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15838 atos encontrados
Nº 64/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Ana Paula Gonçalves Martins, portadora do RG nº. 40.775.358-8 SSP/SP, do cargo de Merendeira.
Nº 62/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Bruno César dos Santos Ramos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 4025-8, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria de Administração, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau VI (seis), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 61/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Luiz Rogério Bonifácio, matrícula nº 3351-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 60/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Gabriela Rocha dos Anjos Antonio, matrícula nº 6866-7, Encarregado de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “III” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 59/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Ozéias Serafim dos Anjos, portador do RG nº 19.815.405 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 58/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Juliana Silvestre Gonçalves, RG nº 57.740.983-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 47/2025
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Thainan Leal Soares, RG nº 49.014.155-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 46/2025
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Marcelo Neves, Matrícula nº 22730-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Finanças, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 34/2025
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 985/2024, de 17 de dezembro de 2024, de Nomeação do servidor Sr. Roberto Gallego Filho, alterando do Art. 1º a Referência da nomeação citada, deixando de ser Referência “60” (sessenta) e passando a ser Referência “17” (dezessete), mantendo o Grau I (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 37/2025
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Angela Aparecida dos Santos Pinto, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 755/2024, de 29/10/2024, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 36/2025
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andreia de Oliveira Lima, portadora do RG nº 44.561.079-7 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 35/2025
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 012/2025, de 06 de janeiro de 2025, de Nomeação do servidor Sr. Felipe dos Santos Correa, alterando do Art. 1º a Referência da nomeação citada, deixando de ser Referência “1” (um) e passando a ser Referência “2” (dois), mantendo o Grau I (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo.
Nº 33/2025
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Elisson Diogo Vicente da Silva, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 32/2025
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Sandra Fernandes Lima Miguel, Assistente Social, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 31/2025
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Iara Murinelli Tokunaga Marim, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 30/2025
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Guilherme Trindade Batistão, Médico Otorrinolaringologista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 65 (sessenta e cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 29/2025
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Eliane Silva Andrade, Auxiliar de Consultório Dentário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 12 (doze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 28/2025
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Renata Aparecida Novaes Ribeiro, Auxiliar de Consultório Dentário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 12 (doze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 27/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Ricardo Leôncio da Silva, inscrito no CPF nº 267.330.268-99, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 26/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Gilberto Vicente Pereira, portador do RG nº 10.374.924-X SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 25/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Eduardo David Souza e Silva Shebuck, inscrito no CPF nº 014.596.818-94, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 24/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Cristielli Daleffi de Oliveira, portadora do RG nº 39.189.083-9 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 23/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Daniela Vicente Correia Marques Xavier, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 19 (dezenove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 22/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Caio Vinícius Bonilha, inscrito no CPF/MF nº 430.422.478-64, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 21/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 20/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, inscrita no CPF/MF nº 054.155.118-30, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal
Nº 19/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Kainara Francine Duarte Alves Pesqueira, Enfermeiro, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 18/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Claudio Pereira dos Santos, Operador de Máquinas, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 17/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cassia Regina de Barros Macedo, Técnico de Laboratório, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 15 (quinze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 16/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adilson Claudio Leitheim, Fiscal Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 14/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cecília Alves Silva Santos, Enfermeiro, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 13/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Tamaris Ribeiro Nobre, RG nº 55.916.023-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 12/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Felipe dos Santos Correa, RG nº 48.336.872-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 11/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. André Yoshimi Kuba, inscrito do CPF/MF nº 216.797.638-06, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 10/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, inscrito do CPF/MF nº 069.599.698-32, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 9/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. José Carlos dos Santos Bastos, inscrito do CPF/MF nº 382.532.408-72, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 8/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Franklin Villalba Ribeiro, inscrito do CPF/MF nº 110.760.678-08, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 7/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Osvaldo de Oliveira, inscrito do CPF/MF nº 018.037.008-15, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 6/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Raphael Vilela dos Santos, inscrito do CPF/MF nº 401.814.278-18, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 5/2025
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Antonio Domingos Dal Más, inscrito do CPF/MF nº 039.500.668-61, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 4/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Nomear o Sr. Édis Minini, inscrito do CPF/MF nº 384.772.620-04, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 3/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rosimeire Solange dos Santos Ferreira, inscrita do CPF/MF nº 097.430.098-50, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 2/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Adrian de Melo, inscrito do CPF/MF nº 158.864.908-33, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 1/2025
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Edson Horita, inscrito do CPF/MF nº 423.394.998-87, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 1029/2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Cledmilson Ribeiro Novais, portador do RG nº 20.378.331 SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1028/2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Felipe Domenice de Souza, matrícula nº 37747-3, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1027/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marlan de Melo, matrícula nº 35943-2, do cargo em comissão de Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1026/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marcos Jundi Ota, matrícula nº 35956-4, do cargo em comissão de Secretário de Finanças da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1025/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, matrícula nº 37718-0, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1024/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Leonardo Menezes Trombeta, matrícula nº 35957-2, do cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
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