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DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3947
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2466
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2398
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2390
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2338
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 255/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 Nomear Marcelo Kazuo Shioya Junior, RG nº 52.682.474-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023. 24/04/2025 50
PORTARIA Nº 324/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 NOMEAR a servidora municipal Mary Anne Coelho Ganzarolli, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, para compor de forma interinamente como membro/secretária a membro Mayara Renata da Costa Macedo, a Comissão de Sindicância Administrativa nº 002/2024, instaurada pela Portaria nº 087/2024. 23/04/2025 7
PORTARIA Nº 286/2025, 15 DE ABRIL DE 2025 Demitir por justa causa a servidora municipal Gleice Vega Coser, portadora do RG nº. 43.567.303-8 SSP/SP, do cargo efetivo de Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 187, inciso XIII, da Lei Complementar Municipal nº 002/94, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023. 15/04/2025 8
PORTARIA Nº 293/2025, 15 DE ABRIL DE 2025 Conceder Licença-Prêmio a Adriano Colegnac Silva, matrícula nº 39357, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 04/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. 15/04/2025 23
PORTARIA Nº 311/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 Conceder ao servidor Paulo Melo da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° nº 498/2018 de 22/10/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. 10/04/2025 16
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