Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que você procura?
Buscar
Acompanhe!
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Administração Municipal
49
Alienações
1
Avaliação Funcional
114
Câmara Municipal
1
Códigos de Posturas
2
Comissões Municipais
5
Conselhos Municipais
1
Consumidor
4
Covid-19
2
Crédito Adic. Suplementar
3
Dação em Pagamento
1
Decreto
1194
Designação
127
Diversos
75
Diversos
1
Escolas Municipais
1
Estrutura Administrativa
1
Exoneração
9
Exoneração
77
Exoneracâo
2
Exonerações
503
Lei Complementar
218
Lei Ordinária
1313
licença para atividade politica
53
Licença Prêmio
945
Licença Prêmio em Pecúnia
368
Licença sem Remuneração
74
Lixo
1
Luto Oficial
2
Magistério
2
Nomeações
882
Portaria
869
Processo Administrativo Disciplinar
23
Progressão por Assiduidade
232
Progressão por Títulos
217
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
1
Promoções
762
Prorrogação de Licença Maternidade
60
Readaptação
126
Reclassificação
22
Reintegração
2
Retificações
90
Revogação
18
Servidores Municipais
3
Sindicância
28
Vencimentos
1
Seta