| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 3959, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 29/12/2021 | 3772 |
| DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/01/2022 | 2446 |
| PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. | 31/03/2022 | 2381 |
| PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. | 31/03/2022 | 2373 |
| PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. | 31/03/2022 | 2322 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 | RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). | 28/08/2323 | 6 |
| PORTARIA Nº 627/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, nos termos do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar a veracidade dos fatos narrados no Ofício Casa Lar nº 076/2023. | 19/09/2023 | 17 |
| PORTARIA Nº 610/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | RETIFICAR a Portaria nº 516/2023 de 13 de julho de 2023, de progressão de referência da servidora Jaqueline Ramos de Oliveira, alterando a titularidade da progressão mencionada no Art. 1º, deixando de ser Progressão por Títulos e passando a ser Progressão por Assuidade. | 13/09/2023 | 2 |
| PORTARIA Nº 625/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Conceder a servidora Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1196/2016, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora. | 13/09/2023 | 1 |
| PORTARIA Nº 623/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Conceder a servidora Waldirene Beiro de Paula, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 184/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora. | 13/09/2023 | 0 |
