Postagem:
09 de dezembro de 2020
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79 páginas (3,97 MB)
Descrição:
Ementa Processo Licitatório n.º 125/2020, PREGÃO PRESENCIAL n.º 071/2020 a favor da proponente: CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO26255772829, CNPJ N.º 28.117.309/0001-85 Processo Licitatório n.º 125/2020, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 073/2020 a favor da proponente: LUCIANO DE OLIVEIRA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ N.º 04.050.471/0001-65PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS DE APLICATIVOS DE INFORMATICA PARA GESTÃO DO PROCESSOS LEGISLATIVO. NOTIFICA a Sr.ª KLEYTON GONÇALVES BATISTA, para que no prazo de 10 (Dez) dias, apresente justificativa escrita por si ou por intermédio de seu advogado, acerca do abandono de cargo, por mais de 30 (Trinta) dias consecutivos.DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE REPASSES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL – TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS A FIM IMPEDIR AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS E EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.843/2020”.DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017, ESTABELECENDO A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “FICA ALTERADA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, E O ANEXO IV-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.MOISÉS SEBASTIÃO DA SILVA, comunica que as contas do Poder Executivo da Estância Turística de Presidente Epitácio, exercício financeiro de 2018, se encontram à disposição da população para consulta ONLINE NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinatura Digital
Data
09 de dezembro de 2020 às 13h29 
Titular
CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN
CNPJ
24643864***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
31/03/2020 - 10:48:31
Validade
31/03/2021 - 10:48:31
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