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Conceder Licença Prêmio a VICTOR LUCAS ALVES PEREIRA, matrícula n° 6149-2, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.

RETIFICAR a Portaria nº 278/2022 de 18/07/2022 do Sr. Cicero Rodrigues de Souza, alterando o enquadramento da Referência “I” (um), para Referência “29” (vinte e nove), mantendo-se o Grau IV (quatro).

Conceder Licença Prêmio a FLAVIO CAVALCANTE ALMEIDA, matrícula n° 2204-7, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Conceder Licença Prêmio a FLORISMAR CAVALCANTE ALMEIDA, matrícula n°2206-3, cargo efetivo de MOTORISTA.

Conceder Licença Prêmio a MARCELO NEVES, matrícula n° 2273-0, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.

Conceder Licença Prêmio a LUCIENI FERNANDES NAVARRO, matrícula n° 2369-8, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.

Conceder Licença Prêmio a IZAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2227-6, cargo efetivo de PEDREIRO, REABILITADO PARA ZELADOR.

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Srª. Mafalda Simi, RG nº 19.523.305 SSP/SP, do cargo efetivo de “Inspetor de Alunos”.

Nomear o Sr. Eduardo David Souza e Silva Shebuck, CPF nº 014.596.818-94, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal.

Nomear Vitória Hollo, RG nº 1.991.108 MS, para exercer o cargo de Enfermeira.

Nomear Danyelle Cardoso, RG nº 46.450.534-3, SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário.

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor Adair Antônio de Faccio Junior, cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Lana Francis Balarin Martins Silva, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença maternidade.

Designar Interinamente e cumulativamente, o Sr. Cledmilson Ribeiro Novais, Chefe de gabinete, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes, em substituição ao titular da pasta Leonardo Menezes Trombeta.

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o Sr. Odair José de Lima, RG nº 9.031.414 SSP/SP, do cargo efetivo de “Motorista de Ambulância”.

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, o Sr. Ananias Bispo de Oliveira, RG nº 9.920.862-3 SSP/SP, do cargo efetivo de “Motorista”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO INCISO I, DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 2.890/2021”.

Nomear Francielly da Silva, RG nº 53.772.636-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira.

Nomear Crislayne Lopes de Cristo, RG nº 41.025.890-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Médica Veterinária.

Conceder Licença Prêmio a THALLES MAYCKON VIEIRA ARAUJO, matrícula n° 4634-5, cargo efetivo de DENTISTA, referente ao período aquisitivo 2016 a 2021.

Conceder Licença Prêmio a EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES, matrícula n° 2201-2, cargo efetivo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

Conceder Licença Prêmio a VERONICA CAMARGO DOS SANTOS, matrícula n° 5910-2, cargo efetivo de TECNICA EM ENFERMAGEM.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Pamela Miranda Jordão Gallego, cargo de Dentista, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Fernanda Merizio Primo, cargo de Professor de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Conceder Licença Prêmio a JUAREZ BISPO DA SILVA, matrícula n° 2259-4, cargo efetivo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 2014 a 2019.

Conceder Licença Prêmio a MARIA LEIDE DE SOUZA, matrícula n° 2282-9, cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo 2015 a 2022.

conceder Licença Prêmio a IVANIA CELIA DA SILVA RINALDI, matrícula n° 1198-3, cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo 2014 a 2019.

Conceder Licença Prêmio a TATIANE BORGES CARDOSO, matrícula n° 5770-3,cargo efetivo de PROFESSOR ADJUNTO, referente ao período aquisitivo 2015 a 2022.

Conceder Licença Prêmio a ANA PAULA GUIMARÃES TAVARES, matrícula n° 5743-6, cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo 2015 a 2022.

Conceder Licença Prêmio a MARIA SUELI DE ARAUJO GOMES, matrícula n° 2011-7, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ESCOLA/CRECHE, referente ao período aquisitivo 2014 a 2019.

Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Diretor do Departamento Municipal de Cultura, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura.

Conceder Licença Prêmio a JUVENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 2409-0, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 2015 a 2020.

Conceder Licença Prêmio a JUAREZ BISPO DA SILVA, matrícula n° 2259-4, cargo efetivo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 2009 a 2014.

Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Glaucia Aparecida Bonilha, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “XII” (doze), mantendo-a no Grau “05” (cinco).

Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Silvia Cristina de Castro, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I, atualmente exercendo a função de confiança de Vice-Diretora, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, devendo contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VI” (seis), mantendo-se o Grau “01” (um).

Promover o servidor municipal Sr. Peterson de Lima Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1.

Promover a servidora municipal Srª. Tatiane Santos Lima, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 5.

Promover a servidora municipal Srª. Vera Lucia Bomfim de Deus, Inspetora de Alunos, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 3.

Promover o servidor municipal Sr. Washington Fabiano Tolentino, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 3.

Promover o servidor municipal Sr. Wellington Fabricio Tolentino, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 1 .

Exonerar a pedido espontâneo da servidora Srª. Sandra de Souza Cruz Lopes, matrícula nº 3456-8 do cargo de Professor PEB II.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor Srª. Eduardo Scapim da Silva, matrícula nº 36.533-5 do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Designa, para exercer a função de Gestor do convênio a ser firmado com a Casa Militar – Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, Convênio nº 036/640/2021 e Demanda nº 12342.

DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO 30° TORNEIO DE PESCA AMADORA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Revogar a Portaria nº 308/2021 que promoveu irregularmente o servidor José Barros de Souza, para o Grau IV da Referência 1.

Promover a servidora municipal Srª. Eunice Aparecida Barcellos de Lima, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14.

Promover a servidora municipal Srª. Iara Regina Bonifácio dos Santos, Inspetor de Alunos, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 23.