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DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 4426
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2977
DECRETO Nº 4040/2022, 20 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/10/2022 2903
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2822
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2755
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 989/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 Fica PRORROGADO, por mais 30 (trinta) dias, o afastamento preventivo do servidor K. G. B., ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na ESF Vila Gerônimo, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do artigo 201 da Lei Complementar Municipal nº 002/1994. 28/08/2026 42
PORTARIA Nº 985/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar destinado à apuração de supostas irregularidades funcionais praticadas por servidor público municipal determinado, bem como de todas as circunstâncias a eles conexas que vierem a ser apuradas no curso da instrução processual. 24/08/2026 105
PORTARIA Nº 984/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar destinado à apuração de supostas irregularidades relacionada ao registro de frequência funcional (controle de ponto eletrônico) de servidor público municipal determinado, bem como de todas as circunstâncias a eles conexas que vierem a ser apuradas no curso da instrução processual. 24/08/2026 91
PORTARIA Nº 981/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Maria Solange da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ.Basica - I, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para a Referência “IX” (nove), mantendo o Grau “5” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. 24/08/2026 88
PORTARIA Nº 980/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 Conceder Progressão por Títulos ao servidor municipal Fernando Guimaraes do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ.Basica II, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. 24/08/2026 91
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