A contratação se justifica devido à necessidade de a contratação de serviços de recorte, aplicação e retirada de adesivos, com material incluso, para o veículo VOLVO/MODELO B380R 4X2, placa BYJ-5G63, integrante da frota da Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Presidente Epitácio/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a padronização, identificação e manutenção visual do automóvel, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. O referido veículo é utilizado em atividades ligadas à área da saúde, sendo indispensável para a organização e visibilidade da frota no atendimento aos munícipes OBJETO:O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de recorte, aplicação e retirada de adesivos, bem como a limpeza das superfícies do veículo VOLVO/MODELO B380R 4X2, placa BYJ-5G63, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:Os serviços deverão atender aos seguintes requisitos: - Utilização de adesivos e insumos de primeira linha, com resistência adequada às condições climáticas e de uso do veículo, fornecidos pela própria contratada; -A aplicação deverá ser realizada por profissionais capacitados, garantindo acabamento adequado, alinhamento e fixação correta; -Na retirada, o fornecedor deverá realizar o serviço sem danificar a pintura ou a superfície original, deixando-a limpa e apta para eventual reaplicação; -O processo de limpeza deverá remover completamente resíduos de cola ou impurezas, utilizando produtos adequados que não comprometam a integridade da superfície; -Os adesivos deverão ser recortados conforme os layouts fornecidos pela Secretaria, preservando cores, medidas e proporções estabelecidas. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pelos serviços executados e se compromete a: -Fornecer todo o material e mão de obra necessários para a perfeita execução do objeto; -Refazer, sem custos adicionais, qualquer aplicação ou retirada que apresente falhas, descolamento, bolhas, danos ou defeitos de acabamento; -Fornecer garantia mínima de 12 (doze) meses quanto à durabilidade da aplicação
dos adesivos; -Cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos para execução dos serviços, sob pena de aplicação das sanções legais. ,
DESPESAS:Todos os encargos decorrentes da execução dos serviços, incluindo: -Materiais, deslocamento, impostos, tributos, taxas, seguros; -Quaisquer outras despesas acessórias; - Serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL DE EXECUÇÃO:Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio/ SP, ou em outro local indicado pela Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de Presidente Epitacio. Horário de execução: 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES:O descumprimento das exigências sujeitará o fornecedor às penalidades previstas na
Lei nº 14.133/2021, incluindo:-Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .
