Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

O objeto da presente dispensa é a aquisição de pastilhas de freio, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

1-OBJETO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a futura e fracionada aquisição de pastilhas de freio, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Adicionalmente, busca-se a compra imediata de 5 (cinco) jogos de pastilhas para o conserto de ambulâncias atualmente inoperantes por estar com desgaste...

Nº Licitação:1398/2026

Nº Processo:1398/2026

Postagem:23/07/2026 às 08h00

Realização: 27/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 29/07/2026 às 14h56

O objeto da presente dispensa é a aquisição de Materiais de Enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio, assegurando o abastecimento das unidades de saúde e a manutenção dos serviços assistenciais ofertados à população. Conforme informativo...

Nº Licitação:1397/2026

Nº Processo:1397/2026

Postagem:23/07/2026 às 08h00

Realização: 27/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 29/07/2026 às 14h56

Aquisição de Conector Perfurante para Cabo Triplex e Cabo Flexível 95 mm² 1 kV para Manutenção das Instalações Elétricas da Creche José Vicente Júnior. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A presente contratação decorre da necessidade de recomposição da infraestrutura elétrica da unidade escolar pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em razão do furto dos cabos de alimentação elétrica e dos conectores perfurantes da entrada de energia, fato que ocasionou a interrupção total do fornecimento de energia...

Nº Licitação:1334/2026

Nº Processo:1334/2026

Postagem:21/07/2026 às 08h00

Realização: 21/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 21/07/2026 às 14h30

O objeto da presente dispensa a aquisição: .02 unidades de vasilhames para gás de cozinha P13 (vazio); vasilhame metálico para acondicionamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), vazio, com capacidade nimimas para 13 Kg (P-13) , novo ou...

A contratação se justifica devido à necessidade de: De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de São Paulo para a realização, do Projeto Cozinhalimento, um programa do Governo do Estado de São Paulo em parceria com o município de Presidente Epitácio através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de...

Nº Licitação:1317/2026

Nº Processo:1317/2026

Postagem:16/07/2026 às 08h00

Realização: 20/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 22/07/2026 às 08h02

O objeto da presente dispensa a aquisição: de 02 peças de lamina de 13FRS larga, 26 porcas e 26 parafusos para a lamina para a maquina denominada motoniveladora New Holland RG140B ano de fabriação 2013 pertencente á frota da Secretaria de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias utilizada na execução de serviços públicos essenciais, incluindo: manutenção e conservação de vias...

Nº Licitação:1307/2026

Nº Processo:1307/2026

Postagem:16/07/2026 às 08h00

Realização: 20/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 22/07/2026 às 08h03

O objeto da presente dispensa a aquisição: de óleo diesel tipo S500l, destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes á frota da Secretaria de Agricultura da Prefeitura municipal de Presidente Epitácio /SP. As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: : A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias utilizada na execução de serviços públicos essenciais, incluindo: manutenção e conservação de vias Rurais: execução de...

Nº Licitação:1295/2026

Nº Processo:1295/2026

Postagem:16/07/2026 às 08h00

Realização: 20/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 22/07/2026 às 08h02

O objeto da presente dispensa a aquisição: : serviço de mão de obra para conserto de retirada de painel para conserto, troca do display e reprogramação do sistema, troca da válvula de pressão dos sistema de injeção do diesel do toborey e calibração...

contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias utilizada na execução de serviços públicos essenciais, incluindo: manutenção e conservação de vias...

Nº Licitação:1271/2026

Nº Processo:1271/2026

Postagem:06/07/2026 às 08h00

Realização: 08/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 14/07/2026 às 15h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para execução do preparo e do fornecimento de refeições para os Atletas da Delegação de Presidente Epitácio que estarão...

1 OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para execução do preparo e do fornecimento de refeições para os Atletas da Delegação de Presidente Epitácio que estarão participando dos 68º Jogos Regionais na cidade de Tupã/SP - Edição 2026, no período de 14 a 23 de julho, 2 ESTIMATIVAS DAS...

