Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

O objeto da presente dispensa a aquisição: Vidros Canelados para reforma do imóvel do conselho tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Vidros Canelados para janelas que serão colocadas para a conclusão da reforma do novo imóvel da sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária para viabilizar a conclusão das obras de reforma do novo imóvel e permitir a mudança definitiva da sede...

Nº Licitação:2887/2025

Nº Processo:2887/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 16h43

O objeto da presente dispensa a aquisição: de Sinalizadores solar de LED de alta visibilidade, com a finalidade de aprimorar as sinalizações noturnas realizadas por este Departamento. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade, com o objetivo de atender de forma eficiente e contínua às necessidades de sinalização e segurança, proporcionando maior visibilidade, padronização da sinalização e redução de riscos de acidentes, inclusive em condições...

Nº Licitação:2878/2025

Nº Processo:2878/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 16h41

O objeto da presente dispensa a aquisição: para prestação de serviços comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas metálicas de grande porte para atender ao evento Réveillon 2025/2026, com...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas metálicas de grande porte para atender ao evento réveillon 2025/2026, com início a partir das 20h do dia 31 de...

Nº Licitação:2876/2025

Nº Processo:2876/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 18/12/2025 às 16h25

O objeto da presente dispensa é a de peça para manutenção do veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022/2023 placa EKU- 9A65 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022/2023, placa EKU-9A65. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM)...

Nº Licitação:2856/2025

Nº Processo:2856/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 14h28

O objeto da presente dispensa a aquisição: de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0/SLUMP 10 /-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja...

1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0/SLUMP 10+/-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja vista o...

Nº Licitação:2849/2025

Nº Processo:2849/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 14h28

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa para realização de serviços comuns de pintura, reparos em bancos e calçadas e serviços de serralheria na cobertura e no parque infantil e na academia ao ar livre, com vistas a...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação dos referidos serviços é de extrema necessidade para que haja a revitalização da Praça da Bíblia, e a consequente utilização do local pelos munícipes que é para o qual a referida praça foi criada. Importante registrar que a Administração Municipal não dispõem de mão de...

Nº Licitação:2846/2025

Nº Processo:2846/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2025 às 16h23

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Tráfego no trecho entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Élio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, com foco...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Tráfego no trecho entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Élio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, com foco em segurança viária, identificação de pontos críticos de atropelamento e proposição de medidas de mitigação. 2....

Nº Licitação:2838/2025

Nº Processo:2838/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2025 às 13h41

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no município de...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, visando identificar espécies presentes, hábitos, áreas de travessia e hotspots de atropelamento. 2....

Nº Licitação:2837/2025

Nº Processo:2837/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2025 às 16h35

O objeto da presente dispensa a aquisição: APARELHO E UTENSILIOS DOMESTICOS - Aquisição de utensílios domésticos através de emenda parlamentar individual n° 21 do Vereador José Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de Bombeiros de Presidente...

A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão...

Nº Licitação:2836/2025

Nº Processo:2836/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 14h27

O objeto da presente dispensa é a de peça para manutenção do veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012 placa DKI-8177 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, placa DKI-8177, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades...

Nº Licitação:2817/2025

Nº Processo:2817/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 16h40

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será...

A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO, ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE...

Nº Licitação:2808/2025

Nº Processo:2808/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/12/2025 às 13h12

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012, placa DKI-8178 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias . As condições e...

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012, placa DKI-8178. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original...

Nº Licitação:2802/2025

Nº Processo:2802/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/12/2025 às 14h28

O objeto da presente dispensa é a aquisição de material hospitalar para prover a seção de enfermagem com insumos necessários para o desenvolvimento de ações assistenciais em saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos

Nº Licitação:2801/2025

Nº Processo:2801/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h59

O objeto da presente dispensa é a de peça para manutenção do veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012 placa DKI-8177 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, placa DKI-8177, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades...

Nº Licitação:2783/2025

Nº Processo:2783/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 14h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: adquirir uma roçadeira da marca STIHL, modelo FS 220 ou FS 221 ao Departamento de Trânsito . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a adequada manutenção das áreas públicas sem a dependência de outras secretarias é fundamental para a eficiência das atividades do Departamento de Transito. A realização de serviços simples, como a poda e o corte de mato e grama em locais onde é necessária a pintura das vias,...

Nº Licitação:2783/2025

Nº Processo:2783/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 14h25

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo M. BENZ / CAIO LO 916. ORE, ano 2019/2020 placa GAA-0G21 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo M. BENZ / CAIO LO 916. ORE, placa GAA-0G21, integrante da frota da Secretaria de Educação e Esportes de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades...

