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Atualizado em: 15/01/2026 às 16h15
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Nº 13/2026
Portaria
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente a Sra. Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, CPF/MF nº 054.155.118-30, Diretora de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, em substituição ao titular da Pasta Marcirio Agustinho Vera Rolim, de 14 de Janeiro de 2026 a 23 de Janeiro de 2026, durante o período de gozo de férias do mesmo.
Nº 12/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3º. da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 11/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, ex-officio, o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 10/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gabriela Rodrigues Paraguassu Custodio, cargo efetivo de Escriturário, matrícula n° 37894-1, RG nº 50.782.410-6 SSP/SP, para as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto ao Gabinete do Prefeito, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 9/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 1020/2025, de 30 de dezembro de 2025, de Promoção horizontal do servidor Sr. Adonai Carlos de Souza, alterando no Art. 1º o cargo sendo o correto “cargo efetivo de Escriturário
Nº 8/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, portadora do RG nº. 28.256.319-2 SSP/SP, do cargo de Professor de Educação Básica I;
Nº 7/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, portadora do RG nº. 28.256.319-2 SSP/SP, do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Pedagógico
Nº 6/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fabiana Toman da Silva, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, matrícula n° 3063-5, RG nº 30.066.002-9 SSP/SP, para as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau VII (sete), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 5/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Encarregado de Serviços”, o servidor Sr. Sandro Carlos Talavera, portador do RG n º 25.409.338-3 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Nº 4/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Florismar Cavalcante Almeida, matrícula nº 2206-3, Encarregado de Serviços, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 3/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, matrícula nº 4601-9, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 2/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Gabriela Rocha dos Anjos Antonio, matrícula nº 6866-7, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 1/2026
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, RG nº 28.256.319-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “20” (Vinte) e Grau “I” (um), constante na Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 1020/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 925/2025, de 07 de novembro de 2025, de Promoção horizontal do servidor Sr. Adonai Carlos de Souza, alterando no Art. 1º o cargo sendo o correto “cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”
Nº 1019/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Vice Diretor de Escola”, a servidora Sra. Valéria Gomes Palharini, portadora do RG nº 63.011.177 SSP/PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 1018/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Coordenadora Pedagógica”, a servidora Sra. Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, portadora do RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 1017/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Maria Elaine Costa Santos, cargo efetivo de Agente de Endemias, pelo período de 10 (dez) dias, com início em 27/11/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 1016/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Maria das Dores de Brito, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 07/11/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 1015/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Tamires Alves Emilio de Santana Souza, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - I, pelo período de 07 (sete) dias, com início em 03/11/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94
Nº 1014/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Amarildo Pereira Seno, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 418/2025 de 19/05/2025, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor .
Nº 1013/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Costa Silva , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 616/2025 de 05/08/2025, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor .
Nº 1012/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Valdinei de Jesus Vasconcelos , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 565/2025 de 15/07/2025, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor .
Nº 1011/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Marcia Torres Oliveira, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 942/2025 de 07/11/2025, do período aquisitivo 2015/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.
Nº 1010/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Jose Carlos Felix Vieira, matrícula nº 53660, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 02/06/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1009/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Emilia Oliveira de Moura Cruz, matrícula nº 69019, cargo efetivo de Agente de Saneamento, referente ao período aquisitivo de 24/06/2019 a 24/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1008/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Bruno Cesar dos Santos Ramos, matrícula nº 40258, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, referente ao período aquisitivo de 04/06/2018 a 07/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1007/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Bruno Cesar dos Santos Ramos, matrícula nº 40258, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, referente ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 04/06/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1006/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Lucimara Goncalves dos Santos, matrícula nº 12033, cargo efetivo de Assistente de Serviços de Cadastro, referente ao período aquisitivo de 02/08/2018 a 05/03/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1005/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Graciela Aparecida dos Santos, matrícula nº 53031, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, referente ao período aquisitivo de 06/03/2019 a 09/10/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1004/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Francisco Lucindo Dias Filho, matrícula nº 13412, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 04/08/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1003/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Sabrina Rolnich Oliveira Marques, matrícula nº 31194, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - I, referente ao período aquisitivo de 16/04/2017 a 19/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1002/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Magno Mendes Bispo, matrícula nº 31992, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 06/06/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1001/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente o Sr. Lucas Tadeu Coiado Galharde, RG nº 44.503.515-8 SSP/SP, Procurador do Município lotado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em substituição ao titular da Pasta Franklin Villalba Ribeiro, de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026, durante o período de gozo de férias do mesmo.
Nº 1000/2025
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ricardo Aparecido Santana, RG nº 29.556.560-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Coveiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 995/2025
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica DEFERIDO o pedido formulado por APARECIDA ELOÁ BEZERRA LIMA, servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para cumprimento de jornada diária de 6 (seis) horas, em horário corrido, das 7h às 13h, pelo período de 01 (um) ano, para fins de acompanhamento do tratamento de saúde de sua mãe, conforme documentação médica apresentada;
Nº 999/2025
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR Portaria nº 849/2025, de 09 de outubro de 2025, de Promoção horizontal por Merecimento do servidor Sr. Daniel Simão Rezende da Silva, alterando do Art. 1º a Referência do servidor “promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-o no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal”.
Nº 998/2025
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente, o Sr, Guilherme Miller Almeida, matrícula n° 37464-4, Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregada de Serviços do Setor de Compras junto a Secretaria Municipal de Administração, em substituição ao titular do setor, Joary dos Santos Goes, do dia 05 de janeiro de 2025 e 16 de janeiro de 2025, durante o período de gozo de férias do mesmo.
Nº 997/2025
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Maria Regina de Carvalho, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15/12/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 996/2025
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Sandra Rosecler de Souza Ribeiro, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “05” (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 994/2025
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Joana Darc Coelho Pinto, RG nº. 22.009.838-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil , fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 993/2025
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Nathalia Domingues, RG nº. 25.635.177-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 992/2025
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Maria Tereza Silverio Gomes, matrícula nº 33294, cargo efetivo de Auxiliar de Serv.Esc./Creches, referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 07/11/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 4423/2025
Decreto
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E VENDAVAL, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO DE DESASTRES Nº 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4422/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA A LEI Nº 2.840, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 991/2025
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituir membro da Comissão da Sindicância nº 08/2025 – Mary Anne Coelho Ganzarolli, escriturária, Matrícula nº 00366145/1, por Ana Laura Ferreira Santana, escriturária, matrícula nº 00372110/1.
Nº 4421/2025
Decreto
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4420/2025
Decreto
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINITRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ANO DE 2026, GARANTIDA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 990/2025
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico da Demanda nº 097201 – Sistema Sem Papel: I – A servidora Danyelle Cardoso, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP359550/O-0, CPF/MF nº 377.379.068-60, como Gestor Administrativo e Financeiro; II – O servidor José Valmir Flor, Engenheiro Eletricista, inscrito no CREA sob nº 0601468941-SP, CPF/MF nº 004.414.648-58, como Responsável Técnico.
Nº 989/2025
Portaria
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fernando Alexandre do Nascimento, RG nº 33.302.964-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 4419/2025
Decreto
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Data: 06/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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