Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

JANEIRO de 2025 (07/01/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 190/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 043/2024

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio – CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, na área da saúde, em complemento as políticas públicas municipais de desenvolvimento da saúde através das seguintes emendas parlamentares: Vitão Cachorrão, Coronel Tadeu, Fausto Pinato, Ministério da Saúde, Luiz Carlos Motta e Miguel Lombardi.

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07/01/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 190/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 043/2024 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2024 (30/12/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para realização de mutirão de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata e de pterígio no âmbito do programa de saúde municipal “Zera Fila”, etapa para atendimento aos pacientes remanescentes a primeira etapa do mutirão realizado em janeiro 2024, com fundamento nos estritos termos das disposições contidas nas Leis Federais nº 13.019/2014.

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30/12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024 (Arquivo I)

SETEMBRO de 2024 (23/09/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa nº 020/2024

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OBJETO: Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Acanepe, Abrigo do Idosos, Espaço Criança, APAE, com recursos oriundos de Emendas Impositivas, da Câmara de Vereadores (RAPHAEL VILELA; ROSIANE IZIDIO OLIVEIRA MAKIYAMA; TATIANE GOMES COLARES BARRETO; ILSON APARECIDO MARTINS; JOSÉ AMAURI OLIVEIRA GOMES; MONICA FERRAZ DOMKE MONTÓRIO; PAULO FERNANDES CAVALCANTE; EDSON PEREIRA J. ROCHA; DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA; MARCELO M. BANDEIRA).

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23/09/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa nº 020/2024 (Arquivo I)

(21/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 016/2024

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para realização de mutirão de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata e de pterígio no âmbito do programa de saúde municipal “Zera Fila”, etapa para atendimento aos pacientes remanescentes a primeira etapa do mutirão realizado em janeiro 2024, com fundamento nos estritos termos das disposições contidas nas Leis Federais nº 13.019/2014.

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21/08/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 016/2024 (Arquivo I)

2024 (21/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 009/2024

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado para o custeio das atividades para o exercício de 2024.

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21/08/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 009/2024 (Arquivo I)

2024 (13/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 002/2024

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Celebração de termo de fomento com a entidade Santa Casa de Misericórdia com vistas à contratualização para execução de repasses oriundos das portarias GM/MS nº 544/23 e 769/23 (R$ 100mil) e emendas parlamentares do Deputado Estadual Mauro Bragato (R$ 180mil) e Deputado Federal Luiz Carlos Motta (R$ 80mil) em cumprimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme planos de trabalho apresentados e parecer do conselho municipal de saúde, comissão de seleção e do Secretário Municipal de Saúde para o exercício de 2024.

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13/08/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 002/2024 (Arquivo I)

2024 (09/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 072/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024

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Celebração de termo de fomente com a entidade assistencial Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio (SAVIPE) em cumprimento a emendas impositivas ao orçamento municipal em vigor de autoria do vereador “Alberto Gomes Barbosa” solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho apresentado e parecer da comissão de seleção e do Secretário Municipal de Saúde.

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09/08/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 072/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024 (Arquivo II)

2024 (09/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2024 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro para o custeio das atividades no exercício de 2024.

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09/08/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2024 por Justificativa (Arquivo II)

2022 (23/09/2022)

Terceiro Setor

PROC.140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11, Marcio Batista – emenda n° 16, Raphael Vilela – emenda n° 19.

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23/09/2022

PROC.140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022 (Arquivo I)

2022 (23/09/2022)

Terceiro Setor

PROC. 138/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 019/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as) Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama - emenda n° 20, Tatiane Gomes Colares Barreto - emenda n° 21, Raphael Vilela dos Santos - emenda n° 19, e Ilson Aparecido Martins - emenda n° 12.

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23/09/2022

PROC. 138/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 019/2022 (Arquivo I)

2022 (23/09/2022)

Terceiro Setor

PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21 e Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11.

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23/09/2022

PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO ADM. Nº 074/2024 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024

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PROCESSO ADM. Nº 074/2024 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2024

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 008/2024

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 008/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 007/2024

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro, repasse da Verba SUS (produção pactuada) e repasse da verba referente a execução do serviço de hemodiálise, ambas contratualizadas junto ao Ministério da Saúde, e repasse com vistas ao cumprimento do piso da enfermagem da entidade o exercício de 2024 (março a dezembro).