Nº Licitação:2775/2025

Nº Processo:2775/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h59

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (dois) molejos traseiros, 8 (oito) buchas da barra estabilizadora e 1 (um) rolamento rei, bem como a execução dos serviços de desmontagem e...

Justifica-se a presente contratação devido ao desgaste acentuado do sistema de suspensão traseira, buchas de barra estabilizadora e rolamento rei do ônibus VW/15.190, comprometendo a dirigibilidade, estabilidade e segurança operacional do veículo. O ônibus é utilizado diariamente no transporte de equipes e no deslocamento para diversas...

Nº Licitação:2772/2025

Nº Processo:2772/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h55

O objeto da presente dispensa é a aquisição de soro fisiológica destinada ao abastecimento dos estoques da Rede Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir soro fisiológico destinado à reposição do estoque das unidades de saúde, garantindo disponibilidade adequada para atendimento da população, especialmente diante da possibilidade de aumento de casos de dengue nos próximos meses. .

Nº Licitação:2766/2025

Nº Processo:2766/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h54

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE 10 PARAFUSOS DE RODA COMPLETOS PARA O CAMINHÃO BASCULANTE INTERNACIONAL DURASTAR 4400 ANO DE FABRICAÇÃO 2014 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A justificativa para a compra dos parafusos de roda do caminhão basculante deve focar na segurança veicular, manutenção preventiva/corretiva e conformidade operacional. O presente documento tem como objetivo formalizar a necessidade de aquisição de 10 (dez) parafusos de roda para o...

Nº Licitação:2764/2025

Nº Processo:2764/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE Fluido de Freio DOT4 500 MI, Fluido para Freios, Fluido Sintético de alto ponto de ebulição, atendendo à classificação DOT 4 para uso em sistemas de freios a disco ou tambor de veículos...

A contratação se justifica devido à necessidade de: O fluido de freio é um componente essencial para o sistema de freios hidráulicos dos veículos, maquinas e tratores e sua substituição regular (conforme a validade do fabricante) é crucial para evitar falhas no sistema e acidente. A manutenção adequada dos veículos, incluindo a troca do...

Nº Licitação:2753/2025

Nº Processo:2753/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço de 2(dois) eletricistas plantonistas para efetuar a manutenção preventiva, corretiva, preditiva e programada, com os serviços de instalação e revisão de...

1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 2(dois) eletricistas plantonistas para efetuar a manutenção preventiva, corretiva, preditiva e programada, com os serviços de instalação e revisão de redes externas de energia elétrica,...

Nº Licitação:2745/2025

Nº Processo:2745/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2025 às 16h33

O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - Aquisição de materiais/equipamentos de salvamento e resgate através de emenda parlamentar individual n° 18 do Vereador Ilson Aparecido Martins para o Corpo de Bombeiros de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão...

Nº Licitação:2728/2025

Nº Processo:2728/2025

Postagem:08/12/2025 às 08h00

Realização: 10/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/12/2025 às 10h29

O objeto da presente dispensa a aquisição: A aquisição de uniformes completos de jogo para as escolinhas de futebol de base do municípiO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de uniformes completos de jogo para as escolinhas de futebol de base do município se faz necessária para garantir condições adequadas de participação dos alunos nas atividades esportivas promovidas pela administração pública. Atualmente, os uniformes utilizados encontram-se...

Nº Licitação:2726/2025

Nº Processo:2726/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: de Cones de Sinalização para aprimorar a organização das operações e aumentar a segurança das atividades executadas pelo Departamento de Trânsito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir cones de sinalização é fundamental para garantir maior segurança , a base reforçada evita tombamentos causados por vento, movimentação de pessoas ou passagem de veículos, assegurando que a sinalização permaneça sempre visível e eficaz durante todo o período de uso. Os cones são...

Nº Licitação:2725/2025

Nº Processo:2725/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h58

O objeto da presente dispensa a aquisição: 01 cubo da roda da manga de eixo dianteiro lado esquerdo, 01 kit de rolamento da manga de eixo, 01 kit de parafusos de fixação da roda, 01 kit de porca de fixação da roda, 02 discos de freio (direito e...

Justifica-se a necessidade da aquisição dos itens especificados em razão de falhas detectadas no sistema de rodagem e frenagem do micro-ônibus Volare 4x4, veículo utilizado diariamente para o transporte de equipes operacionais e apoio logístico às atividades da Secretaria de Obras. Durante inspeção técnica, foram constatados desgaste...

