Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para organização, acompanhamento e promoção de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevôlei, incluindo arbitragem, estrutura esportiva básica, elaboração de...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para organização, acompanhamento e promoção de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevôlei, incluindo arbitragem, estrutura esportiva básica, elaboração de regulamento, organização das competições, divulgação e premiação, a ser realizado em comemoração ao 77º aniversário do...

Nº Licitação:394/2026

Nº Processo:394/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/03/2026 às 14h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de serviços especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura à LGPD e à Lei Governo Digital (Lei 14.129/2021), com foco na segurança dos dados pessoais tratados...

1. INTRODUÇÃO A Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece normas para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, exigindo que órgãos públicos adotem medidas para garantir segurança, privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informações. A Prefeitura Municipal de...

Nº Licitação:333/2026

Nº Processo:333/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/03/2026 às 16h25

O objeto da presente dispensa a aquisição: de serviços com peças inclusas para ROÇADEIRA MFW ARTIC HARPIA PLUS I, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças inclusas, para a Roçadeira MFW Artic Harpia Plus I, integrante dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida...

Nº Licitação:330/2026

Nº Processo:330/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/03/2026 às 14h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para execução do CONCURSO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026, na Praça da Criança de Presidente Epitácio. . As condições e exigências...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do concurso a mais bela voz estudantil, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026, na praça da criança de Presidente Epitácio. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Concurso A Mais Bela Voz Estudantil...

Nº Licitação:306/2026

Nº Processo:306/2026

Postagem:02/03/2026 às 08h00

Realização: 04/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/02/2026 às 15h07

O objeto da presente dispensa a aquisição: de 100(cem) unidades de óleo 2 tempos, destinado à manutenção e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, tais como roçadeiras, motosserras e demais...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 100(cem) unidades de óleo 2 tempos, destinado à manutenção e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, tais como roçadeiras, motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de...

Nº Licitação:301/2026

Nº Processo:301/2026

Postagem:02/03/2026 às 08h00

Realização: 04/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/03/2026 às 09h12

O objeto da presente dispensa é a aquisição de feno, ração e suplemento mineral para os equinos abrigados pelo Centro de Zoonoses de Presidente Epitácio. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir alimentação adequada, balanceada e contínua aos animais sob tutela do poder público municipal. Considerando que os equinos recolhidos pelo Centro de Zoonoses são, em sua maioria, oriundos de situações de abandono, maus-tratos ou apreensões, é dever da administração pública...

Nº Licitação:291/2026

Nº Processo:291/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/03/2026 às 09h12

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, PÁ CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINHÃO TANQUE MR/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA...

A contratação se justifica devido à necessidade de: BASEIA-SE PRINCIPALMENTE NA COMPATIBILIDADE COM MOTORES DE TECNOLOGIA MAIS ANTIGA E NA SUA MAIOR CAPACIDADE DE LUBRIFICAÇÃO EM SISTEMAS MECANICIOS, EM MOTORES PRODUZIDOS ANTE DE 2012, COM A INJEÇÃO MECANICA BENEFICIAM- SE DO MAIOR TEOR DE ENXOFRE (500 PPM), QUE PROPORCIONA MAIOR...

Nº Licitação:223/2026

Nº Processo:223/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h27

O objeto da presente dispensa a aquisição: : DE UM VIDRO LATERAL TRASEIRO DIREITO DO TRATOR NEW HOLLAND TL 75E ANO DE FABRICAÇÃO 2018. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A substituição imediata é necessária pelos seguintes motivos: Segurança e Conforto do Operador: A ausência do vidro expõe o operador a ruídos intensos, poeira e intempéries (sol/chuva), prejudicando a saúde e a concentração, o que pode gerar acidentes de trabalho (conforme normas...

Nº Licitação:222/2026

Nº Processo:222/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h27

O objeto da presente dispensa a aquisição: adquirir uma Roçadeira STIHL - modelo FS 220 ou FS 221, uma Moto Poda STIHL - modelo HT 75 e um Soprador STIHlL - modelo BR 600 ao Departamento Municipall de Trânsito. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a adequada manutenção das áreas públicas sem a dependência de outras secretarias é fundamental para a eficiência das atividades do Departamento Municipal de Trânsito. A realização de serviços simples, como a poda de galhos de arvores que cobrem as placas de sinalizações (Moto...

