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Atualizado em: 29/10/2026 às 13h54

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18386 atos encontrados

Nº 1208/2026

Portaria

Data: 29/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar destinado à apuração das denúncias realizadas contra servidor público municipal determinado, relacionadas a fatos supostamente ocorridos nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Casa Lar, no dia 26 de agosto de 2026, bem como de todas as circunstâncias a eles conexas que vierem a ser apuradas no curso da instrução processual.

Nº 1207/2026

Portaria

Data: 27/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor público municipal F. M. J, com a finalidade de apurar possíveis infrações funcionais relacionadas aos fatos ocorridos no dia 20 de outubro de 2026, durante sua jornada de trabalho na Creche Pingo de Gente.

Nº 1193/2026

Portaria

Data: 20/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento nos artigos 197 e 202 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 002/1994, destinado à apuração de eventual responsabilidade funcional da servidora A. B. G. G., ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), lotada na EMEFEI Ação Criança I, pela suposta realização e divulgação não autorizadas de registro fotográfico de criança no interior da unidade escolar, em contexto relacionado a disputa judicial de guarda, conforme fatos descritos no Processo Administrativo SEI nº 3541307.402.00001652/2026-01, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Nº 1192/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGAR a Portaria nº 937/2026, de 17 de agosto de 2026, que concedeu a Promoção horizontal por merecimento da servidora Ábia Soares Porto da Silva.

Nº 1191/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar Interinamente, a Sra. Rita de Cássia Almeida, matrícula n° 42765, Topógrafo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregada de Serviços junto a Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição a titular do setor, Juliana Cristina de Sene Souza, com início em 01 de Outubro de 2026, durante o período de afastamento por motivos de saúde da mesma.

Nº 1190/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Cirlene de Carvalho Santos, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “05” (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações. Parágrafo único: A Promoção Horizontal por Merecimento é resultado da avaliação positiva obtida pela servidora na Avaliação de Desempenho realizada em 23/04/2026, referente ao período de 10/08/2020 a 10/08/2025.

Nº 1189/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo da servidora. Sra. Gabriela Pawlowski Cecilio, portadora do RG nº. 40.953.046-3 SSP/SP, do cargo de Merendeira;

Nº 1188/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Edson Roberto de Souza, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 656/2026 de 01/07/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 1187/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Sandra Rosecler de Souza Ribeiro , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 082/2026 de 20/02/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.

Nº 1186/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Jean Ozeias da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 836/2026 de 31/07/2026, do período aquisitivo 2021/2026, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 1185/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Damião Alves dos Santos, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 088/2026 de 20/02/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 1184/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Ana Carolina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal- Especialista em Educação

Nº 1183/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Clarice Modesto de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para a Referência “XVIII” (dezoito), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

Nº 1182/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Vanessa Cristina Ferreira Cesznek Okidoi, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021 e 2023, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

Nº 1181/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Elaine Souza Gomes, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2021, 2023 e 2024, promovendo-a para a Referência “VIII” (oito), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal Especialista em Educação.

Nº 1180/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

.Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Nesilda Sandra Teixeira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ.Basica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021 e 2025, promovendo-a para a Referência “X” (dez), mantendo o Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal .

Nº 1179/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021, 2024 e 2025, promovendo-a para a Referência “XXIX” (vinte e nove), mantendo o Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

Nº 1178/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Ellem Pandim, ocupante do cargo efetivo de Professor Especifico de Musica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021, 2024 e 2025, promovendo-a para a Referência “XII” (doze), mantendo o Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal .

Nº 1177/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Andreia Sola Barreto Marcelino, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021 e 2025, promovendo-a para a Referência “IX” (nove), mantendo o Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal .

Nº 1176/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Glaucia Aparecida Bonilha, ocupante do cargo efetivo de Professor Especifico de Musica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021 e 2025, promovendo-a para a Referência “XIV” (quatorze), mantendo o Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

Nº 1175/2026

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Francis Laine Mariano de Sa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2023, 2024 e 2025, promovendo-a para a Referência “VI” (seis), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

Nº 1171/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Helena Pereira da Silva, matrícula nº 24830, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creches, referente ao período aquisitivo de 18/08/2020 a 18/08/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1170

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Luzia Maria Nunes da Silva, matrícula nº 61123, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 06/05/2021 a 06/05/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1169/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Tatielle Maciel Costa Vicente , matrícula nº 69086, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 24/06/2019 a 24/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1168/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Fluvio Romeu Sorigotti, matrícula nº 30171, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, referente ao período aquisitivo de 24/04/2021 a 24/04/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1167/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICAR Portaria nº 941/2023, de 21 de dezembro de 2023, de Licença Prêmio da servidora Sra. Mercedes Barreto Nunes, alterando do Art. 1º o período sendo o correto “período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2021”.

Nº 1166/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Maristel Nunes da Silva, matrícula nº 38288, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 29/09/2021 a 29/09/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1165/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Terezinha Bacroni Kurak, matrícula nº 38253, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 18/03/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1163/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Lucimara Elvira Gomes, matrícula nº 24570, cargo efetivo de Inspetor (a) de Alunos, referente ao período aquisitivo de 31/12/2014 a 31/12/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1162/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Glaucia Oliveira da Silva Souza, matrícula nº 60216, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 a 19/04/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1161/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcos Luiz de Souza, matrícula nº 29335, cargo efetivo de Guardas, referente ao período aquisitivo de 28/03/2010 a 28/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1160/2026

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Gilberto Aparecido Lenço, matrícula nº 25038, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 01/06/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1159/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar Interinamente, o Sr. Endrigo David dos Santos, matrícula n° 27758, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer as atribuições da função de confiança de ao Encarregado de Serviços da Oficina Central da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em substituição ao titular do setor, Renato Ferreira da Silva, do dia 05 de Outubro de 2026 ao dia 03 de Novembro de 2026, durante o período de gozo de férias do mesmo.

Nº 1158/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Gisely Abreu da Silva Porcel, cargo de Professor de Educ.Basica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Nº 1157/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Camila Runicche Souza, cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

Nº 1156/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Denise Miguel Miranda, matrícula nº 42757, cargo efetivo de Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 18/01/2020 a 18/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1155/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Alex Barbosa da Silva , matrícula nº 30228, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, referente ao período aquisitivo de 03/05/2021 a 03/05/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1154/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcos Luiz de Souza, matrícula nº 29335, cargo efetivo de Guardas, referente ao período aquisitivo de 28/03/2015 a 28/03/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 1153/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcos Luiz de Souza, matrícula nº 29335, cargo efetivo de Guardas, referente ao período aquisitivo de 28/03/2020 a 28/03/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1152/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Josileine Paulino de Oliveira Luz, matrícula nº 360333, cargo efetivo de Merendeira(o), referente ao período aquisitivo de 17/08/2021 a 17/08/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1150/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcos Luiz de Souza, matrícula nº 29335, cargo efetivo de Guardas, referente ao período aquisitivo de 28/03/2005 a 28/03/2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1149/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Denise Miguel Miranda, matrícula nº 42757, cargo efetivo de Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 18/01/2015 a 18/01/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 4541/2026

Decreto

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO (COMUDERPE), PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 4540/2026

Decreto

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1148/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, nos termos do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar eventuais irregularidades na gestão de resíduos sólidos no Distrito do Campinal, em Presidente Epitácio/SP, por servidor público municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do Memorando nº 164/2026 da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Nº 1147/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determinar a instauração de Sindicância, na forma dos artigos 197, 208 e seguintes a Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apuração dos fatos descritos no Processo SEI nº 3541307.402.00003137/2026-58.

Nº 1146/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Sheyla Eloiza Bueno Cano Lanutti, ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021, 2023 e 2024 , promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal .

Nº 1145/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Valeria Martinez Segobia Deniz, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021, 2024 e 2025 , promovendo-a para a Referência “VI” (seis), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal .

Nº 1144/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Denize do Carmo Gonçalves de Aguiar , ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ.Basica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021, 2022 e 2023 , promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal .

Nº 1143/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora municipal Fernanda do Ceu Paulo Cardoso Pereira , ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ.Basica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2020, 2021 e 2024, promovendo-a para a Referência “VIII” (oito), mantendo o Grau “2” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal .

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