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Atualizado em: 10/11/2025 às 14h38
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Nº 936/2025
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Katiucely Marikeiko Hayashida, Auxiliar de Desenv. Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “05” (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 932/2025
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Pedro Silva Nery, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 942/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Marcia Torres Oliveira, matrícula nº 22748, cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 04/07/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 941/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Renato Gomes Brasil, matrícula nº 31585, cargo efetivo de Zelador de Patrimonio Municipal, referente ao período aquisitivo de 20/01/2018 a 23/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 940/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico da Demanda nº 096932 – Sistema Sem Papel – Secretaria de Educação: I – A servidora Danyelle Cardoso, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP359550/O-0, CPF/MF nº 377.379.068-60, como Gestor Administrativo e Financeiro; II – O servidor Igor Carrion Andrade, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob nº 5071357564, CPF/MF nº 480.995.258-41, como Responsável Técnico.
Nº 939/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vanessa de Souza Azevedo , Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “14” (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 938/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Aline Rubia Rodrigues da Silva, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “05” (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 937/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marta Bispo de Lucena, Auxiliar de Serviços de Escola/Creches, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 935/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Claudia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “05” (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 934/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Manoel Melo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau “VI” (seis) da Referência “01” (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 933/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Tereza Silvério Gomes , Auxiliar de Serviços de Escola/Creches, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 931/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Francisco de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau “VII” (sete) da Referência “01” (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 930/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Guilherme Teixeira, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “01” (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 929/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cristiane Diacov, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “05” (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 928/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Alex Sandro Rodrigues da Cruz, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “02” (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 927/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Promover a servidora municipal Sra. Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, Bioquimico, elevando seus vencimentos para o Grau “VI” (seis) da Referência “17” (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 926/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Sergio Jose de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau “IV” (quatro) da Referência “01” (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 925/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adonai Carlos de Souza, Encarregado de Serviços, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 05 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 923/2025
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor Sr. Márcio Gonçalves Batista, portador do RG nº. 27.988.055-8 SSP/SP, do cargo de confiança de Agente de Desenvolvimento Municipal, junto ao Posto SEBRAE SP PAE;
Nº 922/2025
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 889/2025, de 23 de outubro de 2025, de Licença-prêmio do servidor Sr. Jean Cesar do Nascimento, alterando no Art 1° o período do servidor, passando a ser o correto “26/08/2015 a 29/03/2022”.
Nº 921/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos a servidora municipal Ieda Aparecida Assis da Silva Cano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “IX” (nove), mantendo o Grau “4” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 920/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos a servidora municipal Marcia Tiago da Silva Ramos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 919/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos a servidora municipal Sabrina Rolnich Oliveira Marques, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo o Grau “3” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 918/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Tamires Alves Emílio de Santana Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 917/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos a servidora municipal Angela Aparecida Dias dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo o Grau “2” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 916/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Beatriz Nascimento Soares, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 915/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Roseni Alves de Lima Moraes, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 914/2025
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a licença por motivo de doença de sua mãe da servidora pública municipal Sra. Sandy Bispo da Silva Braga, cargo efetivo de Inspetora de Alunos, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 22/10/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 913/2025
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Demanda nº 061295: I – O servidor José Edilson Martins de Oliveira, Contador, inscrito no CRC sob nº 1SP252471/0-O, matrícula nº 4954-9, CPF/MF nº 206.593.358-59, como Gestor Administrativo e Financeiro; II – A servidora Cristielli Daleffi de Oliveira, Engenheira Civil, inscrita no CREA sob nº 5070714165, matrícula nº 37799-6, CPF/MF nº 470.353.008-21, como Responsável Técnico.
Nº 908/2025
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Ana Carla de Almeida Paiva Neves, RG nº. 25.635.177-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – I , fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 907/2025
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Bruna Shansony Tosta Leite da Silva, RG nº. 46.197.445-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 meses.
Nº 906/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Onofre Alves Marcelino, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau “VII” (sete) da Referência “19” (dezenove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 905/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Sra. Michelle Vieira Francisco de Oliveira, matrícula nº 4938-7, nomeada para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, por força da Portaria nº 576/2025, de 16/07/2025, passar a receber os vencimentos do cargo efetivo de Professora de Creche, com jornada de 200 horas semanais, termos do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 047/2006.
Nº 903/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Luciano Pastor da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 712/2025 de 04/09/2025, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.
Nº 902/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Alex Pessin, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 725/2025 de 05/09/2025, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.
Nº 901/2025
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Rogério Alves da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 240/2025 de 19/03/2025, do período aquisitivo 2018/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.
Nº 900/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Maridalva Oliveira dos Santos Ribeiro, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 723/2025 de 04/09/2025, do período aquisitivo 2019/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 899/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Valdir Luiz da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 740/2024 de 09/10/2024, do período aquisitivo 2015/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor .
Nº 898/2025
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Andersilvia Claudirene Andrade Destro, matrícula nº 48372, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 04/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 897/2025
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Marta Bispo de Lucena, matrícula nº 33324, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Escola/Creches, referente ao período aquisitivo de 02/11/2018 a 05/06/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 896/2025
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Aline Maria dos Santos, matrícula nº 51438, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 04/03/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 895/2025
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Cristiane Diacov, matrícula nº 52922, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 24/09/2019 a 27/09/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 894/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Katiucely Marikeiko Hayashida, matrícula nº 52515, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 14/02/2019 a 17/09/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 893/2025
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Crislaine Aparecida Rocha Monteiro, matrícula nº 52817, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 19/02/2019 a 22/09/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 892/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Erica dos Santos Nery, matrícula nº 61530, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 05/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 891/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Jose Sergio Soares Ramos, matrícula nº 45519, cargo efetivo de Tratorista, referente ao período aquisitivo de 21/02/2016 a 24/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 890/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Laila Tauly de Melo de Oliveira, matrícula nº 44334, cargo efetivo de Enfermeiro, referente ao período aquisitivo de 11/08/2020 a 11/08/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 889/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Jean Cesar do Nascimento, matrícula nº 44423, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 26/08/2016 a 29/03/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 888/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Edna de Souza Costa, matrícula nº 52507, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 14/02/2019 a 17/09/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 887/2025
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Jane Reis de Oliveira, matrícula nº 32379, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 18/09/2020 a 18/09/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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