Nº Licitação:1264/2026

Nº Processo:1264/2026

Postagem:03/07/2026 às 08h00

Realização: 07/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 13/07/2026 às 11h29

O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente aquisição de peças destina-se à manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial do transporte escolar, placa DKI-8175, modelo Volare V8 Micro-Ônibus Escolar. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente aquisição de peças destina-se à manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial do transporte escolar, placa DKI8175, modelo Volare V8 Micro-Ônibus Escolar, visando garantir condições adequadas de segurança, conforto e desempenho durante a prestação do serviço de...

Nº Licitação:1241/2026

Nº Processo:1241/2026

Postagem:02/07/2026 às 08h00

Realização: 06/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 13/07/2026 às 11h29

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Esportivo na modalidade Jiu-Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Esportivo na modalidade Jiu-Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica-se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos, contribuindo para o...

Nº Licitação:1235/2026

Nº Processo:1235/2026

Postagem:23/07/2026 às 08h00

Realização: 27/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 31/07/2026 às 07h56

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Emissão de Laudos de Raio-X para o Centro de Especialidades Médicas e Imagem de Presidente Epitácio - CEMIPE . As condições e exigências estabelecidas...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços de emissão de laudos radiológicos (Raios-X) com interpretação e diagnóstico, destinados ao Centro de Especialidades Médicas e Imagem de Presidente Epitácio CEMIPE, em razão da iminente rescisão do vínculo atualmente mantido com a empresa...

Nº Licitação:1204/2026

Nº Processo:1204/2026

Postagem:25/06/2026 às 08h00

Realização: 30/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/07/2026 às 14h14

A contratação se justifica devido à interrupção do suporte assistencial durante o transporte sanitário para Presidente Prudente (90km), decorrente de uma pane mecânica severa no veículo Ambulância Modelo Citroën Jumpy, Placa: GEG8D04, Comb.: Diesel,...

A presente contratação justifica-se pela interrupção abrupta do suporte assistencial durante o transporte sanitário para Presidente Prudente (90km), decorrente de uma pane mecânica severa no veículo Ambulância Modelo Citro n Jumpy Placa:GEG8D04 Comb.: Diesel Ano 2022/2023. A imobilização do veículo em via pública, com paciente a bordo,...

Nº Licitação:1156/2026

Nº Processo:1156/2026

Postagem:25/06/2026 às 08h00

Realização: 30/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/07/2026 às 14h13

O objeto da presente dispensa a aquisição: Compra de 25 peças de cadeira universitárias, assento e encosto de polipropileno, prancheta de madeira, altura total: 84CM /-3CM, Profundidade total: 53CM /-3CM, largura total: 54CM /-3CM; 05 peças de mesa...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de São Paulo para a realização, instalação e inauguração do Projeto Cozinhalimento, um programa do Governo do Estado de São Paulo em parceria com o município de Presidente Epitácio através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento...

Nº Licitação:1142/2026

Nº Processo:1142/2026

Postagem:16/06/2026 às 08h00

Realização: 16/06/2026 às 08h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/06/2026 às 16h47

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de óleo lubrificante 5W30, filtro de óleo lubrificante, filtro de combustível, filtro de ar do motor e filtro de cabine destina-se à realização de manutenção preventiva do veículo Peugeot Boxer,...

contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação de aquisição de óleo lubrificante 5W30, filtro de óleo lubrificante, filtro de combustível, filtro de ar e filtro de cabine destina-se à realização de manutenção preventiva do veículo Peugeot Boxer, placa SUF-6E04, integrante da frota da Secretaria Municipal de...

Nº Licitação:1135/2026

Nº Processo:1135/2026

Postagem:22/06/2026 às 08h00

Realização: 24/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/06/2026 às 15h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 02 (dois) grupos musicais do gênero forró, cada grupo composto por 01 vocalista, 01 guitarrista, 01 baixista, 01 baterista,...

