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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3916
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2457
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2385
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2377
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2327
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). 28/08/2323 149
PORTARIA Nº 563/2024, 16 DE JULHO DE 2024 Nomear o Sr. Darcy Roberto Amorim, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 32867, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações 16/07/2024 7
PORTARIA Nº 562/2024, 16 DE JULHO DE 2024 Nomear o Sr. Lucas Gabriel Nascimento de Souza, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 372390, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações 16/07/2024 3
PORTARIA Nº 564/2024, 16 DE JULHO DE 2024 Nomear a Sra. Ana Paula Horta Ruisch de Lima, cargo efetivo de Escriturária, matrícula nº 372170, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações 16/07/2024 4
PORTARIA Nº 566/2024, 16 DE JULHO DE 2024 Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Juliano Lopes Nunes, matrícula nº 7170-6, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 06/04/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997 e Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020 16/07/2024 7
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