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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3132
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2392
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2326
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2321
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2277
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 179/2023, 02 DE MARÇO DE 2023 Conceder Licença Prêmio a Denize Lázaro Moreira, matrícula nº 5676-6, cargo efetivo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 12/03/2015 a 12/03/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. 02/03/2023 46
PORTARIA Nº 182/2023, 02 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 4° da Lei Complementar n° 155/2017, NOMEAR Interinamente o Sr. Mauricio Alves da Silva, matrícula nº 4017-7, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, lotado no Gabinete do Chefe do Executivo, com as atribuições constantes do artigo 6° do mesmo diploma legal. 02/03/2023 41
PORTARIA Nº 183/2023, 02 DE MARÇO DE 2023 Exonerar o servidor Edilson Pereira dos Santos, portador do RG nº 13.975.125 IIRGD/SP, da função de confiança de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura. 02/03/2023 64
PORTARIA Nº 181/2023, 02 DE MARÇO DE 2023 Designar a servidora Ana Paula Dassie Villalba, Educadora Social, matrícula nº 4739-2, para exercer a função gratificada de Coordenadora do CREAS, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, e suas posteriores alterações na Lei Complementar 141/2017, com as atribuições constantes do anexo I, da citada legislação. 02/03/2023 46
PORTARIA Nº 180/2023, 02 DE MARÇO DE 2023 Exonerar a servidora Ana Paula Dassie Villalba, portadora do RG nº. 43.731.285-9 SSP/SP, da função de confiança de Ouvidor Geral, lotada no Gabinete do Chefe do Executivo. 02/03/2023 48
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