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Atualizado em: 02/02/2026 às 11h07
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17033 atos encontrados
Nº 26/2026
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Interinamente a Sra. Fernanda Barbosa de Souza da Silva, inscrita no CPF/MF nº 295.165.418-95, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3º. da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 25/2026
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido, o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, inscrito do CPF/MF nº 069.599.698-32, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 24/2026
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Lucimara Gonçalves dos Santos, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1006/2025 de 29/12/2025, do período aquisitivo 2018/2025, da Lei Complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 23/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Rosemeire da Cruz Costa Santos, RG nº 26.414.582-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 22/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Valderice de Paulo Barbosa, RG/CPF nº 285.300.308-69, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 21/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Zeli Rodrigues da Silva, RG nº 45.360.539-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 20/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Willian de Oliveira Rodrigues, RG nº 6.874.550-0 SSP/PR, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 19/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Luana Fernandes Ribeiro Souza Lino, RG nº 47.610.108-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 18/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Vivian Soares da Silva Gonçalves, RG nº 42.872.850-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 17/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Bianca Rezende Lemes, cargo efetivo de Escriturária, matrícula n° 36634-0, RG nº 52.219.455-2SSP/SP, para as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau V (cinco), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 16/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Encarregado de Serviços”, a servidora Sra. Rita de Cassia de Almeida, portador do RG nº 40.203.365-6 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Nº 15/2026
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente, o Sr. Edson da Silva Cano, matricula nº 3824-5, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços junto a Secretaria Municipal de Obras, em substituição a titular do setor, Jorge Gonçalves Ferreira, do dia 05 de janeiro de 2026 e término em 14 de fevereiro de 2026, durante o período de gozo de férias do mesmo.
Nº 4435/2026
Decreto
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A RECONTAGEM DO PERÍODO DO TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDIDO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 14/2026
Portaria
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ana Paula Rodrigues dos Santos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula n° 38369-4, RG nº 42.320.134-7 SSP/SP, para as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Finanças, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 13/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente a Sra. Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, CPF/MF nº 054.155.118-30, Diretora de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, em substituição ao titular da Pasta Marcirio Agustinho Vera Rolim, de 14 de Janeiro de 2026 a 23 de Janeiro de 2026, durante o período de gozo de férias do mesmo.
Nº 12/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3º. da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 11/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, ex-officio, o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 10/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gabriela Rodrigues Paraguassu Custodio, cargo efetivo de Escriturário, matrícula n° 37894-1, RG nº 50.782.410-6 SSP/SP, para as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto ao Gabinete do Prefeito, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 9/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 1020/2025, de 30 de dezembro de 2025, de Promoção horizontal do servidor Sr. Adonai Carlos de Souza, alterando no Art. 1º o cargo sendo o correto “cargo efetivo de Escriturário
Nº 8/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, portadora do RG nº. 28.256.319-2 SSP/SP, do cargo de Professor de Educação Básica I;
Nº 7/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, portadora do RG nº. 28.256.319-2 SSP/SP, do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Pedagógico
Nº 6/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fabiana Toman da Silva, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, matrícula n° 3063-5, RG nº 30.066.002-9 SSP/SP, para as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau VII (sete), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 5/2026
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Encarregado de Serviços”, o servidor Sr. Sandro Carlos Talavera, portador do RG n º 25.409.338-3 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Nº 4/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Florismar Cavalcante Almeida, matrícula nº 2206-3, Encarregado de Serviços, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 3/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, matrícula nº 4601-9, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 2/2026
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Gabriela Rocha dos Anjos Antonio, matrícula nº 6866-7, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 1/2026
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, RG nº 28.256.319-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “20” (Vinte) e Grau “I” (um), constante na Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 4433/2025
Decreto
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: DEFINE O MÓDULO DE PESSOAL DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº 4.430/2025, DE 22.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 4432/2025
Decreto
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 3.110/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.”
Nº 1020/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 925/2025, de 07 de novembro de 2025, de Promoção horizontal do servidor Sr. Adonai Carlos de Souza, alterando no Art. 1º o cargo sendo o correto “cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”
Nº 1019/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Vice Diretor de Escola”, a servidora Sra. Valéria Gomes Palharini, portadora do RG nº 63.011.177 SSP/PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 1018/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Coordenadora Pedagógica”, a servidora Sra. Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, portadora do RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 1017/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Maria Elaine Costa Santos, cargo efetivo de Agente de Endemias, pelo período de 10 (dez) dias, com início em 27/11/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 1016/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Maria das Dores de Brito, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 07/11/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 1015/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, da servidora pública municipal Sra. Tamires Alves Emilio de Santana Souza, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - I, pelo período de 07 (sete) dias, com início em 03/11/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94
Nº 1014/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Amarildo Pereira Seno, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 418/2025 de 19/05/2025, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor .
Nº 1013/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Costa Silva , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 616/2025 de 05/08/2025, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor .
Nº 1012/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Valdinei de Jesus Vasconcelos , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 565/2025 de 15/07/2025, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor .
Nº 1011/2025
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Marcia Torres Oliveira, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 942/2025 de 07/11/2025, do período aquisitivo 2015/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.
Nº 4431/2025
Decreto
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2025/2026 NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1010/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Jose Carlos Felix Vieira, matrícula nº 53660, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 02/06/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1009/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Emilia Oliveira de Moura Cruz, matrícula nº 69019, cargo efetivo de Agente de Saneamento, referente ao período aquisitivo de 24/06/2019 a 24/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1008/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Bruno Cesar dos Santos Ramos, matrícula nº 40258, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, referente ao período aquisitivo de 04/06/2018 a 07/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1007/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Bruno Cesar dos Santos Ramos, matrícula nº 40258, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, referente ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 04/06/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1006/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Lucimara Goncalves dos Santos, matrícula nº 12033, cargo efetivo de Assistente de Serviços de Cadastro, referente ao período aquisitivo de 02/08/2018 a 05/03/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1005/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Graciela Aparecida dos Santos, matrícula nº 53031, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, referente ao período aquisitivo de 06/03/2019 a 09/10/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1004/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Francisco Lucindo Dias Filho, matrícula nº 13412, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 04/08/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1003/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Sabrina Rolnich Oliveira Marques, matrícula nº 31194, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - I, referente ao período aquisitivo de 16/04/2017 a 19/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1002/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Magno Mendes Bispo, matrícula nº 31992, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 06/06/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1001/2025
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente o Sr. Lucas Tadeu Coiado Galharde, RG nº 44.503.515-8 SSP/SP, Procurador do Município lotado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em substituição ao titular da Pasta Franklin Villalba Ribeiro, de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026, durante o período de gozo de férias do mesmo.
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