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Atualizado em: 11/09/2026 às 12h50

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Nº 1035/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Eliane Pereira da Fonseca, matrícula nº 61808, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 05/07/2021 a 05/07/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1034/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Patricia Garbin da Silva Oliveira, matrícula nº 61360, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 16/05/2021 a 15/05/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1033/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Eliane Pereira da Fonseca, matrícula nº 61808, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 05/07/2016 a 05/07/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1032/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcelo Zubicov de Luna, matrícula nº 55549, cargo efetivo de Contador, referente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 02/02/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1031/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Leticia Adrieli dos Santos, matrícula nº 55395, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 20/01/2020 a 20/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1030/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcelo Medeiros Bandeira, matrícula nº 46574, cargo efetivo de Médico Clinico Geral 2, referente ao período aquisitivo de 10/05/2016 a 10/05/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1029/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Zulmira de Brito da Mata Lima, matrícula nº 55530, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 04/94/2019 a 04/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1027/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Patricia Godofredo Dias Oliveira, matrícula nº 48631, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 19/03/2017 a 19/03/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1026/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Giovanna Catarina Guinossi de Almeida , matrícula nº 46019, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 23/03/2021 a 23/03/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1025/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Andrea Aparecida Ribeiro , matrícula nº 12637, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 07/05/2014 a 07/05/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1024/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Thalles Mayckon Vieira Araújo, matrícula nº 46345, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 04/05/2021 a 04/05/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1023/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Elenilza Aparecida Moura da Silva, matrícula nº 38172, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 18/03/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1022/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Eliana Andrade Assis de Souza , matrícula nº 48364, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 02/03/2017 a 02/03/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1021/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Cirlene de Carvalho Santos, matrícula nº 44326, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 10/08/2021 a 10/08/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1020/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Ana Rodrigues de Paulo Ferreira, matrícula nº 66630, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 25/06/2018 a 25/06/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1018/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Nilva Maria da Silva, matrícula nº 46868, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 12/07/2021 a 12/07/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 1017/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Venessa Angela de Almeida , matrícula nº 360171, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, referente ao período aquisitivo de 03/05/2021 a 03/05/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1016/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Rosely Felix da Silva, matrícula nº 371769, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 19/02/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1015/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Eliana Andres Medina, matrícula nº 360309, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/08/2021 a 10/08/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1014/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Katiuscia Ferreira, matrícula nº 55409, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 20/01/2020 a 20/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1013/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Ivone Bernardes da Silva Siqueira, matrícula nº 45896, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 14/03/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1012/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Loana Oliveira de Mello, matrícula nº 60496, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 28/03/2021 a 28/03/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1011/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Zulmira de Brito da Mata Lima, matrícula nº 55530, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 04/09/2019 a 04/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1010/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Miriam Delmiro dos Santos, matrícula nº 62618, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 02/12/2021 a 02/12/2026, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1009/2025

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Luana Priscila Conegundes Cavalcanti, matrícula nº 48682, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 10/04/2017 a 10/04/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1008/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Glaucia Dias da Costa, matrícula nº 53716, cargo efetivo de Professor de Creche, referente ao período aquisitivo de 16/06/2019 a 16/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 1007/2026

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Rosimeire Batista Monteiro Santos, matrícula nº 24414, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 12/02/2016 a 12/02/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nº 4525/2026

Decreto

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 4524/2026

Decreto

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1005/2026

Portaria

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do artigo 202 e seguintes a Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apuração dos fatos descritos no Memorando acima mencionado.

Nº 1004/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 648/2026 de 10/06/2026, do período aquisitivo 2021/2026, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 1003/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Hans Doescher, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 833/2026 de 30/07/2026, do período aquisitivo 2021/2026, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor .

Nº 1002/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Marcelo Neves, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 651/2026 de 10/06/2026, do período aquisitivo 2020/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 1001/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor José Onofre Alves Marcelino , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 880/2026 de 12/08/2026, do período aquisitivo 2021/2026, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 1000/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Emerson Rafael Medina, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 309/2026 de 10/04/2026, do período aquisitivo 2020/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 999/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Flávio Cavalcante Almeida, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 175/2026 de 17/03/2026, do período aquisitivo 2020/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.

Nº 998/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Camila da Silva Pacheco, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 254/2026 de 24/03/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.

Nº 996/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Cláudia Cristina Argentino, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n°657/2026 de 10/06/2026, do período aquisitivo 2021/2026, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 996/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 573/2024 de 16/07/2024, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 994/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Sandra Maria Pereira de Souza, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 396/2026 de 08/05/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.

Nº 993/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Jose Sergio Soares Ramos, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 891/2025 de 23/10/2025, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.

Nº 992/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Pamella Aparecida Winter Rodrigues, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 233/2023 de 10/04/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 991/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Juraci Alves, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 830/2024 de 06/11/2024, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor .

Nº 990/2026

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Renata Nobrega da Costa Assis, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 251/2026 de 24/03/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.

Nº 4522/2026

Decreto

Data: 28/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “TORNA SEM EFEITO A PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 989/2026

Portaria

Data: 28/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica PRORROGADO, por mais 30 (trinta) dias, o afastamento preventivo do servidor K. G. B., ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na ESF Vila Gerônimo, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do artigo 201 da Lei Complementar Municipal nº 002/1994.

Nº 3141/2026

Lei Ordinária

Data: 27/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES E INCENTIVOS EM EVENTOS ESPORTIVOS, ESCOLARES, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 4521/2026

Decreto

Data: 26/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3.º E 6.º DA LEI N.º 3.143/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.”

Nº 4520/2026

Decreto

Data: 26/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3.º E 6.º DA LEI N.º 3.142/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.”

Nº 3143/2026

Lei Ordinária

Data: 26/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO – LOA DE 2026, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.100/2025, DE 25/11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Seta