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EXONERAR a Sra. GLAUCIA DIAS DA COSTA, do cargo em Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Novembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal PAULA ELAINE DOS SANTOS, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 20 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de novembro de 2015.

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. JEFFERSON ZEQUINI FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Novembro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Ana Maria de Morais Pereira, Escriturário, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de Setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de novembro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Henrique Fernando de Moraes, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 08/11/2010 a 08/11/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18 de novembro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Diva do Nascimento Bispo, portador(a) do RG nº. 23.801.422-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcio Gonçalves Batista, portador(a) do RG nº. 27.88.055-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

Dispõe sobre: “Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.333/2013, de 03.09.2013. Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de novembro de 2015.

Conceder férias a servidora Sr.(a) Luciene Fernades Navarro, portador(a) do RG nº. 20.650.587-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia Euzébio de Oliveira, portador(a) do RG nº. 40.387.544-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adete Almeida de Jesus, portador(a) do RG nº. 18.522.770-3 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Iracema Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 19.523.335-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Mayara Borges Lima e Silva, RG. 40.473.333-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 19 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 12 de novembro de 2015.

AUTORIZAR a prorrogação da suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Mariana Almeida Veiga, RG. 29.978.560-9 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Talles Mayckon Vieira Araújo, RG. 48.503.033-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Gabriel Barbosa Neto, RG. 34.467.902-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. NEIDE DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG nº 11.943.604-8 SSP/SP do cargo efetivo de Supervisor de Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de novembro de 2015.

Nomear o Senhor Alex Sandro Dias Rocha, RG nº 43.952.669-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de novembro de 2015.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Luciana Cavassan de Souza, RG. 33.099.186-3 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sra. Maria Tereza de Jesus, RG nº 12.517.342 SSP/SP do cargo efetivo de Professor do Supletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de novembro de 2015.

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade o Sr. ELIAS JOSÉ ABDO FILHO, RG nº 5.095.786 SSP/SP do cargo efetivo de Professor do Supletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de novembro de 2015.

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Lucimara Fernandes da Silva, RG nº 28.662.201-4 SSP/SP do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de novembro de 2015.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais da servidora pública municipal Aureli Pereira de Nadai G. Oliveira, RG. 16.403.926 SSP/SP, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados do dia 01 de outubro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de novembro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Jean César do Nascimento, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de novembro de 2015

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Cristiana dos Santos Dantas, Escriturário, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de Setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de novembro de 2015

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. Vânia Ângela de Almeida Staquicini, RG nº 42.223.199-X SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a Designação dos Membros integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, e dá outras providências, nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.628/2015, de 21.10.2015, conforme segue abaixo: - Eliana Luiza da Silva Gino – Assistente Social - Jane Reis de Oliveira – Assistente Social - Katherina Horita Ricci – Farmacêutica - João Paulo Devito dos Santos – Médico. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de outubro de 2015.

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Eliana Luiza da Silva Gino, portador(a) do RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor (a) Sr(a). Claudete Muniz dos Santos portador(a) do RG nº. 34.936.079-0 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Amanda Lopes de Campos, portador(a) do RG nº. 43.730.925-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mauro Ferreira do Nascimento, portador(a) do RG nº. 28.257.286-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo pereira da Silva , portador(a) do RG nº. 20.950.258 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Nilton Gomes, portador(a) do RG nº. 33.273.192SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Paulo Melo da Silva, portador(a) do RG nº. 29.858.253-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Chaves Ribeiro Filho, portador(a) do RG nº. 21.797.757 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Amarildo Pereira Seno , portador(a) do RG nº. 23.253.100-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fabiana Rosseti Magalhães Nunes(a) do RG nº. 28.659.517-5 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adriano Colegnac Silva, portador(a) do RG nº. 43.731.098-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edmilson da Silva Cano, portador(a) do RG nº. 23.990.274-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marina Neves Cardoso, portador(a) do RG nº. 24.311.595-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, portador(a) do RG nº. 17.738.486-4 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Lucia do Amaral, portador(a) do RG nº. 25.280.18-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015