“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Legislação

Atualizado em: 25/10/2022 às 10h33

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4040/2022, 20 DE OUTUBRO DE 2022

Início da vigência: 21/10/2022

Assunto(s): Decreto

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4525/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: "REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	02/09/2026
DECRETO Nº 4524/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	02/09/2026
DECRETO Nº 4522/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “TORNA SEM EFEITO A PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/08/2026
DECRETO Nº 4521/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3.º E 6.º DA LEI N.º 3.143/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.”	26/08/2026
DECRETO Nº 4520/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3.º E 6.º DA LEI N.º 3.142/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.”	26/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume