- OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos, destinados à realização da Semana de Mobilização da Primeira Infância, Semana de Inclusão Social e Semana de Boas Práticas, promovidas pela Secretaria Municipal de Educacão Os serviços compreenderão a decoração e ambientação do Anfiteatro e da Praça da Criança, conforme as características, temáticas, programação, datas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação. Para execução do objeto, a contratada deverá disponibilizar todos os materiais, elementos decorativos, equipamentos e mão de obra necessária à adequada execução dos servicos, incluindo montagem, instalação organização manutenção quando..necessária. desmontagem e retirada dos materiais utilizados. A contratação deverá contemplar todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo materiais decorativos, transporte, mão de obra, montagem, instalação, desmontagem, retirada dos materiais, encargos, tributos e demais despesas operacionais, não cabendo à Administração qualquer pagamento adicional além daquele decorrente dos serviços efetivamente executados. A execução deverá observar as especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a Lei Federal n° 14.133/2021, a regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes à prestação dos serviços. Os serviços deverão ser executados de forma organizada e segura, garantindo que os ambientes estejam devidamente preparados para a realização dos eventos, sem comprometer a circulação, o acesso ou a segurança dos participantes. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada preparação, organização e ambientação dos espaços destinados à realização da Semana de Mobilização da Primeira Infância, Semana de Inclusão Social e Semana de Boas Práticas, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. A necessidade decorre da realização dos referidos eventos, de caráter institucional, educacional e social, que envolvem a participação de profissionais da educação, estudantes, famílias e comunidade, demandando a preparação dos ambientes de forma organizada, acolhedora e compatível com as características e finalidades de cada programação. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada mostra-se necessária para assegurar a adequada decoração e ambientação do Anfiteatro e da Praça da Criança, contemplando o fornecimento dos materiais e elementos decorativos, bem como a montagem, instalação, organização, manutenção, quando necessária, desmontagem e retirada dos materiais utilizados.A contratação contribuirá para proporcionar ambientes adequadamente organizados e visualmente compatíveis com as temáticas dos eventos, favorecendo a recepção dos participantes e a realização das atividades previstas pela Secretaria Municipal de Educação. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público, garantindo condições adequadas para a realização dos eventos, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021, à regulamentação municipal aplicável e às demais normas pertinentes à contratação e execução dos serviços.
