Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW ROLLAND RG140 , TRATOR NEW ROLLAND 7630, PÁ CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS E O CAMINHÃO TANQUE MR/MBENZ L 1313 QUE ATENDE A...

A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE...

Nº Licitação:22/2026

Nº Processo:22/2026

Postagem:19/01/2026 às 08h00

Realização: 21/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 15h08

O objeto da presente dispensa é a medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos n.º 968/007; 1006094-95.2019; 1004036-22.2019; 0003112-76.2015; 1000138-64.2020 . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 05 (cinco) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Considerando a existência de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questão (ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA -...

Nº Licitação:19/2026

Nº Processo:19/2026

Postagem:19/01/2026 às 08h00

Realização: 21/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 15h07

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde .

Nº Licitação:16/2026

Nº Processo:16/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 14h10

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (diesel comum), destinado ao abastecimento do veículo ônibus, placa NDL-4194, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As...

A contratação se justifica devido à necessidade de abastecer o veículo ônibus da placa NDL 4194, da Secretaria Municipal de Saúde, é essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Como o Processo Licitatório nº 109/2024, Pregão Eletrônico nº 052/2024, foi declarado deserto, a contratação direta se faz...

Nº Licitação:15/2026

Nº Processo:15/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/01/2026 às 11h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento 4 (quatro) artistas musicais sendo 2 (dois) grupo de axé, 2 (dois) grupo de pagode e 4 (quatro) DJs, para apresentação de show musical ao...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento 4 (quatro) artistas musicais sendo 2 (dois) grupo de axé, 2 (dois) grupo de pagode e 4 (quatro) DJs, para apresentação de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial, no...

Nº Licitação:13/2026

Nº Processo:13/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 14h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada tem como objetivo de melhorias no sistema elétrico, outras manutenções e correções elétricas no Sambódromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente...

1. DO OBJETO: A contratação de empresa especializada tem como objetivo de melhorias no sistema elétrico, outras manutenções e correções elétricas no Sambódromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio SP. Serão realizados serviços de revisão do sistema elétrico no Sambódromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da...

Nº Licitação:12/2026

Nº Processo:12/2026

Postagem:29/01/2026 às 08h00

Realização: 02/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/02/2026 às 09h21

O objeto da presente dispensa é a suplemento leite de cabra em pó para paciente que necessita de tratamento médico - Mandado Judicial - Processo n.º 1002394-48.2018. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir suplemento leite de cabra em pó para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal suplemento participou de processo licitatório recentemente, mas infelizmente este item se encontrou deserto, não havendo nenhum...

Nº Licitação:11/2026

Nº Processo:11/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/01/2026 às 11h15

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para captação, edição e finalização de vídeo, com veiculação nos canais indicados pela contratante, além de outras plataformas da internet e redes sociais . As condições e...

A contratação se justifica devido à necessidade de a contratação se justifica devido à necessidade de serviços de filmagem para a produção de material audiovisual institucional, destinado a orientar e informar a população epitaciana sobre o novo serviço de transporte para pacientes que realizam tratamentos médicos fora do domicílio. A...

Nº Licitação:10/2026

Nº Processo:10/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/01/2026 às 14h21

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para retirada de toda a decoração natalina instalada no Parque da Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

1. DO OBJETO: A contratação de empresa especializada tem como objetivo a retirada de toda a decoração natalina instalada no Parque da Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio SP. Serão realizados serviços de remoção das estruturas natalinas dos prédios e vias públicas até o Pavilhão Municipal de Eventos para remoção dos...

Nº Licitação:9/2026

Nº Processo:9/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h45

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de computadores, periféricos e insumos diversos, para atender as secretarias municipais

Nº Licitação:8/2026

Nº Edital:8/2026

Nº Processo:14/2026

Postagem:13/02/2026 às 08h30

Realização: 03/03/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Em Julgamento

Atualizado em: 12/02/2026 às 09h27

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS

Registro de Preços para futura e fracionada prestação de serviços de lavagem e lubrificação, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços para os veículos da frota municipal

Nº Licitação:7/2026

Nº Edital:7/2026

Nº Processo:12/2026

Postagem:13/02/2026 às 08h30

Realização: 09/03/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Suspenso

Atualizado em: 12/02/2026 às 09h32

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais de curativos essenciais para o tratamento adequado de feridas crônicas na rede pública de saúde. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais para curativos, indispensáveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas crônicas na rede pública de saúde. Esses insumos já integram a rotina das Unidades de Saúde, sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados específicos. O uso...