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 02 (dois) grupos musicais do gênero forró, cada grupo composto por 01 vocalista, 01 guitarrista, 01 baixista, 01 baterista, 01 percussionista, 01 sanfoneiro e 01 violeiro, para...

Nº Licitação:1134/2026

Nº Processo:1134/2026

Postagem:17/06/2026 às 08h00

Realização: 17/06/2026 às 08h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 17/06/2026 às 14h23

O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de materiais descartáveis, compreendendo: 180 (cento e oitenta) pacotes de potes plásticos com tampa, capacidade de 200 ml, contendo 50 (cinquenta) unidades cada; 18 (dezoito) pacotes de sacos...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente Aviso de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis, compreendendo: 180 (cento e oitenta) pacotes de potes plásticos com tampa, capacidade de 200 ml, contendo 50 (cinquenta) unidades cada; 18 (dezoito) pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7,5 cm, contendo 500...

Nº Licitação:1120/2026

Nº Processo:1120/2026

Postagem:16/06/2026 às 08h00

Realização: 16/06/2026 às 08h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/06/2026 às 16h14

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos recursos repassados e à prestação de contas das parcerias firmadas com entidades do...

1. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos recursos repassados e à prestação de contas das parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor, em conformidade com a Lei nº 13.019 e com as instruções do...

Nº Licitação:1104/2026

Nº Processo:1104/2026

Postagem:08/06/2026 às 08h00

Realização: 10/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 17/06/2026 às 14h24

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema Informatizado, acessível em ambiente virtual, destinado a analise de estruturas contábeis em formato XML, em...

1. OBJEТО TERMO DE REFERÊNCIA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado destinado à importação e consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizado em ambiente web, o sistema deverá operar a partir...

Nº Licitação:1095/2026

Nº Processo:1095/2026

Postagem:01/06/2026 às 08h00

Realização: 03/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/06/2026 às 15h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de duchas destinadas às creches municipais. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente aquisição de duchas destinadas às creches municipais justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de higiene, conforto e bem-estar às crianças atendidas nas unidades escolares, especialmente durante os procedimentos de cuidados diários realizados pela equipe...

Nº Licitação:1059/2026

Nº Processo:1059/2026

Postagem:11/06/2026 às 08h00

Realização: 16/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 18/06/2026 às 13h53

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa para realização de serviço de refazimento de forro, de corredor de madeira e reposição de telhas danificadas na sede do CRAS, situado a Rua São Paulo nº 1-55, Vila Palmira. . As...

TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa com a finalidade de execução de serviços de retirada e refazimento e forro PVC, refazimento de corredor em madeira e reposição de telhas do tipo brasilitão, conforme memorial descritivo. 2. JUSTIFICATIVA A ausência de mão de obra...

Nº Licitação:1056/2026

Nº Processo:1056/2026

Postagem:01/06/2026 às 08h00

Realização: 03/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 12/06/2026 às 10h54

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE RODO DE PORTA DE 90CM E TRANSFORMADOR 5000VA DE 127 PARA 220V, PARA AS CRECHES DO MUNICIPIO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de rodos de porta de 90 cm para as creches municipais, tendo em vista a necessidade de vedação adequada das portas, contribuindo para a redução da entrada de poeira, água, insetos e demais resíduos externos nas dependências das unidades escolares. A medida visa...

Nº Licitação:1037/2026

Nº Processo:1037/2026

Postagem:11/06/2026 às 08h00

Realização: 16/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 18/06/2026 às 13h51

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de óleos lubrificantes e derivados, destinados à manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves, ambulâncias, ônibus, motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. . As...

OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e derivados, destinados à manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves, ambulâncias, ônibus, motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP, conforme especificações e quantidades estimadas neste Termo...

