1. OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e pintura, destinados à execução dos serviços de reforma do imóvel situado na Rua Paraná, nº 4-53, destinado à instalação e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais indispensáveis à execução dos serviços de carpintaria, pintura, alvenaria e demais serviços de manutenção necessários à reforma e adequação do imóvel que será destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisição permitirá a conclusão da reforma e a disponibilização do imóvel em condições adequadas de estrutura, segurança, conservação e funcionamento, possibilitando a transferência do órgão e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento à população. A contratação encontra amparo na Lei nº 14.133/2021 e atende ao interesse público, mostrando-se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A solução consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à execução da reforma, conforme especificações e quantitativos definidos. .