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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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1869 atos encontrados
Nº 1806
Portaria
Data: 27/12/2013
NOMEIA a servidora REGIANE DO AMARAL, escriturária, portadora do RG nº 20.148.281-2-SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 069.805.848-80, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO- PRESIDENTE para o quadriênio 2013/2016, com gratificação prevista no art.6º da Lei Complementar 113/13; NOMEIA a servidora FERNANDA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA, escriturária, portadora do RG nº 33.431.140-8-SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 295.165.418-95, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO - MEMBRO para o quadriênio 2013/2016, com gratificação prevista no art.6º da Lei Complementar 113/13; NOMEIA o servidor VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, escriturário, portadora do RG nº 23.649.899-X-SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 097.697.288-37, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO- MEMBRO para o quadriênio 2013/2016, com gratificação prevista no art.6º da Lei Complementar 113/13; Os responsáveis pelo controle interno realizarão os trabalhos de acordo com normas que regulamentam a matéria, além das atribuições estabelecidas na legislação em vigor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria nº 035/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1806/2013:#TITULO#
Nº 1805
Portaria
Data: 27/12/2013
REDISTRIBUIR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 26.317.301-X-SSP/SP, lotado na Secretária Municipal de Administração, para exercer suas atribuições do Cargo de Encarregado de Serviços, na Secretária de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1.805/2013:#TITULO#
Nº 1804
Portaria
Data: 27/12/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Andreia da Silva Coelho, portador do RG nº. 50.963.740-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo a 17/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1804/2013:#TITULO#
Nº 1803
Portaria
Data: 20/12/2013
conceder licença-prêmio a MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, cargo de Assessor Técnico, referente ao período aquisitivo de 01/08/1998 à 01/08/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1803/2013:#TITULO#
Nº 1802
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1470/2013, do período aquisitivo de Outubro de 2004 à Outubro de 2009 o servidor FLAVIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saneamento, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1802/2013:#TITULO#
Nº 1801
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1467/2013, do período aquisitivo de 22/04/2006 à 22/04/2011 a servidora SANDRA MARQUES GONZAGA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escola/Creche, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1801/2013:#TITULO#
Nº 1800
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1070/2013, do período aquisitivo de 05/02/2008 à 05/02/2013 o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1800/2013:#TITULO#
Nº 1798
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ NILTON GOMES, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/04/2008 à 29/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 28 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1798/2013:#TITULO#
Nº 1797
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ana Maria Vieira, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 à 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 28 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1797/2013:#TITULO#
Nº 1796
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a IVAN DA SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/04/2008 à 10/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1796/2013:#TITULO#
Nº 1795
Portaria
Data: 20/12/2013
FICA REVOGADA a portaria nº 1558/2013 de 08 de novembro de 2013 que concedeu a conversão em pecúnia da metade do período da licença premio à servidora Maria Paula Araújo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1795/2013:#TITULO#
Nº 1794
Portaria
Data: 20/12/2013
CONCEDER Incorporação da Gratificação ao servidor municipal Sr. LUÍS CÉSAR DE ARAÚJO, no percentual de 20% (vinte por cento) da gratificação da função sobre os vencimentos, considerando o qüinqüênio, referente ao exercício do cargo de encarregado de serviços por mais de cinco anos, ininterruptos, incidentes sobre a referência 15C, grau IV (quatro). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de Março de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1794/2013:#TITULO#
Nº 1793
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Veronice dos Santos, portadora do RG nº. 13.977.666-7 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetora de Aluno, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1793/2013:#TITULO#
Nº 1792
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Rosely Zapelão Rezende Ferreira, portadora do RG nº. 18.052.410 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1792/2013:#TITULO#
Nº 1791
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Marlene da Silva Furtado, portadora do RG nº. 17.898.149 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1791/2013:#TITULO#
Nº 1790
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Aparecida dos Santos, portadora do RG nº. 583.743 SSP/MS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1790/2013:#TITULO#
Nº 1789
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Regina de Carvalho, portadora do RG nº. 34.587.132-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1789/2013:#TITULO#
Nº 1788
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Indianara Marlucci Felicia da Silva, portadora do RG nº. 001.727.005 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1788/2013:#TITULO#