Nº Licitação:1018/2026

Nº Processo:1018/2026

Postagem:21/05/2026 às 08h00

Realização: 25/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/05/2026 às 13h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: de implementos agrícolas, compreendendo arado tipo aiveca para motocultivador e carreta basculante para motocultivador, destinados ao preparo do solo, transporte de materiais e apoio às atividades agrícolas...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de implementos agrícolas, compreendendo arado tipo aiveca para motocultivador e carreta basculante para motocultivador, destinados ao preparo do solo, transporte de materiais e apoio às atividades agrícolas e rurais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura da...

Nº Licitação:1017/2026

Nº Processo:1017/2026

Postagem:13/07/2026 às 08h00

Realização: 15/07/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 22/07/2026 às 08h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para locação, confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, recolhimento e transporte de decoração destinada ao evento fogueirão (são pedro), conforme condições,...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para locação, confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, recolhimento e transporte de decoração destinada ao evento fogueirão (são pedro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação será realizada por...

Nº Licitação:1005/2026

Nº Processo:1005/2026

Postagem:28/05/2026 às 08h00

Realização: 01/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 14h40

O objeto da presente dispensa a aquisição: Justifica-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de música e dança. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de música e dança, com a finalidade de executar oficinas de música, dança, ordem unida e ensaios, conforme previsto no Termo de Referência. A contratação é necessária em razão da inexistência, no...

Nº Licitação:976/2026

Nº Processo:976/2026

Postagem:25/05/2026 às 08h00

Realização: 27/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: de óleo diesel tipo S500l, destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes á frota da Secretaria de Agricultura da Prefeitura municipal de Presidente Epitácio /SP. As condições e exigências...

TERMO DE REFERÊNCIA A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias utilizada na execução de serviços públicos essenciais, incluindo: manutenção e conservação de vias Rurais:...

Nº Licitação:888/2026

Nº Processo:888/2026

Postagem:14/05/2026 às 08h00

Realização: 18/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h00

O objeto da presente dispensa a aquisição: A contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de ações voltadas à campanha “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

1 – OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao planejamento, organização e execução de ações no âmbito da campanha “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, contemplando: Realização de formação intersetorial da rede de proteção, com...

Nº Licitação:860/2026

Nº Processo:860/2026

Postagem:11/05/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/05/2026 às 15h54

O objeto da presente dispensa é a Solicitação de aquisição de conjunto de pinça de freio para o veículo Ford Ranger (Placa: DKU9C20), alocado à Secretaria de Saúde. A substituição é imprescindível devido ao processo corrosivo severo e ao travamento...

Solicitação de aquisição de conjunto de pinça de freio para o veículo Ford Ranger (Placa: DKU9C20), alocado à Secretaria de Saúde. A substituição é imprescindível devido ao processo corrosivo severo e ao travamento dos pistões, patologias que resultaram em vazamentos de fluido e deformação estrutural do componente, comprometendo a...

Nº Licitação:855/2026

Nº Processo:855/2026

Postagem:21/05/2026 às 08h00

Realização: 25/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/05/2026 às 13h45

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 08 (oito) portas sanitárias de giro destinadas à EMEFEI Armênio Macário. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 08 (oito) portas sanitárias de giro, com 01 (uma) folha, sem travessa, tipo veneziana, folha sem baguete, medindo 1,60 m x 0,70 m, destinadas à...

Nº Licitação:840/2026

Nº Processo:840/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 15/05/2026 às 13h48

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação das instalações elétricas do Conservatório Musical Municipal. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação das instalações elétricas do Conservatório Musical Municipal de Presidente Epitácio. A demanda decorre da necessidade de instalação de...

Nº Licitação:839/2026

Nº Processo:839/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 15/05/2026 às 13h47

O objeto da presente dispensa é a formulas infantis para atender os pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos n.º 1003619-59.2025 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir formulas infantis para lactentes, para cumprimento de 1 (uma) ordem judicial, a fim de que duas pacientes (gêmeas) possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. De acordo com a determinação judicial deve-se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a...

