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para que possamos utilizar o Compressor AIR POWER MONO 220V CMV-10PL/11DA, Patrimônio nº 037539. . As condições e...
Publicação: 29/01/2026 às 08h00
Realização: 02/02/2026
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de um Armário tipo Roupeiro para o Departamento de Transito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...
Publicação: 22/01/2026 às 08h00
Realização: 26/01/2026
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de Sinalizadores solar de LED de alta visibilidade, com a finalidade de aprimorar as sinalizações noturnas realizadas por este...
Publicação: 18/12/2025 às 08h00
Realização: 22/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: adquirir uma roçadeira da marca STIHL, modelo FS 220 ou FS 221 ao Departamento de Trânsito . As condições e exigências...
Publicação: 18/12/2025 às 08h00
Realização: 22/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: APARELHO E UTENSILIOS DOMESTICOS - Aquisição de utensílios domésticos através de emenda parlamentar individual n° 21 do...
Publicação: 18/12/2025 às 08h00
Realização: 22/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa para realização de serviços comuns de pintura, reparos em bancos e calçadas e serviços de serralheria...
Publicação: 15/12/2025 às 08h00
Realização: 17/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de Cones de Sinalização para aprimorar a organização das operações e aumentar a segurança das atividades executadas pelo...
Publicação: 11/12/2025 às 08h00
Realização: 15/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de uma Esmerilhadeira para o Departamento de Trânsito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...
Publicação: 08/12/2025 às 08h00
Realização: 10/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - Aquisição de materiais/equipamentos de salvamento e resgate através de emenda parlamentar...
Publicação: 08/12/2025 às 08h00
Realização: 10/12/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de um Martelo Perfurador/Rompedor para o Departamento de Trânsito e Controle da Frota. . As condições e exigências...
Publicação: 17/11/2025 às 08h00
Realização: 19/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - Aquisição de materiais/equipamentos de salvamento e resgate através de emenda parlamentar...
Publicação: 30/10/2025 às 08h00
Realização: 03/11/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de Uniformes para os Servidores do Departamento de Trânsito e Controle da Frota. . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 23/10/2025 às 08h00
Realização: 28/10/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 04 PNEUS 265/65R17 PARA A VIATURA VO-14207. As condições e exigências...
Publicação: 23/10/2025 às 08h00
Realização: 28/10/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa para realização de serviço de Divisória dos Setores: Lançadoria-Cadastro-Sala dos Procuradores, Sala de...
Publicação: 28/08/2025 às 08h00
Realização: 01/09/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - VIATURA ABS-14208, PLACA FBV-0140 (MARCA IVECO, MODELO TECTOR 170E22) . As condições e...
Publicação: 14/08/2025 às 08h00
Realização: 19/08/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de dois elevadores eletro-hidráulicos modelo LSB 50T e duas bases para elevador eletro-hidráulico modelo LSB 50T, monofásico...
Publicação: 07/08/2025 às 08h00
Realização: 11/08/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de talões de abastecimento de combustível para todo o exercício de 2025. As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 31/07/2025 às 08h00
Realização: 04/08/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de ferramentas, destina-se ao complemento dos equipamentos da oficina da Prefeitura Municipal da Estância Turística de...
Publicação: 17/07/2025 às 08h00
Realização: 21/07/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: da máquina balanceadora de coluna motorizada modelo ht7100 220v c/ freio, destina-se ao complemento dos equipamentos da...
Publicação: 10/07/2025 às 08h00
Realização: 14/07/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: da máquina desmontadora de rodas eletropneumática, modelo HT 6201, destina-se ao complemento dos equipamentos da oficina da...
Publicação: 10/07/2025 às 08h00
Realização: 14/07/2025
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de Confecção e Instalação de Fachada em estrutura metálica revestido em ACM com letreiros em pvc 10mm com pintura automotiva...
Publicação: 03/07/2025 às 08h00
Realização: 07/07/2025
Situação: Ratificada
Dispensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração dos Laudos técnicos de: Condições de trabalho (LTCAT) e, Programa de gerenciamento de...
Publicação: 16/08/2022 às 08h30
Realização: 17/08/2022 às 08h30
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de placas de sinalização para que as mais de 40(quarenta) lombadas sejam instaladas. As condições e exigências...
Publicação: 26/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para servidores lotados na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-estrutura e...
Publicação: 22/04/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de uma parafusadeira para o Departamento de Trânsito.
Publicação: 06/10/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: PLAYGROUND ANIMAL . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o...
Publicação: 09/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
refeições prontas do tipo marmitex aos funcionários do Departamento Municipal de Trânsito e ao servidor em atividade na Rampa Marajó durante finais de semana e...
Publicação: 11/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de material de expediente e carimbos . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...
