Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos recursos repassados e à prestação de contas das parcerias firmadas com entidades do...

1. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos recursos repassados e à prestação de contas das parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor, em conformidade com a Lei nº 13.019 e com as instruções do...

Nº Licitação:1104/2026

Nº Processo:1104/2026

Postagem:08/06/2026 às 08h00

Realização: 10/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/06/2026 às 14h53

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema Informatizado, acessível em ambiente virtual, destinado a analise de estruturas contábeis em formato XML, em...

1. OBJEТО TERMO DE REFERÊNCIA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado destinado à importação e consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizado em ambiente web, o sistema deverá operar a partir...

Nº Licitação:1095/2026

Nº Processo:1095/2026

Postagem:01/06/2026 às 08h00

Realização: 03/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/06/2026 às 15h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de duchas destinadas às creches municipais. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente aquisição de duchas destinadas às creches municipais justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de higiene, conforto e bem-estar às crianças atendidas nas unidades escolares, especialmente durante os procedimentos de cuidados diários realizados pela equipe...

Nº Licitação:1059/2026

Nº Processo:1059/2026

Postagem:11/06/2026 às 08h00

Realização: 16/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/06/2026 às 10h25

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa para realização de serviço de refazimento de forro, de corredor de madeira e reposição de telhas danificadas na sede do CRAS, situado a Rua São Paulo nº 1-55, Vila Palmira. . As...

TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa com a finalidade de execução de serviços de retirada e refazimento e forro PVC, refazimento de corredor em madeira e reposição de telhas do tipo brasilitão, conforme memorial descritivo. 2. JUSTIFICATIVA A ausência de mão de obra...

Nº Licitação:1056/2026

Nº Processo:1056/2026

Postagem:01/06/2026 às 08h00

Realização: 03/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 12/06/2026 às 10h54

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE RODO DE PORTA DE 90CM E TRANSFORMADOR 5000VA DE 127 PARA 220V, PARA AS CRECHES DO MUNICIPIO. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de rodos de porta de 90 cm para as creches municipais, tendo em vista a necessidade de vedação adequada das portas, contribuindo para a redução da entrada de poeira, água, insetos e demais resíduos externos nas dependências das unidades escolares. A medida visa...

Nº Licitação:1037/2026

Nº Processo:1037/2026

Postagem:11/06/2026 às 08h00

Realização: 16/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/06/2026 às 10h26

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de óleos lubrificantes e derivados, destinados à manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves, ambulâncias, ônibus, motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. . As...

OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e derivados, destinados à manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves, ambulâncias, ônibus, motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP, conforme especificações e quantidades estimadas neste Termo...

Nº Licitação:1018/2026

Nº Processo:1018/2026

Postagem:21/05/2026 às 08h00

Realização: 25/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/05/2026 às 13h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para locação, confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, recolhimento e transporte de decoração destinada ao evento fogueirão (são pedro), conforme condições,...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para locação, confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, recolhimento e transporte de decoração destinada ao evento fogueirão (são pedro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação será realizada por...

Nº Licitação:1005/2026

Nº Processo:1005/2026

Postagem:28/05/2026 às 08h00

Realização: 01/06/2026 às 17h00

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 14h40

O objeto da presente dispensa a aquisição: Justifica-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de música e dança. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de música e dança, com a finalidade de executar oficinas de música, dança, ordem unida e ensaios, conforme previsto no Termo de Referência. A contratação é necessária em razão da inexistência, no...

Nº Licitação:976/2026

Nº Processo:976/2026

Postagem:25/05/2026 às 08h00

Realização: 27/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: de óleo diesel tipo S500l, destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes á frota da Secretaria de Agricultura da Prefeitura municipal de Presidente Epitácio /SP. As condições e exigências...

TERMO DE REFERÊNCIA A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias utilizada na execução de serviços públicos essenciais, incluindo: manutenção e conservação de vias Rurais:...

Nº Licitação:888/2026

Nº Processo:888/2026

Postagem:14/05/2026 às 08h00

Realização: 18/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h00

O objeto da presente dispensa a aquisição: A contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de ações voltadas à campanha “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

1 – OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao planejamento, organização e execução de ações no âmbito da campanha “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, contemplando: Realização de formação intersetorial da rede de proteção, com...

Nº Licitação:860/2026

Nº Processo:860/2026

Postagem:11/05/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/05/2026 às 15h54

O objeto da presente dispensa é a Solicitação de aquisição de conjunto de pinça de freio para o veículo Ford Ranger (Placa: DKU9C20), alocado à Secretaria de Saúde. A substituição é imprescindível devido ao processo corrosivo severo e ao travamento...