Nº Licitação:2721/2025

Nº Processo:2721/2025

Postagem:01/12/2025 às 08h00

Realização: 03/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 05/12/2025 às 10h41

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA NA COR VERDE LAGUNA COM LOGO DA PREFEITURA E ASSISTENCIA SOCIAL E ESTAMPA NA FRENTE CONFORME MODELO EM ANEXO

Nº Licitação:2720/2025

Nº Processo:2720/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: 1 (um) semi-eixo traseiro esquerdo, 1 (uma) caixa satélite completa com kit planetário, 1 (uma) luva de engate reduzida do diferencial, 2 (dois) selos do garfo da reduzida, 2 (duas) colas de silicone de...

JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade da presente contratação em razão da identificação de falhas graves no conjunto do diferencial e da reduzida do caminhão Iveco Tector 24.280, placa GGJ-3D31, utilizado diariamente pela Secretaria de Obras em atividades essenciais de transporte de materiais, manutenção urbana e apoio operacional. O...

Nº Licitação:2719/2025

Nº Processo:2719/2025

Postagem:01/12/2025 às 08h00

Realização: 03/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 05/12/2025 às 10h42

O objeto da presente dispensa a aquisição: COMPRA DE UM TURBO S1B VALTRA 125 DO TRATOR VALTRA BM110 ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2016 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de um turbo S1B Valtra 125 do trator Valtra BM110, trata-se da necessidade de aquisição, pois o equipamento em questão apresentou falhas a partir de então causou danos irrecuperáveis no eixo e nas pás do rotor o que deixou inoperante o equipamento, tendo em vista que a...

Nº Licitação:2698/2025

Nº Processo:2698/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h20

O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de 01 filtro de ar RE282286, 01 filtro de ar RE282287, 01 filtro de óleo PH20, 01 filtro de combustível PSC880, 01 filtro hidráulico RE72823 e 03 correias para roçadeira modelo C-51, destinados ao...

1. JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade de aquisição dos filtros e das correias mencionadas, pois o Trator John Deere 5055E encontra-se prestes a completar o intervalo de manutenção preventiva recomendado pelo fabricante, exigindo a substituição periódica dos elementos filtrantes para assegurar o bom desempenho do motor, do sistema...

Nº Licitação:2693/2025

Nº Processo:2693/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h23

O objeto da presente dispensa a aquisição: Componentes cartucho da bomba hidráulica, conjunto de reparo da bomba, junta, anéis de vedação, filtro hidráulico, o-ring, bem como a execução dos serviços de retirada, instalação, troca de cartucho, troca...

Justifica-se a presente contratação em razão das falhas identificadas no sistema hidráulico da Pá Carregadeira New Holland 12B, que apresentava perda de pressão, ruídos anormais e vazamentos decorrentes do desgaste do cartucho da bomba, anéis de vedação, o-rings e demais componentes internos. Tais avarias comprometiam diretamente a...

Nº Licitação:2692/2025

Nº Processo:2692/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h24

O objeto da presente dispensa a aquisição: caixa multiplicadora completa, exclusiva para a roçadeira MFW Artic Harpia Plus I, pertencente à Secretaria de Obras. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

JUSTIFICATIVA A substituição da caixa multiplicadora torna-se necessária devido ao desgaste extremo do conjunto atual, que apresenta falhas no sistema interno de transmissão, vibração excessiva e perda de torque, comprometendo a operação da roçadeira MFW Artic Harpia Plus I. O equipamento é utilizado diariamente em serviços de manutenção...

Nº Licitação:2687/2025

Nº Processo:2687/2025

Postagem:01/12/2025 às 08h00

Realização: 03/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 05/12/2025 às 10h40

O objeto da presente dispensa a aquisição: filtros novos, genuínos ou de primeira linha, sendo eles: Filtro de Ar P828889; Filtro de Ar P829333; Filtro de Óleo PSL962; Filtro de Combustível PC21255; Filtro Hidráulico 40346589, todos estritamente...

JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade de aquisição dos filtros especificados devido ao desgaste natural dos componentes instalados no Trator LS Plus 90, o qual desempenha funções essenciais em serviços operacionais da Secretaria de Obras. A substituição periódica dos filtros é indispensável para assegurar a eficiência do motor, do...

Nº Licitação:2683/2025

Nº Processo:2683/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h23

O objeto da presente dispensa é a aquisição de Receituários de Controle Especial Retinóides Sistêmicos C2 para a Vigilância Sanitária. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de atender às exigências legais e garantir o controle adequado dos retinóides sistêmicos, medicamentos que apresentam alto risco teratogênico e exigem prescrição em receituário especial. No âmbito da Vigilância Sanitária de Presidente Epitácio, esses talões são essenciais para assegurar a...

