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Secretarias / Departamentos
Raphael Vilela
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h30
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MISSÃO

- Planejar, organizar, orientar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino a nível municipal, desenvolvendo os programas que atendam as necessidades da comunidade local;
- Agilizar mecanismos para o desenvolvimento dos serviços inerentes à manutenção o ensino, do transporte escolar do sistema municipal de ensino, da alimentação escolar;

- Executar plano político educacional do governo municipal;

- Incentivar o processo de integração Escola/ Comunidade, Rede estadual/ Rede Municipal, Rede Escolar/Instituições Públicas locais ou de outras regiões;

- Executar atividades destinadas a secretaria fazer cumprir as Leis Federais, Estaduais e Municipais do ensino;

- Realizar cursos e orientações de natureza técnica e administrativa visando aperfeiçoamento e especialização dos servidores da área de educação;

- Prestar assistência ao escolar para assegurar condições de acesso e permanência na escola;

- Coordenar e desenvolver as atividades do Conservatório Municipal;

- Manter o Sistema Municipal de Ensino, com desenvolvimento de programas de ensino infantil, fundamental, educação de jovens e adultos (supletivo), ensino profissionalizante e outros que atendam as necessidades e expectativas da população;

- Planejar, coordenar e executar atividades, eventos e campanhas com a finalidade de desenvolver cidadania;

- Promover a assistência ao escolar relacionado ao transporte, alimentação escolar, assistência médico odontológica;

- Administrar o Sistema Municipal de ensino;

- Realizar e gerenciar recursos de convênios destinados especialmente para área da educação;

- Planejar e instalar projetos necessários para atender os vários tipos de demanda de ensino;

- Instalar e garantir o funcionamento dos conselhos municipais da Educação e Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento (FUNDEF);

- Combater a evasão, repetência e demais causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao educando;

- Promover e coordenar reuniões com pais, visando a integração escola-família-comunidade e a sua família;

- Criar condições de ensino em parceria visando atendimento a criança portadora de deficiência;

- Interagir com outras secretarias municipais, visando a realização de programas que promovam cidadania junto aos alunos e população;

- Discutir, elaborar e aprovar o plano de carreira para valorização do magistério municipal;

- Discutir diretrizes e parâmetros curriculares, subsidiando as escolas na elaboração de sua proposta pedagógica;

- Definir atribuições dos órgãos e regulamentar mecanismo, para tornar a escola autônoma e democrática;

- Planejar, organizar, orientar, supervisionar, dirigir e controlar as atividades voltadas ao esporte a nível municipal;

- Criar e desenvolver o cronograma de atividades esportivas para crianças, jovens e adultos;

- Desenvolver atividades esportivas nas varias modalidades esportivas;

- Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação no Município;

- Administrar centros comunitários de esportes e recreação;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Editais
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de duas baterias de 100 amperes, com 18 meses de garantia, destina-se ao ônibus escolar da frota municipal, placa...
Publicação: 17/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
SERVIÇOS DE TREINAMENTO - OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO, PALESTRA COM O TEMA "AUTISMO: A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA ESCOLA" E PALESTRA COM O TEMA "INTELIGENCIA EMOCIONAL E...
Publicação: 29/01/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Decoração para planejamento 2025 a ser realisado no Anfiteatro Municipal dia 03 de fevereiro de 2025. . As condições e...
Publicação: 27/01/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de carretinha de transporte para a Divisão de Esportes da Secretaria de Educação. . As condições e exigências...
Publicação: 27/01/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Levando em consideração a Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e da Resolução/CD/FNDE n 06, de agosto de 2020, a alimentação...
Publicação: 10/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de duas baterias de 150 amperes, com 18 meses de garantia, destina-se ao ônibus escolar da frota municipal, placa...
Publicação: 10/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de materiais com prestação de serviço para reposição de portas e janelas...
Publicação: 13/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de materiais com a prestação de serviço para reposição de cobertura em...
Publicação: 13/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: A contratação visa a aquisição e instalação de um portão fechado deslizannte (4,80 x 2,80 metros), cm motor e serviços...
Publicação: 27/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente contratação tem como objetivo a aquisição e instalação de um para-brisa para o carro da Secretaria de Educação...
Publicação: 27/02/2025 às 08h00
Situação: Ratificada