Postagem:
18 de novembro de 2020
Tamanho:
19 páginas (2,35 MB)
Descrição:
Ementa PROCESSO N.º 126/2020 - DISPENSA N.º 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2020 - PREGÃO N.º 065/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, INSTÍTUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.312/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Através do presente, nos termos da legislação municipal vigente supracitada, vem NOTIFICAR via edital, os responsáveis pelas sepulturas, conforme segue:"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
Assinatura Digital
Data
18 de novembro de 2020 às 14h45 
Titular
CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN
CNPJ
24643864***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
31/03/2020 - 10:48:31
Validade
31/03/2021 - 10:48:31
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