Publicação: 20/01/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
refletores de SUPERLED para garantir iluminação adequada ao Pátio de veículos apreendidos
Publicação: 11/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de talões de abastecimento de combustível para todo o exercício de 2025. . As condições e exigências estabelecidas...
Publicação: 20/01/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
é a de peças para manutenção da motocicleta modelo YAMAHA / YBR 125 E, placa DAT-3345 , ano 2005/2005pertencente a frota da Secretaria Municipal de Administração .
Publicação: 11/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX
Publicação: 11/09/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de Pastas de autuação meia cartolina. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...
Publicação: 23/01/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Calculadoras de mesa com bobina para a divisão de Contabilidade. As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 23/01/2025 às 08h00
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de cadeiras de rodas para adequação dos ESFS da Saúde e Banco do Povo. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 13/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional de modo a atender...
Publicação: 27/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Adquisição de máquinas de calcular de mesa com bobina para atender às necessidades da Divisão de Contabilidade, Secretaria de...
Publicação: 10/03/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: bebedouro é necessária para suprir a necessidade de água potável aos servidores no Paço Municipal. As condições e exigências...
Publicação: 10/03/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: de aparelhos de ar condicionado para o novo prédio que abrigará a Divisão de Patrimônio Público e a Diretoria de Frotas e...
Publicação: 17/03/2025 às 08h00
Situação: Cancelada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COZINHA SENDO 01 BATEDEIRA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 500W, CAPACIDADE DE 2,0L a...
Publicação: 24/03/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Aquisição de materiais/equipamentos de salvamento e resgate através de emenda parlamentar...
Publicação: 22/12/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...
Publicação: 31/03/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: BANDEIRA DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITACIO "OFICIAL", FABRICADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER...
Publicação: 28/11/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de...
Publicação: 09/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Reparo na máquina de sinalização viária - Máquina de Sinalização Viária – Marca: MZ do Brasil . As condições e exigências...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Execução de 03(três) passarelas elevadas . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...
Publicação: 26/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutenção de Peças Serviços - Veículo Honda Civic 2005 (Placa CPV 9345), conforme termo de referência. As condições e...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de Postes Galvanizados . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...
Publicação: 19/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA PERFURAÇÃO, LICENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE POÇO PARA GERAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ONDE SERÁ...
Publicação: 02/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: UMA MOTOSERRA A BATERIA DE LITIO, ACOMPANHADA DE 02 BATERIAS E 01 CARREGADOR . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 21/10/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutenção e conservação de veículo caminhonete S-10 Placa DKI-8211 ano/modelo 2013/14. As condições e exigências...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de tintas e solventes para demarcação/sinalização viária . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 19/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Sondagem para reconhecimento do solo, SPT (Standart penetration test) . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 28/11/2024 às 08h00
Situação: Aberto
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO. . As condições e...
Publicação: 15/12/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Em razão da obrigatoriedade de que os bens patrimoniais detenham placa/etiqueta de identificação de modo que todos os bens...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO EM DIVERSAS VIAS NO JARDIM...
Publicação: 16/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento, assessoria e apoio à rotinas periódicas e não periódicas, direcionadas ao Departamento...
Publicação: 20/02/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de cobertura confeccionada em estrutura metálica com cobertura platibanda em razão de quando das chuvas frontais a...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional de modo a atender...
Publicação: 09/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAR OS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES. As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 07/11/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de talões de abastecimento de combustível para todo o exercício de 2024. . As condições e exigências estabelecidas...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Prestação de serviços de realização de perícias médicas por médico especialista em medicina do trabalho em servidores públicos...
Publicação: 09/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - AQUISIÇAO DE 03 (TRÊS) ROUPA DE NEOPRENE 3MM E 03 (TRÊS) ADAPTADORES DE AÇO DE CILINDRO DE...
Publicação: 24/10/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de placas de identificação veicular no padrão Mercosul suficientes para suprir toda a estimativa de aquisição de...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição das cadeiras ergonômicas para Secretaria de Administração, Divisão de Licitações, Divisão de Compras e Divisão de...
Publicação: 19/08/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Montagem de revista em comemoração ao 75º aniversário de emancipação politico administração, compreendendo a configuração,...
Publicação: 12/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Outdoor em estrutura metálica face dupla . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...
Publicação: 22/07/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Ainda que a administração municipal tenha implantado neste exercício a expedição de carnês em formato digital por meio de...
Publicação: 11/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de material para uso na rotina diário do Departamento M de Trânsito . As condições e exigências estabelecidas no...
Publicação: 27/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Treinamento direcionado à profissionais da área de Recursos Humanos, com obtenção de conhecimento e aptidão para execução dos...
Publicação: 29/02/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Seta