Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de atender à crescente demanda de curativos nos pacientes do município de Presidente Epitácio. Nos últimos meses, houve aumento expressivo nos procedimentos, exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e contínuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter...

Nº Licitação:64/2026

Nº Processo:64/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/01/2026 às 14h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de mobiliário para as 4 salas novas da EMEFEI Doce Saber . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de conjuntos de mobiliário escolar para alunos e professores, em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos pelo FNDE, visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber, em razão da...

Nº Licitação:56/2026

Nº Processo:56/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/01/2026 às 14h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças para manutenção do veículo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA, ano 2022/2023 placa GEJ-9C06 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA, placa GEJ-9C06, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a adequada manutenção do automóvel e a...

Nº Licitação:46/2026

Nº Processo:46/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h04

O objeto da presente dispensa é a Adquirir scalps e seringas é necessário para garantir a continuidade das atividades do Centro de Controle de Zoonoses, incluindo a coleta de sangue para exames de leishmaniose e a administração de medicações aos...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para atendimento de cães, gatos e outros animais que necessitarem de cuidados e procedimentos de saúde, garantindo a adequada execução das ações de vigilância, prevenção e controle...

Nº Licitação:44/2026

Nº Processo:44/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h05

O objeto da presente dispensa é a Aquisição emergencial de peça destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saúde de Presidente Epitàcio/SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas...

A contratação se justifica devido à necessidade de Aquisição emergencial de peça destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saúde de Presidente Epitàcio/SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamadas. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos...

Nº Licitação:40/2026

Nº Processo:40/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/01/2026 às 14h13

O objeto da presente dispensa é a aquisição de cama hospitalar, colchões e suporte de soro para atender moradora da Residência Terapêutica . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir melhores condições de cuidado, conforto e segurança à paciente portadora de câncer, residente na Casa Terapêutica do município de Presidente Epitácio, considerando seu quadro clínico delicado e a demanda por acompanhamento contínuo. A disponibilização de uma cama hospitalar com...

Nº Licitação:38/2026

Nº Processo:38/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h03

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças para manutenção do veículo MARCOPOLO / VOLARE V6 ON, ano 2005/2006 placa CMW-9886 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo MARCOPOLO / VOLARE V6 ON, placa CMW-9886, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a adequada manutenção do automóvel e a continuidade de suas...

Nº Licitação:37/2026

Nº Processo:37/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: Vidros Canelados para o imóvel do conselho tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Vidros Canelados para janelas do imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: - O fornecedor deverá realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais. -...

Nº Licitação:35/2026

Nº Processo:35/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h17

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para que possamos utilizar o Compressor AIR POWER MONO 220V CMV-10PL/11DA, Patrimônio nº 037539. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir as peças se faz necessário para viabilizar a utilização do Compressor AIR POWER MONO 220V CMV-10PL/11DA, Patrimônio nº 037539, em razão da demanda constante por serviços de pintura e manutenção das placas de sinalização viária, visando a padronização dos serviços e melhoria da...

Nº Licitação:34/2026

Nº Processo:34/2026

Postagem:29/01/2026 às 08h00

Realização: 02/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/01/2026 às 09h51

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de carnês tributários, referentes ao exercício de 2026. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

1. DO OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de carnês tributários, referentes ao exercício de 2026, abrangendo os tributos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN Fixo (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Fixo) e Taxa de Licença e Funcionamento, conforme quantidades...

Nº Licitação:33/2026

Nº Processo:33/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h06

O objeto da presente dispensa é a caterer hidrofilico urinario masculino ch12, para paciente que necessita de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos N.° 1001012-44.2023.8.26.0481 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12, para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal item encontra-se em fase de processo licitatório (pedido de abertura de licitação pelo CIOP processo nº 31/2025 pregão...

Nº Licitação:32/2026

Nº Processo:32/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: de um Armário tipo Roupeiro para o Departamento de Transito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir condições adequadas de organização, segurança e conservação dos pertences pessoais, uniformes e equipamentos de uso diário dos servidores. Atualmente, a inexistência de mobiliário apropriado para armazenamento individual compromete a organização do ambiente de trabalho, podendo...

