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Nº 576/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2323
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um).
Nº 4224/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NA MODALIDADE ITINERÂNCIA/ITINERANTE AOS ALUNOS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL – E.M.E.F.E.I. ”PINGO DE GENTE” DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4223/2024
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3015/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2024, DE ACORDO COM A LEI N.º 3.000/2023, DE 06/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4221/2024
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 231/2024
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Giovane Diniz Rodrigues, RG nº 59.185.534-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 4220/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4219/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SALAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP VINCULADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL”.
Nº 4218/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4214/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELO INCISO I, DO ARTIGO 5.º, DA LEI N.º 3.000/2023”.
Nº 240/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, portador do RG nº 29225905 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações
Nº 239/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, portador do RG nº 29225905 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Nº 234/2024
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Interinamente e Cumulativamente, o Sr. Cledmilson Ribeiro Novais, Chefe de Gabinete, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, até que se verifique a nomeação ou designação do titular da Pasta
Nº 233/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Givaldo Cezar de Faria, RG nº 1251187 SSP/MS, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 232/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Mayane Suellen da Silva Carneiro, RG nº 45.982.672-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 230/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Fernanda Lautenschlaeger Garcia, RG nº 38.965.184-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 229/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
. Nomear Amanda Pacito Dall'Acqua Adelino, RG nº 58.024.091-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 228/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Sandra Maria da Silva Santos Rufino, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2019, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 227/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Miriam Delmiro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2017, 2018, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 226/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Paulo Cézar de Oliveira Silva, matrícula nº 4413-0, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 02/12/2016 a 09/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 225/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maristela da Silva Rossi, matrícula nº 2979-3, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 3014/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.975/2.023, DE 21 DE JUNHO DE 2.023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 214/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Muriele Pacito da Silva Sena, portadora do RG nº 34.803.472-6 SSP/SP, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Nº 213/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Helena Mendes Pereira, portadora do RG nº. º 63.209.979-3 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 212/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Jefferson da Silva Malaguti, portador do RG nº 34.468.234-1 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanização e Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nº 211/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Moisés Sebastião da Silva, portador do CPF nº 847.254.278-53, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura Interino da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 3013/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 22 DE MAIO DE 2.009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 4217/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE REPASSES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL – TERCEIRO SETOR DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.958/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3012/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO – LOA DE 2024, DE ACORDO COM A LEI N.º 3.000/2023, DE 06/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 221/2024
Lei Complementar
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: “A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 208/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 220/2024
Lei Complementar
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E COMISSIONADO, ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS - ANEXO VIII DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 207/2023 e 209/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 172/2024
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Alana Rodrigues Polastri, RG nº 57.089.079-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 2102024
Portaria
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Larissa Bianca de Souza Lima, RG nº -49.971.873-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 209/2024
Portaria
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Edson Fernandes Junior, RG nº 40.969.864-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência
Nº 208/2024
Portaria
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marta Zaramelo Alves, RG nº 4.902.662-5 SSP/PR, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 207/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Edson Fernandes Junior, portador do RG nº. 40.969.864-7 SSP/SP, do cargo de Procurador Jurídico A.S
Nº 206/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Carolina Maria Noronha, portadora do RG nº 29.858.297-1 SSP/SP, do cargo de “Monitora de Transporte Escolar”
Nº 205/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a William Rodrigues da Silva, matrícula nº 36005, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II, referente ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 05/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 204/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Sandra Barbara Kreuz, matrícula nº 5185-3, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 203/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Roseley da Conceição Beck, matrícula nº 3850-4, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/10/2016 a 18/05/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 202/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Rafael Favaretto, matrícula nº 4057-6, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 04/08/2015 a 07/03/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 201/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Paulo Ricardo Azambuja Fogaça, matrícula nº 4717-1, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 07/11/2016 a 10/06/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 200/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Neuza Alves Tereza, matrícula nº 31402, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/07/2017 a 03/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 199/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Maurilio de Oliveira, matrícula nº 3190-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 198/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Joaquim Marques Guimaro, matrícula nº 4700-7, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 05/09/2016 a 08/04/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 197/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Edvaldo Angelo Massao, matrícula nº 3159-3, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 12/09/2016 a 15/04/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 196/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Ademir Kaique Almeida de Jesus, matrícula nº 6265-0, cargo efetivo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 02/12/2016 a 02/12/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 195/2024
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor Patrick Perosso Nunes da Silva, cargo efeito de Enfermeiro, matrícula nº 67091-1, para exercer a função gratificada de Coordenador Municipal do Programa IST/AIDS, nos termos da Lei Complementar nº 218/2023, com as atribuições constantes do Anexo I da citada legislação
Nº 194/2024
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, por motivo de falecimento, a Sra. Matilde Aparecida Simi, portadora do RG nº 13.976.421-5 SSP/SP, do cargo efetivo de “Merendeira”
Nº 193/2024
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Meire Ellen Ferreira, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
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26/04/2024 16:48
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