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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Secretarias / Departamentos
Finanças
Marcos Jundi Ota
Funcionamento: Segunda à Sexta, das 08:00h às 11:00h - 13:00h às 17:00h
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Marcos Ota, casado e reside em Presidente Epitácio desde 2000. É contador, graduado em Ciências contábeis. Foi Secretário de Finanças da Prefeitura de Presidente Epitácio de 2006 a 2012 e 2017 a 2020. Além de atuar como Secretário de Finanças da Prefeitura de Presidente Venceslau de 2013 a 2016.

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MISSÃO

- Encaminhar assuntos gerais da área de finanças, recepcionando e orientando o público, recebendo expediente destinado a Secretaria, encaminhando os demais aos departamentos ou órgãos competentes, controlados pelo registro de entradas e saídas;
- Preparar dados e informações para a área jurídica elaborar lei de diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento Programa;

- Elaborar proposta orçamentária do órgão e administrar a execução orçamentária da Prefeitura;

- Coordenar e executar serviços de processamento eletrônico de dados;

- Controlar o nível de endividamento da prefeitura;

- Desenvolver atividades relativas ao lançamento, arrecadação controle e fiscalização dos tributos municipais e demais receitas, bem como a cobrança de divida ativa, sempre em comum acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos;

- Desenvolver atividades de recebimento, guarda e movimentação de recursos financeiros e outros valores;

- Gerir a legislação tributária, fiscal, financeira e cadastramento de contribuintes dos tributos municipais;

- Elaborar balancetes, demonstrativos, prestação de contas, atendimento das exigências do controle externo e balanços da Prefeitura Municipal;

- Executar outras atividades relacionadas com a ação financeira, tributária e fiscal;

- Elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela administração municipal;

- Processar as despesas e manter o registro e controle da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município;

- Fiscalizar e fazer tomada de contas dos órgãos da administração direta, indireta e entidades, encarregados da movimentação de recursos e outros valores;

- Controlar o desenvolvimento dos programas financeiros, orientando os executores na tomada de decisão;

- Gerir processos de recebimento, controle e prestação de contas de convênios e recursos recebidos de órgãos públicos e privados;

- Desenvolver atividades de controle interno e auditoria dos procedimentos realizados pela Prefeitura;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Formulários
Formulários Vinculados
Orçamento Participativo – LOA - exercícios 2022
Orçamento Participativo –  LOA - exercícios 2022

A Prefeitura está em fase de preparação e discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, essa é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Existem duas formas de participação: a Eletrônica, por meio deste site (no botão abaixo) ou por e-mail encaminhado à contabilidade@presidenteepitacio.sp.gov.br, informando nome, endereço, telefone e sugestão para o Orçamento até às 13 horas do dia 29 de setembro de 2021; e a Presencial, na Audiência Pública a ser realizada no Auditório da Câmara Municipal.

A quantidade de público no local será controlada por motivos da pandemia e isolamento social, a fim de evitar aglomerações a Audiência Pública poderá ser acompanhada também de forma on-line através do link (abaixo) ou site da Câmara de Vereadores no dia 29 de setembro a partir das 15 horas.

A sua colaboração é primordial para o direcionamento das ações de serviços públicos. Participe.
 
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