Solicitação de aquisição de conjunto de pinça de freio para o veículo Ford Ranger (Placa: DKU9C20), alocado à Secretaria de Saúde. A substituição é imprescindível devido ao processo corrosivo severo e ao travamento dos pistões, patologias que resultaram em vazamentos de fluido e deformação estrutural do componente, comprometendo a...

Nº Licitação:855/2026

Nº Processo:855/2026

Postagem:21/05/2026 às 08h00

Realização: 25/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/05/2026 às 13h45

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 08 (oito) portas sanitárias de giro destinadas à EMEFEI Armênio Macário. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 08 (oito) portas sanitárias de giro, com 01 (uma) folha, sem travessa, tipo veneziana, folha sem baguete, medindo 1,60 m x 0,70 m, destinadas à...

Nº Licitação:840/2026

Nº Processo:840/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 15/05/2026 às 13h48

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação das instalações elétricas do Conservatório Musical Municipal. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação das instalações elétricas do Conservatório Musical Municipal de Presidente Epitácio. A demanda decorre da necessidade de instalação de...

Nº Licitação:839/2026

Nº Processo:839/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 15/05/2026 às 13h47

O objeto da presente dispensa é a formulas infantis para atender os pacientes que necessitam de tratamento médico - Mandado Judicial - Processos n.º 1003619-59.2025 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir formulas infantis para lactentes, para cumprimento de 1 (uma) ordem judicial, a fim de que duas pacientes (gêmeas) possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. De acordo com a determinação judicial deve-se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a...

Nº Licitação:837/2026

Nº Processo:837/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h03

O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELETRICAS E DE ENCANAMENTO DE AGUA FRIA NO CREAS . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇAO EM PREDIO DO CREAS, INSTALAÇAO ELETRICA E HIDRAULICA DOS DRENOS DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS COM MATERIAIS INCLUSOS. 3 BARRAS DE CANO1/2, 6 JOELHO DE CANO 1/2 90, 4 JOELHO 1/2 45, 200 MT CABO 4MM PRETO, 50 MT DE CABO 4MM VERDE,...

Nº Licitação:792/2026

Nº Processo:792/2026

Postagem:30/04/2026 às 08h00

Realização: 05/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h04

O objeto da presente dispensa é a aquisição de material hospitalar para prover a seção de enfermagem com insumos necessários para o desenvolvimento de ações assistenciais em saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos.

Nº Licitação:750/2026

Nº Processo:750/2026

Postagem:30/04/2026 às 08h00

Realização: 05/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/05/2026 às 14h05

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de provas para as unidades escolares. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de impressão de provas escolares, por meio de equipamentos de impressão a laser ou jato de tinta de alta resolução (mínimo de 600 dpi), em papel sulfite branco formato A4, com gramatura mínima de 75 g/m². O serviço...

Nº Licitação:741/2026

Nº Processo:741/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 15/05/2026 às 13h47

O objeto da presente dispensa a aquisição: confecção e instalação de placa de identificação externa do Conselho Tutelar, em substituição à estrutura existente no imóvel da nova sede. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placa de identificação externa do Conselho Tutelar, em substituição à estrutura existente no imóvel da nova sede, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A presente contratação se...

Nº Licitação:739/2026

Nº Processo:739/2026

Postagem:13/04/2026 às 08h00

Realização: 15/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/05/2026 às 16h40

O objeto da presente dispensa a aquisição: materiais e equipamentos de rede e informática para instalação da infraestrutura lógica da nova sede do Conselho Tutelar. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

1. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de rede e informática para instalação da infraestrutura lógica da nova sede do Conselho Tutelar, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A presente contratação justifica-se pela...

Nº Licitação:737/2026

Nº Processo:737/2026

Postagem:13/04/2026 às 08h00

Realização: 15/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 28/04/2026 às 14h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de realização e aplicação de pesquisa quantitativa de satisfação para os usuários dos serviços públicos municipais, . As condições e...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de realização e aplicação de pesquisa quantitativa de satisfação para os usuários dos serviços públicos municipais, do tipo não probabilístico, por cota, com o objetivo de avaliar junto à população do município o desempenho dos órgãos municipais, políticas...

Nº Licitação:717/2026

Nº Processo:717/2026

Postagem:09/04/2026 às 08h00

Realização: 13/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 28/04/2026 às 14h54

O objeto da presente dispensa a aquisição: a aquisição de óleos lubrificantes e derivados para veículos e maquinas pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de óleos lubrificantes e derivados para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada da frota e equipamentos, assegurando a continuidade das...