Nº Licitação:7/2026

Nº Processo:7/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 13/02/2026 às 10h32

O objeto da presente dispensa é a formula infantil para lactentes de 06 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para pacientes que necessitam de tratamento medico - mandado judicialprocessos nº 1003619-59.2025; 1004739-40,2025. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais, a fim de que 4 (quatro) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tal formula infantil não consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente, e no...

Nº Licitação:6/2026

Nº Processo:6/2026

Postagem:15/01/2026 às 08h00

Realização: 19/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/01/2026 às 10h38

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR SUBSTITUIÇÃO

Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte escolar para alunos, com combustível, motorista, monitor, e demais despesas diretas e indiretas, em caráter de substituição quando houver necessidade

Nº Licitação:5/2026

Nº Edital:5/2026

Nº Processo:9/2026

Postagem:13/02/2026 às 08h30

Realização: 06/03/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Suspenso

Atualizado em: 20/02/2026 às 16h57

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS

Abertura de Processo Licitatório para contratação de Sistema Informatizado de Gestão e Tramitação de Processos Digitais

Nº Licitação:4/2026

Nº Edital:4/2026

Nº Processo:8/2026

Postagem:13/02/2026 às 08h30

Realização: 05/03/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Suspenso

Atualizado em: 12/02/2026 às 09h29

O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA REVISÃO COMPLETA E TROCA DE COROA E PINHÃO DO CAMBIO PARA DO TRATOR VALTRA BM 110/04 ANO DE FABRICAÇÃO 2016 E DESLOCAMENTO DE UM MECANICO ESPECIAZADO DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS ....

A contratação se justifica devido à necessidade de: Contratar serviço de mão de obra de desmontar cambio completo e troca de coroa e pinhão ,e serviço de deslocamento de um mecanio especializado esse serviço deve ser realizado no patio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias de Presidente Epitacio situado a Rua São...

Nº Licitação:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:12/01/2026 às 08h00

Realização: 14/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/01/2026 às 16h37

CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS

Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, no modelo casas populares, conforme estabelecido no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987358/2025/MCIDADES/CAIXA –...

Nº Licitação:2/2026

Nº Edital:2/2026

Nº Processo:18/2026

Postagem:11/02/2026 às 09h00

Realização: 31/03/2026 às 08h30

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 07h42

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, PÁ CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINHÃO TANQUE MR/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA...

A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE...

Nº Licitação:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:12/01/2026 às 08h00

Realização: 14/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/01/2026 às 16h35

CONSTRUÇÃO DE 46 UNIDADES HABITACIONAIS

Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais, conforme estabelecido no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974551/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1100680-87,...

Nº Licitação:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:17/2026

Postagem:11/02/2026 às 09h00

Realização: 30/03/2026 às 08h30

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 07h41

CREDENCIAMENTO LEILOEIROS

Credenciamento de leiloeiro(s) oficial(is) devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para a realização de leilão de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal.

Nº Licitação:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:5/2026

Postagem:23/01/2026 às 08h30

Realização: 23/02/2026 às 08h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 10h17

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de eventos esportivos, para o primeiro e segundo semestre

Nº Licitação:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:21/01/2026 às 08h30

Realização: 03/02/2026 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/01/2026 às 13h14

O objeto da presente dispensa é a Adquirir uma maca ginecológica para utilização em atendimentos e procedimentos ginecológicos nas unidades de saúde do município. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir uma maca ginecológica, destinada ao atendimento de procedimentos ginecológicos e exames clínicos na ESF Geronimo, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e garantindo conforto, segurança e dignidade às pacientes durante os...

Nº Licitação:2901/2025

Nº Processo:2901/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h45

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para conserto e reforma/reforço nos portões situados no setor de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saude . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de contratação de empresa para conserto e reforma/reforço nas partes danificadas e com sinais de ferrugem, incluindo a pintura dos 02(dois) portões situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veículos do tipo ônibus, ambulâncias e vans, compreendo a automatização dos...

Nº Licitação:2896/2025

Nº Processo:2896/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: Vidros Canelados para reforma do imóvel do conselho tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Vidros Canelados para janelas que serão colocadas para a conclusão da reforma do novo imóvel da sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária para viabilizar a conclusão das obras de reforma do novo imóvel e permitir a mudança definitiva da sede...

Nº Licitação:2887/2025

Nº Processo:2887/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h48

O objeto da presente dispensa a aquisição: de Sinalizadores solar de LED de alta visibilidade, com a finalidade de aprimorar as sinalizações noturnas realizadas por este Departamento. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade, com o objetivo de atender de forma eficiente e contínua às necessidades de sinalização e segurança, proporcionando maior visibilidade, padronização da sinalização e redução de riscos de acidentes, inclusive em condições...

