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Diário Oficial

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Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 860

Postagem 06/02/2026 às 18h14

Tamanho 14,98 MB | 58 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 214

Edição nº 214

Postagem: 28/06/2021 às 19h02

Tamanho: 12 páginas

Visualizações: 2462

Diário Oficial - Edição nº 213

Edição nº 213

Postagem: 25/06/2021 às 15h47

Tamanho: 21 páginas

Visualizações: 1346

Diário Oficial - Edição nº 212

Edição nº 212

- DECRETO Nº 3.901 /2021, DE 16 JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “FIXA NOVO PREÇO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS DE ESTADIA/DIÁRIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS/DEPOSITADOS NO PÁTIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ART. 8º DO DECRETO Nº 2.166/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.” -...

Postagem: 23/06/2021 às 09h03

Tamanho: 4 páginas

Visualizações: 1069

Diário Oficial - Edição nº 211

Edição nº 211

Postagem: 18/06/2021 às 16h53

Tamanho: 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 210

Edição nº 210

Postagem: 18/06/2021 às 13h41

Tamanho: 7 páginas

Visualizações: 819

Diário Oficial - Edição nº 209

Edição nº 209

Postagem: 16/06/2021 às 17h07

Tamanho: 28 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 208

Edição nº 208

Postagem: 10/06/2021 às 17h09

Tamanho: 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 207

Edição nº 207

Postagem: 10/06/2021 às 11h51

Tamanho: 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 206

Edição nº 206

- PROCESSO Nº 004/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 004/2021 - TERMO DE CONTRATO 004/2021 - Data da assinatura: 28 de maio de 2021 - PREGÃO Nº 043/2021 - RETIFICAÇÃO ...

Postagem: 09/06/2021 às 13h05

Tamanho: 33 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 205

Edição nº 205

- DECRETO Nº 3.895/2021 DE 3 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

Postagem: 03/06/2021 às 14h32

Tamanho: 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 204

Edição nº 204

Postagem: 02/06/2021 às 13h52

Tamanho: 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 203

Edição nº 203

Postagem: 28/05/2021 às 18h22

Tamanho: 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 202

Edição nº 202

Postagem: 28/05/2021 às 16h49

Tamanho: 29 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 201

Edição nº 201

Edital nº 10/2021 - Relação de Notificação de Autuação / Relação de Notificação de Penalidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO...

Postagem: 26/05/2021 às 18h38

Tamanho: 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 200

Edição nº 200

Postagem: 21/05/2021 às 18h07

Tamanho: 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 199

Edição nº 199

Postagem: 19/05/2021 às 12h34

Tamanho: 24 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 198

Edição nº 198

Postagem: 14/05/2021 às 15h53

Tamanho: 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 197

Edição nº 197

- DECRETO MUNICIPAL Nº 3.882/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE: “CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA COM A FINALIDADE DE CONVOCAR AS INSTITUIÇÕES PARA QUE INDIQUEM FORMALMENTE OS NOMES DE PESSOAS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. - DECRETO Nº...

Postagem: 12/05/2021 às 15h56

Tamanho: 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 196

Edição nº 196

Postagem: 07/05/2021 às 15h05

Tamanho: 29 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 194

Edição nº 194

DECRETO Nº 3.879/2021, De 04 de maio de 2021. “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS...

Postagem: 05/05/2021 às 09h05

Tamanho: 14 páginas

Visualizações: 1649

Diário Oficial - Edição nº 193

Edição nº 193

- PROC. 066/2021 – Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021 PREGÃO Nº 025/2021 ...

Postagem: 03/05/2021 às 16h01

Tamanho: 6 páginas

Visualizações: 1752

Diário Oficial - Edição nº 192

Edição nº 192

- DECRETO Nº 3.875/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”. ...

Postagem: 30/04/2021 às 11h23

Tamanho: 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 191

Edição nº 191

DECRETO Nº 3.873/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE: “PRORROGA O PRAZO DE INTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TÚRISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...

Postagem: 29/04/2021 às 12h09

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Diário Oficial - Edição nº 190

Edição nº 190

- TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2021 - PREGÃO N.º 030/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º...

Postagem: 28/04/2021 às 15h52

Tamanho: 15 páginas

Visualizações: 1091

Diário Oficial - Edição nº 189

Edição nº 189

- PROCESSO Nº 002/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 002/2021 - RATIFICAÇÃO ...

Postagem: 23/04/2021 às 16h44

Tamanho: 8 páginas

Visualizações: 1552

Diário Oficial - Edição nº 188

Edição nº 188

- PROC. 062/2021 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 057/2021-PREGÃO RP Nº 042/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 058/2021 – Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - EMENDA Á...

Postagem: 20/04/2021 às 17h11

Tamanho: 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 187

Edição nº 187

DISPÕE SOBRE: REVOGA O DECRETO Nº 3.860/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Postagem: 19/04/2021 às 16h22

Tamanho: 2 páginas

Visualizações: 1439

Diário Oficial - Edição nº 186

Edição nº 186

- LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE: A REMISSÃO DE 50% DA TAXA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) NO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS” ...

