Contratagao de empresa especializada para locagao de brinquedos recreativos, destinados a realizagao das atividades da Semana do Dia das Criangas de 2026, nas unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme programagao da Secretaria Municipal de Educagao. A contratagao compreende a disponibilizagao de 19 tobogas, 21 pula-pulas (camas elasticas) grandes, 6 pula-pulas medios, 18 equipamentos de futebol de sabao e 14 piscinas de bolinhas, totalizando 78 equipamentos, pelo periodo previsto para cada atividade. Os servigos deverao contemplar, quando aplicavel, transporte, montagem, instalagao, disponibilizagao, desmontagem e retirada dos equipamentos, em condigoes adequadas de funcionamento e segurança.
A contratagao justifica-se pela necessidade de disponibilizar brinquedos recreativos para a realizagao da Semana do Dia das Criangas de 2026 nas unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme programagao estabelecida pela Secretaria Municipal de Educagao. A locagao proporcionara aos alunos atividades de recreagao, lazer e integragao, mediante utilizagao de tobogas, pula-pulas, futebol de sabao e piscinas de bolinhas, em quantitativos definidos de acordo com a programagao das unidades escolares. A opgao pela locagao, em vez da aquisigao dos equipamentos, mostra-se adequada em razao do carater temporario e especifico da demanda, evitando despesas permanentes com aquisigao, armazenamento, conservacao e manutengao de equipamentos que terao utilizacao eventual. A contratacao devera assegurar a disponibilizagao dos brinquedos em condigoes adequadas de funcionamento e seguranga, nos locals, datas e horarios defmidos pela Secretaria, garantindo a execucao da programagao planejada. Dessa forma, a contratagao atende ao interesse publico e aos principios da eficiencia, economicidade e planejamento, constituindo solucao adequada para o atendimento da necessidade da Administracao, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
A execugao do servigo ocorrera nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino indicadas na tabela constante do Anexo, que integra este Terxno de Referenda para todos os fins. A contratada devera realizar a entrega, montagem e disponibilizagao dos brinquedos nos respectivos locais, datas e horarios estabelecidos na tabela anexa, observando a programagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao. Apos o termino de cada atividade, cabera a contratada realizar a desmontagem e retirada dos equipamentos, deixando os locais utilizados devidamente organizados. A relagao anexa contem a identificagao das unidades escolares, enderegos, datas, periodos e quantitativos de brinquedos destinados a cada atividade, devendo ser observada integralmente pela contratada. ANEXO -TABELA DE LOCAIS, DATAS, HORARIOS E QUANTITATIVOS DE BRINQUEDOS