O objeto da presente dispensa a aquisição: de medicamentos para fornecimento aos pacientes em razão...

Editais de Licitações

Atualizado em: 07/03/2024 às 11h37

O objeto da presente dispensa a aquisição: de medicamentos para fornecimento aos pacientes em razão de hipossuficiência econômica, conforme relatório social. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

189/2024

Nº do Processo

189/2024

Publicado em

04/03/2024 às 08h00

Local

Avenida Presidente Vargas, N° quadra 21-30 Centro – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos mediante prescrições médicas e relatórios sociais a fim de fornecer aos pacientes avaliados como hipossuficientes pela assistência social da Secretaria Municipal de Saúde, os quais estão enfermos e não possuem condições financeiras para arcar com as despesas referentes aos remédios de consumo contínuo e/ou temporário. Considerando que os pacientes
carecem de imediato atendimento, uma vez que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é indispensável obter as medicações, pois as consequências para estes podem ser de grandes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco. Considerando que estes medicamentos não pertencem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e tendo em vista também que o valor a ser pago pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado local, conforme comprovação das cotações apresentadas, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada para a aquisição imediata. Segue tabela dos produtos/se

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