Nº 1787
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Eliane dos Santos Mizael, portadora do RG nº. 41.584.582-8 SSP/SP, cargo efetivo de Eliane dos Santos Mizael, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1787/2013:#TITULO#
Nº 1786
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria dos Reis Ramos, portadora do RG nº. 18.521.596 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1786/2013:#TITULO#
Nº 1785
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Aldemisia Rodrigues de Brito, portadora do RG nº. 12.517.322 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetora de Aluno, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1785/2013:#TITULO#
Nº 1784
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Laila Meire da Silva, portadora do RG nº. 11.901.568 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1784/2013:#TITULO#
Nº 1783
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Carmen Beltramim, portadora do RG nº. 17.737.422 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1783/2013:#TITULO#
Nº 1782
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Aparecida de Castro, portadora do RG nº. 19.523.308 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1782/2013:#TITULO#
Nº 1781
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Yara Christiane da Silva Cavalcanti Oliveira, portadora do RG nº. 22.358.408-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1781/2013:#TITULO#
Nº 1780
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Regina Doescher da Silva, portadora do RG nº. 19.631.595-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1780/2013:#TITULO#
Nº 1779
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Gisele Ribeiro Afonso, portadora do RG nº. 28.864.805-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1779/2013:#TITULO#
Nº 1778
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Sirlene de Souza Santos, portadora do RG nº. 19.920.170 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1778/2013:#TITULO#
Nº 1777
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rejane Varreira Parduci, portador(a) do RG nº19.918.714-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1777/2013:#TITULO#
Nº 1776
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Raquel Gomes dos Santos Bernardo, portador(a) do RG nº. 23.988.358-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1776/2013:#TITULO#
Nº 1775
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Pamella Aparecida Winter Rodrigues, portador(a) do RG nº. 41.758.883-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1775/2013:#TITULO#
Nº 1774
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Nesilda Sandra Teixeira Silva, portador(a) do RG nº. 18.327.517 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1774/2013:#TITULO#
Nº 1773
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Storini Feitosa, portador(a) do RG nº. 30.238.600-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1773/2013:#TITULO#
Nº 1772
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Gloria da Silva Ribeiro, portador(a) do RG nº. 18.979.323 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1772/2013:#TITULO#
Nº 1771
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Gislaine Aparecida Alves, portador(a) do RG nº. 27.009.018-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1771/2013:#TITULO#
Nº 1770
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Daniela Ziemba Vera, portador(a) do RG nº. 43.731.262-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1770/2013:#TITULO#
Nº 1769
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr(a). Carolina Maria Noronha, portador(a) do RG nº. 29858297-1 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1769/2013:#TITULO#
Nº 1768
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Cristiane Winter Frota, portador(a) do RG nº. 23.651.451-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I (matricula 2036-2), por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1768/2013:#TITULO#
Nº 1767
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Cristiane Winter Frota, portador(a) do RG nº. 23.651.451-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I (matricula 3056-2), por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1767/2013:#TITULO#
Nº 1766
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Carolini de Matos França, portador(a) do RG nº. 32.855.691-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1766/2013:#TITULO#
Nº 1765
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a). Marialva dos Santos Barbosa, portador(a) do RG nº. 26.531.048-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1765/2013:#TITULO#
Nº 1764
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.(a) Angela Aparecida dos Santos Pinto, portador(a) do RG nº. 24.311.508-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1764/2013:#TITULO#
Nº 1763
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor(a) Sr.ª. Maria Reiko da Costa Takiguti, portadora do RG nº. 15.195.194-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1763/2013:#TITULO#
Nº 1762
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Claudete Francisca Souza H. Pessoa, portadora do RG nº. 23.772.139-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1762/2013:#TITULO#
Nº 1761
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Bárbara Stefanie Morais Aguiar, portadora do RG nº. 48.155.137-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 18 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1761/2013:#TITULO#
Nº 1760
Portaria
Data: 19/12/2013
Conceder férias à servidor Sr.ª. Valdete da Silva Matos Barreto, portadora do RG nº. 26.531.665-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1760/2013:#TITULO#
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