Nº Licitação:2679/2025

Nº Processo:2679/2025

Postagem:01/12/2025 às 08h00

Realização: 03/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 05/12/2025 às 10h39

O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA O PALCO E TECIDO BARRADO DO PALCO . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA O PALCO E TECIDO BARRADO DO PALCO SENDO 20MTS TOTAL. .

Nº Licitação:2669/2025

Nº Processo:2669/2025

Postagem:24/11/2025 às 08h00

Realização: 26/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/11/2025 às 13h39

O objeto da presente dispensa é a de serviços de lavagem e reposição de graxas para frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de A aquisição dos serviços de lavagem e reposição de graxas para os veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada da frota e a continuidade das atividades operacionais desta...

Nº Licitação:2668/2025

Nº Processo:2668/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/12/2025 às 13h27

O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORAÇÕES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORAÇÕES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. COM 25 TAMPÕES e 25 TOALHAS, TOAlHA MESA PRINCIPAL, 25 ARRANJOS DE MESAS E ENCORTINADO PARA O FUNDO DO SALÃO 06Mt .

Nº Licitação:2667/2025

Nº Processo:2667/2025

Postagem:24/11/2025 às 08h00

Realização: 26/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/11/2025 às 13h38

O objeto da presente dispensa é a aquisição de lixeiras para cumprimento do Inquérito Civil n.º 0397.0000079/2020. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir lixeiras (baldes cilíndricos portadetritos) para distribuição às unidades de saúde, conforme exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 0397.0000079/2020. A ausência desses itens poderá acarretar a aplicação de multa diária e outras penalidades previstas no...

Nº Licitação:2665/2025

Nº Processo:2665/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h24

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo MARCOPOLO / VOLARE V6L, ano 2013/2014 placa FMX-9564 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. . As condições e exigências estabelecidas no Termo...

Aquisição de peças para o veículo MARCOPOLO / VOLARE V6L, placa FMX-9564, integrante da frota da Secretaria de Educação e Esportes de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte...

Nº Licitação:2662/2025

Nº Processo:2662/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h25

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças e serviços para manutenção do veículo I/CHEV CRUZE LTZ NB AT, ano 2022/2022 placa FNY-6B02 pertencente a frota do Chefe de Gabinete. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A aquisição de peças e a contratação de serviços mecânicos para o veículo I/CHEV CRUZE LTZ NB AT, placa FNY-6B02, integrante da frota que atende à Chefia de Gabinete, apresentam-se como medidas essenciais para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado para...

Nº Licitação:2659/2025

Nº Processo:2659/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 2 kits de reparo de pistões hidráulicos, 1 kit de reparo do cilindro trava sela, 1 kit de reparo adicional, 2 lâminas 13 furos 5/8 curva, além de 26 parafusos 5/8 e 26 porcas 5/8, destinados à...

JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade da aquisição dos kits de reparo e demais componentes devido à ocorrência de vazamentos de óleo hidráulico nos pistões da Motoniveladora RG140B, situação que compromete diretamente a eficiência do equipamento, podendo causar perda de pressão, danos progressivos aos cilindros e paralisação das...

Nº Licitação:2651/2025

Nº Processo:2651/2025

Postagem:24/11/2025 às 08h00

Realização: 26/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/11/2025 às 13h37

O objeto da presente dispensa a aquisição: de Cascata 400 leds fixa, fio branco com diâmetro de 1,5mm, a prova dágua, para uso externo, IP44, 220V, com caídas 50cm, 65cm e 45 cm, comprimento de 10 metros, tomada macho e fêmea permitindo a união de...

1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto aquisição de Cascata 400 leds fixa, fio branco com diâmetro de 1,5mm, a prova dágua, para uso externo, IP44, 220V, com caídas 50cm, 65cm e 45 cm, comprimento de 10 metros, tomada macho e fêmea permitindo a união de até 04 cascatas em sequência na Cor...

Nº Licitação:2650/2025

Nº Processo:2650/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h25

O objeto da presente dispensa é a pilhas AA alcalinas para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processo n.º 1000590-35.2024.8.26.0481; 1113363- 81.2014. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de a solicitacao da compra É para o cumprimento de 2 (duas) ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA - pilha AA 1,5v nova, recomendavel pilha de litio AA FR6, pilha AA alcalina LR6, ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto...

