Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 29/12/2021 | 3903 |
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/01/2022 | 2454 |
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. | 31/03/2022 | 2383 |
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. | 31/03/2022 | 2375 |
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. | 31/03/2022 | 2325 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 | RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). | 28/08/2323 | 92 |
PORTARIA Nº 97/2024, 23 DE MARÇO DE 2024 | Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andreia de Oliveira Lima, portadora do RG nº 44.561.079-7 SSP/SP, do cargo de Professora Adjunta | 23/03/2024 | 4 |
PORTARIA Nº 116/2024, 08 DE MARÇO DE 2024 | Conceder à servidora Rosane Borges, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 752/2023, de 24/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora | 08/03/2024 | 2 |
PORTARIA Nº 140/2024, 08 DE MARÇO DE 2024 | Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Cibele Aparecida Ferreira Mateus, ocupante do cargo efetivo de Professora Adjunta, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal | 08/03/2024 | 5 |
PORTARIA Nº 129/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Conceder Licença Prêmio a Adilson Claudio Leitheim, matrícula nº 4623-0, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 21/10/2016 a 24/05/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999 | 29/02/2024 | 2 |