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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 4232
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2696
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2643
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2639
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2581
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 981/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Designar o Engenheiro Ambiental do Município de Presidente Epitácio, Sr. Bruno Magro Rodrigues, portador do CPF n.º 399.744.898-14, para estar representando o município de Presidente Epitácio na 61ª Reunião Ordinária do CBH-PP – Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, a ser realizada no dia 05/12/2025 (sexta-feira), horário: 09h30min, no Rotary Club de Pirapozinho – Rua José de Alencar, nº 401, Pirapozinho/SP. 04/12/2025 6
PORTARIA Nº 970/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAR a Portaria nº 958/2025, de 24 de novembro de 2025, de Nomeação da servidora Sra. Caroline Sarraipa Batista Costa, alterando no Art 1° o RG da servidora, passando a ser o correto “n° 40.387.390-3”. 01/12/2025 0
PORTARIA Nº 968/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Fica deferido o retorno da servidora municipal Daniela Bonilha da Silva, matrícula n° 4952-2, às atividades específicas de seu cargo de Professora de Creche, a partir do dia 03 de novembro de 2025, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. 01/12/2025 1
PORTARIA Nº 967/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Declarar, a partir de 10 de novembro de 2024, a vacância do cargo de Agente de Desenvolvimento Social, ora ocupado pela servidora Sarah de Souza Almeida, portadora do RG nº 43.781.223-6 SSP/SP, devido à posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 36, inciso VIII, da Lei Municipal Complementar nº 002/1994; 01/12/2025 1
PORTARIA Nº 964/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, na forma dos artigos 197, 208 e seguintes a Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apuração dos fatos descritos no Memorando acima mencionado. 28/11/2025 17
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