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Nº 396/2022
Portaria
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Elaine Ribeiro Puerta, CPF nº 296.160.988-70, COREN nº. 209220, para exercer a função gratificada de Responsável Técnica pela Unidade do Programa Estratégia Saúde da Família Gerônimo e Monte Castelo, criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 4.022/2022 de 18 de agosto de 2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos acrescidos de acordo com a Legislação citada acima.
Nº 397/2022
Portaria
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Fabiana Pereira Lopes, CPF nº 268.861.528-90, COREN nº. 121772, para exercer a função gratificada de Responsável Técnica pela Unidade do Programa Estratégia Saúde da Família Vila Tibiriça, criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 4.022/2022 de 18 de agosto de 2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos acrescidos de acordo com a Legislação citada acima.
Nº 398/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ingrid Pereira dos Santos, CPF nº 042.084.171-70, COREN nº. 483956, para exercer a função gratificada de Responsável Técnica pela Unidade do Programa Estratégia Saúde da Família Alto Mirante, criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 4.022/2022 de 18 de agosto de 2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos acrescidos de acordo com a Legislação citada acima.
Nº 399/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Laila Tauly de Melo Prieto, CPF nº 348.530.988-52, COREN nº. 250410, para exercer a função gratificada de Responsável Técnica pela Unidade do Programa Estratégia Saúde da Família Lagoinha, criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 4.022/2022 de 18 de agosto de 2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos acrescidos de acordo com a Legislação citada acima.
Nº 400/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Suedia Miyuki Nakai Silveira, CPF nº 318.338.278-48, COREN nº. 145001, para exercer a função gratificada de Responsável Técnica pela Unidade do Programa Estratégia Saúde da Família Vila Maria, criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 4.022/2022 de 18 de agosto de 2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos acrescidos de acordo com a Legislação citada acima.
Nº 401/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, CPF nº 396.414.368-56, COREN nº. 552575, para exercer a função gratificada de Responsável Técnica pela Unidade do Programa Estratégia Saúde da Família Jardim Real II, criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 4.022/2022 de 18 de agosto de 2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos acrescidos de acordo com a Legislação citada acima.
Nº 4027/2022
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO INCISO I DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 2.890/2021”.
Nº 390/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a LUCIANA DALVINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 5739-8, cargo efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, referente ao período aquisitivo 08/06/2015 a 12/01/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 387/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sr. João Cavalcante Barreto, portador do RG nº. 11.410.259 SSP/SP, do cargo efetivo de “Guardas”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 207.087.089-2.
Nº 388/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Mary Anne Coelho Ganzarolli, RG nº 46.752.383-6, SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 389/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sâmela Lourenço Cavichioli Basso, RG nº 60.022.080-1, SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “09” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 4025/2022
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 3.º; E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SU-PLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5.º, AMBOS DA LEI N.º 2.926/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.”
Nº 4026/2022
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO AR-TIGO 3.º; E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5.º, AM-BOS DA LEI N.º 2.927/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.”
Nº 384/2022
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sergio Eduardo Maiolini Brisolla, RG nº 41.758.750-8, SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “09” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 385/2022
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Títulos ao servidor municipal Odinei Inácio Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Supervisor de Ensino, lotado na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “XXVIII” (vinte e oito), mantendo-o no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 386/2022
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Thais Costa Camargo, RG nº 47.437.680-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.
Nº 382/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Antônio Mendes dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 524/2014, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 383/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Sheyla Eloiza da Glória Bueno Cano, cargo de Professor Adjunto, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 2926/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022, DE ACORDO COM A LEI N.º 2.890/2021, DE 08/12/2021, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2927/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 194/2022; E LEI 2.897/2022, AMBAS DE 25/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 378/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Ana Maria Alvares Soares, RG nº 16.839.348-7, SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 379/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Leandro dos Santos Bispo, RG nº 48.137.167-8, SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “09” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 380/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Ana Caroline Barreto Antunes, cargo de Médica Dermatologista, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 381/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor Renato Mendes de Souza, cargo de Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, contados a partir de 01 de Agosto de 2022.
Nº 373/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Camila Alves Valdevino Martins, RG nº 42.009.684-X SSP/SP do cargo de Conselheira Tutelar.
Nº 374/2022
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Kelen Rodrigues Teixeira, matrícula nº. 6527-7 do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 375/2022
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor Sr. Rogerio Kanashiro, matrícula nº. 3265-4, do cargo de Zelador do Patrimônio.
Nº 376/2022
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Silvia Harumi Nishio, matrícula nº. 36158-5, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 377/2022
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, nos termos dos artigos 197, 208 e seguintes a Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apuração de fatos noticiados ao encarregado do cemitério Municipal Horto da Igualdade senhor Amarildo Pereira Seno em 09 de setembro de 2021, ocorrido em local e horário de trabalho, decorrente de agressão física por causa de discussão envolvendo os servidores Claudionor Alves dos Santos e Marcos Antonio Rodrigues Pinto.
Nº 372/2022
Portaria
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Srª. Maria José Ricardo Gomes, matrícula nº 2432-5, do cargo efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”.
Nº 367/2022
Portaria
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diogo Pereira dos Santos, RG nº 47.969.197-6, SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário.
Nº 368/2022
Portaria
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARCIA GODOFREDO TELES FERREIRA, matrícula n° 2850-9, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 369/2022
Portaria
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
conceder Licença Prêmio a ELLEM PANDIM, matrícula n° 2215-2, cargo efetivo de PROFESSORA DE MUSICA.
Nº 370/2022
Portaria
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a NATHALIA DE SOUZA PORTO, matrícula n° 5867-0, cargo efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 371/2022
Portaria
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a NELSON PEGO DA SILVA, matrícula n° 2030-3, cargo efetivo de PROFESSOR DE MUSICA.
Nº 4024/2022
Decreto
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
Nº 366/2022
Portaria
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos art. 202 e seguintes úteis da Lei Complementar Municipal nº 002/94, em face da Servidora Municipal Daniela Magalhães dos Santos, para apurar sua responsabilidade pelas infrações administrativas apontadas.
Nº 4022/2022
Decreto
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AS METAS E OBJETIVOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 197/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 365/2022
Portaria
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Tiago Moreira da Silva, RG nº 56.677.413-6, SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias.
Nº 356/2022
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a CRISTIANA DOS SANTOS DANTAS, matrícula n° 4445-8, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 357/2022
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ANA MARIA DE MORAIS PEREIRA, matrícula n° 4447-4, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 358/2022
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Srª. Maria Elaine Costa Santos, matrícula nº 36452-5 do cargo de Escriturário.
Nº 359/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Srª. Josiane Bezerra da Silva Tavares, matrícula nº 36027-9 do cargo de Escriturário.
Nº 360/2022
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor Sr. Matheus Henrique da Silva Camargo, matrícula nº 36293-0 do cargo de Escriturário.
Nº 361/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Maria Elaine Costa Santos, RG nº 49.981.757-9,SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias.
Nº 362/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Josiane Bezerra da Silva Tavares, RG nº44.564.893-4, SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias.
Nº 363/2022
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Matheus Henrique da Silva Camargo, RG nº 56.505.081-3, SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias.
Nº 364/2022
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Leandro Marcio Romeu Junior, RG nº 49.440.893-5, SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias.
Nº 2925/2022
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO (AJUSTE) AO COMUNICADO AUDESP N.º 048/2021, DE 16/11/2021.”
Nº 346/2022
Portaria
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a FÁTIMA AMÉLIA NOVAES RIBEIRO, matrícula n° 2221-7, cargo efetivo de MERENDEIRA.
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