Nº Licitação:2878/2025

Nº Processo:2878/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: para prestação de serviços comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas metálicas de grande porte para atender ao evento Réveillon 2025/2026, com...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas metálicas de grande porte para atender ao evento réveillon 2025/2026, com início a partir das 20h do dia 31 de...

Nº Licitação:2876/2025

Nº Processo:2876/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 18/12/2025 às 16h25

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais elétricos para o setor de locomoção de pacientes . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais elétricos para o setor de locomoção de pacientes faz-se necessário para melhorar a iluminação da área destinada à guarda e circulação de veículos, garantindo maior segurança para servidores e para o tráfego interno. A iluminação adequada reduz riscos de acidentes,...

Nº Licitação:2869/2025

Nº Processo:2869/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Aquisição de materiais/equipamentos de salvamento e resgate através de emenda parlamentar individual n° 21 do Vereador José Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão...

Nº Licitação:2861/2025

Nº Processo:2861/2025

Postagem:22/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h47

O objeto da presente dispensa é a de peça para manutenção do veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022/2023 placa EKU- 9A65 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022/2023, placa EKU-9A65. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM)...

Nº Licitação:2856/2025

Nº Processo:2856/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h11

O objeto da presente dispensa a aquisição: de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0/SLUMP 10 /-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja...

1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0/SLUMP 10+/-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja vista o...

Nº Licitação:2849/2025

Nº Processo:2849/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h11

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa para realização de serviços comuns de pintura, reparos em bancos e calçadas e serviços de serralheria na cobertura e no parque infantil e na academia ao ar livre, com vistas a...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação dos referidos serviços é de extrema necessidade para que haja a revitalização da Praça da Bíblia, e a consequente utilização do local pelos munícipes que é para o qual a referida praça foi criada. Importante registrar que a Administração Municipal não dispõem de mão de...

Nº Licitação:2846/2025

Nº Processo:2846/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 15h57

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Tráfego no trecho entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Élio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, com foco...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Tráfego no trecho entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Élio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, com foco em segurança viária, identificação de pontos críticos de atropelamento e proposição de medidas de mitigação. 2....

Nº Licitação:2838/2025

Nº Processo:2838/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h51

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no município de...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no município de Presidente Epitácio/SP, visando identificar espécies presentes, hábitos, áreas de travessia e hotspots de atropelamento. 2....

Nº Licitação:2837/2025

Nº Processo:2837/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h50

O objeto da presente dispensa a aquisição: APARELHO E UTENSILIOS DOMESTICOS - Aquisição de utensílios domésticos através de emenda parlamentar individual n° 21 do Vereador José Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de Bombeiros de Presidente...

A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão...

Nº Licitação:2836/2025

Nº Processo:2836/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h10

O objeto da presente dispensa é a de peça para manutenção do veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012 placa DKI-8177 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, placa DKI-8177, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades...

Nº Licitação:2817/2025

Nº Processo:2817/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será...

A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO, ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE...

Nº Licitação:2808/2025

Nº Processo:2808/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h50

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012, placa DKI-8178 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias . As condições e...

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo FIAT / UNO MILLE ECONOMY, ano 2011/2012, placa DKI-8178. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original...

Nº Licitação:2802/2025

Nº Processo:2802/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h49

O objeto da presente dispensa é a aquisição de material hospitalar para prover a seção de enfermagem com insumos necessários para o desenvolvimento de ações assistenciais em saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos

Nº Licitação:2801/2025

Nº Processo:2801/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h59

O objeto da presente dispensa a aquisição: adquirir uma roçadeira da marca STIHL, modelo FS 220 ou FS 221 ao Departamento de Trânsito . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a adequada manutenção das áreas públicas sem a dependência de outras secretarias é fundamental para a eficiência das atividades do Departamento de Transito. A realização de serviços simples, como a poda e o corte de mato e grama em locais onde é necessária a pintura das vias,...

Nº Licitação:2783/2025

Nº Processo:2783/2025

Postagem:18/12/2025 às 08h00

Realização: 22/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 23/12/2025 às 14h10

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo M. BENZ / CAIO LO 916. ORE, ano 2019/2020 placa GAA-0G21 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo M. BENZ / CAIO LO 916. ORE, placa GAA-0G21, integrante da frota da Secretaria de Educação e Esportes de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades...

Nº Licitação:2775/2025

Nº Processo:2775/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h59

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (dois) molejos traseiros, 8 (oito) buchas da barra estabilizadora e 1 (um) rolamento rei, bem como a execução dos serviços de desmontagem e...

Justifica-se a presente contratação devido ao desgaste acentuado do sistema de suspensão traseira, buchas de barra estabilizadora e rolamento rei do ônibus VW/15.190, comprometendo a dirigibilidade, estabilidade e segurança operacional do veículo. O ônibus é utilizado diariamente no transporte de equipes e no deslocamento para diversas...