Nº Licitação:837/2026

Nº Processo:837/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h03

O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELETRICAS E DE ENCANAMENTO DE AGUA FRIA NO CREAS . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇAO EM PREDIO DO CREAS, INSTALAÇAO ELETRICA E HIDRAULICA DOS DRENOS DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS COM MATERIAIS INCLUSOS. 3 BARRAS DE CANO1/2, 6 JOELHO DE CANO 1/2 90, 4 JOELHO 1/2 45, 200 MT CABO 4MM PRETO, 50 MT DE CABO 4MM VERDE,...

Nº Licitação:792/2026

Nº Processo:792/2026

Postagem:30/04/2026 às 08h00

Realização: 05/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h04

O objeto da presente dispensa é a aquisição de material hospitalar para prover a seção de enfermagem com insumos necessários para o desenvolvimento de ações assistenciais em saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos.

Nº Licitação:750/2026

Nº Processo:750/2026

Postagem:30/04/2026 às 08h00

Realização: 05/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/05/2026 às 14h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de provas para as unidades escolares. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de impressão de provas escolares, por meio de equipamentos de impressão a laser ou jato de tinta de alta resolução (mínimo de 600 dpi), em papel sulfite branco formato A4, com gramatura mínima de 75 g/m². O serviço...

Nº Licitação:741/2026

Nº Processo:741/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 15/05/2026 às 13h47

O objeto da presente dispensa a aquisição: confecção e instalação de placa de identificação externa do Conselho Tutelar, em substituição à estrutura existente no imóvel da nova sede. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placa de identificação externa do Conselho Tutelar, em substituição à estrutura existente no imóvel da nova sede, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A presente contratação se...

Nº Licitação:739/2026

Nº Processo:739/2026

Postagem:13/04/2026 às 08h00

Realização: 15/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/05/2026 às 16h40

O objeto da presente dispensa a aquisição: materiais e equipamentos de rede e informática para instalação da infraestrutura lógica da nova sede do Conselho Tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

1. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de rede e informática para instalação da infraestrutura lógica da nova sede do Conselho Tutelar, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A presente contratação justifica-se pela...

Nº Licitação:737/2026

Nº Processo:737/2026

Postagem:13/04/2026 às 08h00

Realização: 15/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/04/2026 às 14h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de realização e aplicação de pesquisa quantitativa de satisfação para os usuários dos serviços públicos municipais, . As condições e...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de realização e aplicação de pesquisa quantitativa de satisfação para os usuários dos serviços públicos municipais, do tipo não probabilístico, por cota, com o objetivo de avaliar junto à população do município o desempenho dos órgãos municipais, políticas...

Nº Licitação:717/2026

Nº Processo:717/2026

Postagem:09/04/2026 às 08h00

Realização: 13/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 28/04/2026 às 14h54

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de óleos lubrificantes e derivados para veículos e maquinas pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de óleos lubrificantes e derivados para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada da frota e equipamentos, assegurando a continuidade das...

Nº Licitação:566/2026

Nº Processo:566/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 29/05/2026 às 09h23

O objeto da presente dispensa a aquisição: de pneus para manutenção da maquina retroescavadeira, patrimônio Nº 38191 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias.

A contratação se justifica devido à necessidade de: DO OBJETO: A presente contratação por dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de pneus novos, destinados à reposição e à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias,...

Nº Licitação:531/2026

Nº Processo:531/2026

Postagem:23/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa de Licitação

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/04/2026 às 14h01

O objeto da presente dispensa é a Aquisição emergencial de Kit de Embreagem (disco, platô e rolamento) e Volante Bimassa para a Ambulância Citroen Placa FRO8H24 (Ano 2022 / Diesel). A presente solicitação visa a substituição imediata do sistema de...

A contratação se justifica devido à necessidade de Aquisição emergencial de Kit de Embreagem (disco, platô e rolamento) e Volante Bimassa para a Ambulância Citroen Placa FRO8H24 (Ano 2022 / Diesel). A presente solicitação visa a substituição imediata do sistema de transmissão da Ambulância FRO8H24, essencial para a continuidade do...