Nº Licitação:566/2026

Nº Processo:566/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 29/05/2026 às 09h23

O objeto da presente dispensa a aquisição: de pneus para manutenção da maquina retroescavadeira, patrimônio Nº 38191 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias.

A contratação se justifica devido à necessidade de: DO OBJETO: A presente contratação por dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de pneus novos, destinados à reposição e à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias,...

Nº Licitação:531/2026

Nº Processo:531/2026

Postagem:23/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa de Licitação

Situação:Ratificada

Atualizado em: 08/04/2026 às 14h01

O objeto da presente dispensa é a Aquisição emergencial de Kit de Embreagem (disco, platô e rolamento) e Volante Bimassa para a Ambulância Citroen Placa FRO8H24 (Ano 2022 / Diesel). A presente solicitação visa a substituição imediata do sistema de...

A contratação se justifica devido à necessidade de Aquisição emergencial de Kit de Embreagem (disco, platô e rolamento) e Volante Bimassa para a Ambulância Citroen Placa FRO8H24 (Ano 2022 / Diesel). A presente solicitação visa a substituição imediata do sistema de transmissão da Ambulância FRO8H24, essencial para a continuidade do...

Nº Licitação:496/2026

Nº Processo:496/2026

Postagem:09/04/2026 às 08h00

Realização: 13/04/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h13

O objeto da presente dispensa é a aquisição de material hospitalar para atender o paciente G. B. L.

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir kit de sonda tipo Botton (gastrostomia), destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja família não possui condições financeiras de arcar com a aquisição do referido dispositivo. O material é indispensável para a manutenção do suporte...

Nº Licitação:489/2026

Nº Processo:489/2026

Postagem:16/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 14h57

O objeto da presente dispensa é a aquisição de cama hospitalar para moradora da Residência Terapêutica

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir condições adequadas de cuidado, segurança e dignidade à paciente acamada residente na Residência Terapêutica do município de Presidente Epitácio. A cama hospitalar é equipamento essencial para assegurar posicionamento correto, prevenção de lesões por pressão, facilitação da...

Nº Licitação:415/2026

Nº Processo:415/2026

Postagem:16/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 15h09

O objeto da presente dispensa a aquisição: de pneus para os veículos pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de pneus destinados aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/ SP apresenta-se como medida essencial para assegurar a manutenção preventiva da frota, garantindo segurança, eficiência operacional e continuidade dos serviços...

Nº Licitação:412/2026

Nº Processo:412/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Realização: 11/05/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/05/2026 às 09h17

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de Oleo Diesel Comum

TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO Aquisição de óleo diesel, destinado ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes à frota das Secretarias Municipais de Obras, Saúde e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 2....

Nº Licitação:402/2026

Nº Processo:402/2026

Postagem:13/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 13/03/2026 às 17h00

O objeto da presente dispensa a aquisiçãode tintas e para pintura do imóvel que abrigará o Conselho Tutelar . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: realizar a pintura e manutenção do imóvel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitácio/SP. A medida é essencial para garantir condições adequadas de habitabilidade, higiene e conservação do prédio, assegurando um ambiente apropriado para o atendimento à população e para...

Nº Licitação:400/2026

Nº Processo:400/2026

Postagem:09/03/2026 às 08h00

Realização: 11/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 14h56

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para organização, acompanhamento e promoção de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevôlei, incluindo arbitragem, estrutura esportiva básica, elaboração de...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para organização, acompanhamento e promoção de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevôlei, incluindo arbitragem, estrutura esportiva básica, elaboração de regulamento, organização das competições, divulgação e premiação, a ser realizado em comemoração ao 77º aniversário do...

Nº Licitação:394/2026

Nº Processo:394/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 11/03/2026 às 10h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contrataçaõ de Empresa para realização de serviço de Instalaçao de divisórias no novo predio do CRAS Joia Ribeirinha. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de: (art. 18, §2º da Lei nº 14.133/2021) Órgão/Secretaria requisitante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Fundo Municipal de Assistência Social Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de divisórias tipo...

Nº Licitação:358/2026

Nº Processo:358/2026

Postagem:12/03/2026 às 08h00

Realização: 16/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/03/2026 às 09h32

O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais odontológicos para abastecer o almoxarifado. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir o fornecimento de materiais de consumo de uso odontológico, assegurando a qualidade dos atendimentos, a continuidade dos serviços prestados e a efetiva promoção da saúde bucal da população. .

