O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de Decibelímetro acompanhado de Calibrador...

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Atualizado em: 13/08/2026 às 14h36

O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de Decibelímetro acompanhado de Calibrador Acústico e Certificado INMETRO/RBC, destinado ao setor de fiscalização para o atendimento de denúncias de poluição sonora e sons altos no município. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

1500/2026

Nº do Processo

1500/2026

Modo de Disputa

Fechado

Publicado em

10/08/2026 às 08h00

Realização em

12/08/2026 às 17h00

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104'

A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição justifica-se pela necessidade de equipar o Setor de Fiscalização com instrumentos de medição precisos e certificados, garantindo a segurança jurídica e a eficiência no atendimento às denúncias de poluição sonora feitas pela população. A ausência de equipamento calibrado impede a aferição técnica necessária para a lavratura de autos de infração e o cumprimento das normas ambientais e de posturas vigentes.

Secretarias Vinculadas