Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Acompanhe!
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16042 atos encontrados
Nº 231/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Arlindo Melo Santos, RG nº 41.584.5397 SSP/SP, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 230/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Tânia Rodrigues Demezio, RG nº 56.878.735-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 229/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gabriel Augusto de Souza, RG nº 64.868.083-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 228/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Valdir Alves de Souza, RG nº 32.856.183-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 227/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Rosiane Araujo da Silva, RG nº 40.203.464-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 226/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Glauciane de Souza Carlos, RG nº 48.767.321-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 225/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Danielle Aparecida Costa, RG nº 42.622.893-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 224/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Sandra Balbino Ribeiro, RG nº 25.409.300-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 221/2025
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ingrid Guimarães dos Santos, RG nº 54.363.367-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 220/2025
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Marcia Tiago da Silva Ramos, RG nº 21.995.729-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 219/2025
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Jaqueline Cecilia da Silva, RG nº 44.192.110-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 218/2025
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Camila Martins Magalhaes, RG nº 41.527.851-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 216/2025
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Laurene Vieira Cardoso Braz, RG nº 34.173.454-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 209/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Shirley Aparecida Carnauba Soler, RG nº 42.873.326-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 205/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ivone Barbosa da Cruz Lemos, RG nº 20.799.171-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 204/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Vanessa Juliana Batista de Oliveira, RG nº 40.624.873-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 175/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rosilainy Jesus de Brito Serafim, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 202/2025
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 580/2024, de 16 de julho de 2024, de Progressão por Assiduidade da servidora Sra. Dayane Nunes da Silva, alterando do Art. 1º a Referência para a qual a servidora foi promovida, deixando de ser a Referência “IV” (quatro) e passando a ser a Referência “V” (cinco), mantendo o Grau 01 (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 201/2025
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 122/2025, de 30 de janeiro de 2025, de Nomeação da servidora Sra. Nahiara Thatiana da Silva Benetti, alterando do Art. 1º a Tabela de Vencimentos do cargo, passando a vigorar como correto a Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação.
Nº 200/2025
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Suelen Midori Barbosa Sindo, portadora do RG nº. 47.524.903-3 SSP/SP, do cargo de Psicóloga;
Nº 199/2025
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Pedro Henrique Suba Amorim, RG nº 58.243.009-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 198/2025
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Alda Cristina de Lucena, RG nº 23.024.150-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 197/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Elaine Reis Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, referente ao período referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024, promovendo-a para a Referência “XXIII” (vinte e três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 196/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Kelen Rodrigues Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – II, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 195/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Elaine Roncolato dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2022, 2023 e 2024, promovendo-a para a Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 194/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Rubens Garcia, Visitador Sanitário, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 7 (sete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 193/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Valdirene Leoncio da Silva, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 192/2025
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Thiara Miyuri Furukawa Meireles, matrícula nº 5136-5, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 25/06/2018 a 28/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 191/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Kelen Rodrigues Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 190/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Aletis Custódio Tavares, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – II , lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 189/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Almindo de Oliveira, matrícula nº 3210-7, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 30/01/2018 a 02/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 188/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Valdirene Santos Filho Silva, matrícula nº 5122-5, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 10/06/2018 a 13/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 187/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Guilherme Trindade Batistão, matrícula nº 6989-2, cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista, referente ao período aquisitivo de 11/11/2019 a 11/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 186/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Vanessa Soares de Oliveira, matrícula nº 4026-6, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 04/06/2018 a 07/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 185/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Marcio Simão Resende da Silva, matrícula nº 3843-1, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 184/2025
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora pública municipal Jane Reis de Oliveira, cargo efetivo de Assistente Social, RG n° 16.309.480-9, matrícula nº 3237-9, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico pela Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022, com as atribuições constantes do anexo I, da citada legislação.
Nº 183/2025
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função gratificada de “Responsável Técnico pela Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS”, a servidora Sra. Vitória Hollo, matrícula n° 36557-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 182/2025
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Marlene Maliko Maeda, portadora do RG nº. 16.309.480-9 SSP/SP, do cargo de Professora de Educação Básica I - Creche;
Nº 181/2025
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Maria Leide de Souza, portador do CPF nº. 253.230.038-80, do cargo efetivo de “Auxiliar de Enfermagem”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social Previdência Social – NB: 228.177.202-5;
Nº 180/2025
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Valeria Gomes Palharini, matrícula nº 37417-2, para exercer as atribuições da função de confiança de Vice Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “VII” (sete) Grau “5” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 179/2025
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Regina Aparecida Balarin, matrícula nº 2421-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 04/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 178/2025
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Elaine Reis Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “XXII” (vinte e dois), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 177/2025
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Aline Maria dos Santos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 176/2025
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Elza Aparecida Porto, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 171/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente e Cumulativamente o Sr. Eduardo David Souza e Silva Schebuck, inscrito no CPF nº 014.596.818-94, Diretor de Planejamento e Orçamento, para exercer as atribuições do cargo de Diretor de Administração do Terminal Portuário de Presidente Epitácio, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 170/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Diego Aparecido Silva de Lima, matrícula nº 3969-1, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações
Nº 169/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Exonerar da função de confiança de “Encarregado de Serviços”, o servidor Sr. Marlan Nunes Narezzi, portador do RG nº 01.662.196-1 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nº 168/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o servidor Marcio Gonçalves Batista, cargo efetivo de Digitador, matrícula nº 2276-4, para exercer as atribuições da função de confiança de Agente de Desenvolvimento Municipal, junto ao Posto SEBRAE SP PAE, com remuneração a razão de 40% (quarenta por cento) da Referência Básica do cargo de escriturário (Referência 5), nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 085, de 11 de Novembro de 2010.
Nº 4309/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.688/2.017, DE 13 DE JUNHO DE 2017”.
Nº 4308/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) POR ATO INTER-VIVOS, PARA O EXERCÍCIO 2025, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última