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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3927
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2458
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2390
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2381
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2332
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4277/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE DA REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N.º 4.271/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/10/2024 4
PORTARIA Nº 717/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024 Nomear a Sra. Amanda dos Santos Oliveira, matrícula nº 61093-1, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações. 24/09/2024 13
PORTARIA Nº 716/2024, 20 DE SETEMBRO DE 2024 Nomear a Sra. Rita de Cássia Almeida, matrícula nº 4276-5, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações. 20/09/2024 22
PORTARIA Nº 715/2024, 20 DE SETEMBRO DE 2024 Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Lucas Gabriel Nascimento de Souza, matrícula nº 372390, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, retornando ao seu cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais. 20/09/2024 21
PORTARIA Nº 714/2024, 20 DE SETEMBRO DE 2024 Nomear Sthefany Rodrigues da Silva, RG nº 63.669.437-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023. 20/09/2024 12
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