1-OBJETO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a futura e fracionada aquisição de pastilhas de freio, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Adicionalmente, busca-se a compra imediata de 5 (cinco) jogos de pastilhas para o conserto de ambulâncias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulâncias. A substituição imediata dessas peças é indispensável para o retorno da frota à operação, evitando a interrupção de serviços essenciais de saúde à população epitaciana. O atraso neste certame causará prejuízos diretos ao interesse público e à mobilidade do atendimento médico local. 2- FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Aquisição emergencial de pastilhas de freio para manutenção corretiva de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. A presente solicitação visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o transporte sanitário adequado nas zonas rural e urbana, bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou-se a necessidade imediata de manutenção corretiva, com a substituição das pastilhas de freio, nos seguintes veículos oficiais pertencentes à Secretaria de Saúde: Renault Master 2022: Placas FVY5E92, EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023: Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgência desta medida fundamenta-se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulâncias durante o itinerário entre Presidente Epitácio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para segurança ativa dos veículos, as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade física dos condutores, dos pacientes e dos demais usuários das vias. A interrupção ou a indisponibilidade dessas ambulâncias compromete diretamente o fluxo de regulação de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referência (Presidente Prudente), além de inviabilizar o atendimento a casos de urgência, emergência e transporte eletivo local. Portanto, a aquisição célere destas peças indispensável para restaurar a plena operacionalidade da frota, salvaguardar o direito fundamental à saúde e evitar o agravamento de quadros clínicos por desassistência de transporte. V/ 1/ j fcj i! il#ilf !illVSD> !fbIlkf'! ' ii^ OBJETIVDS DE SUSTENTAVEL DESENVOLVIMENTO |8Id 3- CLASSIFICAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS COMUNS O objeto desta licitação é classificado como serviço comum, com especificações usuais de mercado, sendo passível de contratação por pregão eletrônico, conforme os arts. 6°, XIII, e 28, 1, da Lei nº 14.133/2021), através de Sistema de Registro de Preços. 5- DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A solução consiste na aquisição de pastilhas de freio para manutenção corretiva de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. A presente solicitação visa garantir a continuidade e a regularidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o transporte sanitário adequado nas zonas rural e urbana, bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados.
