Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP - Contas Públicas

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2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC.140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11, Marcio Batista – emenda n° 16, Raphael Vilela – emenda n° 19.
2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC. 138/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 019/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as) Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama - emenda n° 20, Tatiane Gomes Colares Barreto - emenda n° 21, Raphael Vilela dos Santos - emenda n° 19, e Ilson Aparecido Martins - emenda n° 12.
2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21 e Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 070/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “APOENA – Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar” promover a defesa do meio ambiente e da biodiversidade, em complemento as políticas publicas municipais desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 069/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 012/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.

 
2022
Terceiro Setor
PROC. 068/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 067/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 066/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 065/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 064/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de educação, em complemento as políticas publicas municipais de educação, com fonte de recurso do tesouro municipal.
 
2022
Terceiro Setor
PROC.063/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 063/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de saúde, em complemento as políticas públicas municipais de saúde com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
2021
Terceiro Setor
PROC. 038/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 082/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 017/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “APAE - Associação de  Pais e Amigos dos Excepcionais, , destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 190/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 029/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio e de exames de imagem, conforme plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 161/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio e de exames de imagem, conforme plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 160/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio, cuja alta no consumo foi comprovada em virtude da pandemia, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
2021
Terceiro Setor
PROC. 116/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 020/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 088/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 014/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 083/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 018/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 081/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 016/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 075/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 015/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 056/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 041/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 040/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 039/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
 
Terceiro Setor
PROC. 038/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
2021
Terceiro Setor
PROC. 037/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 036/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 035/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 030/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 002/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 001/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.
2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária por Função e Subfunção
Demonstrativo Função e subfunção-6º bimestre 2020
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2020
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório da Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2020
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2020
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Demonstrativo dos Restos a Pagar-6º bimestre 2020
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2020
Resultado Nominal e Primário
Demonstrativo do Resultado Primário-6º bimestre 2020
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2020
Resultado Nominal e Primário
Demonstrativo do Resultado Nominal- 6º bimestre 2020
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2020
Receitas e Despesas do Ensino
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB - 4º trimestre 2020
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2020
Receitas e Despesas do Ensino
Demonstrativo de Aplicação no Ensino 4º trimestre 2020
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2020
Receitas e Despesas da Saúde
Demonstrativo de Aplicação na Saúde - 4º Trimestre 2020
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2020
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida-6º bimestre 2020
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2020
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário-6º bimestre 2020
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DEZEMBRO de 2020
Balancete da Receita / 2020
Balancete da Receita Dezembro 2020
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DEZEMBRO de 2020
Balancete da Despesa / 2020
Balancete da Despesa Dezembro 2020
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OUTUBRO de 2015
Balancete da Despesa / 2015
10-balancete-da-despesa-outubro-2015
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DEZEMBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
12-balancete-da-despesa-dezembro-2013
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NOVEMBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
11-balancete-da-despesa-novembro-2013
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OUTUBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
10-balancete-da-despesa-outubro-2013
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SETEMBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
09-balancete-da-despesa-setembro-2013
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AGOSTO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
08-balancete-da-despesa-agosto-2013
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JULHO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
07-balancete-da-despesa-julho-2013
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