Nº Licitação:30/2026

Nº Processo:30/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças e filtros para manutenção do veículo FORD / F 4000 G, ano 2019/2019 placa DFJ-1H00 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças e filtros para o veículo FORD / F 4000 G, placa DFJ-1H00, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas...

Nº Licitação:28/2026

Nº Processo:28/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 22/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/01/2026 às 14h35

O objeto da presente dispensa a aquisição: de óleos lubrificantes e aditivos automotivos para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Presidente Epitácio/SP . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de óleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados...

Nº Licitação:27/2026

Nº Processo:27/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h00

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de atender à crescente demanda de curativos nos pacientes do município de Presidente Epitácio. Nos últimos meses, houve aumento expressivo nos procedimentos, exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e contínuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter...

Nº Licitação:26/2026

Nº Processo:26/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/01/2026 às 14h26

O objeto da presente dispensa é a meias de compressão para pacientes que necessitam de tratamentos médicos - Mandado Judicial - Processo n.º 1000065-92.2020; 1003909-65-45.2023. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir meias de compressão para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 02 (dois) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressão destinadas aos...

Nº Licitação:25/2026

Nº Processo:25/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h15

O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de 2.000 litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da máquina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras . As...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de 2.000 (dois mil) litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da máquina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente...

Nº Licitação:24/2026

Nº Processo:24/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h11

O objeto da presente dispensa a aquisição: de pneus para manutenção do veículo CHEVROLET/ ONIX 1.4MT LT, ano 2013/2014 placa OQJ-4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a aquisição de pneus novos para o veículo CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT, placa OQJ-4478, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de...

Nº Licitação:23/2026

Nº Processo:23/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h00

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW ROLLAND RG140 , TRATOR NEW ROLLAND 7630, PÁ CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS E O CAMINHÃO TANQUE MR/MBENZ L 1313 QUE ATENDE A...

A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE...

Nº Licitação:22/2026

Nº Processo:22/2026

Postagem:19/01/2026 às 08h00

Realização: 21/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 15h08

O objeto da presente dispensa é a medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos n.º 968/007; 1006094-95.2019; 1004036-22.2019; 0003112-76.2015; 1000138-64.2020 . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 05 (cinco) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Considerando a existência de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questão (ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA -...

Nº Licitação:19/2026

Nº Processo:19/2026

Postagem:19/01/2026 às 08h00

Realização: 21/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 15h07

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (diesel comum), destinado ao abastecimento do veículo ônibus, placa NDL-4194, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As...

A contratação se justifica devido à necessidade de abastecer o veículo ônibus da placa NDL 4194, da Secretaria Municipal de Saúde, é essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Como o Processo Licitatório nº 109/2024, Pregão Eletrônico nº 052/2024, foi declarado deserto, a contratação direta se faz...

Nº Licitação:15/2026

Nº Processo:15/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/01/2026 às 11h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada tem como objetivo de melhorias no sistema elétrico, outras manutenções e correções elétricas no Sambódromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente...

1. DO OBJETO: A contratação de empresa especializada tem como objetivo de melhorias no sistema elétrico, outras manutenções e correções elétricas no Sambódromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio SP. Serão realizados serviços de revisão do sistema elétrico no Sambódromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da...

Nº Licitação:12/2026

Nº Processo:12/2026

Postagem:29/01/2026 às 08h00

Realização: 02/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/01/2026 às 14h11

O objeto da presente dispensa é a suplemento leite de cabra em pó para paciente que necessita de tratamento médico - Mandado Judicial - Processo n.º 1002394-48.2018. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir suplemento leite de cabra em pó para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal suplemento participou de processo licitatório recentemente, mas infelizmente este item se encontrou deserto, não havendo nenhum...

Nº Licitação:11/2026

Nº Processo:11/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/01/2026 às 11h15

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para captação, edição e finalização de vídeo, com veiculação nos canais indicados pela contratante, além de outras plataformas da internet e redes sociais . As condições e...

A contratação se justifica devido à necessidade de a contratação se justifica devido à necessidade de serviços de filmagem para a produção de material audiovisual institucional, destinado a orientar e informar a população epitaciana sobre o novo serviço de transporte para pacientes que realizam tratamentos médicos fora do domicílio. A...

