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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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1931 atos encontrados
Nº 1708
Portaria
Data: 13/12/2013
Conceder férias a servidor Sr.(a) Elisabete Barros da Silva Lemes, portador(a) do RG nº. 20.950.966-1 SSP/SP, cargo efetivo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1708/2013:#TITULO#
Nº 1710
Portaria
Data: 13/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elizângela Souza Morais, portador(a) do RG nº. 41.758.880-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1710/2013:#TITULO#
Nº 1706
Portaria
Data: 12/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria de Jesus Vasconcelos, portador(a) do RG nº. 27.814.629-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1706/2013:#TITULO#
Nº 1702
Portaria
Data: 12/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Beatriz Candida, portador(a) do RG nº.001.088.090 SSP/MS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1702/2013:#TITULO#
Nº 1703
Portaria
Data: 12/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Eliane Batista Pessin, portador(a) do RG nº. 42.872.649-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1703/2013:#TITULO#
Nº 1704
Portaria
Data: 12/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Francisca Fernandes de Oliveira Estevan, portador(a) do RG nº. 18.979.671 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1704/2013:#TITULO#
Nº 1707
Portaria
Data: 12/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria de Fatima Feitosa da Silva Miranda, portador(a) do RG nº. 35.140.633-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1707/2013:#TITULO#
Nº 1705
Portaria
Data: 12/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Iolanda Bazan Marques Pesqueira, portador(a) do RG nº. 016.197.374 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1705/2013:#TITULO#
Nº 1695
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Valéria Martinez Segóbia, portador(a) do RG nº. 34.297.203-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1695/2013:#TITULO#
Nº 1701
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana da Silva Guerra, portador(a) do RG nº. 28.863.931-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1701/2013:#TITULO#
Nº 1699
Portaria
Data: 11/12/2013
Nomear a Sra. Francielle Policarpo do Prado, RG nº 35.040.390-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1699/2013:#TITULO#
Nº 1698
Portaria
Data: 11/12/2013
Nomear o Sr. ERNESTO SARTI SOBRINHO, RG nº 9.674.330-X SSP/SP, para exercer o cargo de ZELADOR DE PATRIMÔNIO, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1698/2013:#TITULO#
Nº 1696
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor Sr.(a) Tatiane Cristina Souza Araujo, portador(a) do RG nº. 34.173.288-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche-PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1696/2013:#TITULO#
Nº 1694
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Sullivan Pereira Ribeiro Santos, portador(a) do RG nº. 12.518.552 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica PEB-I, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1694/2013:#TITULO#
Nº 1691
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor Sr.(a) Solange Neres da Rocha, portador(a) do RG nº. 36.080.071-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1691/2013:#TITULO#
Nº 1692
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Alexandra Renata da Silva Platero Souza, portador(a) do RG nº. 33.078.266-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1692/2013:#TITULO#
Nº 1693
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Silvania Roncolato de Oliveira, portador(a) do RG nº. 40.752.864-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1693/2013:#TITULO#
Nº 1700
Portaria
Data: 11/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Marta Badhia da Rocha Paulo, portador(a) do RG nº. 11.943.800 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Escola, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1700/2013:#TITULO#
Nº 1684
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Andréia Lampert Pinheiro, portador(a) do RG nº. 36.961.597-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1684/2013:#TITULO#
Nº 1690
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Wania Oliveira da Silva, portador(a) do RG nº. 42.566.242-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1690/2013:#TITULO#
Nº 1683
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Arilda Garcia Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 20.377.728 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1683/2013:#TITULO#
Nº 1688
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rosane Borges Corral, portador(a) do RG nº. 30.582.447-8 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Creche, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1688/2013:#TITULO#
Nº 1686
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor Sr.(a) Vania Maria Nogueira dos Santos, portador(a) do RG nº. 40.387.547-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1686/2013:#TITULO#
Nº 1680
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Luana Gomes do Prado Araújo, portador(a) do RG nº. 46.301.935-0 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1680/2013:#TITULO#
Nº 1681
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Thaís Baldocchi Martins, portador(a) do RG nº. 43.323.920-4 SSP/SP, cargo efetivo de Psicólogo, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1681/2013:#TITULO#
Nº 1679
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Francisca Lima de Menezes, portador(a) do RG nº. 14.675.397-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1679/2013:#TITULO#
Nº 1678
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Francisca Jaqueline C. Amaral, portador(a) do RG nº. 32.030.694-X SSP/SP, cargo efetivo de Monitor Escolar, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1678/2013:#TITULO#
Nº 1689
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ivonete de Oliveira Nepomuceno, portador(a) do RG nº. 29.858.324-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1689/2013:#TITULO#
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATAS E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA “ANTONIO CÂNDIDO DE MELO” (PRAÇA DO REDONDO), EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO”.
Nº 1682
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Liana Aparecida Cossa do Prado, portador(a) do RG nº. 4.829.021 SSP/SP, cargo efetivo de Secretária de Educação, Esporte e Cultura, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1682/2013:#TITULO#
Nº 1687
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elinéia Marcondes Roncolato Madeiro, portador(a) do RG nº. 26.414.567-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1687/2013:#TITULO#
Nº 1697
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Denise Fagundes da Silva, portador(a) do RG nº. 40.769.643-X SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche-PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1697/2013:#TITULO#
Nº 1685
Portaria
Data: 10/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elvira Vilela Amado, portador(a) do RG nº. 28.256.421-4 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1685/2013:#TITULO#
Nº 1675
Portaria
Data: 09/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Nathalia Domingues, portador(a) do RG nº. 43.731.275-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1675/2013:#TITULO#
Nº 1673
Portaria
Data: 09/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Josefa Guimarães, portador(a) do RG nº. 23.159.256-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1673/2013:#TITULO#
Nº 1676
Portaria
Data: 09/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Doraneide Herminia da Conceição, portador(a) do RG nº. 19.523.853 SSP/BA, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1676/2013:#TITULO#
Nº 1674
Portaria
Data: 09/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Cintia Nascimento Sores, portador(a) do RG nº. 26.531.481-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1674/2013:#TITULO#
Nº 1677
Portaria
Data: 09/12/2013
Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elton Freire Souza, portador(a) do RG nº. 41.456-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1677/2013:#TITULO#
Nº 112/2013
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 114/2013
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 111/2013
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 113/2013
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIA A CONTROLADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1669
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Michele V. F. de Oliveira, portador(a) do RG nº. 30.238.654-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1669/2013:#TITULO#
Nº 1671
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Juliane Gomes Vieira, portador(a) do RG nº. 001.168.245 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1671/2013:#TITULO#
Nº 1672
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Alessandra da Silva Vieira, portador(a) do RG nº. 29.226.044-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1672/2013:#TITULO#
Nº 1670
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Lucia M. de Queiroz, portador(a) do RG nº. 23.802.390-4 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1670/2013:#TITULO#
Nº 1668
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Lucia Rodrigues Pereira, portador(a) do RG nº. 13.977.989-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1668/2013:#TITULO#
Nº 1667
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Nataly Ruth Valero, portador(a) do RG nº. 48.894.988-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1667/2013:#TITULO#
Nº 1666
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Aparecida Neves Lopes, portador(a) do RG nº 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1666/2013:#TITULO#
Nº 1658
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Regiane Pereira de Souza Muniz, portador(a) do RG nº30.975.212-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1658/2013:#TITULO#
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