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EXONERAR a pedido a Sra. SÔNIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, do cargo em confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luiz Cesar de Araújo, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20/03/200 a 20/03/2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Silva de Melo, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 22/08/2008 a 22/02/2013 (2º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antônio Roberto Pereira Paccas, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 31/01/2003 a 31/01/2008 (1º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de janeiro de 2015.

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, RG 25.280.530-6 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professor de Educação Fundamental PEB I, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando os seus efeitos a partir do dia 02/02/2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Nathalia de Souza Porto, RG nº 41.041.659-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de janeiro de 2015.

CREDENCIAR o 2º Tem PM 106366-9 SILVIO DE OLIVEIRA ZANDONADI, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Janeiro de 2015.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José do Carmo Soares, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Hélio Rodrigues de Souza, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Geraldo Messias, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Juvenir Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Luciana Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 20152014.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Valmir Flor, Engenheiro Eletricista, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “59” (cinquenta e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Elza da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

NOMEAÇÃO a Sra. PRISCILLA MARTINS SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 41.066.855-2 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Janeiro de 2015.

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. Viviane da Silva Feitosa, RG nº 42.222.985-4 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Damião Alves dos Santos, cargo efetivo de Escriturário referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Moisés da Rocha Medrado, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Dalvina Costa dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais referente ao período aquisitivo de 16/04/2009 a 16/04/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Olga Ojeda Esquivel Paes, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais referente ao período aquisitivo de 15/04/2009 a 15/04/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sabrina Rolnich Oliveira, cargo efetivo de Professora de Educação Básica referente ao período aquisitivo de 16/04/2007 a 16/04/2012(2º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Jair Henrique Souza Suba, cargo efetivo de Escriturário referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Lucidinéia da Silva Cotrim, cargo efetivo de Escriturário referente ao período aquisitivo de 23/09/2009 a 23/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCIO SIMÃO REZENDE DA SILVA, RG nº 33.976.651-7-SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 a 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ROSELI DE ASSIS MOREIRA, RG nº 25.326.765-1-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 12/09/2009 a 12/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANADIR FERREIRA DA SILVA, RG nº 20.003.277-SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CÉLIO FERREIRA DE SOUZA, RG nº 14.674.071-SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luiz Mário da Silva Santos, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Carlos Alberto Nascimento Paes, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCELO ZUBCOV DE LUNA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de CPD, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Secretaria Municipal de Administração, como responsável pela competência da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 05/01/2015 a 19/01/2015, período em que a mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Janeiro de 2015.

REVOGAR a Portaria nº 1781/2014, de 17 de Novembro de 2014, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor REINALDO FERREIRA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

NOMEAR a Senhora HELORA MARTINES PAULO, RG nº 34.297.155-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2014. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06/01/2015.

REVOGAR a Portaria nº 1191/2014, de 02 de Julho de 2014, que concedeu a Suplementação de Carga Horária à servidora REGINA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA CAVALCANTI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06/01/2015.

NOMEAÇÃO o Sr. LUIZ CARLOS BIZACHI DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Janeiro de 2015.

EXONERAÇÃO a pedido o Sr. MARIO CESAR IRALLA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Janeiro de 2015.