1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente Aviso de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis, compreendendo: 180 (cento e oitenta) pacotes de potes plásticos com tampa, capacidade de 200 ml, contendo 50 (cinquenta) unidades cada; 18 (dezoito) pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7,5 cm, contendo 500 (quinhentas) unidades cada; 180 (cento e oitenta) pacotes de colheres descartáveis para sobremesa, contendo 50 (cinquenta) unidades cada. Os materiais descartáveis serão destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sendo utilizados no Fogueirão 2026, que será realizado no Pavilhão de Eventos durante o mês de junho de 2026, e na FEJUCAM 2026, que ocorrerá no Distrito Campinal durante o mês de julho de 2026. Dessa forma, a contratação visa garantir a adequada estruturação e organização dos referidos eventos, proporcionando melhores condições de atendimento ao público participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisição faz-se necessária para atender às demandas dos eventos Fogueirão 2026 e FEJUCAM 2026, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartáveis serão utilizados na distribuição e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos, proporcionando melhores condições de higiene, segurança alimentar e praticidade no atendimento ao público participante. Considerando a estimativa de público e a necessidade de garantir a adequada execução das atividades programadas, a aquisição dos referidos materiais é indispensável para assegurar a organização, eficiência e qualidade dos serviços prestados durante a realização dos eventos. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO O produto deverá atender às seguintes especificações mínimas: - potes plásticos com tampa, capacidade de 200 ml; - sacos para pipoca medindo 14 x 7,5 cm;e -colheres descartáveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA: O fornecimento deverá ser realizado de forma integral, conforme solicitação da Secretaria, no prazo máximo de até 05 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Local de entrega: Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitácio, localizada na Avenida Só Brasil , Nº1-01. 5. DESPESAS: Responsabilizar-se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.