Nº Licitação:356/2026

Nº Processo:356/2026

Postagem:16/03/2026 às 08h00

Realização:

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 20/03/2026 às 14h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de serviços especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura à LGPD e à Lei Governo Digital (Lei 14.129/2021), com foco na segurança dos dados pessoais tratados...

1. INTRODUÇÃO A Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece normas para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, exigindo que órgãos públicos adotem medidas para garantir segurança, privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informações. A Prefeitura Municipal de...

Nº Licitação:333/2026

Nº Processo:333/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h24

O objeto da presente dispensa a aquisição: de serviços com peças inclusas para ROÇADEIRA MFW ARTIC HARPIA PLUS I, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças inclusas, para a Roçadeira MFW Artic Harpia Plus I, integrante dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida...

Nº Licitação:330/2026

Nº Processo:330/2026

Postagem:05/03/2026 às 08h00

Realização: 09/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 16h08

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para execução do CONCURSO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026, na Praça da Criança de Presidente Epitácio. . As condições e exigências...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do concurso a mais bela voz estudantil, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026, na praça da criança de Presidente Epitácio. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Concurso A Mais Bela Voz Estudantil...

Nº Licitação:306/2026

Nº Processo:306/2026

Postagem:02/03/2026 às 08h00

Realização: 04/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 11/03/2026 às 11h16

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, com peso mínimo de 850g, acompanhadas de bebida, destinadas ao Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio, conforme...

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, com peso mínimo de 850g, acompanhadas de bebida, destinadas ao Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A presente...

Nº Licitação:304/2026

Nº Processo:304/2026

Postagem:09/03/2026 às 08h00

Realização: 11/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: de 100(cem) unidades de óleo 2 tempos, destinado à manutenção e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, tais como roçadeiras, motosserras e demais...

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 100(cem) unidades de óleo 2 tempos, destinado à manutenção e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, tais como roçadeiras, motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de...

Nº Licitação:301/2026

Nº Processo:301/2026

Postagem:02/03/2026 às 08h00

Realização: 04/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/03/2026 às 09h12

O objeto da presente dispensa é a aquisição de feno, ração e suplemento mineral para os equinos abrigados pelo Centro de Zoonoses de Presidente Epitácio. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir alimentação adequada, balanceada e contínua aos animais sob tutela do poder público municipal. Considerando que os equinos recolhidos pelo Centro de Zoonoses são, em sua maioria, oriundos de situações de abandono, maus-tratos ou apreensões, é dever da administração pública...

Nº Licitação:291/2026

Nº Processo:291/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 06/03/2026 às 09h12

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de portas e instalação para o Ginásio de Esportes. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas e portinholas de alumínio destinadas ao Ginásio Municipal de Esportes, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A presente contratação justifica-se pela necessidade de...

Nº Licitação:279/2026

Nº Processo:279/2026

Postagem:09/03/2026 às 08h00

Realização: 11/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/03/2026 às 14h58

O objeto da presente dispensa a aquisição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, PÁ CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINHÃO TANQUE MR/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA...

A contratação se justifica devido à necessidade de: BASEIA-SE PRINCIPALMENTE NA COMPATIBILIDADE COM MOTORES DE TECNOLOGIA MAIS ANTIGA E NA SUA MAIOR CAPACIDADE DE LUBRIFICAÇÃO EM SISTEMAS MECANICIOS, EM MOTORES PRODUZIDOS ANTE DE 2012, COM A INJEÇÃO MECANICA BENEFICIAM- SE DO MAIOR TEOR DE ENXOFRE (500 PPM), QUE PROPORCIONA MAIOR...

Nº Licitação:223/2026

Nº Processo:223/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h27

O objeto da presente dispensa a aquisição: : DE UM VIDRO LATERAL TRASEIRO DIREITO DO TRATOR NEW HOLLAND TL 75E ANO DE FABRICAÇÃO 2018. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A substituição imediata é necessária pelos seguintes motivos: Segurança e Conforto do Operador: A ausência do vidro expõe o operador a ruídos intensos, poeira e intempéries (sol/chuva), prejudicando a saúde e a concentração, o que pode gerar acidentes de trabalho (conforme normas...

Nº Licitação:222/2026

Nº Processo:222/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h27

O objeto da presente dispensa a aquisição: adquirir uma Roçadeira STIHL - modelo FS 220 ou FS 221, uma Moto Poda STIHL - modelo HT 75 e um Soprador STIHlL - modelo BR 600 ao Departamento Municipall de Trânsito. . As condições e exigências...

