Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
p
a
a
a
a
a
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Emissão de 2ª Via de Carnê / Guia
Conselho de Usuários
Contas Públicas
Transparência Pública
Regularização de Débito
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Assistência Social
Conselho Tutelar
Pontos de Saúde
Serviços Urbanos
Alvará e Regularização de Obras
EMPRESA
Emissão de 2ª Via de Carnê / Guia
ARP'S
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Telefones Úteis
Contato
Newsletter
Tramitação de Processos
Banco do Povo
SERVIDOR
Cadastramento de Dependente - IRRF
WebMail
Gerenciador
Sistemas
Contra-Cheque online
Modelos Requerimentos
LICITAÇÃO
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
r
r
r
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino Oficial
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias
Assistência e Desenvolvimento Social
Chefe de Gabinete
Economia, Planejamento e Meio Ambiente
Educação e Esportes
Finanças
Negócios Jurídicos
Obras, Habitação e Infraestrutura
Saúde
Turismo e Cultura
Transparência
Programa Primeiro...
Opções de Serviços
Galeria de Fotos
Nomeações de Servidores de 2023
Notícias
Ouvidoria
Contato
Telefones Úteis
Agenda
Enquete
Educação
A união faz a vida - Sicredi Rio Paraná
Cardápio Merenda Escolar
Creches/Escolas
Estatuto do Magistério
Materiais didáticos
Plano Municipal de Educação
Saúde
Atenção Básica - Dados da Saúde
Ambulância e Transporte
Boletim Epidemilógico
Conselho Municipal de Saúde
CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Estoque de Farmácias dos ESFs
Horário de Médicos e Dentistas
Plano Municipal de Ações no Controle ás Arboviroses - 2020 e 2021
Postos de Saúde
Sintomas: Zika / Dengue / Chikungunya
Coronavírus
Lista de Vacinados
Decretos Covid-19
Atas - Comitê de Enfrentamento
Plano de Enfrentamento
Acompanhe os Gastos com o COVID
Guia Direitos do Consumidor
Nota Informativa
Boletim Epidemiológico
Turismo e Cultura
Atrativos Turísticos
Cadastro de Artistas
Espaços Culturais
Hotéis e Pousadas
Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
PIT - Posto de Informações Turísticas
Observatório de Turismo Epitácio
PLANEJAMENTO
Revisão do plano Diretor 2023/2024
Meio Ambiente
Banco de Dados Ambiental - 2020
Panfleto Ecopont
Guia de Arborização e Poda Urbana + Folder
Levantamento Espécies Arbóreas Área Urbana - 2020
Folder Poda Urbana 2019 - 2020
Obras, Habitação e Infraestrutura
Coleta de Lixo
Iluminação Pública
Negócios Jurídicos
Leis do IPTU
Recomendações Ministério Público - SP
Lei da Micro e Pequena Empresa
Finanças
Alvará e Regularização de Obra
Relatório de Contas Anuais do Tribunal de Contas
Terceiro Setor
Regularização de Débito
PROCON
Junta Militar
Banco do Povo
Contratos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Notas Oficiais
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
SIC
Mapas
CIIAGRO
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
b
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino Oficial
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias
Assistência e Desenvolvimento Social
Chefe de Gabinete
Economia, Planejamento e Meio Ambiente
Educação e Esportes
Finanças
Negócios Jurídicos
Obras, Habitação e Infraestrutura
Saúde
Turismo e Cultura
Transparência
Programa Primeiro Emprego
Galeria de Fotos
Nomeações de Servidores de 2023
Notícias
Ouvidoria
Contato
Telefones Úteis
Agenda
Enquete
Educação
A união faz a vida - Sicredi Rio Paraná
Cardápio Merenda Escolar
Creches/Escolas
Estatuto do Magistério
Materiais didáticos
Plano Municipal de Educação
Saúde
Atenção Básica - Dados da Saúde
Ambulância e Transporte
Boletim Epidemilógico
Conselho Municipal de Saúde
CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Estoque de Farmácias dos ESFs
Horário de Médicos e Dentistas
Plano Municipal de Ações no Controle ás Arboviroses - 2020 e 2021
Postos de Saúde
Sintomas: Zika / Dengue / Chikungunya
Coronavírus
Lista de Vacinados
Decretos Covid-19
Atas - Comitê de Enfrentamento