Nº Licitação:10/2026

Nº Processo:10/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/01/2026 às 14h21

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para retirada de toda a decoração natalina instalada no Parque da Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

1. DO OBJETO: A contratação de empresa especializada tem como objetivo a retirada de toda a decoração natalina instalada no Parque da Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio SP. Serão realizados serviços de remoção das estruturas natalinas dos prédios e vias públicas até o Pavilhão Municipal de Eventos para remoção dos...

Nº Licitação:9/2026

Nº Processo:9/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/01/2026 às 16h18

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais de curativos essenciais para o tratamento adequado de feridas crônicas na rede pública de saúde. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais para curativos, indispensáveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas crônicas na rede pública de saúde. Esses insumos já integram a rotina das Unidades de Saúde, sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados específicos. O uso...

Nº Licitação:7/2026

Nº Processo:7/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/01/2026 às 10h39

O objeto da presente dispensa é a formula infantil para lactentes de 06 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para pacientes que necessitam de tratamento medico - mandado judicialprocessos nº 1003619-59.2025; 1004739-40,2025. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais, a fim de que 4 (quatro) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tal formula infantil não consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente, e no...

Nº Licitação:6/2026

Nº Processo:6/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/01/2026 às 10h38

O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA REVISÃO COMPLETA E TROCA DE COROA E PINHÃO DO CAMBIO PARA DO TRATOR VALTRA BM 110/04 ANO DE FABRICAÇÃO 2016 E DESLOCAMENTO DE UM MECANICO ESPECIAZADO DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS ....

A contratação se justifica devido à necessidade de: Contratar serviço de mão de obra de desmontar cambio completo e troca de coroa e pinhão ,e serviço de deslocamento de um mecanio especializado esse serviço deve ser realizado no patio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias de Presidente Epitacio situado a Rua São...

Nº Licitação:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:12/01/2026 às 08h00

Realização: 14/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/01/2026 às 16h37

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, PÁ CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINHÃO TANQUE MR/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA...

A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE...

Nº Licitação:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:12/01/2026 às 08h00

Realização: 14/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/01/2026 às 16h35

CREDENCIAMENTO LEILOEIROS

Credenciamento de leiloeiro(s) oficial(is) devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para a realização de leilão de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal.

Nº Licitação:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:5/2026

Postagem:23/01/2026 às 08h30

Realização: 23/02/2026 às 08h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/01/2026 às 08h03

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de eventos esportivos, para o primeiro e segundo semestre

Nº Licitação:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:21/01/2026 às 08h30

Realização: 03/02/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/01/2026 às 13h14

O objeto da presente dispensa é a Adquirir uma maca ginecológica para utilização em atendimentos e procedimentos ginecológicos nas unidades de saúde do município. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir uma maca ginecológica, destinada ao atendimento de procedimentos ginecológicos e exames clínicos na ESF Geronimo, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e garantindo conforto, segurança e dignidade às pacientes durante os...

Nº Licitação:2901/2025

Nº Processo:2901/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h45

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para conserto e reforma/reforço nos portões situados no setor de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saude . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de contratação de empresa para conserto e reforma/reforço nas partes danificadas e com sinais de ferrugem, incluindo a pintura dos 02(dois) portões situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veículos do tipo ônibus, ambulâncias e vans, compreendo a automatização dos...

Nº Licitação:2896/2025

Nº Processo:2896/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: Vidros Canelados para reforma do imóvel do conselho tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Vidros Canelados para janelas que serão colocadas para a conclusão da reforma do novo imóvel da sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária para viabilizar a conclusão das obras de reforma do novo imóvel e permitir a mudança definitiva da sede...

Nº Licitação:2887/2025

Nº Processo:2887/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h48

O objeto da presente dispensa a aquisição: de Sinalizadores solar de LED de alta visibilidade, com a finalidade de aprimorar as sinalizações noturnas realizadas por este Departamento. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade, com o objetivo de atender de forma eficiente e contínua às necessidades de sinalização e segurança, proporcionando maior visibilidade, padronização da sinalização e redução de riscos de acidentes, inclusive em condições...

