1. OBJETO Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de totem turístico do Píer e estrutura metálica para local de fotografia do pôr do sol, incluindo todos os materiais, fabricação, aplicação de comunicação visual, mão de obra, equipamentos, fundações, fixações e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem como objetivo promover a valorização turística da Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da instalação de elementos de identidade visual e atratividade turística. A implantação do totem turístico e da estrutura para fotografia do pôr do sol proporcionará um espaço adequado para registros fotográficos dos visitantes, incentivando a divulgação espontânea do município, fortalecendo a imagem turística local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turística. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURÍSTICO DO PÍER Confecção, fornecimento, transporte e instalação de 01 (um) totem turístico do Píer, com as seguintes características: Dimensões aproximadas: 1,20 + 0,30 + 1,20 + 0,30 x 4,00 metros; Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm, chapa nº 18; Estrutura totalmente treliçada, proporcionando maior resistência e estabilidade para suportar a ação dos ventos e intempéries; Pintura em esmalte sintético automotivo, com proteção contra ferrugem e corrosão; Acabamento adequado para instalação em ambiente externo; Instalação completa, incluindo fundações, chumbadores, parafusos, fixações e demais acessórios necessários. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO PÔR DO SOL Confecção, fornecimento, transporte e instalação de 01 (uma) estrutura metálica destinada ao registro fotográfico dos visitantes, com as seguintes características: Dimensões aproximadas: 2,00 + 0,40 + 2,00 + 0,40 x 1,00 metro; Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm, chapa nº 18; Estrutura totalmente treliçada, garantindo resistência estrutural e segurança; Pintura em esmalte sintético automotivo de alta resistência, com proteção contra ferrugem e corrosão. A estrutura deverá ser entregue totalmente pronta e acabada, contendo: Adesivo temático do pôr do sol, medindo 2,00 x 1,00 metro, confeccionado em impressão digital de alta resolução, aplicado diretamente na estrutura; Aplicação de verniz de proteção sobre o adesivo, proporcionando maior durabilidade, resistência aos raios UV, umidade e desgaste natural; Logotipo e nome da cidade confeccionados em PVC expandido, com espessura compatível ao projeto, recebendo pintura automotiva de alta resistência e acabamento de excelente qualidade. 4. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A contratada será responsável por toda a execução do objeto, compreendendo: fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários; fabricação das estruturas metálicas; aplicação do adesivo temático e instalação dos elementos de identificação visual durante o processo de fabricação; realização de pintura, acabamento e proteção anticorrosiva; transporte das estruturas até o local indicado pela Contratante; execução da instalação completa, incluindo fundações, fixações, parafusos, chumbadores e demais acessórios necessários; limpeza final da área de instalação; entrega das estruturas totalmente instaladas, niveladas, firmes, seguras e em perfeitas condições de utilização. 5. MATERIAIS E QUALIDADE Todos os materiais empregados deverão ser novos, de primeira qualidade e adequados para utilização em ambiente externo, garantindo resistência, durabilidade e segurança. A contratada deverá observar as normas técnicas aplicáveis e executar os serviços conforme as boas práticas de fabricação e instalação. 6. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. 7. LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados na Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio, localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A contratada deverá executar o objeto conforme as especificações deste Termo de Referência; fornecer todos os materiais necessários; responsabilizar-se pelo transporte e instalação; utilizar mão de obra qualificada; reparar eventuais defeitos decorrentes da execução; manter o local organizado e limpo; responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários decorrentes da contratação. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE A Contratante deverá: disponibilizar as informações necessárias para execução dos serviços; indicar o local de instalação; acompanhar e fiscalizar a execução contratual; realizar o recebimento do objeto após a conclusão dos serviços. 10. FISCALIZAÇÃO A fiscalização da execução contratual será realizada por servidor designado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que acompanhará a execução, verificará a conformidade dos serviços e atestará o recebimento do objeto. 11. RECEBIMENTO DО ОBJЕTO O objeto será recebido após a conclusão dos serviços e verificação de que as estruturas foram entregues conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Caso sejam identificadas irregularidades, a contratada deverá realizar as adequações necessárias sem custos adicionais para a Administração. 12. GARANTIA A contratada deverá garantir os serviços executados e materiais empregados pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, abrangendo estrutura, pintura, acabamento, fixações e aplicação da comunicação visual. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS A contratação deverá observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, garantindo a entrega do objeto totalmente concluído, instalado e apto para utilização pelos visitantes.
