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Edição nº 123
Postagem:18 de novembro de 2020
Tamanho:19 páginas (2,35 MB)
Descrição:Ementa PROCESSO N.º 126/2020 - DISPENSA N.º 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2020 - PREGÃO N.º 065/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, INSTÍTUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.312/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Através do presente, nos termos da legislação municipal vigente supracitada, vem NOTIFICAR via edital, os responsáveis pelas sepulturas, conforme segue:"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".