Plano de Enfrentamento
Acompanhe os Gastos com o COVID
Guia Direitos do Consumidor
Nota Informativa
Boletim Epidemiológico
Turismo e Cultura
Atrativos Turísticos
Cadastro de Artistas
Espaços Culturais
Hotéis e Pousadas
Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
PIT - Posto de Informações Turísticas
Observatório de Turismo Epitácio
PLANEJAMENTO
Revisão do plano Diretor 2023/2024
Meio Ambiente
Banco de Dados Ambiental - 2020
Panfleto Ecopont
Guia de Arborização e Poda Urbana + Folder
Levantamento Espécies Arbóreas Área Urbana - 2020
Folder Poda Urbana 2019 - 2020
Obras, Habitação e Infraestrutura
Coleta de Lixo
Iluminação Pública
Negócios Jurídicos
Leis do IPTU
Recomendações Ministério Público - SP
Lei da Micro e Pequena Empresa
Finanças
Alvará e Regularização de Obra
Relatório de Contas Anuais do Tribunal de Contas
Terceiro Setor
Regularização de Débito
PROCON
Junta Militar
Banco do Povo
Contratos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Notas Oficiais
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
SIC
Mapas
CIIAGRO
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3441
atos encontrados
Nº 4043/2022
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL HORTO DA IGUALDADE NO DIA DE FINADOS, NO EXERCÍCIO 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 502/2022
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor Sr. Johann Peter Marques Doescher, matrícula nº 36494-0, do cargo de Escriturário;
Nº 4040/2022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 497/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA APARECIDA JOAQUIM LIMA BRITO, matrícula n° 4568-3, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 07/10/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 500/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Flavio Cavalcante Almeida, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 341/2022, do período aquisitivo 2015/ 2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 499/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Izabel Maria da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 423/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 498/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA LÚCIA GUIMARÃES GODOI, matrícula n° 5977-3, cargo efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, referente ao período aquisitivo de 03/03/2016 a 06/10/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 496/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a FABIANA GAMA AGUIAR, matrícula n° 44806, cargo efetivo de ESCRITURÁRIA, referente ao período aquisitivo de 06/12/2015 a 12/07/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 40422022
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 493/2022
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sr.ª Edna do Carmo Caldeira Buranello, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau IV (Quatro) da Referência 5 (Cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 492/2022
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sr.ª Iara Regina Bonifácio dos Santos, Inspetora de Alunos, elevando seus vencimentos para o Grau VI (Seis) da Referência 23 (Vinte e três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 495/2022
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, por motivo de demissão a Srª. Danieli Gimenez Siqueira, RG nº 133.949-7 SSP/MS, do cargo de provimento efetivo de Escriturária, nos termos do art. 187, inciso II da Lei Complementar nº 002/94.
Nº 494/2022
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sr.ª Eliana Luiza da Silva Gino, portadora da cédula de identidade RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, do cargo efetivo de “Assistente Social”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 201.496.750-9.
Nº 489/2022
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico, do convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação, Programa PEM, para a Obra de Infraestrutura Urbana.