Nº Licitação:220/2026

Nº Processo:220/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/02/2026 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. . As condições e exigências...

1. OBJETO: A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. 2. JUSTIFICATIVA: A aquisição destes materiais é medida essencial para garantir a continuidade das...

Nº Licitação:211/2026

Nº Processo:211/2026

Postagem:19/02/2026 às 08h00

Realização: 23/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/02/2026 às 14h59

O objeto da presente dispensa a aquisição: 02 pneus dianteiros com medida 14-17.5 para Retroescavadeira para o eixo dianteiro modelo 3CX, com 14 Lonas (14PR) para maior durabilidade, tipo R4 ou similar, pneus novos (não reformados) com certificação...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A justificativa para a compra de 02 pneus, medida 14-17.5, para a retroescavadeira JCB 3CX fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança operacional, manter a produtividade da máquina e evitar danos estruturais ao equipamento. Os pneus atuais encontram-se desgastados e sem...

Nº Licitação:204/2026

Nº Processo:204/2026

Postagem:02/03/2026 às 08h00

Realização: 04/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/02/2026 às 14h21

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de duas peças Bomba Manual de Graxa, portátil, com reservatório de capacidade entre 7 kg e 8 kg, ideal para graxas de alta viscosidade, incluindo mangote de alta pressão (aprox. 1,3m), bico...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Manutenção Preventiva Eficiente: A aplicação de graxa por meio de bomba manual garante a correta lubrificação de rolamentos, pinos, buchas e articulações, evitando o desgaste prematuro e paradas inesperadas de equipamentos. Ideal para Locais sem Ar Comprimido: Por ser de acionamento...

Nº Licitação:203/2026

Nº Processo:203/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h27

O objeto da presente dispensa é a de materiais para manutenção do aparelho de Osmose Reversa do Centro de Saúde II - Marca: BFILTERS - Serie: S.ID - Patrimônio N.º 019314 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir sua eficiência, prolongando sua vida útil e assegurando a qualidade da água produzida, evitando o acúmulo de partículas, sedimentos e contaminantes nas membranas que pode reduzir significativamente a utilidade do sistema, comprometendo a produção de água purificada pelo aparelho...

Nº Licitação:202/2026

Nº Processo:202/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Prestação de serviço de confecção e instalação de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestação de serviço de confecção e instalação de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes, em razão do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educação e Esportes,...

Nº Licitação:172/2026

Nº Processo:172/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/03/2026 às 15h49

O objeto da presente dispensa a aquisição: a contratação de empresa especializada para Locação de 03 (três) caminhões basculantes, com capacidade mínima de caçamba de 12 m³ (doze metros cúbicos), acompanhados de 01 (um) motorista por veículo,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a contratação de empresa especializada para Locação de 03 (três) caminhões basculantes, com capacidade mínima de caçamba de 12 m³ (doze metros cúbicos), acompanhados de 01 (um) motorista por veículo, devidamente habilitado, pelo período de 30 (trinta) dias ininterruptos, com jornada...

Nº Licitação:170/2026

Nº Processo:170/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h26

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos .

Nº Licitação:152/2026

Nº Processo:152/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 04/03/2026 às 15h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de óleo lubrificante para a frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a aquisição de óleos lubrificantes para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção preventiva adequada dos automóveis e a continuidade das atividades...

Nº Licitação:150/2026

Nº Processo:150/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/02/2026 às 08h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutenção de suspensão e freios do micro-onibus, placa FMX-9564. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: O micro-ônibus escolar placa FMX-9564, utilizado diariamente no transporte de alunos da rede pública municipal, apresenta necessidade de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, nos sistemas de suspensão e freios, em razão do desgaste natural decorrente do uso...

