1. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem e produção audiovisual para realização de filmagem aérea (drone), filmagem em solo, captação de imagens, edição e produção de vídeos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes, Torneio de Pesca, Natal, Réveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A contratação justifica-se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turísticos, culturais e religiosos promovidos pelo Município, visando à divulgação institucional, ao fortalecimento da imagem turística de Presidente Epitácio, à promoção das ações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e à preservação da memória histórica desses eventos. A produção de conteúdo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilização do material em campanhas de divulgação, redes sociais, portal institucional, apresentações oficiais e demais meios de comunicação, ampliando o alcance das ações desenvolvidas pelo Município e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO Prestação de serviços de filmagem, captação de imagens, edição e produção audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes, Torneio de Pesca Amadora Esportiva, Natal, Réveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descrição dos serviços A empresa contratada deverá fornecer toda a mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, contemplando, no mínimo: 3.1.1. Disponibilização de equipe técnica composta por, no mínimo, 03 (três) profissionais, incluindo operador de câmera, operador de drone e profissional responsável pela captação de áudio e suporte técnico, ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os serviços. 3.1.2. Captação de imagens terrestres e aéreas durante toda a programação oficial dos eventos. 3.1.3. Operação de drone por profissional devidamente habilitado, observando toda a legislação vigente aplicável às operações aéreas. 3.1.4. Captação, monitoramento e controle de áudio ambiente e/ou institucional, garantindo qualidade compatível com a produção audiovisual. 3.1.5. Disponibilização de suporte técnico durante toda a execução dos serviços, assegurando o funcionamento contínuo dos equipamentos. 3.1.6. Disponibilização de embarcação (barco) quando necessária para realização de captação de imagens em ambiente aquático, incluindo todos os custos operacionais, combustível, operador e demais encargos. 3.1.7. Utilização de equipamentos profissionais, iguais ou superiores às especificações abaixo: Câmeras profissionais da linha Sony Alpha ou equivalente, com gravação mínima em 4K (Ultra HD) a 60 fps; Drone DJI ou equivalente, incluindo equipamento FPV quando necessário, com gravação mínima em 4K (Ultra HD) a 60 fps; Sistema de iluminação LED profissional com potência regulável para ambientes internos e externos; Equipamentos de captação de áudio profissional com gravação em 32-bit float ou tecnologia equivalente; Microfones de lapela, direcionais, sem fio e/ou captação direta da mesa de som, conforme necessidade do evento; Estabilizador eletrônico (Gimbal) ou equipamento equivalente para obtenção de imagens estáveis e de qualidade cinematográfica. 3.1.8. Para cada evento realizado, a contratada deverá entregar: 01 (um) vídeo institucional principal, com duração aproximada de 1 minuto e 30 segundos, contendo edição completa, tratamento de imagem, correção de cor, tratamento de áudio,inserção de trilha sonora livre de direitos autorais ou devidamente licenciada, identidade visual e logomarcas fornecidas pela Contratante; O vídeo principal deverá ser entregue nas resoluções: 4K (Ultra HD) e 1080p (Full HD). O vídeo principal deverá ser disponibilizado nos formatos: Horizontal (16:9) е Vertical (9:16); 05 (cinco) vídeos curtos (Reels), com duração aproximada de 01 (um) minuto cada, em formato vertical (9:16), editados e otimizados para publicação em redes sociais. 3.1.9. Todo o material deverá ser entregue em mídia digital, por meio de link para download (Google Drive, WeTransfer ou plataforma similar) ou em HD externo ou pen drive, conforme solicitação prévia da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 3.1.10. A contratada será responsável por todas as despesas necessárias à execução dos serviços, incluindo transporte, alimentação, hospedagem (quando necessária), combustível, seguros, licenças, autorizações, operação dos equipamentos e demais custos diretos e indiretos. 3.1.11. Тodos os arquivos entregues deverão apresentar qualidade profissional, compatível com utilização institucional, promocional e turística do Município, podendo ser utilizados em redes sociais, televisão, apresentações, campanhas publicitárias, portal institucional e demais meios oficiais de divulgação. 4. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços deverão ser executados durante a realização de cada evento, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A empresa deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 1 (uma) hora antes do início das atividades programadas, permanecendo durante o período necessário para registro dos principais acontecimentos. A execução deverá ocorrer sem interferir na programação dos eventos e observando todas as normas de segurança aplicáveis. , 5. MATERIAIS E QUALIDADE Todos os equipamentos utilizados deverão estar em perfeito estado de funcionamento, incluindo câmeras, drones, estabilizadores, baterias, cartões de memória e demais acessórios necessários. As imagens deverão possuir qualidade profissional, boa definição, estabilidade, enquadramento adequado e áudio compatível com o ambiente registrado. verificará sua conformidade com as especificações deste Termo de Referência e atestará o recebimento do objeto. A empresa será responsável pelo transporte, operação, manutenção e substituição dos equipamentos em caso de falhas durante a execução dos serviços. 6. PRAZO DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme calendário oficial dos eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, durante o exercício de 2027. A entrega dos vídeos editados deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias corridos após a realização de cada evento, salvo prazo diverso estabelecido pela Contratante. 7. LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão realizados nos locais onde ocorrerem os eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Presidente Epitácio/SP, conforme programação previamente informada à contratada. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A Contratada deverá: executar os serviços conforme as especificações deste Termo de Referência; disponibilizar profissionais qualificados e equipamentos adequados; possuir todas as licenças e autorizações exigidas para operação de drone; cumprir rigorosamente os horários estabelecidos pela Contratante; responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução dos serviços; substituir imediatamente equipamentos defeituosos que comprometam execução dos trabalhos; a entregar os vídeos editados e os arquivos digitais dentro dos prazos estabelecidos: manter sigilo sobre informações obtidas durante a execução contratual; responder por danos causados ao patrimônio público ou a terceiros decorrentes da execução dos serviços. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE A Contratante deverá: disponibilizar as informações necessárias para execução dos serviços; fornecer à contratada o cronograma e os locais de realização dos eventos; indicar servidor responsável pelo acompanhamento da execução; acompanhar e fiscalizar a execução contratual; realizar o recebimento do objeto após a conclusão dos serviços; efetuar o pagamento conforme as condições estabelecidas no contrato. 10. FISCALIZAÇÃO A fiscalização da execução contratual será realizada por servidor designado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que acompanhará a execução dos serviços. 11. RECEBIMENTO DO OBJETO O recebimento ocorrerá em duas etapas: Recebimento Provisório: após a entrega dos vídeos e arquivos digitais, para conferência do cumprimento das especificações. Recebimento Definitivo: após verificação da qualidade dos serviços e da conformidade com este Termo de Referência, mediante ateste do fiscal do contrato. Caso sejam identificadas inconsistências, a Contratada deverá promover as correções necessárias sem ônus adicional para a Administração. 12. GARANTIA A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias contados do recebimento definitivo, realizando, sem custos adicionais, eventuais correções de edição, ajustes técnicos ou substituição de arquivos que apresentem defeitos decorrentes da execução dos serviços. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS A contratação deverá observar as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Os serviços deverão ser executados com qualidade técnica, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, garantindo a entrega dos vídeos institucionais em condições adequadas para utilização na divulgação turística, cultural e institucional do Município.
