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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3930
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2458
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2390
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2381
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2332
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 7462024, 15 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder ao servidor Francisco de Souza, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 578/2024, de 16/07/2024, do período aquisitivo 2017/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. 15/10/2024 3
PORTARIA Nº 7472024, 15 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder Licença-prêmio a Marcio Gonçalves Batista, matrícula nº 2276-4, cargo efetivo de Digitador, referente ao período aquisitivo de 04/02/2018 10/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. 15/10/2024 3
PORTARIA Nº 7442024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder ao servidor Izaias Carvalho de Oliveira, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 345/2022, de 10/08/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. 14/10/2024 2
PORTARIA Nº 7432024, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder Licença-prêmio a Carlos Rogério dos Nascimento, matrícula nº 2353-1, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 13/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. 10/10/2024 5
PORTARIA Nº 7392024, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder Licença-prêmio a Sergio Aparecido Soares, matrícula nº 3236-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/10/201 a 05/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conform estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. 09/10/2024 0
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