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Atualizado em: 17/06/2026 às 10h58

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Nº 727/2026

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Mariana Soller Batista Torres, inscrita no CPF/MF nº 324.272.108-03, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3º. da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.

Nº 726/2026

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Adrian de Melo, inscrito no CPF/MF nº 158.864.908-33, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3º. da Lei Municipal nº 2.408, de 15de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.

Nº 725/2026

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, ex-officio, o Sr. Adrian de Melo, inscrito no CPF/MF nº 158.864.908-33, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.

Nº 724/2026

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido, o Sr. Caio Vinícius Bonilha, inscrito no CPF/MF nº 430.422.478-64, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.

Nº 677/2026

Portaria

Data: 10/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Garibaldi Brito Chagas, RG nº 22.765.301- 4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “XII” (doze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2025.

Nº 676/2026

Portaria

Data: 10/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Ana Paula Rocha Querino dos Santos, RG nº 42.824.597-3, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “XVII” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo VI da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal Especialista em Educação, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2025.

Nº 633/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Florismar Cavalcante Almeida , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 391/2026 de 08/05/2026, do período aquisitivo 2020/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 632/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Regiane do Amaral, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 092/2015 de 04/02/2015, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.

Nº 631/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Ieda Aparecida Assis da Silva Cano , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 236/2026 de 24/03/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.

Nº 630/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Bruno César dos Santos Ramos, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 1008/2025 de 29/12/2025, do período aquisitivo 2018/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 629/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Bruno Ferreira Camara, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 164/2026 de 17/03/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 628/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Ana Maria Muraro, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 174/2026 de 17/03/2026, do período aquisitivo 2020/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.

Nº 627/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar Interinamente, a Sra. Juçara Souza Suba Amorim , matricula nº 2437-6, Fiscal Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregada de Serviços da Fiscalização junto a Secretaria Municipal de Finanças, em substituição ao titular do setor, Richard de Oliveira Sene, do dia 08 de Junho de 2026 e término em 17 de Junho de 2026, durante o período de gozo de férias do mesmo.

Nº 625/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo do servidor Sr. João Paulo de Lima, portador do RG nº. 34.028.559-X SSP/SP , do cargo de Técnico Segurança do Trabalho;

Nº 624/2026

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o Sr. Antônio Roberto de Amorim, portador do CPF nº. 104.325.608-31, do cargo efetivo de “Motorista de Ambulância”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 201.882.653-5;

Nº 623/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar da função de confiança de “Coordenador Pedagógico da EMEIC José Vicente Junior”, a servidora Sra. Sonia Maria Faustino portadora do RG nº 17.738.514-5 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 622/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico da Demanda nº 124136 – Sistema Sem Papel: I - A servidora Danyelle Cardoso, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP359550/O-0, CPF/MF nº 377.379.068-60, como Gestora Administrativa e Financeira; II - A servidora Cristielli Daleffi de Oliveira, Engenheira Civil, inscrita no CREA sob nº 5070714165-SP, CPF/MF nº 470.353.008-21, como Responsável Técnica.

Nº 621/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico da Demanda nº 124134 – Sistema Sem Papel: I - A servidora Danyelle Cardoso, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP359550/O-0, CPF/MF nº 377.379.068-60, como Gestora Administrativa e Financeira; II - O servidor Igor Carrion Andrade, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob nº 5071357564-SP, CPF/MF nº 480.995.258-41, como Responsável Técnico; III - O servidor José Valmir Flor, Engenheiro Eletricista, inscrito no CREA sob nº 0601468941-SP, CPF/MF nº 004.414.648-58, como Responsável Técnico.

Nº 620/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Cosme Alves dos Santos, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 619/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Aderbal Rodrigues da Silva, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 618/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Aneildo dos Santos, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VI” (seis) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 617/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Aldo Rodrigues de Brito, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 616/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Antônio Carlos Quirino, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 615/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Carlos Rogério Nascimento, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 614/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Denilson Ribeiro Fernandes, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 613/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Everaldo Pereira Amaral, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 612/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Fabrício Júnior Pereira, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 611/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Gilson Queiroz dos Santos, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 610/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Geraldo Messias, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 609/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Getúlio Figueiredo, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VII” (sete) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 608/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Hélio Rodrigues de Souza, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VI” (seis) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 607/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. José Rita de Castro, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 606/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. João Alves dos Santos, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VI” (seis) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 605/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. José Wilson dos Santos, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VII” (sete) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 604/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Jean César do Nascimento, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 603/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Luiz Gonçalves de Morais, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VI” (seis) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 602/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Luís Henrique Cípulo dos Santos, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 601/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Pedro Ferreira da Costa Silva, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “II” (dois) da Referência “01” (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 600/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Marcus Fernando de Almeida Silva Gonçalves, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 599/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Marcos Luiz de Souza, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VI” (seis) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 598/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Rivanildo Cavalcante Carvalho, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “VII” (sete) da Referência “03” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 597/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Sérgio de Souza, Guardas, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “III” (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 596/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Veraldino Alves Júnior , Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 595/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Fátima da Silva Puerta Felix, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “14” (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 594/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Thalles Mayckon Vieira Araújo, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “19” (dezenove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 593/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Venessa Angela de Almeida , Auxiliar de Consultório Dentário, elevando seus vencimentos para o Grau “II” (dois) da Referência “04” (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 592/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Ábia Soares Porto da Silva, Auxiliar de Consultório Dentário, elevando seus vencimentos para o Grau “II” (dois) da Referência “04” (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 591/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Eunice Aparecida Barcellos de Lima, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “14” (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 590/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Rosângela Martins Belisário Peres, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “14” (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 589/2026

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Helen Cristina Xavier Afonso, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “14” (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

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