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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3907
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2454
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2383
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2376
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2326
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). 28/08/2323 104
DECRETO Nº 4224/2024, 19 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NA MODALIDADE ITINERÂNCIA/ITINERANTE AOS ALUNOS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL – E.M.E.F.E.I. ”PINGO DE GENTE” DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3015/2024, 17 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2024, DE ACORDO COM A LEI N.º 3.000/2023, DE 06/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/04/2024 0
DECRETO Nº 4223/2024, 17 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/04/2024 2
PORTARIA Nº 231/2024, 16 DE ABRIL DE 2024 Nomear Giovane Diniz Rodrigues, RG nº 59.185.534-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023 16/04/2024 2
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