Nº Licitação:2772/2025

Nº Processo:2772/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h55

O objeto da presente dispensa é a aquisição de soro fisiológica destinada ao abastecimento dos estoques da Rede Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir soro fisiológico destinado à reposição do estoque das unidades de saúde, garantindo disponibilidade adequada para atendimento da população, especialmente diante da possibilidade de aumento de casos de dengue nos próximos meses. .

Nº Licitação:2766/2025

Nº Processo:2766/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h54

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE 10 PARAFUSOS DE RODA COMPLETOS PARA O CAMINHÃO BASCULANTE INTERNACIONAL DURASTAR 4400 ANO DE FABRICAÇÃO 2014 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A justificativa para a compra dos parafusos de roda do caminhão basculante deve focar na segurança veicular, manutenção preventiva/corretiva e conformidade operacional. O presente documento tem como objetivo formalizar a necessidade de aquisição de 10 (dez) parafusos de roda para o...

Nº Licitação:2764/2025

Nº Processo:2764/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE Fluido de Freio DOT4 500 MI, Fluido para Freios, Fluido Sintético de alto ponto de ebulição, atendendo à classificação DOT 4 para uso em sistemas de freios a disco ou tambor de veículos...

A contratação se justifica devido à necessidade de: O fluido de freio é um componente essencial para o sistema de freios hidráulicos dos veículos, maquinas e tratores e sua substituição regular (conforme a validade do fabricante) é crucial para evitar falhas no sistema e acidente. A manutenção adequada dos veículos, incluindo a troca do...

Nº Licitação:2753/2025

Nº Processo:2753/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço de 2(dois) eletricistas plantonistas para efetuar a manutenção preventiva, corretiva, preditiva e programada, com os serviços de instalação e revisão de...

1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 2(dois) eletricistas plantonistas para efetuar a manutenção preventiva, corretiva, preditiva e programada, com os serviços de instalação e revisão de redes externas de energia elétrica,...

Nº Licitação:2745/2025

Nº Processo:2745/2025

Postagem:15/12/2025 às 08h00

Realização: 17/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 19/12/2025 às 15h57

O objeto da presente dispensa a aquisição: MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - Aquisição de materiais/equipamentos de salvamento e resgate através de emenda parlamentar individual n° 18 do Vereador Ilson Aparecido Martins para o Corpo de Bombeiros de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão...

Nº Licitação:2728/2025

Nº Processo:2728/2025

Postagem:08/12/2025 às 08h00

Realização: 10/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/12/2025 às 10h29

O objeto da presente dispensa a aquisição: A aquisição de uniformes completos de jogo para as escolinhas de futebol de base do municípiO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de uniformes completos de jogo para as escolinhas de futebol de base do município se faz necessária para garantir condições adequadas de participação dos alunos nas atividades esportivas promovidas pela administração pública. Atualmente, os uniformes utilizados encontram-se...

Nº Licitação:2726/2025

Nº Processo:2726/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: de Cones de Sinalização para aprimorar a organização das operações e aumentar a segurança das atividades executadas pelo Departamento de Trânsito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir cones de sinalização é fundamental para garantir maior segurança , a base reforçada evita tombamentos causados por vento, movimentação de pessoas ou passagem de veículos, assegurando que a sinalização permaneça sempre visível e eficaz durante todo o período de uso. Os cones são...

Nº Licitação:2725/2025

Nº Processo:2725/2025

Postagem:11/12/2025 às 08h00

Realização: 15/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 16/12/2025 às 14h58

O objeto da presente dispensa a aquisição: 01 cubo da roda da manga de eixo dianteiro lado esquerdo, 01 kit de rolamento da manga de eixo, 01 kit de parafusos de fixação da roda, 01 kit de porca de fixação da roda, 02 discos de freio (direito e...

Justifica-se a necessidade da aquisição dos itens especificados em razão de falhas detectadas no sistema de rodagem e frenagem do micro-ônibus Volare 4x4, veículo utilizado diariamente para o transporte de equipes operacionais e apoio logístico às atividades da Secretaria de Obras. Durante inspeção técnica, foram constatados desgaste...

Nº Licitação:2721/2025

Nº Processo:2721/2025

Postagem:01/12/2025 às 08h00

Realização: 03/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 05/12/2025 às 10h41

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA NA COR VERDE LAGUNA COM LOGO DA PREFEITURA E ASSISTENCIA SOCIAL E ESTAMPA NA FRENTE CONFORME MODELO EM ANEXO

Nº Licitação:2720/2025

Nº Processo:2720/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Realização: 08/12/2025

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h56