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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3907
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2454
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2383
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2376
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2326
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). 28/08/2323 102
PORTARIA Nº 212/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Jefferson da Silva Malaguti, portador do RG nº 34.468.234-1 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanização e Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 04/04/2024 1
PORTARIA Nº 211/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Moisés Sebastião da Silva, portador do CPF nº 847.254.278-53, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura Interino da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio. 04/04/2024 1
PORTARIA Nº 213/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Helena Mendes Pereira, portadora do RG nº. º 63.209.979-3 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 04/04/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3014/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 DISPOE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.975/2.023, DE 21 DE JUNHO DE 2.023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024 0
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