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Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edmilson da Silva Cano, portador(a) do RG nº. 23.990.274-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, portador(a) do RG nº. 17.738.486-4 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marina Neves Cardoso, portador(a) do RG nº. 24.311.595-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a Designação dos Membros integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, e dá outras providências, nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.628/2015, de 21.10.2015, conforme segue abaixo: - Eliana Luiza da Silva Gino – Assistente Social - Jane Reis de Oliveira – Assistente Social - Katherina Horita Ricci – Farmacêutica - João Paulo Devito dos Santos – Médico. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Amarildo Pereira Seno , portador(a) do RG nº. 23.253.100-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fabiana Rosseti Magalhães Nunes(a) do RG nº. 28.659.517-5 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Lucia do Amaral, portador(a) do RG nº. 25.280.18-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a). Emerson Rafael Medina portado(a) do RG nº. 42.665.301-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/07/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mauro Ferreira do Nascimento, portador(a) do RG nº. 28.257.286-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Iaralice Salomão II, portador(a) do RG nº. 8.481.878 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lueli Regina Bueno do Prado Braga, portador(a) do RG nº. 88.985.955 SSP/MS, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a). Iaralice Salomão I, portador(a) do RG nº. 8.481.878 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor (a) Sr(a). Claudete Muniz dos Santos portador(a) do RG nº. 34.936.079-0 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Eliana Luiza da Silva Gino, portador(a) do RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Célio Ferreira de Souza, portador(a) do RG nº. 14.674.071 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Priscila Priori de Lima, RG nº 42.872.656-02 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de outubro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Aline Jorge de Oliveira Romano, RG nº 45.135.850-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de outubro de 2015.

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Israel da Silva Duarte, RG nº 27.914.253-5 SSP/SP do cargo de Técnico em Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Atayde Ramalho de Souza Dias, portador(a) do RG nº. 9.031.598-4 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Outubro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Juliane Gomes Vieira, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 02/08/2010 a 02/08/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Helena Pereira da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/08/2010 a 18/08/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2015.

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal Josefina Silva Freitas, por mais 30(trinta) dias a partir do término da licença anterior, ou seja, de 17/09/2015 a 17/10/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de outubro de 2015.

CREDENCIAR o 3º Sgt PM 982587-8 ADRIANA LOUREIRO CARDOSO, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Denilson Ribeiro Fernandes, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Aldo Rodrigues de Brito, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de Agosto de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Rosilene Lima da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1 (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Roselene de Brito Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Raquel Bezerra de Oliveira, Escriturária, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

Nomear o Senhor João Claudio Teixeira de Jesus, RG nº 41.584.735-7 SSP/SP, para exercer o cargo de ZELADOR DE PATRIMÓNIO, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Zélia Aparecida Ribeiro Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Laila Tauly de Melo Prieto, Enfermeira Padrão, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Flavio do Nascimento, Agente de Saneamento, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “07” (Sete), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Marcos Aurélio Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “01” (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor Sr.(a) Marcio Gonçalves Batista, portador(a) do RG nº. 27.988.055-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Outubro de 2015.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Marcus Fernando de Almeida Silva Gonçalves, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Veraldino Alves Junior, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maurílio Leite da Silva, portador(a) do RG nº. 20.950.260 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marinez Guerra dos Santos, portador(a) do RG nº. 0.786.184-76 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Margarida Balbino da Silva, portador(a) do RG nº. 28.539.653-5 SSP/SP, cargo efetivo de Zeladora de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Edileusa de Gois Cordeiro, portador(a) do RG nº. 13.975.193-2 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcus Fernando Almeida Silva Gonçalves, portador(a) do RG nº. 41.759.482-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Alves Feitosa, portador(a) do RG nº. 23.937.723-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.