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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 4233
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2698
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2646
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2641
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2583
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 991/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Substituir membro da Comissão da Sindicância nº 08/2025 – Mary Anne Coelho Ganzarolli, escriturária, Matrícula nº 00366145/1, por Ana Laura Ferreira Santana, escriturária, matrícula nº 00372110/1. 11/12/2025 0
PORTARIA Nº 990/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Designar, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico da Demanda nº 097201 – Sistema Sem Papel: I – A servidora Danyelle Cardoso, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP359550/O-0, CPF/MF nº 377.379.068-60, como Gestor Administrativo e Financeiro; II – O servidor José Valmir Flor, Engenheiro Eletricista, inscrito no CREA sob nº 0601468941-SP, CPF/MF nº 004.414.648-58, como Responsável Técnico. 08/12/2025 12
PORTARIA Nº 988/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Conceder ao servidor Jairo Ferreira, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 601/2025 de 19/12/2005, do período aquisitivo 1999/2004, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor. 05/12/2025 5
PORTARIA Nº 987/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Gabriela Pawlowski Cecilio, cargo efetivo de Merendeira, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 17/09/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. 05/12/2025 4
PORTARIA Nº 986/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, do servidor público municipal Sr. Rodney Quirino dos Santos , cargo efetivo de Motorista de Ambulância, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 03/11/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. 05/12/2025 4
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