Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Acompanhe!
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 4162
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2630
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2566
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2560
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2505
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 936/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Promover a servidora municipal Sra. Katiucely Marikeiko Hayashida, Auxiliar de Desenv. Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “05” (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações. 10/11/2025 11
PORTARIA Nº 932/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Promover o servidor municipal Sr. Pedro Silva Nery, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações. 10/11/2025 3
PORTARIA Nº 942/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Conceder Licença-Prêmio a Marcia Torres Oliveira, matrícula nº 22748, cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 04/07/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. 07/11/2025 1
PORTARIA Nº 941/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Conceder Licença-Prêmio a Renato Gomes Brasil, matrícula nº 31585, cargo efetivo de Zelador de Patrimonio Municipal, referente ao período aquisitivo de 20/01/2018 a 23/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. 07/11/2025 0
PORTARIA Nº 939/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Promover a servidora municipal Sra. Vanessa de Souza Azevedo , Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “14” (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações. 07/11/2025 0
Estatísticas