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DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 4235
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2700
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2646
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2642
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2584
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DECRETO Nº 4423/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E VENDAVAL, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO DE DESASTRES Nº 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/12/2025 8
DECRETO Nº 4422/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA A LEI Nº 2.840, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/12/2025 2
PORTARIA Nº 991/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Substituir membro da Comissão da Sindicância nº 08/2025 – Mary Anne Coelho Ganzarolli, escriturária, Matrícula nº 00366145/1, por Ana Laura Ferreira Santana, escriturária, matrícula nº 00372110/1. 11/12/2025 17
DECRETO Nº 4421/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/12/2025 2
DECRETO Nº 4420/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINITRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ANO DE 2026, GARANTIDA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 10/12/2025 16
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