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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3939
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2460
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2391
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2384
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2334
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 83/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Sra. Sonia Maria Faustino Pereira, portadora do RG nº 17.738.514-5 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC José Vicente Junior, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações. 23/01/2025 8
PORTARIA Nº 82/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Sra. Monique Zubicov de Luna Novaes, portadora do RG nº 53.963.850-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC Dona Venturosa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações. 23/01/2025 5
PORTARIA Nº 81/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Sra. Rosemary Pereira Cabral da Silva, portadora do RG nº 42.823.351-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Semente do Amanhã, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações. 23/01/2025 5
PORTARIA Nº 80/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Sra. Ana Lucia Rocha Querino Souza, portadora do RG nº 42.824.596-1 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Pingo de Gente, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações. 23/01/2025 4
PORTARIA Nº 79/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Sra. Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, portadora do RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Doce Saber, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações. 23/01/2025 4
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