Nº Licitação:149/2026

Nº Processo:149/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 04/03/2026 às 14h42

O objeto da presente dispensa é a aquisição de macas para ESF Santa Rosa e ESF Alto do Mirante . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir condições adequadas de atendimento à população nas Estratégias de Saúde da Família (ESF s) do município de Presidente Epitácio, assegurando qualidade, segurança e humanização nos serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde. As macas são equipamentos essenciais para a...

Nº Licitação:145/2026

Nº Processo:145/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/03/2026 às 14h12

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peça para manutenção do veículo VW / KOMBI, ano 2006/2006 placa CPV-9352 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Oobjetivo da presente dispensa aquisição :E a compra de uma caixa de direção para o veiculo VW Comb placa CPV 9352 veiculo pertencente a secretaria de turismo ,que esta em manutenção na oficina central este veiculo esta com a caixa de direção ruim, apresentado sinais perigosos como...

Nº Licitação:144/2026

Nº Processo:144/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/02/2026 às 08h29

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço no evento Carnaval 2026 para julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba que vai acontecer dia 13 de fevereiro de 2026 as 21h.. As condições e...

1-OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2-DA JUSTIFICATIVA A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 é necessário...

Nº Licitação:130/2026

Nº Processo:130/2026

Postagem:10/02/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 10h52

O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de...

1. OBJETO A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisição destes materiais é medida essencial para garantir a continuidade das...

Nº Licitação:125/2026

Nº Processo:125/2026

Postagem:09/02/2026 às 08h00

Realização: 11/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Anulado

Atualizado em: 13/02/2026 às 09h51

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais para manutenção das instalações elétricas da Diretoria de Locomoção de Pacientes . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de adequação da infraestrutura elétrica do setor de transporte de ambulâncias, em razão das recentes intervenções realizadas, como a instalação dos motores dos portões eletrônicos e a substituição do sistema de iluminação do pátio. Constatou-se que parte dos componentes atualmente...

Nº Licitação:111/2026

Nº Processo:111/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h25

O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 01 (uma) Porta Laminada de Alumínio Branco, nas dimensões 210x80 cm, nova, destinada ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de...

1. OBJETO A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 01 (uma) Porta Laminada de Alumínio Branco, nas dimensões 210x80 cm, nova, destinada ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. 2. JUSTIFICATIVA A contratação justifica-se pela necessidade essencial de garantir a manutenção da...

Nº Licitação:101/2026

Nº Processo:101/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 15h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada em serviços de filmagem e produção audiovisual, para realização de filmagem aérea (drone), filmagem em solo e produção de vídeo institucional do Carnaval 2026, conforme condições,...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada em serviços de filmagem e produção audiovisual, para realização de filmagem aérea (drone), filmagem em solo e produção de vídeo institucional do Carnaval 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação será realizada por...

Nº Licitação:100/2026

Nº Processo:100/2026

Postagem:09/02/2026 às 08h00

Realização: 11/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 12/02/2026 às 14h12

O objeto da presente dispensa a aquisição: de serviço para manutenção do equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K, com substituição do tanque de combustível, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças inclusas, para o equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida...

Nº Licitação:90/2026

Nº Processo:90/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/02/2026 às 08h28

O objeto da presente dispensa a aquisição: de um canhão de ar assentador de pneu para o Departamento Municipal de Trânsito . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir um canhão de ar assentador de pneus tem como objetivo atender de forma eficiente às necessidades de manutenção dos veículos assistidos pela Oficina Central, que, por vezes, necessita prestar suporte em outros municípios. Além disso, o equipamento viabilizará a adequada...

Nº Licitação:84/2026

Nº Processo:84/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 15h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa para prestação de serviço de decoração de camarim, fornecimento de alimentação, bebidas, locação de vans, apoio para carregar os materiais dos artistas e hospedagem para os artistas e equipe de...

1. DO OBJETO: Prestação de serviço de decoração de camarim, fornecimento de alimentação, bebidas, locação de vans, apoio para carregar os materiais dos artistas e hospedagem para os artistas e equipe de trabalho. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço compreende todas as solicitações constantes do presskit dos artistas João...

