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1869 atos encontrados
Nº 1806
Portaria
Data: 27/12/2013
NOMEIA a servidora REGIANE DO AMARAL, escriturária, portadora do RG nº 20.148.281-2-SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 069.805.848-80, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO- PRESIDENTE para o quadriênio 2013/2016, com gratificação prevista no art.6º da Lei Complementar 113/13; NOMEIA a servidora FERNANDA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA, escriturária, portadora do RG nº 33.431.140-8-SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 295.165.418-95, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO - MEMBRO para o quadriênio 2013/2016, com gratificação prevista no art.6º da Lei Complementar 113/13; NOMEIA o servidor VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, escriturário, portadora do RG nº 23.649.899-X-SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 097.697.288-37, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO- MEMBRO para o quadriênio 2013/2016, com gratificação prevista no art.6º da Lei Complementar 113/13; Os responsáveis pelo controle interno realizarão os trabalhos de acordo com normas que regulamentam a matéria, além das atribuições estabelecidas na legislação em vigor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria nº 035/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1806/2013:#TITULO#
Nº 1805
Portaria
Data: 27/12/2013
REDISTRIBUIR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 26.317.301-X-SSP/SP, lotado na Secretária Municipal de Administração, para exercer suas atribuições do Cargo de Encarregado de Serviços, na Secretária de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1.805/2013:#TITULO#
Nº 1804
Portaria
Data: 27/12/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Andreia da Silva Coelho, portador do RG nº. 50.963.740-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo a 17/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1804/2013:#TITULO#
Nº 1797
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ana Maria Vieira, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 à 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 28 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1797/2013:#TITULO#
Nº 1803
Portaria
Data: 20/12/2013
conceder licença-prêmio a MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, cargo de Assessor Técnico, referente ao período aquisitivo de 01/08/1998 à 01/08/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1803/2013:#TITULO#
Nº 1800
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1070/2013, do período aquisitivo de 05/02/2008 à 05/02/2013 o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1800/2013:#TITULO#
Nº 1798
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ NILTON GOMES, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/04/2008 à 29/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 28 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1798/2013:#TITULO#
Nº 1796
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a IVAN DA SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/04/2008 à 10/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1796/2013:#TITULO#
Nº 1801
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1467/2013, do período aquisitivo de 22/04/2006 à 22/04/2011 a servidora SANDRA MARQUES GONZAGA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escola/Creche, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1801/2013:#TITULO#
Nº 1794
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER Incorporação da Gratificação ao servidor municipal Sr. LUÍS CÉSAR DE ARAÚJO, no percentual de 20% (vinte por cento) da gratificação da função sobre os vencimentos, considerando o qüinqüênio, referente ao exercício do cargo de encarregado de serviços por mais de cinco anos, ininterruptos, incidentes sobre a referência 15C, grau IV (quatro). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de Março de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1794/2013:#TITULO#
Nº 1795
Portaria
Data: 20/12/2013
FICA REVOGADA a portaria nº 1558/2013 de 08 de novembro de 2013 que concedeu a conversão em pecúnia da metade do período da licença premio à servidora Maria Paula Araújo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1795/2013:#TITULO#
Nº 1802
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1470/2013, do período aquisitivo de Outubro de 2004 à Outubro de 2009 o servidor FLAVIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saneamento, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1802/2013:#TITULO#
Nº 1747
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Jaqueline Ramos de Oliveira, portadora do RG nº. 46.827.182-X SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1747/2013:#TITULO#
Nº 1745
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Silmene Ferreira Jardim Correia, portadora do RG nº. 35.038.682-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1745/2013:#TITULO#
Nº 1766
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Carolini de Matos França, portador(a) do RG nº. 32.855.691-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1766/2013:#TITULO#
Nº 1754
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Vania Ângela de Almeida Staquicini, portadora do RG nº. 42.228.199-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1754/2013:#TITULO#
Nº 1746
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Eliana Andrade Assis de Souza, portadora do RG nº. 32.856.142-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1746/2013:#TITULO#
Nº 1749
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Luana Priscila Conegundes da Costa, portadora do RG nº. 41.759.662-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1749/2013:#TITULO#