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 007/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 006/2024

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade "APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar" com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da entidade na promoção de ações de preservação e de defesa do meio ambiente, com fonte de recurso próprio (tesouro) para o exercício de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 006/2024 (Arquivo I)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 161/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 025/2023

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Casa Santa Marta, Abrigo do Idosos, Espaço Criança, APAE, com recursos oriundos de Emendas Impositivas, da Câmara de Vereadores (Edson Pereira Jardim, Ilson Aparecido Martins, José Amauri de Oliveira Gomes, Monica Ferraz Domke Montório, Paulo Fernando Cavalcante, Raphael Vilela dos Santos, Roziane Izídio de Oliveira Makiyama e Tatiane Gomes Colares Barreto).

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 161/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 025/2023 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2020

Balancete da Receita / 2020

BALANCETE DA RECEITA

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BALANCETE DA RECEITA (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 022/2023

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e acolhimento institucional por meio de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para o programa emergencial - Frentes Frias 2023.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 022/2023 (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 011/2023

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo com desenvolvimento social, de saúde pública e educacional, com fonte de recurso do tesouro e do estado para o custeio parcial das atividades no exercício de 2023.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 011/2023 (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 012/2023 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade
“Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de
recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades no exercício de 2023.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 012/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2023 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades do exercício de 2023.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2023 - Dispensa N.º 009/2023 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade
“Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de
recurso do tesouro para o custeio das atividades no exercício de 2023.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2023 - Dispensa N.º 009/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 - Dispensa N.º 008/2023 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social,
com fonte de recursos do tesouro e estado para o custeio das atividades para o exercício de 2023.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 - Dispensa N.º 008/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2023 - Dispensa N.º 007/2023 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2023 - Dispensa N.º 007/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO N.º 069/2023 - Dispensa N.º 006/2023 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.

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PROCESSO N.º 069/2023 - Dispensa N.º 006/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

Proc 068-2023 - Dispensa Nº 005/2023 por Justificativa

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro, Verba SUS-Ministério da Saúde e Serviço de Hemodiálise para o exercício de 2023.

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Proc 068-2023 - Dispensa Nº 005/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC.199/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 032/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do Tesouro Municipal.

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PROC.199/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 032/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC.198/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 031/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro.

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PROC.198/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 031/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC.177/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 028/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 51 da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de educação, em complemento as políticas publicas municipais de educação, com fonte de recurso oriundas de Emenda Impositiva da Câmara dos Vereadores.

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PROC.177/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 028/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21 e Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11.

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PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11, Marcio Batista – emenda n° 16, Raphael Vilela – emenda n° 19.

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PROC. 140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 162/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 027/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITACIO – CNPJ nº 51.386.548/0001-52”, na área de Assistência Social, em complemento as políticas públicas municipais de desenvolvimento da assistência social através de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as):, Edson Pereira Jardim da Rocha, Rosiane Makiyama e Tatiane Colares.

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PROC. 162/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 027/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 154/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 026/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino para investimento na entidade.

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PROC. 154/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 026/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC.153/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 025/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino para custeio da entidade.

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PROC.153/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 025/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 152/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 024/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistência e desenvolvimento social, com fonte de recurso de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar para custeio da entidade.

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PROC. 152/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 024/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 143/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 023/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio – CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, na área da saúde, em complemento as políticas públicas municipais de desenvolvimento da saúde através de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as): Daniel Sebastião da Silva – emenda n° 10, Edson Pereira Jardim da Rocha - emenda n° 11, Marcelo Medeiros Bandeira - emenda n° 14, Márcio Carlos dos Santos – emenda n° 15, Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Raphael Vilela dos Santos - emenda n° 19, Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama – emenda n° 20, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21.

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PROC. 143/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 023/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 139/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 020/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas n° 019 de autoria do Vereador Raphael Vilela dos Santos.

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PROC. 139/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 020/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC.088/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 014/2022

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CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 44.932.846/0001-35”, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA JOICE HASSELMAN, DEPUTADO RICARDO IZAR E DEPUTADO JUNIOR BOZZELLA, PARA CUSTEIO DA ENTIDADE.

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PROC.088/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 014/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 062/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

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PROC. 062/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 070/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “APOENA – Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar” promover a defesa do meio ambiente e da biodiversidade, em complemento as políticas publicas municipais desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro.

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PROC. 070/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 069/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 012/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.

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PROC. 069/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 012/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 068/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.

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PROC. 068/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 067/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.

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PROC. 067/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 066/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.

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PROC. 066/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 065/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.

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PROC. 065/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC. 064/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de educação, em complemento as políticas publicas municipais de educação, com fonte de recurso do tesouro municipal.

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PROC. 064/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2022 (Arquivo I)

2022

Terceiro Setor

PROC.063/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 063/2022

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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de saúde, em complemento as políticas públicas municipais de saúde com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.

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PROC.063/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 063/2022 (Arquivo I)