Nº Licitação:69/2026

Nº Processo:69/2026

Postagem:06/02/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/02/2026 às 15h43

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de atender à crescente demanda de curativos nos pacientes do município de Presidente Epitácio. Nos últimos meses, houve aumento expressivo nos procedimentos, exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e contínuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter...

Nº Licitação:64/2026

Nº Processo:64/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 14h08

O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO HABILITADO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO E USO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV-PORTAL DE CONVÊNIOS FEDERAIS. As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

1. Objeto Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov, destinado a servidores do Município de Presidente Epitácio/SP, com foco na correta operacionalização, acompanhamento, execução e prestação de contas dos instrumentos de transferências voluntárias da União. 2....

Nº Licitação:62/2026

Nº Processo:62/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/02/2026 às 08h28

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e fornecimento de material para reforma do pergolado (mirante do parque municipal o figueiral) sendo 43 (quarenta e três) eucaliptos de 10 à...

1. DO OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma do Mirante do Parque O Figueiral, para atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.2 DAS ESTRUTURAS: Fornecimento de 43 (quarenta e três) eucaliptos, com 10 (dez) a 12 (doze) centímetros de espessura e 6,5 (seis e meio) metros; 2...

Nº Licitação:58/2026

Nº Processo:58/2026

Postagem:19/02/2026 às 08h00

Realização: 23/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 14h31

O objeto da presente dispensa a aquisição: da contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escada hidráulica em concreto armado, em substituição ao trecho danificado da escada existente, localizada na...

a contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escada hidráulica em concreto armado, na Orla do Município de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial e urgente para garantir a segurança da população, a estabilidade do talude e o adequado escoamento das águas pluviais. A...

Nº Licitação:57/2026

Nº Processo:57/2026

Postagem:05/02/2026 às 08h00

Realização: 09/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h20

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de mobiliário para as 4 salas novas da EMEFEI Doce Saber . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de conjuntos de mobiliário escolar para alunos e professores, em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos pelo FNDE, visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber, em razão da...

Nº Licitação:56/2026

Nº Processo:56/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 10/02/2026 às 14h04

O objeto da presente dispensa a aquisição: serviços de instalação de divisórias em 03(três) repartições publicas. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

1. OBJETO O presente Termo de Referência tem por objeto a execução de serviços de instalação de divisórias em 03(três) repartições que passaram por adequações recentemente que antes tornava desnecessária a realização de adequações, contudo que após reorganizações das repartições esta divisão se torna algo indispensável a melhor rotina...

Nº Licitação:55/2026

Nº Processo:55/2026

Postagem:09/02/2026 às 08h00

Realização: 11/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/02/2026 às 14h45

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças para manutenção do veículo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA, ano 2022/2023 placa GEJ-9C06 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA, placa GEJ-9C06, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a adequada manutenção do automóvel e a...

Nº Licitação:46/2026

Nº Processo:46/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h04

O objeto da presente dispensa é a Adquirir scalps e seringas é necessário para garantir a continuidade das atividades do Centro de Controle de Zoonoses, incluindo a coleta de sangue para exames de leishmaniose e a administração de medicações aos...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para atendimento de cães, gatos e outros animais que necessitarem de cuidados e procedimentos de saúde, garantindo a adequada execução das ações de vigilância, prevenção e controle...

Nº Licitação:44/2026

Nº Processo:44/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h05

O objeto da presente dispensa é a Aquisição emergencial de peça destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saúde de Presidente Epitàcio/SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas...

A contratação se justifica devido à necessidade de Aquisição emergencial de peça destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saúde de Presidente Epitàcio/SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamadas. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos...

Nº Licitação:40/2026

Nº Processo:40/2026

Postagem:02/02/2026 às 08h00

Realização: 04/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/02/2026 às 15h40

O objeto da presente dispensa é a aquisição de cama hospitalar, colchões e suporte de soro para atender moradora da Residência Terapêutica . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir melhores condições de cuidado, conforto e segurança à paciente portadora de câncer, residente na Casa Terapêutica do município de Presidente Epitácio, considerando seu quadro clínico delicado e a demanda por acompanhamento contínuo. A disponibilização de uma cama hospitalar com...