Postagem: 19/04/2021 às 13h16

Tamanho: 9 páginas

Visualizações: 1708

Diário Oficial - Edição nº 185

Edição nº 185

“DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

Postagem: 16/04/2021 às 18h23

Tamanho: 7 páginas

Visualizações: 1699

Diário Oficial - Edição nº 184

Edição nº 184

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - DECRETO N.º 3.869/2021 - DECRETO N.º 3.870/2021

Postagem: 16/04/2021 às 13h46

Tamanho: 8 páginas

Visualizações: 1977

Diário Oficial - Edição nº 183

Edição nº 183

Postagem: 14/04/2021 às 16h45

Tamanho: 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 182

Edição nº 182

Postagem: 13/04/2021 às 15h54

Tamanho: 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 181

Edição nº 181

“DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

Postagem: 09/04/2021 às 17h34

Tamanho: 7 páginas

Visualizações: 1196

Diário Oficial - Edição nº 180

Edição nº 180

Postagem: 09/04/2021 às 14h52

Tamanho: 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 179

Edição nº 179

Ementa DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL N. 2.717/18 - CRIAÇÃO DE VAGAS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PROFISSIONAL E AMPARO MATERIAL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ...

Postagem: 07/04/2021

Tamanho: 2,05 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 178

Edição nº 178

Ementa DISPÕE SOBRE: “DECLARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP COMO O "PÔR DO SOL MAIS BONITO DO BRASIL.”PROC. 020/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021: cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais hidráulicos, carpintaria, elétricos, acabamento, obras,...

Postagem: 31/03/2021

Tamanho: 1,99 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 177

Edição nº 177

Ementa Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-FevereiroDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO...

Postagem: 30/03/2021

Tamanho: 2,08 MB | 22 páginas

Visualizações: 919

Diário Oficial - Edição nº 176

Edição nº 176

Ementa “ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 26/03/2021

Tamanho: 1,62 MB | 3 páginas

Visualizações: 917

Diário Oficial - Edição nº 175

Edição nº 175

Ementa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICADECRETO Nº 3.861/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 1º...

Postagem: 26/03/2021

Tamanho: 2,59 MB | 12 páginas

Visualizações: 1266

Diário Oficial - Edição nº 174

Edição nº 174

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PROC. N° 035/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PROC. N° 041/2021 TERMO...

Postagem: 25/03/2021

Tamanho: 1,80 MB | 10 páginas

Visualizações: 701

Diário Oficial - Edição nº 173

Edição nº 173

Ementa Edital nº 03/2021 Relação de Notificação de AutuaçãoPROCESSO Nº 001/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 001/2021 – RATIFICAÇÃO.DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA...

Postagem: 23/03/2021

Tamanho: 1,89 MB | 5 páginas

Visualizações: 933

Diário Oficial - Edição nº 172

Edição nº 172

Ementa PROC. 005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2021 PROCESSO N.º 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0362021 PROCESSO...

Postagem: 19/03/2021

Tamanho: 1,78 MB | 19 páginas

Visualizações: 721

Diário Oficial - Edição nº 171

Edição nº 171

Ementa “DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAS NO ROL DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 3.858/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;...

Postagem: 18/03/2021

Tamanho: 1,69 MB | 5 páginas

Visualizações: 808

Diário Oficial - Edição nº 169

Edição nº 169

Ementa “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS...

Postagem: 16/03/2021

Tamanho: 1,90 MB | 11 páginas

Visualizações: 621

Diário Oficial - Edição nº 170

Edição nº 170

Ementa “DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 16/03/2021

Tamanho: 1,60 MB | 3 páginas

Visualizações: 897

Diário Oficial - Edição nº 168

Edição nº 168

Ementa “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 12/03/2021

Tamanho: 1,64 MB | 5 páginas

Visualizações: 481

Diário Oficial - Edição nº 167

Edição nº 167

Ementa Pegão eletrônico n.º 028/2021, cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada prestação de serviços de auto elétrica e injeção eletrônica, destinado a Secretaria Municipal de Educação e demais que necessitarem dos serviços. Pregão (Presencial) n.º 027/2021, cujo objeto é o “Registro...

Postagem: 11/03/2021

Tamanho: 2,04 MB | 18 páginas

Visualizações: 744

Diário Oficial - Edição nº 166

Edição nº 166

Ementa PROC. 029/2021-PREGÃO RP Nº 025/2021-AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 020/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO“DISPÕE SOBRE: RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS”.

Postagem: 05/03/2021

Tamanho: 1,72 MB | 5 páginas

Visualizações: 1014

Diário Oficial - Edição nº 164

Edição nº 164

Ementa “DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.848/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2021 - PREGÃO N.º 013/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2021 - PREGÃO N.º 013/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2021 - PREGÃO N.º 015/2021 PROCESSO...

Postagem: 03/03/2021

Tamanho: 1,75 MB | 12 páginas

Visualizações: 676

Diário Oficial - Edição nº 165

Edição nº 165

Ementa Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino.Dispõe sobre normas e procedimentos para o retorno as aulas presenciais no sistema municipal de ensino e dá ou-tras providências.

Postagem: 03/03/2021

Tamanho: 4,53 MB | 18 páginas

Visualizações: 786

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