A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio, assegurando o abastecimento das unidades de saúde e a manutenção dos serviços assistenciais ofertados à população. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP, e anexado neste documento, o Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinado à aquisição de materiais de enfermagem, ainda se encontra na fase de amostragem, seguindo posteriormente para as etapas de recursos, adjudicação e homologação, não havendo, até o momento, Ata de Registro de Preços disponível para utilização pelos municípios consorciados. Diante dessa situação e considerando a necessidade de reposição imediata dos estoques, torna-se necessária a aquisição dos materiais por meio de dispensa de licitação, a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços de saúde prestados à população