Nº Licitação:2648/2025

Nº Processo:2648/2025

Postagem:24/11/2025 às 08h00

Realização: 26/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/11/2025 às 13h36

O objeto da presente dispensa a aquisição: de uma Esmerilhadeira para o Departamento de Trânsito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir uma Esmerilhadeira para o Departamento de Trânsito faz-se necessário em razão da demanda constante de serviços e manutenção da sinalização viária do nosso municipio. O uso da ferramenta permitirá maior agilidade e eficiência na execução das atividades, reduzindo o tempo de...

Nº Licitação:2637/2025

Nº Processo:2637/2025

Postagem:08/12/2025 às 08h00

Realização: 10/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/12/2025 às 13h28

O objeto da presente dispensa a aquisição: 60 cabeçotes de corte TRUCUT C 42-2, compatíveis com as roçadeiras Stihl FS 220 e FS 221, e 15 unidades de descarbonizante para motor, além de 240 frascos de óleo 2T Stihl Castrol 8017H (500 ml), destinados...

JUSTIFICATIVA Justifica-se a aquisição de 60 cabeçotes de corte TRUCUT C 42-2, 15 unidades de descarbonizante Stihl e 240 frascos de óleo Stihl Castrol 8017H (500 ml), todos originais Stihl, para manutenção preventiva e corretiva das roçadeiras, motopodas e motosserras da Secretaria de Obras. A utilização de itens genuínos é...

Nº Licitação:2617/2025

Nº Processo:2617/2025

Postagem:17/11/2025 às 08h00

Realização: 19/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/11/2025 às 16h52

O objeto da presente dispensa é a formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos n.º 1003619-59.2025.8.26.0481. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 02 (dois) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tal formula infantil não consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente, e no...

Nº Licitação:2606/2025

Nº Processo:2606/2025

Postagem:24/11/2025 às 08h00

Realização: 26/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/11/2025 às 13h35

O objeto da presente dispensa a aquisição: de um Martelo Perfurador/Rompedor para o Departamento de Trânsito e Controle da Frota. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir um Martelo Perfurador/Rompedor para o Departamento de Trânsito faz-se necessário em razão da demanda constante de serviços de instalação, manutenção e substituição de placas de sinalização viária. O uso da ferramenta permitirá maior agilidade e eficiência na execução das...

Nº Licitação:2605/2025

Nº Processo:2605/2025

Postagem:17/11/2025 às 08h00

Realização: 19/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/11/2025 às 16h52

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 1 (uma) caixa padrão polifásico destinada ao Distrito do Campinal, para alimentação elétrica do letreiro de identificação do distrito e da pista de...

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da presente contratação considerando que o letreiro do Distrito do Campinal, que serve como marco visual e elemento de identificação do local, bem como a pista de laço, necessitam de instalação elétrica adequada para possibilitar a iluminação noturna. A ausência de energia compromete tanto a...

Nº Licitação:2603/2025

Nº Processo:2603/2025

Postagem:17/11/2025 às 08h00

Realização: 19/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/11/2025 às 16h51

O objeto da presente dispensa a aquisição: 2 rodas guia completas destinadas ao trator de esteira New Holland D140B, pertencente à Secretaria de Obras. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

Justificativa: Justifica-se a necessidade da aquisição de duas rodas guia completas destinadas ao trator de esteira New Holland D140B, pertencente à Secretaria de Obras. As peças são indispensáveis para a manutenção e pleno funcionamento do equipamento, uma vez que a roda guia é componente essencial do sistema de esteiras, responsável...

Nº Licitação:2602/2025

Nº Processo:2602/2025

Postagem:27/11/2025 às 08h00

Realização: 01/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/12/2025 às 09h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de serviço especializado de recapagem de 10 (dez) pneus na medida 275/80R 22,5, destinados aos diversos caminhões pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Presidente...

JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de recuperação dos pneus utilizados na frota de caminhões da Secretaria de Obras, que apresentam desgaste natural em decorrência do uso contínuo nas atividades de transporte de materiais, manutenção de vias e demais serviços essenciais. A recapagem é uma...

Nº Licitação:2594/2025

Nº Processo:2594/2025

Postagem:17/11/2025 às 08h00

Realização: 19/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/11/2025 às 16h51

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de serviço especializado de recauchutagem de 8 (oito) pneus na medida 10x16,5, destinados às minicarregadeiras pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Presidente...

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de recuperação e reaproveitamento dos pneus utilizados nas minicarregadeiras da Secretaria de Obras, os quais apresentaram desgaste acentuado decorrente do uso contínuo em atividades de limpeza, manutenção de vias e serviços de infraestrutura urbana. A...

Nº Licitação:2591/2025

Nº Processo:2591/2025

Postagem:17/11/2025 às 08h00

Realização: 19/11/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/11/2025 às 16h50