Nº Licitação:2878/2025

Nº Processo:2878/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: para prestação de serviços comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas metálicas de grande porte para atender ao evento Réveillon 2025/2026, com...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas metálicas de grande porte para atender ao evento réveillon 2025/2026, com início a partir das 20h do dia 31 de...

Nº Licitação:2876/2025

Nº Processo:2876/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 18/12/2025 às 16h25

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais elétricos para o setor de locomoção de pacientes . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais elétricos para o setor de locomoção de pacientes faz-se necessário para melhorar a iluminação da área destinada à guarda e circulação de veículos, garantindo maior segurança para servidores e para o tráfego interno. A iluminação adequada reduz riscos de acidentes,...

Nº Licitação:2869/2025

Nº Processo:2869/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Aquisição de materiais/equipamentos de salvamento e resgate através de emenda parlamentar individual n° 21 do Vereador José Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão...

Nº Licitação:2861/2025

Nº Processo:2861/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h47

O objeto da presente dispensa é a de peça para manutenção do veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022/2023 placa EKU- 9A65 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022/2023, placa EKU-9A65. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM)...

Nº Licitação:2856/2025

Nº Processo:2856/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h11

O objeto da presente dispensa a aquisição: de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0/SLUMP 10 /-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja...

1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0/SLUMP 10+/-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja vista o...

Nº Licitação:2849/2025

Nº Processo:2849/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h11

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa para realização de serviços comuns de pintura, reparos em bancos e calçadas e serviços de serralheria na cobertura e no parque infantil e na academia ao ar livre, com vistas a...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação dos referidos serviços é de extrema necessidade para que haja a revitalização da Praça da Bíblia, e a consequente utilização do local pelos munícipes que é para o qual a referida praça foi criada. Importante registrar que a Administração Municipal não dispõem de mão de...

Nº Licitação:2846/2025

Nº Processo:2846/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 15h57

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Tráfego no trecho entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Élio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, com foco...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Tráfego no trecho entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Élio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, com foco em segurança viária, identificação de pontos críticos de atropelamento e proposição de medidas de mitigação. 2....

Nº Licitação:2838/2025

Nº Processo:2838/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h51

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no município de...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, visando identificar espécies presentes, hábitos, áreas de travessia e hotspots de atropelamento. 2....

Nº Licitação:2837/2025

Nº Processo:2837/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h50

O objeto da presente dispensa a aquisição: APARELHO E UTENSILIOS DOMESTICOS - Aquisição de utensílios domésticos através de emenda parlamentar individual n° 21 do Vereador José Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de Bombeiros de Presidente...

A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão...

Nº Licitação:2836/2025

Nº Processo:2836/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h10

O objeto da presente dispensa é a de peça para manutenção do veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012 placa DKI-8177 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, placa DKI-8177, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades...

Nº Licitação:2817/2025

Nº Processo:2817/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será...

A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO, ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE...

Nº Licitação:2808/2025

Nº Processo:2808/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h50

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012, placa DKI-8178 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias . As condições e...

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012, placa DKI-8178. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original...

Nº Licitação:2802/2025

Nº Processo:2802/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h49

O objeto da presente dispensa é a aquisição de material hospitalar para prover a seção de enfermagem com insumos necessários para o desenvolvimento de ações assistenciais em saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos

Nº Licitação:2801/2025

Nº Processo:2801/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h59

O objeto da presente dispensa a aquisição: adquirir uma roçadeira da marca STIHL, modelo FS 220 ou FS 221 ao Departamento de Trânsito . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a adequada manutenção das áreas públicas sem a dependência de outras secretarias é fundamental para a eficiência das atividades do Departamento de Transito. A realização de serviços simples, como a poda e o corte de mato e grama em locais onde é necessária a pintura das vias,...

Nº Licitação:2783/2025

Nº Processo:2783/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h10

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo M. BENZ / CAIO LO 916. ORE, ano 2019/2020 placa GAA-0G21 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo M. BENZ / CAIO LO 916. ORE, placa GAA-0G21, integrante da frota da Secretaria de Educação e Esportes de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades...

Nº Licitação:2775/2025

Nº Processo:2775/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h59