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DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 4251
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2711
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2649
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2645
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2588
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 26/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 Nomear Interinamente a Sra. Fernanda Barbosa de Souza da Silva, inscrita no CPF/MF nº 295.165.418-95, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3º. da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações. 30/01/2026 18
PORTARIA Nº 25/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 Exonerar, a pedido, o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, inscrito do CPF/MF nº 069.599.698-32, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio. 30/01/2026 1
PORTARIA Nº 24/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 Conceder a servidora Lucimara Gonçalves dos Santos, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1006/2025 de 29/12/2025, do período aquisitivo 2018/2025, da Lei Complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora. 27/01/2026 1
PORTARIA Nº 23/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026 Nomear Rosemeire da Cruz Costa Santos, RG nº 26.414.582-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022. 20/01/2026 0
PORTARIA Nº 22/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026 Nomear Valderice de Paulo Barbosa, RG/CPF nº 285.300.308-69, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022. 20/01/2026 0
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