Legislação

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Flávio Cavalcante Almeida, matrícula nº 22047, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 01/12/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Ana Maria Muraro, matrícula nº 43311, cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, referente ao período aquisitivo de 29/01/2020 a 29/01/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Ryan Rodrigues Guimaraes, matrícula nº 71838, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 11/05/2020 a 11/05/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Soraya Martins de Lucena, matrícula nº 23264, cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Escolares/Creche, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 01/02/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcos Aurelio Pereira da Silva, matrícula nº 44261, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/07/2020 a 28/07/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Izabel Maria da Silva, matrícula nº 22268, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 01/12/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Silvio Cesar Talavera, matrícula nº 30872, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 09/04/2020 a 09/04/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Marcia Godofredo Teles Ferreira, matrícula nº 28509, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 20/11/2020 a 20/11/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença-Prêmio a Vanderlei Francisco dos Santos , matrícula nº 23329, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 01/12/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.