Nº 490/2022
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Damaris Leme Valério dos Santos, RG nº 41.570.534-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018
Nº 491/2022
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Srª. Laila Meire da Silva, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau III (Três) da Referência 2 (Dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 2938/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 487/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a PAULO JOSE PAULO VICENTE, matrícula n° 4489-0, cargo efetivo de FISCAL MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 22/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 485/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a JUSSARA ROEFERO ARO, matrícula n° 3455-0, cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 19/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 484/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA STORINI FEITOSA, matrícula n° 3453-3, cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 19/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 482/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a SIRLENE DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 3451-7, cargo efetivo em PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 19/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 483/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a RAQUEL GOMES DOS SANTOS, matrícula n° 2454-1, cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 19/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 486/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a JOÁO ALVES DE SOUZA, matrícula n° 3018-0, cargo efetivo de BOMBEIRO MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 25/08/2016 a 25/08/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 488/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Silvana Sene, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 402/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 477/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Gilson Ferreira da Cunha, RG nº 20.950.389 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 476/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Cristina Correa Nunes, RG nº 41.759.742-3, SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 479/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Leonardo Salvanini Ferreira, RG nº 57.827.821-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Aluno, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “03” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 478/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Evangelista Ferreira, RG nº 12.877.966-3 SSP/PR, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 475/2022
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ROSEMARY BRAMBILLA SANTOS, matrícula n° 2471-6, cargo efetivo em ESCRITURÁRIA, referente ao período aquisitivo de 26/10/2015 a 06/05/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 2937/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2021/2024, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 474/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ATAYDE RAMALHO DE SOUZA DIAS, matrícula n° 3335-9, cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 473/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor Sr. Gabriel Barbosa Neto, matrícula nº 49573, do cargo de Dentista.
Nº 466/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ADRIAN DE MELO, matrícula n° 3007-4, cargo efetivo de BOMBEIRO MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 24/04/2016 a 24/04/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 465/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ALEX BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 3022-8, cargo efetivo de BOMBEIRO MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo 03/05/2016 a 03/05/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 464/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA LEIDE DE SOUZA, matrícula n° 2282-9, cargo efetivo em AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 463/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a DERIVALDO ALVES DE MENEZES JUNIOR, matrícula n° 4741-4, cargo efetivo de NUTRICIONISTA, referente ao período aquisitivo 14/02/2017 a 14/02/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 462/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARILZA ANGELICA SÁTIRO DE SOUZA, matrícula n° 6223-5, cargo efetivo em TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 461/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a KATHERINA HORITA RICCI DE OLIVEIRA matrícula n° 4843-7, cargo efetivo de FARMACEUTICO, referente ao período aquisitivo de 05/03/2017 a 05/03/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 460/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, Thais Roberta do Amaral Barbosa, matrícula 70335-1, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 472/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Thaisa Barbosa da Silva, matricula nº 362859-1, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura, junto a Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, a que se refere a Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 471/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a JONAS APARECIDO GOIS DA SILVA, matrícula n° 4725-2, cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 470/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ÁLVARO PONTES, matrícula n° 2998-0, cargo efetivo de BOMBEIRO MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 24/04/2016 a 24/04/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 468/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a VANESSA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula n° 5860-2, cargo efetivo em TÉCNICO EM ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 11/12/2015 a 11/12/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 467/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a JEAN OZÉIAS DA SILVA, matrícula n° 30163, cargo efetivo de BOMBEIRO MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 24/04/2016 a 24/04/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 469/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a JOSÉ ROGÉRIO CÂMARA, matrícula n° 3011-2, cargo efetivo de BOMBEIRO MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 02/10/2016 a 02/10/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 4041/2022
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO INCISO I, DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 2.890/2021”.
Nº 451/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor Sr. Paulo César dos Santos, matrícula nº. 4016-9, do cargo de Escriturário.
Nº 458/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS DUSILEK, matrícula n° 6228-6, cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 08/09/2016 a 08/09/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 457/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a THALLES MAYCKSON VIEIRA ARAÚJO, matrícula n° 4634-5, cargo efetivo de DENTISTA, referente ao período aquisitivo 04/05/2016 a 04/05/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 456/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a VANESSA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula n° 5860-2, cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo 11/12/2015 a 11/12/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/05/2024 16:18
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia