Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

O objeto da presente dispensa é a aquisição de macas para ESF Santa Rosa e ESF Alto do Mirante . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir condições adequadas de atendimento à população nas Estratégias de Saúde da Família (ESF s) do município de Presidente Epitácio, assegurando qualidade, segurança e humanização nos serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde. As macas são equipamentos essenciais para a...

Nº Licitação:145/2026

Nº Processo:145/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/03/2026 às 08h27

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo VW / KOMBI, ano 2006/2006 placa CPV-9352 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Oobjetivo da presente dispensa aquisição :E a compra de uma caixa de direção para o veiculo VW Comb placa CPV 9352 veiculo pertencente a secretaria de turismo ,que esta em manutenção na oficina central este veiculo esta com a caixa de direção ruim, apresentado sinais perigosos como...

Nº Licitação:144/2026

Nº Processo:144/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h31

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço no evento Carnaval 2026 para julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba que vai acontecer dia 13 de fevereiro de 2026 as 21h.. As condições e...

1-OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2-DA JUSTIFICATIVA A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 é necessário...

Nº Licitação:130/2026

Nº Processo:130/2026

Postagem:10/02/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 10h52

O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de...

1. OBJETO A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisição destes materiais é medida essencial para garantir a continuidade das...

Nº Licitação:125/2026

Nº Processo:125/2026

Postagem:09/02/2026 às 08h00

Realização: 11/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Anulado

Atualizado em: 13/02/2026 às 09h51

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais para manutenção das instalações elétricas da Diretoria de Locomoção de Pacientes . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de adequação da infraestrutura elétrica do setor de transporte de ambulâncias, em razão das recentes intervenções realizadas, como a instalação dos motores dos portões eletrônicos e a substituição do sistema de iluminação do pátio. Constatou-se que parte dos componentes atualmente...

Nº Licitação:111/2026

Nº Processo:111/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h25

O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 01 (uma) Porta Laminada de Alumínio Branco, nas dimensões 210x80 cm, nova, destinada ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de...

1. OBJETO A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 01 (uma) Porta Laminada de Alumínio Branco, nas dimensões 210x80 cm, nova, destinada ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. 2. JUSTIFICATIVA A contratação justifica-se pela necessidade essencial de garantir a manutenção da...

Nº Licitação:101/2026

Nº Processo:101/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 15h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada em serviços de filmagem e produção audiovisual, para realização de filmagem aérea (drone), filmagem em solo e produção de vídeo institucional do Carnaval 2026, conforme condições,...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada em serviços de filmagem e produção audiovisual, para realização de filmagem aérea (drone), filmagem em solo e produção de vídeo institucional do Carnaval 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação será realizada por...

Nº Licitação:100/2026

Nº Processo:100/2026

Postagem:09/02/2026 às 08h00

Realização: 11/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 12/02/2026 às 14h12

O objeto da presente dispensa a aquisição: de serviço para manutenção do equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K, com substituição do tanque de combustível, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças inclusas, para o equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida...

Nº Licitação:90/2026

Nº Processo:90/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h28

O objeto da presente dispensa a aquisição: de um canhão de ar assentador de pneu para o Departamento Municipal de Trânsito . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir um canhão de ar assentador de pneus tem como objetivo atender de forma eficiente às necessidades de manutenção dos veículos assistidos pela Oficina Central, que, por vezes, necessita prestar suporte em outros municípios. Além disso, o equipamento viabilizará a adequada...

Nº Licitação:84/2026

Nº Processo:84/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 15h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa para prestação de serviço de decoração de camarim, fornecimento de alimentação, bebidas, locação de vans, apoio para carregar os materiais dos artistas e hospedagem para os artistas e equipe de...

1. DO OBJETO: Prestação de serviço de decoração de camarim, fornecimento de alimentação, bebidas, locação de vans, apoio para carregar os materiais dos artistas e hospedagem para os artistas e equipe de trabalho. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço compreende todas as solicitações constantes do presskit dos artistas João...

Nº Licitação:69/2026

Nº Processo:69/2026

Postagem:06/02/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/02/2026 às 15h43

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de atender à crescente demanda de curativos nos pacientes do município de Presidente Epitácio. Nos últimos meses, houve aumento expressivo nos procedimentos, exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e contínuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter...

Nº Licitação:64/2026

Nº Processo:64/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 14h08

O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO HABILITADO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO E USO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV-PORTAL DE CONVÊNIOS FEDERAIS. As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

1. Objeto Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov, destinado a servidores do Município de Presidente Epitácio/SP, com foco na correta operacionalização, acompanhamento, execução e prestação de contas dos instrumentos de transferências voluntárias da União. 2....

Nº Licitação:62/2026

Nº Processo:62/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e fornecimento de material para reforma do pergolado (mirante do parque municipal o figueiral) sendo 43 (quarenta e três) eucaliptos de 10 à...

1. DO OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma do Mirante do Parque O Figueiral, para atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.2 DAS ESTRUTURAS: Fornecimento de 43 (quarenta e três) eucaliptos, com 10 (dez) a 12 (doze) centímetros de espessura e 6,5 (seis e meio) metros; 2...

Nº Licitação:58/2026

Nº Processo:58/2026

Postagem:19/02/2026 às 08h00

Realização: 23/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 14h31

O objeto da presente dispensa a aquisição: da contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escada hidráulica em concreto armado, em substituição ao trecho danificado da escada existente, localizada na...

a contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escada hidráulica em concreto armado, na Orla do Município de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial e urgente para garantir a segurança da população, a estabilidade do talude e o adequado escoamento das águas pluviais. A...

Nº Licitação:57/2026

Nº Processo:57/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h24

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de mobiliário para as 4 salas novas da EMEFEI Doce Saber . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de conjuntos de mobiliário escolar para alunos e professores, em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos pelo FNDE, visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber, em razão da...

Nº Licitação:56/2026

Nº Processo:56/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 14h04

O objeto da presente dispensa a aquisição: serviços de instalação de divisórias em 03(três) repartições publicas. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

1. OBJETO O presente Termo de Referência tem por objeto a execução de serviços de instalação de divisórias em 03(três) repartições que passaram por adequações recentemente que antes tornava desnecessária a realização de adequações, contudo que após reorganizações das repartições esta divisão se torna algo indispensável a melhor rotina...

Nº Licitação:55/2026

Nº Processo:55/2026

Postagem:09/02/2026 às 08h00

Realização: 11/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/02/2026 às 14h45

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças para manutenção do veículo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA, ano 2022/2023 placa GEJ-9C06 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA, placa GEJ-9C06, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a adequada manutenção do automóvel e a...

Nº Licitação:46/2026

Nº Processo:46/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h04

O objeto da presente dispensa é a Adquirir scalps e seringas é necessário para garantir a continuidade das atividades do Centro de Controle de Zoonoses, incluindo a coleta de sangue para exames de leishmaniose e a administração de medicações aos...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para atendimento de cães, gatos e outros animais que necessitarem de cuidados e procedimentos de saúde, garantindo a adequada execução das ações de vigilância, prevenção e controle...

Nº Licitação:44/2026

Nº Processo:44/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h05

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DE DECORAÇÕES PARA EVENTOS

Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para locação, confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, recolhimento e transporte de decorações destinadas aos eventos municipais, Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Temática do Papai Noel, para atender a demanda da Secretaria de...

Nº Licitação:41/2026

Nº Edital:41/2026

Nº Processo:67/2026

Postagem:12/06/2026 às 08h30

Realização: 01/07/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/06/2026 às 09h35

O objeto da presente dispensa é a Aquisição emergencial de peça destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saúde de Presidente Epitàcio/SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas...

A contratação se justifica devido à necessidade de Aquisição emergencial de peça destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saúde de Presidente Epitàcio/SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamadas. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos...

Nº Licitação:40/2026

Nº Processo:40/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/02/2026 às 15h40

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS

Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender a demanda da Administração Municipal

Nº Licitação:39/2026

Nº Edital:39/2026

Nº Processo:65/2026

Postagem:11/06/2026 às 08h30

Realização: 02/07/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/06/2026 às 09h40

AQUISIÇÃO DE FENO E RAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO DE EQUÍDEOS

Registro de preços para futura e fracionada aquisição de feno e rações para alimentação de equídeos, para atendimento ao CCZ – Centro de Controle de Zoonoses

Nº Licitação:38/2026

Nº Edital:38/2026

Nº Processo:64/2026

Postagem:12/06/2026 às 08h30

Realização: 06/07/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/06/2026 às 09h49

O objeto da presente dispensa é a aquisição de cama hospitalar, colchões e suporte de soro para atender moradora da Residência Terapêutica . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir melhores condições de cuidado, conforto e segurança à paciente portadora de câncer, residente na Casa Terapêutica do município de Presidente Epitácio, considerando seu quadro clínico delicado e a demanda por acompanhamento contínuo. A disponibilização de uma cama hospitalar com...

Nº Licitação:38/2026

Nº Processo:38/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h03

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO

Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento de Brigada de Incêndio.

Nº Licitação:37/2026

Nº Edital:37/2026

Nº Processo:63/2026

Postagem:10/06/2026 às 08h30

Realização: 30/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2026 às 16h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças para manutenção do veículo MARCOPOLO / VOLARE V6 ON, ano 2005/2006 placa CMW-9886 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo MARCOPOLO / VOLARE V6 ON, placa CMW-9886, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a adequada manutenção do automóvel e a continuidade de suas...

Nº Licitação:37/2026

Nº Processo:37/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: Vidros Canelados para o imóvel do conselho tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Vidros Canelados para janelas do imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: - O fornecedor deverá realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais. -...

Nº Licitação:35/2026

Nº Processo:35/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h17

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO

Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte sanitário intermunicipal para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde

Nº Licitação:34/2026

Nº Edital:34/2026

Nº Processo:60/2026

Postagem:10/06/2026 às 08h30

Realização: 26/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2026 às 16h53

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para que possamos utilizar o Compressor AIR POWER MONO 220V CMV-10PL/11DA, Patrimônio nº 037539. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir as peças se faz necessário para viabilizar a utilização do Compressor AIR POWER MONO 220V CMV-10PL/11DA, Patrimônio nº 037539, em razão da demanda constante por serviços de pintura e manutenção das placas de sinalização viária, visando a padronização dos serviços e melhoria da...

Nº Licitação:34/2026

Nº Processo:34/2026

Postagem:29/01/2026 às 08h00

Realização: 02/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h46

AQUISIÇÃO DE CAFÉ

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de CAFÉ, para atender a demanda da Secretaria de Obras e demais secretarias

Nº Licitação:33/2026

Nº Edital:33/2026

Nº Processo:59/2026

Postagem:10/06/2026 às 08h30

Realização: 24/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2026 às 15h01

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de carnês tributários, referentes ao exercício de 2026. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

1. DO OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de carnês tributários, referentes ao exercício de 2026, abrangendo os tributos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN Fixo (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Fixo) e Taxa de Licença e Funcionamento, conforme quantidades...

Nº Licitação:33/2026

Nº Processo:33/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h06

O objeto da presente dispensa é a caterer hidrofilico urinario masculino ch12, para paciente que necessita de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos N.° 1001012-44.2023.8.26.0481 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12, para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal item encontra-se em fase de processo licitatório (pedido de abertura de licitação pelo CIOP processo nº 31/2025 pregão...

Nº Licitação:32/2026

Nº Processo:32/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: de um Armário tipo Roupeiro para o Departamento de Transito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir condições adequadas de organização, segurança e conservação dos pertences pessoais, uniformes e equipamentos de uso diário dos servidores. Atualmente, a inexistência de mobiliário apropriado para armazenamento individual compromete a organização do ambiente de trabalho, podendo...

Nº Licitação:30/2026

Nº Processo:30/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h16

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL

Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na Gestão e realização do concurso de canto “A Mais Bela Voz Estudantil 2026”, a ser realizado no Pavilhão de Eventos, nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2026

Nº Licitação:29/2026

Nº Edital:29/2026

Nº Processo:55/2026

Postagem:12/06/2026 às 08h30

Realização: 03/07/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/06/2026 às 09h47

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças e filtros para manutenção do veículo FORD / F 4000 G, ano 2019/2019 placa DFJ-1H00 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças e filtros para o veículo FORD / F 4000 G, placa DFJ-1H00, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas...

Nº Licitação:28/2026

Nº Processo:28/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 22/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/01/2026 às 14h35

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

Registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria de Educação

Nº Licitação:27/2026

Nº Edital:27/2026

Nº Processo:53/2026

Postagem:10/06/2026 às 08h30

Realização: 23/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2026 às 15h00

O objeto da presente dispensa a aquisição: de óleos lubrificantes e aditivos automotivos para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Presidente Epitácio/SP . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de óleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados...

Nº Licitação:27/2026

Nº Processo:27/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h00

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de atender à crescente demanda de curativos nos pacientes do município de Presidente Epitácio. Nos últimos meses, houve aumento expressivo nos procedimentos, exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e contínuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter...

Nº Licitação:26/2026

Nº Processo:26/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 09/02/2026 às 11h08

O objeto da presente dispensa é a meias de compressão para pacientes que necessitam de tratamentos médicos - Mandado Judicial - Processo n.º 1000065-92.2020; 1003909-65-45.2023. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir meias de compressão para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 02 (dois) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressão destinadas aos...

Nº Licitação:25/2026

Nº Processo:25/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h15

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS

Abertura de Processo Licitatório para contratação de sistema informatizado de gestão e tramitação de processos digitais

Nº Licitação:24/2026

Nº Edital:24/2026

Nº Processo:48/2026

Postagem:20/05/2026 às 08h30

Realização: 08/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2026 às 09h42

O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de 2.000 litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da máquina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras . As...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de 2.000 (dois mil) litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da máquina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente...

Nº Licitação:24/2026

Nº Processo:24/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h11

AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIARIA E AFINS

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de tintas para sinalização viária, solventes e diluentes, materiais de sinalização visual e materiais auxiliares de pintura, destinados a manutenção dos sérvios de sinalização horizontal e demais atividades desenvolvidas pela administração municipal

Nº Licitação:23/2026

Nº Edital:23/2026

Nº Processo:47/2026

Postagem:20/05/2026 às 08h30

Realização: 09/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/06/2026 às 13h34

O objeto da presente dispensa a aquisição: de pneus para manutenção do veículo CHEVROLET/ ONIX 1.4MT LT, ano 2013/2014 placa OQJ-4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a aquisição de pneus novos para o veículo CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT, placa OQJ-4478, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de...

Nº Licitação:23/2026

Nº Processo:23/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h00

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW ROLLAND RG140 , TRATOR NEW ROLLAND 7630, PÁ CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS E O CAMINHÃO TANQUE MR/MBENZ L 1313 QUE ATENDE A...

A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE...

Nº Licitação:22/2026

Nº Processo:22/2026

Postagem:19/01/2026 às 08h00

Realização: 21/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h17

AQUISIÇAO DE AREIA, PEDRA, PEDRISCO E BRITA

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de areia, pedra, pedrisco e brita, para atender a demanda da Secretaria de Obras

Nº Licitação:21/2026

Nº Edital:21/2026

Nº Processo:44/2026

Postagem:13/05/2026 às 08h30

Realização: 01/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2026 às 09h03

AQUISIÇÃO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda da Secretaria de Obras

Nº Licitação:20/2026

Nº Edital:20/2026

Nº Processo:42/2026

Postagem:20/05/2026 às 08h30

Realização: 10/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2026 às 09h00

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E PROJETOR NO ANFITEATRO

Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sonorização e projetor no Anfiteatro Municipal “João Brilhante”

Nº Licitação:19/2026

Nº Edital:19/2026

Nº Processo:37/2026

Postagem:13/05/2026 às 08h30

Realização: 29/05/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2026 às 09h10

O objeto da presente dispensa é a medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos n.º 968/007; 1006094-95.2019; 1004036-22.2019; 0003112-76.2015; 1000138-64.2020 . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 05 (cinco) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Considerando a existência de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questão (ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA -...

Nº Licitação:19/2026

Nº Processo:19/2026

Postagem:19/01/2026 às 08h00

Realização: 21/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 15h07

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 12 M³

Abertura de Processo Licitatório para aquisição de 01 (um) caminhão basculante, (12 m³), zero quilometro, para atender a demanda da Secretaria de Obras, com recursos oriundos do tesouro municipal - 2ª EDIÇÃO

Nº Licitação:18/2026

Nº Edital:18/2026

Nº Processo:36/2026

Postagem:10/06/2026 às 08h30

Realização: 25/06/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/06/2026 às 13h55

AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de concreto usinado, para atender a demanda da Secretaria de Obras

Nº Licitação:17/2026

Nº Edital:17/2026

Nº Processo:35/2026

Postagem:13/05/2026 às 08h30

Realização: 28/05/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2026 às 09h07

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde .

Nº Licitação:16/2026

Nº Processo:16/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 14h10