Nº 1791
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Marlene da Silva Furtado, portadora do RG nº. 17.898.149 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1791/2013:#TITULO#
Nº 1763
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.ª. Maria Reiko da Costa Takiguti, portadora do RG nº. 15.195.194-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1763/2013:#TITULO#
Nº 1757
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Rita Lazaro Fonseca, portadora do RG nº. 13.940.763 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1757/2013:#TITULO#
Nº 1752
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Raimunda Alves de Souza Silva, portadora do RG nº. 25.191.530-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1752/2013:#TITULO#
Nº 1751
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Francisca Monteiro, portadora do RG nº. 17.075.326-8 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1751/2013:#TITULO#
Nº 1748
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Patrícia Godofredo Dias Oliveira, portadora do RG nº. 42.010.118-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1748/2013:#TITULO#
Nº 1793
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Veronice dos Santos, portadora do RG nº. 13.977.666-7 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetora de Aluno, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1793/2013:#TITULO#
Nº 1765
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Marialva dos Santos Barbosa, portador(a) do RG nº. 26.531.048-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1765/2013:#TITULO#
Nº 1753
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Francis Laine Mariano de Sá, portadora do RG nº. 41.759.531-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1753/2013:#TITULO#
Nº 1768
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Cristiane Winter Frota, portador(a) do RG nº. 23.651.451-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I (matricula 2036-2), por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1768/2013:#TITULO#
Nº 1789
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Regina de Carvalho, portadora do RG nº. 34.587.132-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1789/2013:#TITULO#
Nº 1790
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Aparecida dos Santos, portadora do RG nº. 583.743 SSP/MS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1790/2013:#TITULO#
Nº 1744
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Patrícia Ribeiro, portadora do RG nº. 34.587.328-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1744/2013:#TITULO#
Nº 1770
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Daniela Ziemba Vera, portador(a) do RG nº. 43.731.262-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1770/2013:#TITULO#
Nº 1762
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Claudete Francisca Souza H. Pessoa, portadora do RG nº. 23.772.139-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1762/2013:#TITULO#
Nº 1769
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr(a). Carolina Maria Noronha, portador(a) do RG nº. 29858297-1 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1769/2013:#TITULO#
Nº 1764
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a) Angela Aparecida dos Santos Pinto, portador(a) do RG nº. 24.311.508-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1764/2013:#TITULO#
Nº 1761
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Bárbara Stefanie Morais Aguiar, portadora do RG nº. 48.155.137-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 18 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1761/2013:#TITULO#
Nº 1756
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Ana Karina Mattosinho da Silva Santos, portadora do RG nº. 27.986.888-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1756/2013:#TITULO#
Nº 1758
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Priscila Gonçalves Peres Morales, portadora do RG nº. 32.063.053-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1758/2013:#TITULO#
Nº 1788
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Indianara Marlucci Felicia da Silva, portadora do RG nº. 001.727.005 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1788/2013:#TITULO#
Nº 1750
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Cristiane Nascimento Dias, portadora do RG nº. 45.671.045-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1750/2013:#TITULO#
Nº 1792
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Rosely Zapelão Rezende Ferreira, portadora do RG nº. 18.052.410 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1792/2013:#TITULO#
Nº 1759
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Neuzeni Barreto Santana, portadora do RG nº. 18.521.622-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1759/2013:#TITULO#
Nº 1760
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Valdete da Silva Matos Barreto, portadora do RG nº. 26.531.665-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1760/2013:#TITULO#
Nº 1787
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Eliane dos Santos Mizael, portadora do RG nº. 41.584.582-8 SSP/SP, cargo efetivo de Eliane dos Santos Mizael, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1787/2013:#TITULO#
Nº 1767
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Cristiane Winter Frota, portador(a) do RG nº. 23.651.451-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I (matricula 3056-2), por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1767/2013:#TITULO#
Nº 1755
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Fernanda do Céu Paulo Cardoso Pereira, portadora do RG nº. 32.795.217-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1755/2013:#TITULO#
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