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Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Adete Almeida de Jesus, portador(a) do RG nº. 18522770-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 02/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucinda Ferreira de Moraes, portador(a) do RG nº. 16198533SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Deltrudes Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 21797795SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Tessarolo Lenço, portador(a) do RG nº. 29.858.328-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 04/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Onofre Alves Marcelino, portador(a) do RG nº. 23024101-3SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias retroagindo a 01/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gleice Cozer Okada, portador(a) do RG nº. 43567303-8SSP/SP, cargo efetivo de Medico Clinico Geral 2, por 30 dias retroagindo a 13/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcia Cristina do Amaral Gomes, portador(a) do RG nº. 22357949-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 03/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edna Bertoldi Ledesma, portador(a) do RG nº.12518466SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo a 03/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Indianara Marlucci Felicia da Silva, portador(a) do RG nº. 001727005SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria de Lourdes dos Santos, portador(a) do RG nº. 18522172SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 02/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aline Fernanda Bueno, portador(a) do RG nº. 32504346-2SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social , por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Mara Regina de Azevedo de Oliveira, portador(a) do RG nº. 15195530SSP/SP, cargo efetivo de Secretaria de Escola, por 30 dias retroagindo a 19/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Francisco Mendes Joaquim, portador(a) do RG nº. 40387381-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 02/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Danilo Menezes de Lima, portador(a) do RG nº. 40361149-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços , por 30 dias retroagindo a 16/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sandoval Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 13041084-6SSP/SP, cargo efetivo de Lavador de Veículos, por 30 dias retroagindo a 11/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Renata Soares de Campos, portador(a) do RG nº. 8481865SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo a 01/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Neres da Cruz, portador(a) do RG nº. 28662539-8SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 14/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jorge Gonçalves Ferreira, portador(a) do RG nº. 26.317.361-6SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luciano Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.818-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Diorecida Cosme da Silva Neves, portador(a) do RG nº. 25409112-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor , por 30 dias retroagindo a 09/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elenice Martins de Souza Santos, portador(a) do RG nº. 42824506-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 02/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edson Ramão Benites Fernandes, portador(a) do RG nº. 15.194.526SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Diana Ferreira David dos Santos, portador(a) do RG nº. 38644309-9SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antonia Pereira da Silva Braz, portador(a) do RG nº. 13976166SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno , por 30 dias retroagindo a 01/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Renato Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº.26.317.349-5SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcelo Martelli Matos, portador(a) do RG nº. 19.813.136-6SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Agricultura, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jonas Aparecido Gois da Silva, portador(a) do RG nº. 42.872.948-4SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo a 23/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Richard Oliveira Sene, portador(a) do RG nº. 26.317.349-5SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fabricio Kenji Ribeiro, portador(a) do RG nº.20.148.232-0SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vanderson Benitez, portador(a) do RG nº. 27570989-9SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro, por 30 dias retroagindo a 19/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Fabricio Junior Pereira, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de dezembro de 2015.

EXONERAR por motivo de falecimento o Sr. ISRAEL JURUMEIRA, RG nº 11.064.907 SSP/SP, do cargo efetivo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de novembro de 2015, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de novembro de 2015.

Convalidar o ato administrativo de readaptação de função da servidora ALMERI DOS SANTOS PINTO PESSIN, professora de pré-escola, RG nº 19.523.302 SSP/SP, ficando a mesma READAPTADA para o exercício das funções de Auxiliar Pedagógica e Docente, em caráter definitivo, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Professora Pré-Escola, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001 e do Estatuto do Magistério. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 27 de novembro de 2015.

Convalidar o ato administrativo de readaptação de função da servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA, professora I de educação infantil, RG nº 17.737.946-7 SSP/SP, ficando a mesma READAPTADA para o exercício das funções de Auxiliar Pedagógica e Docente, em caráter definitivo, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Professora I de Educação Infantil, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001 e do Estatuto do Magistério. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 27 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. LUIZ ANTONIO RAIZZARO, Arquiteto, inscrito no CAU/SP nº A116238, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2015.

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Henrique Fernando de Moraes, Escriturário, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de Novembro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de novembro de 2015.

NOMEAR o Sr. JOSE DALVO DE ALMEIDA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com os vencimentos da referência 15C (quinze), Grau “IV” (Quatro), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2015.

EXONERAR o Sr. PAULO JOSE PAULO VICENTE, do cargo em confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Novembro de 2015.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo ELAINE SOUZA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com vencimento na Referência “VII” (sete) Grau “IV” (QUATRO) da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, de acordo com a Lei Complementar n.º 44/2006 com suas alterações nas Leis Complementares 054 e 055/2007. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Novembro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Luciana Gomes Ferrer, Escriturária, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Novembro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de novembro de 2015.

NOMEAR a Senhora Melina Aparecida Gomes Galiani, RG nº 35.038.704-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de novembro de 2015.

NOMEAR o Senhor Alex Sandro Rodrigues da Cruz, RG nº 34.802.848-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde (E.S.F. Esperança), sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, com alteração na Lei complementar 132/2015, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de novembro de 2015.