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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 4275
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2729
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2673
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2666
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2598
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 122/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonerar, a pedido espontâneo do servidor Sr. Willian de Oliveira Rodrigues, portador do RG nº. 6874550-0 SSP/PR , do cargo de Inspetor (a) de Alunos; 26/02/2026 14
PORTARIA Nº 121/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonerar da função de confiança de “Coordenador Pedagógico”, a servidora Sra. Leticia Adrieli dos Santos, portadora do RG nº 40.361.086-2 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 26/02/2026 11
PORTARIA Nº 120/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonerar, a pedido espontâneo do servidor. Sr. Adriano Freires de Souza, portador do RG nº. 41.758.710-7 SSP/SP , do cargo de Interprete de Libras. 26/02/2026 10
PORTARIA Nº 119/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonerar, a pedido espontâneo da servidora Sra. Roberta Carolina Traginio dos Anjos, portadora do RG nº. 50.053.261-8 SSP/SP, do cargo de Escriturário; 26/02/2026 9
PORTARIA Nº 117/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Reclassificar o Sr. Renato Ferreira da Silva, matrícula nº 23132, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações. 26/02/2026 9
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