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a adequada manutenção das áreas públicas sem a dependência de outras secretarias é fundamental para a eficiência das atividades do Departamento Municipal de Trânsito. A realização de serviços simples, como a poda de galhos de arvores que cobrem as placas de sinalizações (Moto...

Nº Licitação:220/2026

Nº Processo:220/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h09

O objeto da presente dispensa a aquisição: de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. . As condições e exigências...

1. OBJETO: A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário de escritório e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imóvel sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. 2. JUSTIFICATIVA: A aquisição destes materiais é medida essencial para garantir a continuidade das...

Nº Licitação:211/2026

Nº Processo:211/2026

Postagem:19/02/2026 às 08h00

Realização: 23/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 25/02/2026 às 14h59

O objeto da presente dispensa a aquisição: 02 pneus dianteiros com medida 14-17.5 para Retroescavadeira para o eixo dianteiro modelo 3CX, com 14 Lonas (14PR) para maior durabilidade, tipo R4 ou similar, pneus novos (não reformados) com certificação...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A justificativa para a compra de 02 pneus, medida 14-17.5, para a retroescavadeira JCB 3CX fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança operacional, manter a produtividade da máquina e evitar danos estruturais ao equipamento. Os pneus atuais encontram-se desgastados e sem...

Nº Licitação:204/2026

Nº Processo:204/2026

Postagem:02/03/2026 às 08h00

Realização: 04/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Cancelada

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h20

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de duas peças Bomba Manual de Graxa, portátil, com reservatório de capacidade entre 7 kg e 8 kg, ideal para graxas de alta viscosidade, incluindo mangote de alta pressão (aprox. 1,3m), bico...

A contratação se justifica devido à necessidade de: Manutenção Preventiva Eficiente: A aplicação de graxa por meio de bomba manual garante a correta lubrificação de rolamentos, pinos, buchas e articulações, evitando o desgaste prematuro e paradas inesperadas de equipamentos. Ideal para Locais sem Ar Comprimido: Por ser de acionamento...

Nº Licitação:203/2026

Nº Processo:203/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h27

O objeto da presente dispensa é a de materiais para manutenção do aparelho de Osmose Reversa do Centro de Saúde II - Marca: BFILTERS - Serie: S.ID - Patrimônio N.º 019314 . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir sua eficiência, prolongando sua vida útil e assegurando a qualidade da água produzida, evitando o acúmulo de partículas, sedimentos e contaminantes nas membranas que pode reduzir significativamente a utilidade do sistema, comprometendo a produção de água purificada pelo aparelho...

Nº Licitação:202/2026

Nº Processo:202/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h26

O objeto da presente dispensa a aquisição: Prestação de serviço de confecção e instalação de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento...

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestação de serviço de confecção e instalação de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes, em razão do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educação e Esportes,...

Nº Licitação:172/2026

Nº Processo:172/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 03/03/2026 às 15h49

O objeto da presente dispensa a aquisição: a contratação de empresa especializada para Locação de 03 (três) caminhões basculantes, com capacidade mínima de caçamba de 12 m³ (doze metros cúbicos), acompanhados de 01 (um) motorista por veículo,...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a contratação de empresa especializada para Locação de 03 (três) caminhões basculantes, com capacidade mínima de caçamba de 12 m³ (doze metros cúbicos), acompanhados de 01 (um) motorista por veículo, devidamente habilitado, pelo período de 30 (trinta) dias ininterruptos, com jornada...

Nº Licitação:170/2026

Nº Processo:170/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Realização: 25/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 27/02/2026 às 09h26

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos .

Nº Licitação:152/2026

Nº Processo:152/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 04/03/2026 às 15h14

O objeto da presente dispensa a aquisição: aquisição de óleo lubrificante para a frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...

A contratação se justifica devido à necessidade de: a aquisição de óleos lubrificantes para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitácio/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção preventiva adequada dos automóveis e a continuidade das atividades...

Nº Licitação:150/2026

Nº Processo:150/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Realização: 19/02/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h55

O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutenção de suspensão e freios do micro-onibus, placa FMX-9564. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

A contratação se justifica devido à necessidade de: O micro-ônibus escolar placa FMX-9564, utilizado diariamente no transporte de alunos da rede pública municipal, apresenta necessidade de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, nos sistemas de suspensão e freios, em razão do desgaste natural decorrente do uso...

Nº Licitação:149/2026

Nº Processo:149/2026

Postagem:26/02/2026 às 08h00

Realização: 02/03/2026

Modalidade:Dispensa por Limite

Situação:Ratificada

Atualizado em: 04/03/2026 às 14h42