Nº Licitação:496/2026

Nº Processo:496/2026

Postagem:09/04/2026 às 08h00

Realização: 13/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h13

O objeto da presente dispensa é a aquisição de material hospitalar para atender o paciente G. B. L.

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir kit de sonda tipo Botton (gastrostomia), destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja família não possui condições financeiras de arcar com a aquisição do referido dispositivo. O material é indispensável para a manutenção do suporte...

Nº Licitação:489/2026

Nº Processo:489/2026

Postagem:16/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 14h57

O objeto da presente dispensa é a aquisição de cama hospitalar para moradora da Residência Terapêutica

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir condições adequadas de cuidado, segurança e dignidade à paciente acamada residente na Residência Terapêutica do município de Presidente Epitácio. A cama hospitalar é equipamento essencial para assegurar posicionamento correto, prevenção de lesões por pressão, facilitação da...

Nº Licitação:415/2026

Nº Processo:415/2026

Postagem:16/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 15h09

O objeto da presente dispensa a aquisição: de pneus para os veículos pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de pneus destinados aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/ SP apresenta-se como medida essencial para assegurar a manutenção preventiva da frota, garantindo segurança, eficiência operacional e continuidade dos serviços...

Nº Licitação:412/2026

Nº Processo:412/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/05/2026 às 09h17

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de Oleo Diesel Comum

TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO Aquisição de óleo diesel, destinado ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes à frota das Secretarias Municipais de Obras, Saúde e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 2....

Nº Licitação:402/2026

Nº Processo:402/2026

Postagem:13/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 13/03/2026 às 17h00

O objeto da presente dispensa a aquisiçãode tintas e para pintura do imóvel que abrigará o Conselho Tutelar . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: realizar a pintura e manutenção do imóvel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitácio/SP. A medida é essencial para garantir condições adequadas de habitabilidade, higiene e conservação do prédio, assegurando um ambiente apropriado para o atendimento à população e para...

Nº Licitação:400/2026

Nº Processo:400/2026

Postagem:09/03/2026 às 08h00

Realização: 11/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para organização, acompanhamento e promoção de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevôlei, incluindo arbitragem, estrutura esportiva básica, elaboração de...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para organização, acompanhamento e promoção de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevôlei, incluindo arbitragem, estrutura esportiva básica, elaboração de regulamento, organização das competições, divulgação e premiação, a ser realizado em comemoração ao 77º aniversário do...

Nº Licitação:394/2026

Nº Processo:394/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/03/2026 às 10h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contrataçaõ de Empresa para realização de serviço de Instalaçao de divisórias no novo predio do CRAS Joia Ribeirinha. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de: (art. 18, §2º da Lei nº 14.133/2021) Órgão/Secretaria requisitante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Fundo Municipal de Assistência Social Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de divisórias tipo...

Nº Licitação:358/2026

Nº Processo:358/2026

Postagem:12/03/2026 às 08h00

Realização: 16/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/03/2026 às 09h32

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais odontológicos para abastecer o almoxarifado. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir o fornecimento de materiais de consumo de uso odontológico, assegurando a qualidade dos atendimentos, a continuidade dos serviços prestados e a efetiva promoção da saúde bucal da população. .

Nº Licitação:356/2026

Nº Processo:356/2026

Postagem:16/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 14h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de serviços especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura à LGPD e à Lei Governo Digital (Lei 14.129/2021), com foco na segurança dos dados pessoais tratados...

1. INTRODUÇÃO A Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece normas para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, exigindo que órgãos públicos adotem medidas para garantir segurança, privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informações. A Prefeitura Municipal de...

Nº Licitação:333/2026

Nº Processo:333/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h24

O objeto da presente dispensa a aquisição: de serviços com peças inclusas para ROÇADEIRA MFW ARTIC HARPIA PLUS I, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças inclusas, para a Roçadeira MFW Artic Harpia Plus I, integrante dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida...

Nº Licitação:330/2026

Nº Processo:330/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 16h08