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15668 atos encontrados
Nº 901/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Gislene Santos Lima, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 900/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Elenilza Aparecida Moura da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 899/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Alessandra Silveira Rodrigues da Silva, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 898/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Nilton Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 897/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Darcy Roberto Amorim, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 896/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Aparecido Lima dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 895/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vanuza Granjas Asevedo, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 893/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Roseley da Conceição Beck, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 892/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Adriana Oliveira Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 891/2024
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Márcia Regina Saldanha, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 890/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Fernanda Barbosa de Souza da Silva, matrícula nº 38865, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 889/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ariovaldo Dias Lourenço, matrícula nº 1379-0, cargo efetivo de Médico Oftalmologista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 888/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Carlos Rogério Nascimento, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 743/2024, de 10/10/2024, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 887/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Micheli Porcedonia de Souza, portadora do RG nº. 42.862.910-6 SSP/SP, do cargo de Professora de Educação Básica II.
Nº 886/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseli Tolentino Alves Cardoso, matrícula n º 38210, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 885/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Andreia Vilas Boas da Silva, matrícula nº 38903, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 884/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Edna Bertoldi Ledesma, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 28 (vinte e oito) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 883/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Raquel Marcela Lopes, Visitador Sanitário, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 882/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Bruno Ferreira Camara, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 881/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luciano Silva Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 880/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Amarildo Pereira Seno, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 879/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adriano Colegnac Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 878/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Shirotoshi Hirae, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 877/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Carlos Alberto Custodio, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 876/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Claudionor Jose dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 875/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Peterson de Lima Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 874/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Reinaldo da Silva Sobral, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 873/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adeilson Ferreira Santiago, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 872/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Paulo Melo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 871/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciana Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 870/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Eliana Alves da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 869/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Lucimara Gonçalves dos Santos, Assistente de Serv.de Cadastro, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 49 (quarenta e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 868/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Joary dos Santos Goes, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 867/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ana Maria Vieira Silva, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 866/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Rogerio Antonio Costa, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 9 (nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 865/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Edna Maria Leoncio da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 864/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Leandro Cesar Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 863/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcelo Neves, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 39 (trinta e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 862/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ricardo Cesar Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 861/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria das Dores de Brito, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 860/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Eliane Mineli de Oliveira Cruz, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 859/2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Celia Araujo, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 858/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Regiane Pereira de Sousa Muniz, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 857/2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Katiane Iwamura dos Santos, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 19 (dezenove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 856/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Terezinha Bacroni Kurak, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 855/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Paulo Sergio Honorio dos Santos, Fiscal Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 31 (trinta e um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 854/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Mariza Pereira Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 853/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, o Sr. Luiz Donizete dos Santos, portador do RG nº 63.378.121-6 SSP/SP, do cargo efetivo de “Guarda”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 206.747.206-7.
Nº 852/2024
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Cláudia Cristina Argentino, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 702/2023, de 23/10/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 851/2024
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Valdeir Fernandes de Lima, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 351/2021, de 14/10/2021, do período aquisitivo 2011/2016, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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