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16116 atos encontrados
Nº 255/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Marcelo Kazuo Shioya Junior, RG nº 52.682.474-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 293/2025
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Adriano Colegnac Silva, matrícula nº 39357, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 04/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 312/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Cristiane Belentani Pereira Endo, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 454/2024 de 13/06/2024, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 311/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Paulo Melo da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° nº 498/2018 de 22/10/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 3102025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Sirlene de Souza Santos, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 482/2022 de 11/10/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 309/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Lourdes Ferreira Silva de Andrade, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença prêmio deferida através da Portaria nº 405/2022 de 08/09/2022, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 308/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Aparecido Lima dos Santos, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 479/2018 de 22/10/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 307/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Everaldo Pereira Amaral, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 252/2017 de 09/03/2017, do período aquisitivo 2011/2016, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 306/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Aldenir Ribeiro da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 741/2024 de 09/10/2024, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 305/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Dayane dos Santos Francisco Murta, matrícula nº 66621, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 25/06/2018 a 28/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 304/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Patricia da Silva Buchwitz Marques, matrícula nº 51420, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 13/07/2018 a 16/02/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 303/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Elaine Reis Monteiro, matrícula nº 66834, cargo efetivo de Diretor de Escola, referente ao período aquisitivo de 16/08/2018 a 19/03/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 302/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Luciano Agustinho da Silva, matrícula nº 29289, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 20/03/2020 a 20/03/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 301/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Aline Monteiro Garcia, matrícula nº 56901, cargo efetivo de Enfermeiro, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 01/04/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 300/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Luciene Silva de Albuquerque, matrícula nº 54992, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 26/11/2019 a 26/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 299/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Marcia da Silva, matrícula nº 32808, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/04/2018 a 01/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 298/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Rosimeire da Silva Passos, matrícula nº 46701, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 06/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 297/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Rogerio Antônio Costa, matrícula nº 69817, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 08/10/2019 a 08/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 296/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Luciano Silva Freitas, matrícula nº 32786, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/04/2018 a 19/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 295/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Marcela Maciel da Silva Zarpelão, matrícula nº 53430, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 05/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 294/2025
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Sirlene de Souza Santos, matrícula nº 31380, cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, referente ao período aquisitivo de 28/04/2018 a 05/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 290/2025
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Juliane Gomes Vieira, matrícula nº 39209, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 02/08/2015 a 05/03/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 273/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Geovana Olímpio de Araújo Passata, cargo efetivo de Escriturária, matrícula n° 37247-1, RG nº 52.682.442-6 SSP/SP, para as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 272/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, que passa a ter a seguinte composição:
Nº 247/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar o servidor Edson Fernandes Junior (Procurador do Município), e como membros os servidores Neuza Alves Teresa (escriturária); e Dominic Alves Ferreira (escriturário) para comporem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos de que trata o processo administrativo nº 1.008/2024, da Secretaria de Negócios Jurídicos.
Nº 271/2025
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Aline Araujo Nunes de Oliveira, RG nº 46.859.901-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 270/2025
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Wellyngton Roncolato Weller, RG nº 41.190.890-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 269/2025
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear André Joel dos Santos, RG nº 41.584.875-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 268/2025
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Marcos Fabiano dos Santos, RG nº 45.120.069-X SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 267/2025
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Vanessa Duarte de Lima, RG nº 33.032.957-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 266/2025
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Maciel da Silva Rodrigues, RG nº 1.997.634 SSP/MS, para exercer o cargo de Tratorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 265/2025
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Nelson Fernandes de Melo Oliveira, RG nº 42.823.471-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 264/2025
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar como Presidente da Comissão sindicante o servidor Fabricio Kenji Ribeiro (Procurador do Município), e como membros os servidores Lucas Tadeu Coiado Galharde (Procurador do Município) e Dominic Alves Ferreira (escriturário) para comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos de que trata o relatório do controle interno.
Nº 235/2025
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º. Conceder Licença-Prêmio a Marlan Nunes Narezzi, matrícula nº 2486-4, cargo efetivo de Técnico Agrícola, referente ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 10/05/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 263/2025
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, para exercer a função de Gestor e Responsável Técnico, do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais nº 100366/2024, Demanda nº 063306
Nº 262/2025
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Edinilson Do Nascimento Silva, matrícula nº 6947, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 261/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Amanda Santos Teixeira, RG nº 48.175.566-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 260/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Luiz Felipe Chaves Pereira, RG nº 68.783.195-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 259/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Sandra Virginia de Souza Gimenes, RG nº 1050573 SSP/MS, para exercer o cargo de Assistente Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 258/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Raquel Olivia dos Santos, RG nº 34.297.144-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 257/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Nayara Policarpo do Prado, RG nº 41.699.110-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 256/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ingrid Moraes Klauser, RG nº 58.562.090-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 254/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Paulo Henrique Farias Junior, RG nº 42.326.378-X SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 253/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Marcela Soares do Nascimento, RG nº 30.065.882-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 252/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Leandra Maria Ribeiro Florentino, RG nº 56.455.951-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 251/2025
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Ana Paula Gonçalves Martins, matrícula nº 61832, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 21/07/2016 a 24/02/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 250/2025
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Jheferson Nobre Moura, portador do RG nº. 49.051.361-X SSP/SP, do cargo de Monitor de Transporte Escolar;
Nº 249/2025
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Estela Dos Santos Coelho, matrícula nº 40452, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/07/2018 a 05/02/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 248/2025
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Vanessa Lima Godoy, matrícula nº 40401, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/06/2018 a 14/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 246/2025
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Fabiana Rosseti Magalhaes, matrícula nº 42749, cargo efetivo de Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 12/01/2020 a 12/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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