Postagem:
09 de outubro de 2020
Tamanho:
21 páginas (1,88 MB)
Descrição:
Ementa DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC”.DECRETO Nº 3.789/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE: “TRANSFERI A DATA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO À COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPCPROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2020 / TOMADA DE PREÇOS N.º 083/2020 = À empresa GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 14.767.790/0001-40, Rua Mato Grosso nº 3531, Votuporanga – SP, CEP – 15.505-185. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, vem através deste NOTIFICAR a empresa supracitada.Estimativa das Receitas OrçamentáriasComparativo: LOA 2021 (Inicial) x PPA 2018/2021 (Inicial)
Assinatura Digital
Data
09 de outubro de 2020 às 16h28 
Titular
CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN
CNPJ
24643864***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
31/03/2020 - 10:48:31
Validade
31/03/2021 - 10:48:31
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