Nº Licitação:38/2026

Nº Processo:38/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h03

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças para manutenção do veículo MARCOPOLO / VOLARE V6 ON, ano 2005/2006 placa CMW-9886 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo MARCOPOLO / VOLARE V6 ON, placa CMW-9886, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a adequada manutenção do automóvel e a continuidade de suas...

Nº Licitação:37/2026

Nº Processo:37/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: Vidros Canelados para o imóvel do conselho tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Vidros Canelados para janelas do imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: - O fornecedor deverá realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais. -...

Nº Licitação:35/2026

Nº Processo:35/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h17

O objeto da presente dispensa a aquisição: de peças para que possamos utilizar o Compressor AIR POWER MONO 220V CMV-10PL/11DA, Patrimônio nº 037539. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir as peças se faz necessário para viabilizar a utilização do Compressor AIR POWER MONO 220V CMV-10PL/11DA, Patrimônio nº 037539, em razão da demanda constante por serviços de pintura e manutenção das placas de sinalização viária, visando a padronização dos serviços e melhoria da...

Nº Licitação:34/2026

Nº Processo:34/2026

Postagem:29/01/2026 às 08h00

Realização: 02/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de carnês tributários, referentes ao exercício de 2026. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

1. DO OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de carnês tributários, referentes ao exercício de 2026, abrangendo os tributos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN Fixo (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Fixo) e Taxa de Licença e Funcionamento, conforme quantidades...

Nº Licitação:33/2026

Nº Processo:33/2026

Postagem:26/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h06

O objeto da presente dispensa é a caterer hidrofilico urinario masculino ch12, para paciente que necessita de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos N.° 1001012-44.2023.8.26.0481 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12, para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal item encontra-se em fase de processo licitatório (pedido de abertura de licitação pelo CIOP processo nº 31/2025 pregão...

Nº Licitação:32/2026

Nº Processo:32/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: de um Armário tipo Roupeiro para o Departamento de Transito. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir condições adequadas de organização, segurança e conservação dos pertences pessoais, uniformes e equipamentos de uso diário dos servidores. Atualmente, a inexistência de mobiliário apropriado para armazenamento individual compromete a organização do ambiente de trabalho, podendo...

Nº Licitação:30/2026

Nº Processo:30/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de peças e filtros para manutenção do veículo FORD / F 4000 G, ano 2019/2019 placa DFJ-1H00 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças e filtros para o veículo FORD / F 4000 G, placa DFJ-1H00, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas...

Nº Licitação:28/2026

Nº Processo:28/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 22/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/01/2026 às 14h35

O objeto da presente dispensa a aquisição: de óleos lubrificantes e aditivos automotivos para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Presidente Epitácio/SP . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de óleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados...

Nº Licitação:27/2026

Nº Processo:27/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h00

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de atender à crescente demanda de curativos nos pacientes do município de Presidente Epitácio. Nos últimos meses, houve aumento expressivo nos procedimentos, exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e contínuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter...

Nº Licitação:26/2026

Nº Processo:26/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 09/02/2026 às 11h08

O objeto da presente dispensa é a meias de compressão para pacientes que necessitam de tratamentos médicos - Mandado Judicial - Processo n.º 1000065-92.2020; 1003909-65-45.2023. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir meias de compressão para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 02 (dois) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressão destinadas aos...

Nº Licitação:25/2026

Nº Processo:25/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h15

O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de 2.000 litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da máquina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras . As...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de 2.000 (dois mil) litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da máquina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente...

Nº Licitação:24/2026

Nº Processo:24/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/01/2026 às 15h11

O objeto da presente dispensa a aquisição: de pneus para manutenção do veículo CHEVROLET/ ONIX 1.4MT LT, ano 2013/2014 placa OQJ-4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura . As condições e exigências estabelecidas no...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a aquisição de pneus novos para o veículo CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT, placa OQJ-4478, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de...

Nº Licitação:23/2026

Nº Processo:23/2026

Postagem:22/01/2026 às 08h00

Realização: 26/01/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h00