Ir para o conteúdo

Nomear a Senhora Aline Fernanda Bueno, RG nº 32.504.346-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Português – PEB II, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “II” (dois) e Grau “1” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2015.

ENQUADRAR o Sr. SERGIO HENRIQUE SOUZA MARCOLA, Encarregado de Serviços, lotado na Secretária Municipal de Administração, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 15C, Grau “VI” (seis), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Edson Ramão Benites Fernandes, cargo efetivo de Procurador do Município, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de dezembro de 2015.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Maria Roberta Cardoso Rodrigues, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2015.

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Claudete Muniz dos Santos, portadora da cédula de Identidade RG: 34.936.079-0 SSP/SP, no cargo de Técnico de Enfermagem, com Regime Jurídico Estatutário, a partir de 22 de março de 2016, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 22 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2015.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Kayla Pereira Ferreira Nascimento, cargo de Escriturário, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Izabel Maria da Silva, cargo efetivo de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de dezembro de 2015.

A servidora municipal Solange Gonçalves de Aguiar, RG nº. 34.175.808-5 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria de Obras, fica READAPTADA, em caráter definitivo para exercer suas novas tarefas, junto a Divisão de Zeladoria do Patrimônio, Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 28 de dezembro de 2015.

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. José Rodrigues da Rocha, RG nº. 21.797.759 SSP/SP do cargo efetivo de Guarda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de dezembro de 2015.Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de dezembro de 2015.

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sr. OSVALDO SÁVIO, RG nº 4.592.503 SSP/SP do cargo efetivo de Médico Clínico Geral II. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de dezembro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de dezembro de 2015.

Nomear a Senhora Vanessa de Souza Azevedo, RG nº 4.361.145-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Sandra Marques Gonzaga Leão, cargo de Auxiliar de Serviços Escola e Creche, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

DESIGNAR o Sr. MILTON ROGÉRIO VENTURA, como Secretário Interino de Administração, durante o período de 14/12/2015 a 12/01/2016, período em que o Secretário Titular da Pasta permanecerá afastado das atividades laborais por motivo de gozo de ferias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2015.

Nomear a Senhora Danielle de Siqueira Gonçalves, RG nº 7.109.707-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU CÔNJUGE a servidora municipal Alexandra Renata da Silva Platero de Souza, por mais 30(trinta) dias a partir de 19/10/2015 a 19/11/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Layla Tauly de Melo Prieto, cargo de Enfermeira Padrão, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Eliane dos Santos Mizael, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

o ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Luciano Frankling Gomes, Motorista, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “4” (Quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2009 à 2014 à servidora municipal Glaucia Aparecida Bonilha Miranda, RG nº 18.521.717-5 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “X” (dez), e promovê-la para o Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE ao servidor municipal João Carlos Oliveira, RG nº 23.359.312-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado na Referência “IX” (nove), mantendo-o no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 28 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Ana Paula Barbosa, RG nº 32.855.731-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Contudo, em face da requerente encontrar-se ocupando cargo de confiança, a promoção ora referida só terá efeito após o seu retorno ao cargo efetivo, sem efeitos retroativos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Ana Paula Barbosa, RG nº 32.855.731-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Contudo, em face da requerente encontrar-se ocupando cargo de confiança, a promoção ora referida só terá efeito após o seu retorno ao cargo efetivo, sem efeitos retroativos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Sueli Runkel, RG nº 16.851.610 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “X” (dez), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 10 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Renata Rubia Amaral de Freitas, RG nº 18.051.650-4 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Dayane Nunes da Silva, RG nº 28.865.182-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Tatiane Cristina Souza Araújo, RG nº 34.173.288-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Valéria Martinez Segóbia, RG nº 34.297.203-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE ao servidor municipal ROMUALDO SUZUKI, RG nº 9.347.999 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 28 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2008 à 2013 à servidora municipal Paula Elaine dos Santos, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “III (três), e promovê-la para o Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2015, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Dilene Justino dos Santos Suba, RG nº 26.531.009 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 10 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Sandra de Souza Cruz, RG nº 22.764.885-7 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física (PEB II), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “VI” (Seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 09 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fabricio Kenji Ribeiro, portador(a) do RG nº.20.148.232-0SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Francisco dos Santos Neto, portador(a) do RG nº. 12.107.689-1SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Administração, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcio Teruo Matsumoto, portador(a) do RG nº. 19.920.316SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luciano Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.818-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jorge Gonçalves Ferreira, portador(a) do RG nº. 26.317.361-6SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Francisco Nogueira de Oliveira Sobrinho, portador(a) do RG nº. 34.803.531SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Tessarolo Lenço, portador(a) do RG nº. 29.858.328-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 04/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edson Ramão Benites Fernandes, portador(a) do RG nº. 15.194.526SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Irineu Da Silva, portador(a) do RG nº. 18.051.657SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.